10 de dezembro de 2018

O SEU GUIA DE DIREITOS

Aqui estão, de forma resumida, os direitos do professor e do auxiliar na rede privada de ensino em São Paulo. Na dúvida, e precisando de mais detalhes para sua situação em particular, procure sempre o seu Sindicato – ou clique em ‘Fala que eu te escuto!’

Clique aqui para encontrar o seu sindicato.

1. Adicionais

Férias

Hora-atividade

Hora extra

Noturno

Por trabalho em outro município

2. Admissão na escola

Contratação do professor

Contrato de experiência

Contrato por prazo determinado (*)

Cuidado com contratações fraudulentas (PJ, terceirização)

Diploma (qualificação exigida) 

Documentos exigidos 

Exame médico admissional

Registro em carteira

Registro sob outra denominação

Salário inicial – isonomia 

3. Aposentadoria

Aposentadoria por idade

Aposentadoria por tempo de serviço

Aposentadoria proporcional

Como a aposentadoria é calculada – Média e fator previdenciário

Continuidade no emprego após a aposentadoria

Demissão do trabalhador aposentado – multa de 40% do FGTS

Estabilidade a 24 meses da aposentadoria

4. Bolsa de estudo

Garantia aos professores de Educação Básica

Garantia aos professores do Ensino Superior

Garantia aos professores do SESI

Garantia aos professores do SENAI

5. Carga horária, jornada

Carga horária e hora aula

Compensação de horas

Funções concomitantes com a docência

Hora-aula

Intervalo de descanso

Mudança de carga horária

a) irredutibilidade de carga horária

b) redução do número de alunos matriculados

c) redução de aulas por mudança na grade curricular

Janelas

Jornada de trabalho na educação infantil ao 5° ano

Transferência de disciplina ou curso

6. Cesta básica, alimentação

Cesta básica

Refeitórios

Vale-alimentação

7. Décimo-terceiro salário

Prazo de pagamento

INSS, IR e FGTS

8. Demissão – pedido do professor

Aviso prévio

Pedido de demissão no final do ano

Pedido de demissão no final do primeiro semestre

Pedido de demissão durante o semestre

Pedido de demissão no contrato de experiência

Plano de saúde – manutenção para o professor aposentado (*)

Rescisão contratual

Verbas rescisórias – pedido de demissão no final do ano

Verbas rescisórias no pedido de demissão – regra geral

9. Demissão pelo empregador

Aviso prévio

Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço

Carta de demissão – o que fazer ao receber uma

Demissão a partir de 16 de outubro

Demissão e data base – projeção do aviso prévio

Demissão – comunicação da dispensa (prazo)

Demissão no final do ano – dúvidas frequentes

Demissão por redução do número de alunos matriculados

Demissão por mudança curricular

Estabilidade

Exame médico demissional

FGTS – multa de 40%

FGTS – saque

Garantia semestral de salários

Justa causa

Indenizações adicionais (por tempo de serviço e para quem tem 50 anos ou mais)

Assistência médico-hospitalar

Rescisão contratual

Seguro desemprego (*)

Verbas rescisórias

10. Doenças / Saúde

Aborto

Acompanhamento do filho de até 6 anos

Acidente de trabalho

Atestados médicos

Auxílio-doença

Complementação do auxílio-doença

Estabilidade

Exame médico periódico

FGTS – saque em caso de doença

Licenças médicas

Imposto de renda – isenção

Plano de saúde empresarial coletivo (*)

Proteção à saúde – cláusulas das Convenções e Acordos Coletivos (*)

11. Estabilidade provisória

A 24 meses da aposentadoria

Acidente de trabalho

Adoção de crianças e licença maternidade

Delegado sindical

Doenças graves

Gravidez e licença maternidade

Transferência de cidade

12. Faltas

Abono de faltas

Desconto de faltas

13. Férias e recesso

Férias coletivas

Recesso

14. FGTS

Depósito mensal

Extratos, consultas

Multa de 40% em caso de demissão sem justa causa

Saque – situações que garantem acesso ao FGTS

Saque – como proceder, documentos necessários

Uso do FGTS para comprar de ações

15. Filhos, adoção, gravidez

Abono de faltas durante a gestação

Abono de falta para acompanhamento de filho ao médico

Adoção (licença adotante, prorrogação da licença e salário maternidade)

Bolsa de estudo para filhos de professores

Creche e reembolso creche

Estabilidade da gestante e adotante

Gravidez (licença gestante, licença durante as férias, prorrogação da licença e salário maternidade)

Licença em caso de criança natimorta ou aborto

Salário-família

16. Hora extra

Adicional de hora extra

Atividades extras – informações importantes

17. INSS

Contribuição mensal – tabelas de 2015 e anteriores (*)

Desconto para quem trabalha em mais de uma escola (*)

Restituição de contribuições feitas acima do teto (*)

18. Licenças

Licença adotante

Licença gestante

Licença médica

Licença não remunerada

Licença para participação em congressos, simpósios etc

Licença para congresso do Sinpro e assembleia

Licença paternidade

19. Participação nos lucros ou resultados (PLR)

20. PIS

Abono anual

Quotas

Rendimentos anuais das quotas – como receber (*)

21. Plano de saúde, assistência médica

Garantia ao professor de Ensino Superior e do SESI e SENAI (*)

Plano de saúde empresarial coletivo (*)

Manutenção em caso de demissão sem justa causa (*)

22. Salário

Adicional noturno

Como o salário do professor é calculado

Conta-salário (salário depositado em banco)

Data de pagamento / multa por atraso

Descanso Semanal Remunerado

Descontos (INSS, IR)

Faltas: Abono – Desconto

Holerite

Hora-atividade

Hora extra

FGTS

Isonomia salarial

Plano de carreira

Piso salarial

Salário base

Vale (adiantamento de salário)

23. Vale transporte

24. Uniforme

(*) Itens com asterisco: aguarde, em construção!

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