10 de dezembro de 2018
O SEU GUIA DE DIREITOS
Aqui estão, de forma resumida, os direitos do professor e do auxiliar na rede privada de ensino em São Paulo. Na dúvida, e precisando de mais detalhes para sua situação em particular, procure sempre o seu Sindicato – ou clique em ‘Fala que eu te escuto!’
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1. Adicionais
Por trabalho em outro município
2. Admissão na escola
Contrato por prazo determinado (*)
Cuidado com contratações fraudulentas (PJ, terceirização)
Diploma (qualificação exigida)
Registro sob outra denominação
3. Aposentadoria
Aposentadoria por tempo de serviço
Como a aposentadoria é calculada – Média e fator previdenciário
Continuidade no emprego após a aposentadoria
Demissão do trabalhador aposentado – multa de 40% do FGTS
Estabilidade a 24 meses da aposentadoria
4. Bolsa de estudo
Garantia aos professores de Educação Básica
Garantia aos professores do Ensino Superior
Garantia aos professores do SESI
Garantia aos professores do SENAI
5. Carga horária, jornada
Funções concomitantes com a docência
a) irredutibilidade de carga horária
b) redução do número de alunos matriculados
c) redução de aulas por mudança na grade curricular
Jornada de trabalho na educação infantil ao 5° ano
Transferência de disciplina ou curso
6. Cesta básica, alimentação
7. Décimo-terceiro salário
8. Demissão – pedido do professor
Pedido de demissão no final do ano
Pedido de demissão no final do primeiro semestre
Pedido de demissão durante o semestre
Pedido de demissão no contrato de experiência
Verbas rescisórias – pedido de demissão no final do ano
Verbas rescisórias no pedido de demissão – regra geral
9. Demissão pelo empregador
Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
Carta de demissão – o que fazer ao receber uma
Demissão a partir de 16 de outubro
Demissão e data base – projeção do aviso prévio
Demissão – comunicação da dispensa (prazo)
Demissão no final do ano – dúvidas frequentes
Demissão por redução do número de alunos matriculados
Demissão por mudança curricular
Garantia semestral de salários
Indenizações adicionais (por tempo de serviço e para quem tem 50 anos ou mais)
10. Doenças / Saúde
Acompanhamento do filho de até 6 anos
Complementação do auxílio-doença
FGTS – saque em caso de doença
11. Estabilidade provisória
Adoção de crianças e licença maternidade
Gravidez e licença maternidade
12. Faltas
13. Férias e recesso
14. FGTS
Multa de 40% em caso de demissão sem justa causa
Saque – situações que garantem acesso ao FGTS
Saque – como proceder, documentos necessários
Uso do FGTS para comprar de ações
15. Filhos, adoção, gravidez
Abono de faltas durante a gestação
Abono de falta para acompanhamento de filho ao médico
Adoção (licença adotante, prorrogação da licença e salário maternidade)
Bolsa de estudo para filhos de professores
Estabilidade da gestante e adotante
Gravidez (licença gestante, licença durante as férias, prorrogação da licença e salário maternidade)
Licença em caso de criança natimorta ou aborto
16. Hora extra
Atividades extras – informações importantes
17. Licenças
Licença para participação em congressos, simpósios etc
Licença para congresso do Sinpro e assembleia
18. Participação nos lucros ou resultados (PLR)
19. PIS
20. Plano de saúde, assistência médica
Garantia ao professor de Ensino Superior e do SESI e SENAI (*)
Plano de saúde empresarial coletivo (*)
Manutenção em caso de demissão sem justa causa (*)
21. Salário
Como o salário do professor é calculado
Conta-salário (salário depositado em banco)
Data de pagamento / multa por atraso
Vale (adiantamento de salário)
22. Vale transporte
23. Uniforme
guia de direitos
