Sindicatos acompanham os desdobramentos das mudanças e reforçam a importância da negociação coletiva para preservar os direitos da categoria

As mudanças relacionadas à escala 5x2 têm provocado dúvidas entre professores e professoras da rede privada de ensino, principalmente sobre os possíveis efeitos no cálculo do descanso semanal remunerado (DSR).

A Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp), integrado por 25 sindicatos que representam professores e professoras de escolas privadas paulistas, esclarece que ainda existem questões jurídicas e práticas a serem definidas. Por isso, orienta a categoria a não tomar decisões precipitadas e a buscar informações junto aos sindicatos de suas respectivas bases.

Uma das principais dúvidas envolve os diferentes regimes de remuneração dos professores. Enquanto os aulistas recebem o descanso semanal remunerado calculado separadamente, os mensalistas já têm esse valor incorporado ao salário.

A discussão está justamente em compreender como as mudanças afetarão cada uma dessas situações e quais serão seus reflexos sobre as convenções coletivas de trabalho. Os sindicatos que integram a Fepesp, com o apoio de suas assessorias jurídicas, acompanham as diferentes interpretações e trabalham de forma articulada para construir uma orientação comum, que considere as particularidades dos regimes de contratação e preserve os direitos da categoria.

Não há motivo para decisões precipitadas

A preocupação dos professores é compreensível, especialmente diante da proximidade do período de atribuição de aulas para 2027 e das informações que circulam sobre possíveis alterações na remuneração.

No entanto, ainda não existe uma definição que permita afirmar, de maneira geral, quais serão os efeitos financeiros das mudanças para todos os profissionais.
Isso significa que informações sobre percentuais de aumento ou alterações automáticas na remuneração devem ser tratadas com cautela.

A orientação é acompanhar os esclarecimentos divulgados pelos sindicatos e pela Fepesp, evitando decisões baseadas em especulações.

Negociação deve ser coletiva

Outro ponto importante diz respeito às tentativas de negociação individual. Sindicatos integrantes da Federação receberam relatos de instituições de ensino que já procuram professores para discutir possíveis mudanças relacionadas à jornada e ao descanso semanal remunerado.

A orientação é clara: professores e professoras não devem aceitar acordos individuais sobre essas questões sem orientação de seus sindicatos. Caso a escola, faculdade ou mantenedora apresente alguma proposta ou solicite a assinatura de documentos relacionados ao assunto, o professor deve procurar o sindicato de sua base antes de tomar qualquer decisão.

Os 25 sindicatos que integram a Fepesp defendem uma atuação conjunta e coordenada, em âmbito estadual, para que eventuais negociações com as entidades patronais respeitem os direitos dos professores e evitem entendimentos isolados que possam prejudicar a categoria.

Sindicatos seguem atentos aos desdobramentos

As entidades sindicais permanecem atentas às discussões jurídicas e aos possíveis efeitos da nova regra sobre as relações de trabalho e as convenções coletivas. O trabalho conjunto busca assegurar que os professores recebam informações corretas e que qualquer encaminhamento considere os direitos e as particularidades dos diferentes regimes de contratação.

Novas orientações serão divulgadas à medida que houver esclarecimentos e avanços nas discussões. Até lá, a recomendação é simples: acompanhe as informações oficiais, não aceite negociações individuais sem orientação e mantenha contato com seu sindicato.