Mês a mês - clique nas imagens para ler cada artigo destacado neste levantamento.
Janeiro:
Uma campanha que ocupou o ano todo
Em janeiro realizamos assembleias para dar a largada nas campanhas salariais do Ensino Superior, na Educação Básica e Sesi/Senai - todos juntos por direitos e dignidade com unidade.
Senac fechou campanha com aumento real, Sesi/Senai garantiu todos os direitos e mais reajuste, 5.04% foi o resultado para a Educação Básica. No Ensino Superior o patronal negaceou, enrolou, arrumou desculpas e fez de tudo para prejudicar seus professores e auxiliares. Tudo sobre a campanha salarial 2020, aqui.
Fevereiro:
Disputa jurídica vencida com o dissidio
Em 19 de fevereiro, o Tribunal Regional do Trabalho julgou o dissídio coletivo da Educação Básica a favor dos professores – garantindo direitos, estabilidade e aumento real de salários. O dissídio coletivo foi a forma de enfrentar a intransigência do patronal na Educação Básica, que abandonou as negociações no final de 2019. Perderam feito. Aqui, tudo sobre o dissídio.
Educação Básica: foi garantido o reajuste de 3,54% em 2019, além do reajuste de 5.04% conquistado no julgamento do dissídio.
Pelo Tribunal, não houve concessão da PLR no dissídio - que garantimos na negociação com o patronal: 15% de 2019 para ser paga em junho e mais 18% devida em 2020, paga em outubro.
E mais em fevereiro:
Março - e a pandemia!
O que parecia ser uma notícia distante - infecção por um novo coronavírus em Wuhan, uma cidade no interior da China - logo chegou ao Brasil, e o seu combate, obrigando distanciamento social para evitar a sua propagação, levou à suspensão da aulas. Os professores passaram a oferecer aulas remotas em uma solução que parecia temporária mas que se prolonga até o encerramento do ano. A Federação e os Sindicatos agiram rapidamente:
No início de abril, diante da farra instaurada por acordos espúrios motivos com a desculpa de 'prejuízos da pandemia', o Supremo Tribunal Federal decidiu que as escolas estavam obrigadas a negociar com o Sindicato qualquer proposta de redução de salário ou jornada. Acordos já assinados passaram a ser nulos juridicamente, e acordos individuais deixaram de ter valor.
E mais: cercada de denúncias, de abril a novembro, Laureate vai a balcão de negócios e põe a venda suas escolas;
Maio:
O primeiro 1º de Maio virtual
Nunca houve noticia de celebração do dia do Trabalhador sem uma grande concentração ou festa pública. A pandemia obrigou à inovação e as centrais sindicais se uniram na convocação de um ato virtual - todos em casa, em defesa da saúde, do emprego e da renda.
E nessa época, dois meses depois da paralisação das aulas, professores já sentiam o estresse de preparar aulas em casa, para continuar o ensino mesmo com pandemia e falta de apoio das escolas.
E mais: o ano das 'lives'
No início do maio a Fepesp organizou e participou de uma série de discussões virtuais com professores, parlamentares, sindicalistas, estudantes - o protagonismo dos professores na defesa de sua saúde e direitos foram em todas as semanas de, de maio a dezembro. Todas as lives com a Fepesp, aqui.
Junho:
O ensaio do Governo para uma volta às aulas em agosto
Em junho, em artigo destacado na seção de Tendências e Debates do jornal Folha de S. Paulo, Celso Napolitano denuncia o plano de volta às aulas inventado pelo governo do Estado: "o plano de volta às aulas não tem professor". Leia o artigo completo aqui.
Laerte e o Enem 2020:
Julho:
A dança dos ministros no MEC
Em 10 de julho o ex-reitor do Mackenzie Milton Ribeiro foi escolhido para tocvar o Ministério da Educação, com instruções de não fazer marola. O ministro obedeceu fielmente, não fez nada até agora. Antes dele, uma sucessão de fiascos após a demissão do irresponsável Abraham Weintraub levaram a um convite ao secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, descartado por ser muito independente, e à curta nomeação de Carlos Decotelli, dispensado dias depois por ser plagiador e mentiroso.
Ainda em Julho:
Ministério Público Trabalho edita recomendações para evitar abuso e compromisso à saúde de professores, MP927 da esfola ao trabalho caduca no Congresso, Fepesp entra com recurso no MPT para para que representantes das escolas e das IES discutam com professores e auxiliares como deve ser o retorno às aulas quando a pandemia for controlada.
A Fepesp abriu Agosto apresentando um novo serviço, o Educador+: orientação jurídica, assistência médica, cursos, serviços, bate papo e informação em uma nova plataforma de valorização do educador.
O governo promoveu relaxamento de regras de confinamento, permitiu a reabertura parcial do comércio e tentou promover a reabertura das escolas. Era o auge da primeira onda da pandemia e não se podia garantir a segurança dos profissionais de educação. O governo do Estado se esquivou da responsabilidade, deixando a decisão pela reabertura a cargo das prefeituras. Várias delas, corajosas, resolveram adiar indefinidamente a volta às aulas.
Contra a tentativa de levar educadores ao risco de escolas expostas ao coronavírus, Fepesp, Apeoesp, CPP e Afuse entram com ação civil pública na Justiça do Estado contra volta às aulas “enquanto não houver certeza quanto ao resguardo da saúde de todos os envolvidos”. Com liminar indeferida entidades de educadores recorrem a instância superior no TJ
E mais em Agosto: com voto no pleno, o STF condena definitivamente as tentativas de cerceamento da liberdade de cátedra do movimento autodenominado 'escola sem partido': seu fundador, derrotado, decide abandonar o movimento.
Saúde do Professor
Saúde foi preocupação permanente dos sindicatos integrantes da Fepesp durante todo o ano, em lives, entrevistas e alertas na imprensa.
Setembro:
o basta! unitário na Metodista
METODISTA EM GREVE Em setembro o pessoal da Metodista deu o grito de basta que reuniu entidades de trabalhadores na instituição em todo o país. A unidade inédita deu nova dinâmica à luta por pagamentos em dia, depois de greve no ABC em janeiro e fechando o ano com paralização na Unimep de Piracicaba.
Ação dos sindicatos é reconhecida na Justiça e isenta educadores que vivem com pessoas em grupos de risco da participação em atividades presenciais nas escolas
Com a decisão, professores de escolas particulares na Educação Básica do Estado de São Paulo que estejam incluídos nos grupos de risco do coronavírus ou que morem com pessoas que estejam nos grupos de risco podem ser dispensadas de atender a convocação da escola para comparecer em qualquer atividade de volta às aulas enquanto durar o estado de emergência provocado pela pandemia.
Também em Outubro, e partir do Dia do Professor, os docentes das escolas particulares ganharam assinatura digital gratuita do jornal Folha de S. Paulo - assim como os docentes em escolas públicas, que já usufruíam da oferta.
Para sua aula: uma nova seção no site da Fepesp, com curadoria especial em História, Ciência, Literatura e Língua Portuguesa, Artes e Atualidades em publicações preparadas para enriquecer a sua aula - presencial, quando voltarmos às escolas, ou virtual. Veja todos os tópicos lançadas este ano aqui.
Novembro:
Sindicato acusa!
Patronal desiste!
Dezembro:
Com o final do ano chegaram as notícias sobre a disponibilização de variadas vacinas de imunizantes contra o novo coronavírus; na Rússia, os professores foram incluídos na primeira leva de vacinação. Por aqui, a vacinação foi tratada com cinismo pelo Governo Federal, e celeridade pelo Estado de São Paulo.
Especial no site da Fepesp: as vacinas da COVID-19 explicadas em mapas e gráficos
Para reforçar isso tudo, estes são os nossos votos para 2021!
