Ribeiro, ligado a ala evangélica do governo, terá quatro principais desafios à frente da pasta:

• aprovar o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
• realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020
• orientar e dar apoio às redes para o ano letivo na pandemia
• implantar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

O Fundeb financia a educação básica, pagando desde reformas em escolas até salário de professores. Instituído em 2006 e regulamentado em 2007, o atual Fundeb tem prazo de validade: vence em 31 de dezembro deste ano. A expectativa é que, antes que expire, um novo texto seja aprovado no Congresso para garantir os repasses para o financiamento à educação.

Um dos textos com trâmite mais avançado é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) elaborada pela relatora Professora Dorinha Seabra (DEM-TO). Em setembro do ano passado, Weintraub retirou o apoio do MEC à proposta, afirmando que o texto feria o equilíbrio fiscal. O novo ministro terá o desafio de ajudar a construir consenso para que a proposta avance e seja aprovada ainda este ano.

Após meses sem data indefinida, o MEC decidiu que o Enem de 2020 será realizado em janeiro de 2021. Com as aulas suspensas em todo o país, houve pressão para que a prova não ocorresse em novembro deste ano.

Desde o início da pandemia causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), o MEC e o Inep, responsável pela realização da prova, manifestaram a intenção de manter o cronograma. Em propaganda veiculada em rede social, o MEC passou a mensagem “o Brasil não pode parar”, com vários estudantes relatando a possibilidade de manter os estudos em casa.

O MEC então propôs que os candidatos escolhessem, eles mesmos, uma nova data para as provas através de enquetes.

5,8 milhões de candidatos estão confirmados para fazer a prova. A organização de salas deverá ser ampliada para garantir o distanciamento, e mais fiscais deverão ser contratados.

A questão mais complexa é como retomar as aulas presenciais, interrompidas em todo o país logo no começo da pandemia.

Especialistas e secretários de Educação avaliam que é preciso um diálogo constante entre famílias, estados, municípios e o governo federal para desenhar um plano que proteja a saúde dos alunos e permita recuperar o tempo perdido.

Segundo um parecer divulgado pelo Conselho Nacional da Educação (CNE) nesta terça-feira (7), a pandemia fará ensino à distância ser necessário até 2021. O texto apresenta 14 pontos com recomendações gerais para o planejamento da volta às aulas presenciais. Após ser votado e aprovado por unanimidade, documento agora será revisto e seguirá para o MEC para a homologação.

No dia 1º de julho, o MEC anunciou diretrizes para a volta às aulas presenciais. Entre elas, estão uso de máscaras, distanciamento social de 1,5 metro, estímulo a reuniões on-line e afastamento de profissionais que estejam em grupos de risco.

Apesar da divulgação do documento, ainda não há uma data prevista para a volta às aulas presenciais em todo o país – essas atividades estão suspensas desde março.

Segundo o balanço do MEC, entre as 69 universidades federais, 54 estão com atividades suspensas, 5 com atividades parciais e 10 com atividades remotas.

Outro desafio é implantar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio. A base define o conteúdo mínimo que os estudantes de ensino médio de todo o Brasil deverão aprender em sala de aula.

Antes da BNCC, o Brasil não tinha um currículo nacional obrigatório e as únicas disciplinas listadas por lei nos três anos do ensino médio eram português, matemática, artes, educação física, filosofia e sociologia. Agora, só português e matemática são obrigatórias e os demais conteúdos vão ser ensinados dentro dos itinerários formativos. Os currículos deverão ser definidos pelos estados – mas eles enfrentam problemas.