A Laureate achou que podia tudo, quando anunciou demissões no fim do primeiro semestre letivo de 2019. Enganou-se. Estudantes se mobilizaram, professores foram ao sindicato e, em assembleia, autorizaram o Sinpro a seguir adiante com a luta por garantias.

Deu certo!

Com a pressão do Sindicato, respaldado pelos professores da Anhembi-Morumbi, FMU, Fiam e Faam, todos pertencentes ao grupo norte-americano Laureate Universities, a instituição foi obrigada a se explicar na Justiça do Trabalho, em resposta ao dissídio coletivo de natureza jurídica impetrado pelo Sinpro SP.

Nesta terça-feira, 23/07, os representantes da Laureate reconheceram o seu exagero e deram um passo atrás na sua atitude abusiva.

No Tribunal, a Laureate assinou um termo de compromisso ampliando as garantias aos dispensados no final de junho.

Agora, todos terão direito a manter os planos de assistência médica oferecidos pela Laureate por até seis meses, sem modificações ou aumento das mensalidades no plano de grupo.

Todos os dispensados também passam a ter direito a manter suas bolsas de estudo (de professores ou seus dependentes) por mais dois anos. Se em dois anos ainda não se concluir os cursos, os inscritos terão abatimento de 50% de desconto no valor dos cursos.

O Sindicato ainda vai apresentar os cálculos das verbas rescisórias – como se faz com a homologação de dispensas no Sinpro –  e todas as diferenças deverão ser pagas no prazo máximo de 15 dias após aprovação.

A situação funcional de professor dispensado mas com estabilidade provisória será revista. O Sinpro SP irá examinar cada caso e a Laureate terá sete dias para contestar cada caso – ou reintegrar o professor estável, se perder o prazo.

Veja aqui a nota do Sinpro SP sobre a audiência no TRT e o termo de compromisso da Laureate

E atenção: quem já fez homologação da rescisão contratual deve entrar rapidamente em contato com o departamento jurídico do SinproSP, com as advogadas Cristina ou Letícia, pelo email laureate@sinprosp.org.br ou pelo telefone (11) 5080-5988.

O acordo representa uma significativa vitória dos professores, mas a luta política não se encerra aqui.

A assembleia realizada em 26 de junho também determinou que, no segundo semestre, seja intensificada a dinâmica de fortalecimento da organização dos docentes nos locais de trabalho, costurando uma rede de proteção e resistência, coordenada pelo Sindicato, capaz de se antecipar e enfrentar as arbitrariedades promovidas pelos grandes conglomerados que atuam no setor.

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