9 de março de 2020| ,

Ensino Superior: enquanto se negocia, convenção segue prorrogada por mais 30 dias

Chegou e passou a data base 1º de março de professores e auxiliares no Ensino Superior, mas os direitos na convenção coletiva, todos eles, continuam valendo.

Na rodada de negociações desta segunda-feira, 09/03, entre a comissão de sindicatos da Fepesp e o grupo patronal, ficou estabelecido que a convenção coletiva será prorrogada por mais trinta dias, enquanto segue a negociação.

Nesse período, e enquanto se negocia, as instituições de ensino superior privadas no Estado de São Paulo poderão adequar o regime de implementação dos seus planos de saúde, com ou sem a coparticipação de professores e auxiliares em custos de consultas e exames.

O detalhe: se houver a opção pelo regime de coparticipação nos custos, a instituição deve aplicar um reajuste adicional de 0,86% nos salários – para compensar a coparticipação nos planos de assistência médica. E, mesmo se a instituição aplicar esse plano durante este período de extensão da convenção, o reajuste adicional deve ser aplicado retroativamente a 1º de março de 2019, quando passou a vigora a atual convenção coletiva.

Por isso, todos os contratos de planos de saúde e assistência médica devem ser informados pelas instituições, para fiscalização, até o final de março deste ano. Fique atento: confira seu plano e seu salário – e, havendo qualquer dúvida, procure imediatamente o seu sindicato!

 

ATUALIZAÇÃO 11/03:

Manutenção da data base em 1º de março
deferida hoje pelo TRT

O Tribunal Regional do Trabalho deferiu a manutenção da data base dos Professores e Auxiliares de Administração Escolar da Educação Superior. Assim, a data base segue sendo dia 1º de Março. Todos os itens negociados e firmados em convenção coletiva, bem como reajustes salariais, serão retroativos a 1º de março.

Como noticiado anteriormente, o patronal se recusou a aceitar a manutenção da data base em comum acordo , ao início das negociações – na verdade, chegaram a propor que qualquer reajuste apenas tivesse efeito com a conclusão de negociações, abrindo caminho para o alongamento indefinido de rodadas de negociação, com o consequente e cruel adiamento de reajuste salarial a professores e auxiliares. Diante dessa manobra, a Fepesp protocolou protesto junto ao TRT, reclamando pela manutenção da data base histórica, que agora foi deferida pelo Tribunal. 

 


Negociação em blocos –
A comissão de negociação dos sindicatos da Fepesp rejeitou, na sessão desta segunda, a confusa pretensão do lado patronal em negociar a nova convenção em um demorado processo de item por item. Os sindicatos exigem negociar blocos de questões que têm relação e coerência entre si.

Assim, na próxima rodada de negociação, queremos discutir o pacote de remuneração de professores, seus salário e benefícios,  com o conjunto de itens que compõem a sua remuneração. Discutir de outra forma é aceitar um jogo em que se aplica um índice aqui, e o patronal tentar manobrar diminuindo horas-aula ali.

A visão de conjunto na negociação é importante e necessária para se enfrentar a precarização do ensino, a reestruturação selvagem de grades curriculares, a expansão sem rédeas do ensino a distância, e a cartelização de salários pelos grandes grupos de educação superior que enxergam a educação superior apenas como um negócio lucrativo.

Foi isso que aconteceu também na rodada de negociação anterior: o patronal começou a pegar um item cá outro lá, nossa comissão reuniu todos os itens que se referem à atuação sindical nas escolas, no mesmo bloco: homologação de rescisões no sindicato, relação nominal de cargos e salários para fiscalização de aplicação de reajustes e direitos, encaminhamento das mensalidades e contribuição de sócios ao sindicato. Eles não querem nada disso, tentam escamotear discutindo itens isolados – mas respondemos colocando na mesa os itens que tem ligação uns com os outros.

A próxima rodada de negociação está marcada para a segunda-feira, dia 16/03.

 

Ensino Superior: Manutenção da data base em 1º de março deferida hoje pelo TRT

A defesa da data base de 1º de março, negada pelo patronal

Deixe seu comentário:

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Copyright © 2018 FEPESP - Todos os direitos reservados.

Desenvolvido por: PWI WebStudio