4 de dezembro de 2018| , , , ,

A partilha do MPT: Posicionamento da Fepesp / Informações sobre o ‘Escola sem Partido’ / Onyx confirma fim do MPT / Sindicalistas unidos contra o corte de direitos / Pior ano do FIES / EAD; além da tecnologia

A PARTILHA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO


A se confirmar o anúncio oficioso da partilha do atual ministério do Trabalho entre três pastas do governo federal – Justiça, para registros sindicais, o futuro superministério da Economia, para políticas de emprego e um novo ministério da Cidadania, para o que resta da partilha, o Brasil chegará ao fim de um ciclo de mais de 80 anos, iniciado com a revolução getulista de 1930, em que as relações de trabalho deixavam de ser apenas mais uma questão social ou caso de polícia para se tornar central à cidadania brasileira. Leia a nota completa da Fepesphttp://bit.ly/2E3cEtA

 

 

Ainda mais à direita, Escola sem Partido ganha projeção e preocupa
(Jornal do Campus USP; 02/12)
http://bit.ly/2BOn6nk

O Projeto de Lei 4780/2014, popularmente conhecido por lei da Escola Sem Partido, carro-chefe da agenda conservadora para a educação, ganhou uma versão mais rígida no fim de outubro. A alteração ocorreu após análise de emendas à véspera da votação pela Comissão Especial da Câmara, que foi adiada. O texto a ser avaliado agora, de autoria do deputado Flavinho, do PSC, endurece proibições à promoção da ideologia de gênero nas escolas,

Lei da Mordaça pode ser votada hoje, dia 4
(Contee; 03/12)
http://bit.ly/2Ee4PlY

A comissão especial que analisa o projeto do Escola sem Partido (PL 7180/14, Lei da Mordaça) volta a se reunir na terça-feira (4) para votar o novo relatório do deputado Flavinho (PSC-SP) à proposta, lido no último dia 22. A comissão se reúne no plenário 3 a partir das 14 horas.

Escola Sem Partido é assombração errada, diz Barroso, do STF
(Folha de S.Paulo; 04/12)
http://bit.ly/2PkVIBb

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou em uma palestra na procuradoria-geral do Rio, há alguns dias, que “quem pensa que o problema da educação no Brasil é Escola Sem Partido, ideologia de gênero ou saber se 1964 foi golpe ou não, está assustado com a assombração errada”.

Vereadora do Escola sem Partido é presa por corrupção
(Pragmatismo Político; 29/11)
http://bit.ly/2GaZe1J

A vereadora Elian Santana (Solidariedade) foi presta na última segunda-feira (26) em São Paulo. A parlamentar é apontada como chefe de um grupo que chegava a cobrar R$ 10 mil para fraudar a contagem de tempo dos beneficiários.

A estimativa é de que as fraudes possam ter causado prejuízo de R$ 170 milhões. Elian é vereadora de Santo André (SP).

 

 

Onyx Lorenzoni confirma fim do Ministério do Trabalho
(Veja; 04/12)
https://abr.ai/2KSttsH

O futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, confirmou na manhã desta segunda-feira, 3, o fim do Ministério do Trabalho no governo de Jair Bolsonaro. Em entrevista à Rádio Gaúcha, ele afirmou que as funções da pasta serão divididas entre os ministérios da Justiça, da Economia e da Cidadania.

“O Ministério do Trabalho ficará em parte com o Sergio Moro, na parte da concessão do cadastro sindical, no Ministério de Justiça e Segurança. A outra parte, no caso de políticas, emprego, ficará parte no Ministério da Economia, e outra parte no Ministério da Cidadania”, afirmou Onyx Lorenzoni.

 

Sindicalismo retoma protagonismo com
campanhas salariais bem sucedidas
(Agência Sindical; 04/12)
http://bit.ly/2SrzfUY

Apesar do avanço das políticas que retiram direitos trabalhistas e sociais, a ação sindical vem demonstrando que é possível superar dificuldades impostas pelos ataques às conquistas e a imposição de leis de austeridade fiscal.

É o que apontam as recentes campanhas salariais, de importantes categorias, que lograram resultados positivos. Com cerca de 70 mil trabalhadores na base, o Sindicato dos Padeiros de São Paulo concluiu as negociações na sexta (30). O acordo coletivo, que garante aumento de 4,5% nos Pisos e demais benefícios (inflação de 4%), foi aprovado em assembleia.

 

Sindicato e categoria precisam lutar juntos contra a perda de direitos
(Sinprosasco; 03/12)
http://bit.ly/2KRHu9Z

No último dia 11 de novembro a reforma trabalhista (lei 13.467/17) completou um ano de vigência. Aprovada pelo governo Temer como argumento para modernizar e flexibilizar diversos aspectos das relações de emprego no Brasil, bem como racionalizar o processo judicial do trabalho, o que se viu ao longo desse período de um ano foi ainda um acentuado número de desempregados no Brasil e relações de trabalho cada vez mais fragilizadas.

Embora a grande bandeira do governo tenha sido justamente a de criar novos postos de trabalho, segundo dados publicados pelo IBGE em agosto passado, o Brasil ainda tem 13 milhões de desempregados formais.

 

Fechar ministério é ‘agressão à história do mundo do trabalho’, diz Marinho
(Rede Brasil Atual; 04/12)
http://bit.ly/2zIJFZa

Ministro do Trabalho durante quase dois anos, entre 2005 e 2007, Luiz Marinho considera a posição de extinguir a pasta “uma agressão à história do mundo do trabalho”. Segundo entrevista dada nesta segunda-feira (3) pelo futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a área será fatiada e suas funções, espalhadas em três órgãos do governo que se instalará em janeiro.

Para Marinho, a decisão mostra irresponsabilidade e desrespeito. Algo que, segundo ele, já havia sido demonstrado com a submissão da Previdência ao Ministério da Fazenda, na atual gestão – ele também comandou o Ministério da Previdência, entre 2007 e 2008.

 

 

Ano escolar paulistano testa currículo elogiado,
mas trava com rodízio de professores
(Folha de S.Paulo; 04/12)
http://bit.ly/2Ue2a07

A partir do ano que vem, todas as escolas públicas e particulares de ensino fundamental do Brasil terão de começar a alinhar seus currículos, impõe regra federal. É uma das principais apostas de gestores e educadores para tirar o país das últimas posições em exames internacionais.

Uma amostra de como será esse processo pode ser visto nos colégios da prefeitura paulistana, que iniciou a mudança já no início deste 2018. A reportagem acompanhou essa implementação por meio de visitas às escolas e dezenas de entrevistas, que expuseram problemas estruturais como instabilidade no corpo docente e falta de capacitação.

 

 

Fies amarga fiasco este ano e um mistério de R$ 8 bilhões
(EM Educação; 02/12)
http://bit.ly/2FX8uWN

Os capítulos da saga em que se transformou o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) nos últimos três anos ganharam um elemento intrigante no fim da temporada de 2018. Numa derrocada crescente, foi elevado ao título de “pior Fies da história”, com direito a mistério para apimentar o enredo. As instituições privadas de ensino superior querem saber por que o governo federal mantém em caixa cerca de R$ 8 bilhões do fundo que deveria cobrir os rombos da inadimplência, estimada em R$ 10 bilhões.

 

 

Artigo | Educação à distância: é preciso ir além da tecnologia
(Folha de S.Paulo; 04/12)
http://bit.ly/2zANQ9x

Por Paula Oliveira: Umas das propostas do governo de Jair Bolsonaro é a educação à distância (EAD) desde o ensino fundamental até a universidade. A ideia inovadora é salutar, mas requer uma análise a partir de diferentes perspectivas para saber se é realmente viável. Questões como viabilidade técnica, tecnológica e econômica podem ser dificultadores do projeto. Além disso, há quem defenda o papel da escola, dos pontos constitucionais relacionadas ao direito de acesso, justiça social e equidade.

 

20º Sarau do Brado
(Sinpro São José do Rio Preto; 03/12)
http://bit.ly/2rkPwPL

Apesar das dificuldades é com muita satisfação que chegamos a 20ª edição do Sarau do Brado – este espaço alternativo de resistência poética! Atenção! Desta vez o evento acontecerá no Sindicato dos Professores de São José do Rio Preto.

Veja detalhes do evento em: https://www.facebook.com/events/567145830406265/

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