Ensino Superior:
Manutenção da data base em 1º de março deferida hoje pelo TRT
Fepesp; 11/03
http://bit.ly/2Q0GfJB

O Tribunal Regional do Trabalho deferiu a manutenção da data base dos Professores e Auxiliares de Administração Escolar da Educação Superior. Assim, a data base segue sendo dia 1º de Março.

Editorial: ‘Reinações de Weintraub’
Folha de S. Paulo; 11/03
http://bit.ly/2TZISMX

Educação: ‘Não se trata de área em que o país possa se dar ao luxo da estagnação. Há desafios como a melhora da qualidade do ensino básico e o financiamento do ensino superior, cuja regulação passa pelo MEC. Como o chefe, Weintraub se esquiva das tarefas ao abraçar agendas ideológicas, açular militantes e promover o obscurantismo’.

Evento de educação com políticos em Brasília é cancelado por suspeita de coronavírus, e Weintraub ironiza
Folha de S. Paulo; 10/03
http://bit.ly/2Q4f54q

O movimento Todos Pela Educação cancelou a continuidade de um evento sobre o tema em Brasília porque a presidente da entidade, Priscila Cruz, está com suspeita de infecção por coronavírus. Na segunda-feira (9), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), esteve no encontro.

Parlamentares, secretários, especialistas de educação, jornalistas e centenas de convidadas também participaram do Educação Já, cuja programação iria até quarta-feira (11). Nomes como o do presidente do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e do secretário de Educação do estado, Rossieli Soares, estavam na programação desta terça e quarta.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, ironizou nas redes sociais a possibilidade de Priscila estar doente.

Weintraub já havia feito uma sequência de publicações de ataques à executiva do movimento, que já expôs desaprovação da conduta dele no MEC (Ministério da Educação).

Escola poderá ter comissão para negociar reajuste de mensalidade, aprova CAE
Senado Notícias; 10/03
http://bit.ly/2Q8bgLL

Pais que se sentirem lesados pelo reajuste das mensalidades escolares podem ganhar um instrumento para rever os aumentos. Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (10) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) permite a instalação de uma comissão de negociação quando o aumento das anuidades ou semestralidades de escolas privadas for considerado exorbitante. A regra vale para instituições da pré-escola ao ensino superior. O PL 1.237/2019, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), teve voto favorável da relatora, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), e segue agora para a Comissão de Educação (CE).

Repasse maior para educação terá de ser compensado, diz equipe econômica
Folha de S. Paulo; 11/03
http://bit.ly/2W2tQbV

Em meio à pressão do Congresso pela ampliação de recursos do Fundeb (fundo da educação básica), o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que eventual aumento de repasses da União deverá ser compensado com a redução de transferências a estados e municípios.

O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica, cuja vigência termina neste ano. Uma PEC (proposta de emenda à Constituição) sobre o tema está em discussão no Congresso.

Procuradoria de Contas alerta prefeitos a não comprarem kit de ministro da Educação
Estadão; 10/03
http://bit.ly/2TG8Ndn

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou, nesta segunda-feira, 9, que a Corte apure indícios de irregularidades no edital do Ministério da Educação que pretende adquirir mais de 3 milhões de kits escolares. Na representação encaminhada aos ministros, o subprocurador-geral Lucas Furtado alerta os prefeitos e demais entes públicos a não destinarem recursos para essa finalidade, uma vez que “estarão adquirindo materiais a serem fornecidos por empresas acusadas de corrupção”.

Artigo: De Temer a Bolsonaro, a lógica é reduzir ou liquidar direitos
DIAP; 08/03
http://bit.ly/2v9eCGS

Por Marcos Verlaine: ‘Todos precisamos entender o que está acontecendo no País. Dilma, Lula, PT e a esquerda de modo geral não foram escanteados do poder político em razão de desvios ético-morais. Este sempre foi o pano de fundo usado, para de algum modo, interromper o aprofundamento do processo democrático brasileiro. As classes dominantes brasileiras são desruptivas.

A lógica é reduzir, eliminar ou desregulamentar direitos e aumentar ou regulamentar restrições

Todas as alterações nas legislações infraconstitucionais e constitucionais para reduzir gastos e desemprego seguem a lógica de reduzir ou desregulamentar direitos e aumentar ou regulamentar restrições, aprofundando o projeto e a ofensiva neoliberais, retomados pelo ex-presidente Temer e aprofundados pelo presidente Bolsonaro’.