30 de agosto de 2021
30/08 – Deputados contra terceirização de questões do Enem, liberou geral nas creches, Ribeiro inaugura campus e leva vaia, e mais: o Aquário de Santos vai até sua escola
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IGP-M aumenta 0,66% em agosto e sobe mais de 31% em 12 meses; no ano, está em 16,75%
Valor Econômico; 30/08
https://glo.bo/3mM51ye
A inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) ficou em 0,66% em agosto, contra 0,78% no mês anterior, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV). Em 12 meses, o índice acumula alta de 31,12%; no ano, está em 16,75%. Em agosto de 2020, o índice havia subido 2,74% e acumulava elevação de 13,02% em 12 meses.
Ministro da Educação é recebido com protesto em inauguração de campus no Ceará
Poder 360; 28/08
https://bit.ly/3kETApi
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi alvo de um protesto realizado por um grupo de estudantes durante a inauguração de um campus da UFC (Universidade Federal do Ceará), no sertão cearense. Durante a manifestação, o grupo utilizava bandeiras e cartazes com a inscrição “Para poucos é o governo Bolsonaro”. A frase faz referência a uma fala do ministro da Educação à TV Brasil na 2ª feira, do dia 9 de agosto.
Nem escola, nem trabalho: Novo Ensino Médio promete educação técnica mas entrega ‘formação rebaixada e reduzida’
Rede Brasil Atual; 27/08
https://bit.ly/3mxJAky
O chamado Novo Ensino Médio, que começou a ser implementado por alguns governos estaduais, entre eles o de São Paulo, tem entre seus objetivos a promessa de uma educação técnica profissionalizante. Mas, na verdade, substitui a formação escolar ampla por “cursos de baixa complexidade que serão ofertados por atores privados, e não mais pela escola pública”. É por conta disso que a proposta ganhou o apelido de “ensino médio nem-nem”, como alerta o professor da Universidade Federal do ABC (UFABC) Fernando Cássio, integrante da Rede Escola Pública e Universidade (Repu) e do comitê diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
O chamado Novo Ensino Médio é uma proposta que surgiu na Base Nacional Curricular Comum (BNCC), ainda durante o governo de Michel Temer (MDB), por meio da Medida Provisória (MP) 746/2016. A reforma acabou sendo aprovada e compartilhada com o governo de Jair Bolsonaro, incluído no debate pelo interesse de secretários estaduais de Educação em implementá-la. Em especial, o do governo de João Doria (PSDB), que tem à frente como chefe da pasta Rossieli Soares, ex-ministro da Educação de Temer e um dos coordenadores da reformulação.
Enem: deputados se articulam para barrar terceirização das questões da prova
iG; 28/08
https://bit.ly/3sXU5P6
Deputados se articulam para tentar barrar o plano do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de terceirizar a elaboração do Banco Nacional de Itens (BNI), que alimenta o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) . A principal frente de ação é levar o caso ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Além disso, os parlamentares já apresentaram pedidos para realização de reunião com presidente do Inep), Danilo Dupas Ribeiro, e também audiência pública na Comissão de Educação da Câmara. O argumento é de o caso, revelado pelo GLOBO, pode configurar improbidade administrativa, já que a gestão do BNI é atribuição dos servidores do Inep. Os congressistas apresentaram requerimento em que pedem informações ao Ministério da Educação sobre os estudos em andamento que devem subsidiar o caso. Contudo, aguardam resposta da pasta, que tem 30 dias para se manifestar, antes de decidirem.
Creches da rede municipal de SP são autorizadas a voltar a receber 100% das crianças
Folha de S. Paulo; 29/08
https://bit.ly/3mL9cKA
Antes, só estava liberada a volta de 60% dos alunos nessas unidades; medida vale a partir de 8 de setembro. Apesar da autorização para atender todos os estudantes, a prefeitura destaca que as creches, ao contrário das demais unidades, não poderão fazer o rodízio de turmas. Assim, elas devem receber os alunos todos os dias.
POLÍTICA EDUCACIONAL
Canal do STF no YouTube disponibiliza vídeos da audiência pública sobre educação especial
Contee; 27/08
https://bit.ly/2WxLYwv
Já estão disponíveis no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube os vídeos da audiência pública, realizada nos dias 23 e 24 deste mês, para discutir os impactos da Política Nacional de Educação Especial Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (PNEE), instituída pelo Decreto 10.502/2020. A questão é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6590, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Os vídeos estão aqui: https://www.youtube.com/playlist?list=PLippyY19Z47vRXVZKFWwOh2PyzVErhK4p
Mais de 50 expositores participaram da audiência, entre os quais representantes de órgãos públicos, da Defensoria Pública, de entidades ligadas a estabelecimentos de ensino e a trabalhadores da educação, de instituições dedicadas à educação inclusiva e de organizações e grupos da sociedade civil.
Justiça de SP define que Doria não pode vetar ato contra Bolsonaro de 7 de setembro
Rede Brasil Atual; 29/08
https://bit.ly/3BnK7cL
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, na noite de sexta-feira (27), que o governador João Doria (PSDB) não pode barrar os protestos populares contra o presidente Jair Bolsonaro previstos para o próximo 7 de setembro na capital, desde que eles se deem em pontos distintos aos das manifestações pró-governo, agendadas para a Avenida Paulista. O mandatário tucano havia dito, na última quinta (26), que a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo tinha proibido o ato dos opositores no território estadual por supostas questões de segurança.
As entidades políticas de oposição que articulam o protesto de 7 de setembro contra o governo Bolsonaro já haviam divulgado, no dia anterior, a mudança de local da manifestação, desta vez prevista para o Vale do Anhangabaú, região central da capital. Com a manutenção da proibição por parte do governo local, os grupos em questão inauguraram uma disputa judicial e obtiveram a liminar favorável ao protesto do segmento.
CORONAVÍRUS
Vacinas contra a covid em idosos perdem força com o tempo, diz Fiocruz
Rede Brasil Atual; 28/08
https://bit.ly/3jpIhls
| Estudo divulgado hoje pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) confirma o que já se esperava: a eficácia das vacinas contra a covid-19 em idosos cai sensivelmente à medida que passa o tempo da aplicação da segunda dose. O levantamento considera a efetividade no “mundo real”, ou seja, analisa os resultados concretos da vacinação em larga escala. Os imunizantes avaliados foram AstraZeneca (Vaxzevria) e CoronaVac, as duas mais utilizadas no país.
Ambas confirmaram proporcionar alto percentual de proteção contra sintomas graves e óbitos causados pelo novo coronavírus nos organismos que receberam as duas doses, conforme indicado.
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Aquário de Santos oferece monitoria sobre preservação dos oceanos a escolas
Prefeitura Santos; 26/08
https://bit.ly/2UXp9lp
| Uma visita virtual ao Aquário Municipal, com informações históricas sobre o equipamento, e conscientização contra a poluição dos mares nesta que foi declarada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como a Década do Oceano. Tudo isso faz parte da monitoria realizada pela Unidade de Educação Ambiental do Aquário em escolas públicas e particulares da Cidade.
Com slides e vídeos das espécies marinhas mantidas nos tanques do equipamento municipal, as apresentações são interativas e contemplam estudantes de quatro a 17 anos, que participam em grupos reduzidos a partir das salas multimídia das unidades escolares, ou da própria casa. O conteúdo é adaptado por faixa etária. “O objetivo é sensibilizar os alunos sobre o que podemos fazer para ajudar o planeta em que vivemos. Uma parte da apresentação fala sobre as problemáticas da poluição e como podemos melhorá-la. Por fim, é mostrado um vídeo com a visita virtual”, detalha a chefe da Unidade de Educação Ambiental do Aquário, Edna Santos de Gois. |
AGENDAMENTO – O agendamento da monitoria pode ser feito por Whatsapp, pelo número 13 9-8124-8752, ou por meio do Instagram da Unidade de Educação Ambiental do Aquário (uea.aquario). Iniciado este mês no formato on-line, o projeto já atendeu 16 escolas municipais, estaduais e particulares. Já há datas reservadas até o mês de outubro.
guia de direitos
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