Federação dos Professores do Estado de São Paulo, 25 de setembro de 2022

15 de março de 2019

Reforma da Previdência: como será a batalha de Bolsonaro no Congresso | Impactos da Reforma da Previdência para professores | Dia 22: ato contra a reforma da Previdência | Sinpro SP: ‘Reforma da Previdência, conhecer para enfrentar’ | MP873: Cobertura | Vélez anuncia pastora como nova secretária-executiva do MEC | Manifesto pela cultura da paz e tolerância | Estácio cresce com Educação a Distância |Artigo: A educação pela bala | E mais.

Ensino Superior:
hora de contribuir para o Sindicato

Lutar por direitos é fundamental, mas não se faz luta sem dinheiro. A contribuição sindical custa pouco para você e vale muito para a categoria.
Leia mais no site da Fepesp: https://bit.ly/2F4Se2v

 

 

Reforma da Previdência:
como será a batalha de Bolsonaro no Congresso

Veja; 15/03
http://bit.ly/2JePuEQ

Na votação final na Câmara, devem crescer as dificuldades de Bolsonaro para aprovar o seu projeto. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada no dia 10 de março, o ministro da Economia, Paulo Guedes, patrono do projeto, disse que o governo estima ter até 260 votos hoje na Casa – 100 garantidos e 160 prováveis. A conta é considerada otimista demais até por líderes aliados. A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), e o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo de Barros, negaram que a administração tenha algum tipo de mapeamento.

 

Câmara instala comissão
que iniciará debate da reforma da Previdência

Contee; 14/03
http://bit.ly/2Ta7OyG

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (13) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O colegiado é considerado o mais importante da Casa e terá, entre vários outros temas, a prerrogativa de iniciar a tramitação da proposta de reforma da Previdência Social. A comissão será presidida pelo deputado Felipe Francischini (PSL-PR). A CCJ analisará se a proposta de reforma, encaminhada pelo governo federal, está de acordo com a Constituição Federal. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto precisa ser aprovado em dois turnos por 308 deputados. A estimativa do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), é que o texto seja votado na CCJ nos dias 27 e 28 deste mês.

 

Reforma da Previdência tem prazo para começar a tramitar na CCJ
G1; 14/03
https://glo.bo/2W5kngP

O prazo para os deputados da Comissão de Constituição e Justiça iniciarem a análise da reforma da Previdência começou a contar nesta quinta-feira (14). O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Felipe Francischini, do PSL, eleito na quarta-feira (13), só vai escolher o relator da reforma na semana que vem. Ele quer esperar que o governo envie o projeto de lei que muda as regras para os militares.


Impactos da Reforma da Previdência para professores
serão discutidos na CDH

Senado Notícias; 14/03
http://bit.ly/2XWh11b

A situação dos professores e, especialmente, das professoras, na Reforma da Previdência será discutida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em data a ser agendada. Requerimento neste sentido, apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), foi aprovado pelo colegiado nesta quinta-feira (13). Apesar de manter regras especiais para os professores, a PEC 6/2019 traz mudanças para a aposentadoria da categoria. Atualmente, professores da rede básica, pública e particular, podem pedir a aposentadoria após 25 anos (mulheres) e 30 anos (homens) de contribuição, desde que tenham exercido exclusivamente funções de magistério. Para os professores da rede pública, a idade mínima é de 50 anos para mulheres e 55, para homens.

 

Reforma da Previdência? Que tal uma Reforma Tributária?
Rede Brasil Atual; 14/03
http://bit.ly/2HzFtQq

Alegando um suposto déficit e o aumento da dívida pública, o governo pretende implantar uma reforma da Previdência que tornará o direito à aposentadoria muito mais difícil, rebaixará os valores das pensões – penalizando principalmente os mais pobres e as mulheres – e abrirá a possibilidade de o sistema Previdenciário ser alterado por leis ordinárias, o que facilitará mais mudanças prejudiciais à população no futuro. Mas o que a gestão atual não prioriza é o debate em torno da reforma tributária, que poderia resolver o rombo das contas públicas e transferir mais recursos para a Previdência. O sistema de impostos brasileiro é extremamente injusto e cobra mais tributos dos mais pobres e dos trabalhadores, enquanto as pessoas com rendas e patrimônios mais elevadas pagam taxas proporcionalmente mais baixas, ou são isentas de tributação.

 

Dia 22 tem ato na Av. Paulista contra a reforma da Previdência
CUT; 12/03
http://bit.ly/2OdqT2p

Os trabalhadores e trabalhadoras saem às ruas em todo o Brasil no próximo dia 22, sexta, contra a reforma da Previdência pretendida por Bolsonaro. Em São Paulo, a manifestação será em frente ao Masp, a partir das 17h. O ato é organizado pelas principais centrais sindicais do país – entre elas, a CUT – e pela Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo.

 

Centrais e movimentos sociais vão as ruas, dia 22,
em defesa da Previdência

RPB; 13/03
http://bit.ly/2Hyl6mt

O ato é organizado pelas centrais sindicais – CUT, Força Sindical, CTB, CSB, Nova Central, Intersindical e CSP-Conlutas – além da Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo, e em São Paulo a manifestação será, a partir das 17 horas, em frente ao Masp. A manifestação do dia 22 faz parte de uma agenda de ações rumo a uma greve geral, com data a ser definida.

 

Encontro no Sindicato:
‘Reforma da Previdência, conhecer para enfrentar’

Fepesp; 13/03
http://bit.ly/2HqbsTM

Como parte da preparação para a campanha salarial e organização da resistência o sindicato dos professores de São Paulo, SinproSP, realizará o encontro “Reforma da previdência, conhecer para enfrentar” o Sindicato convidou Victor Pagani, supervisor técnico do Dieese, para falar sobre a proposta de mudanças nas aposentadorias e em toda a Seguridade Social. O encontro será neste sábado, 16/03 às 9h, no SinproSP (Rua Borges Lagoa, 208). Professoras, professores e demais trabalhadores, participem, convidem seus colegas. O evento é gratuito, não é preciso fazer inscrição prévia e também será transmitido ao vivo na página do SinproSP no facebook: https://www.facebook.com/SINPROSP

 

Bolsonaro fragiliza sindicatos para retirar direito à aposentadoria
Vermelho.org; 12/03
http://bit.ly/2VVdUF4

Por trás de cortinas de fumaça das pautas ligadas à família e aos costumes, o governo esconde muitas de suas ações. Na véspera do feriado de Carnaval, editou uma nova medida provisória contra os trabalhadores. A MP 873/2019 acaba com a contribuição sindical na folha de pagamento e estabelece que a contribuição será paga por meio de boleto bancário, após autorização expressa, individual e por escrito do trabalhador. Parlamentares comunistas defendem ampla mobilização para barrar a proposta.

 

Ação contra MP dos sindicatos vai ao plenário do STF
Rede Brasil Atual; 14/03
http://bit.ly/2TNyo5c

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu para o plenário da Casa a ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a Medida Provisória (MP) 873, sobre financiamento de entidades sindicais. Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.098, Fux submeteu o pedido ao colegiado “tendo em vista a repercussão jurídica e institucional da controvérsia”. No despacho desta quinta-feira (14), o ministro dá prazo de cinco dias para que a Presidência da República, assim que notificada, preste informações sobre o teor da medida provisória. A mesma decisão vale para a ADI 6.092, da Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate).

 

A polêmica MP 873:
um novo capítulo no debate acerca das contribuições sindicais

Estadão; 15/03
http://bit.ly/2FdNmcG

Às vésperas do carnaval, o presidente de República editou a Medida Provisória (MP) n.º 873, que introduz novas alterações à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especificamente no que tange à forma de recolhimento das contribuições destinadas ao custeio dos sindicatos. De imediato, os Sindicatos de todo Brasil se posicionaram contrariamente à medida, levando o conflito à apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF), que já recebeu pelo menos três ações ajuizadas com o objetivo de questionar a constitucionalidade das alterações.

 

Professores da rede particular
definem agenda de mobilização para março

Agência Sindical; 01/03
http://bit.ly/2O6f6mh

Professores da rede particular de ensino não descartam entrar em greve até o fim de março. O Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro-SP) fará reuniões, neste mês, para debater a Campanha Salarial 2019, além de terceirizações. Professores da Educação Básica foram à sede do Sinpro-SP, na Vila Clementino  (zona sul de São Paulo), participar de assembleia no dia 28 de fevereriro, em que foi aprovado reivindicar a manutenção da Convenção Coletiva vigente na categoria até 2021. Os educadores estão preocupados com as ameaças trazidas pela reforma Trabalhista, além das estratégias usadas por algumas escolas para burlar a legislação, como a terceirização e a “pejotização”. “Chega de aceitarmos contratos com outra nomenclatura que não seja de professor”, diz trecho de nota do Sinpro-SP.

 

 


Artigo | A educação pela bala
Folha de S. Paulo; 15/03
http://bit.ly/2OdsHbH

Por Vladimir Safatle: Não estamos em ambiente de ensino para andar armados à espera do próximo massacre. Nem vamos pôr curso de tiro como matéria obrigatória de licenciatura. Se o Estado não sabe como garantir a segurança, que não peça aos professores, essa classe tão demonizada exatamente por pessoas do porte do senhor Olímpio, que façam o papel de protagonista de hospício. O desgoverno Bolsonaro não é responsável direto pelo ocorrido, isso é óbvio. Mas ele é o piromaníaco que entra em uma loja de explosivos com uma tocha. Ele é aquele que irá multiplicar a circulação de armas em um país que agora terá de se acostumar com o fato de que pais levarão filhos à escola sem ter a garantia de que eles não serão a próxima vítima de adolescentes munidos de um arsenal.

 

Vélez anuncia pastora como nova secretária-executiva do MEC
Veja; 14/03
http://bit.ly/2FfqjOM

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, anunciou nesta quinta-feira, 14, a nomeação de Iolene Lima como secretária-executiva da pasta. Ele recuou, portanto, na indicação de Rubens Barreto da Silva, anunciada apenas dois dias atrás na conta do ministro no Twitter. Iolene Lima é pastora evangélica, atuando na Primeira Igreja Batista de São José dos Campos (SP), atualmente conhecida como Igreja da Cidade. Ela também dirigiu, na cidade do interior de São Paulo, o Colégio Inspire, que segue uma “metodologia de educação por princípios” e apresenta todos os conteúdos programáticos dentro da “cosmovisão bíblica”.

 

Com guerra aberta no MEC,
nome de Mendonça Filho volta a ser ventilado
Folha de S. Paulo; 15/03
http://bit.ly/2TUBLqS

Diante da crise desencadeada no Ministério da Educação pelo atrito entre o escritor Olavo de Carvalho e o titular da pasta, Ricardo Vélez, seu outrora aliado, o nome de Mendonça Filho (DEM-PE), que comandou a estrutura no governo Temer, começou a surgir na bolsa de apostas.

 

 


Estácio cresce com Educação a Distância
Valor Econômico; 15/03
http://encurtador.com.br/uGLTX

Após ver sua base de alunos de ensino a distância crescer 19% e a de cursos presenciais cair quase 9% em 2018, a Estácio vai concentrar a sua expansão, principalmente, na graduação on-line. Nos primeiros meses deste ano, o volume de matrículas de calouros aumentou mais de 10% e o valor das mensalidades dos cursos a distância está com uma variação positiva entre 5% e 10%, quando comparado ao mesmo período de 2018.

 

Lucro da Estácio cresce 42,5% no 2º trimestre e soma R$ 236,9 milhões
Valor Econômico; 15/03
http://encurtador.com.br/loJM0

A Estácio Participações, que atua no ramo de ensino, teve lucro líquido de R$ 236,9 milhões no segundo trimestre deste ano, um crescimento de 42,5% sobre o ganho de R$ 166,3 milhões em igual período de 2017. Os valores são os atribuíveis aos controladores. A empresa teve receita operacional líquida de R$ 963,7 milhões entre abril e junho deste ano.

 

 

Manifesto: A chacina de Suzano e a cultura da paz e tolerância
Folha de S. Paulo; 14/03
http://bit.ly/2Cn87AD

Sob o título “A tragédia em Suzano exige a defesa da educação”, o manifesto é divulgado pela Rede de Defesa e Resistência Democrática, que reúne lideranças religiosas, intelectuais, juristas, entidades e sindicatos em defesa dos direitos civis e sociais.

“[…] Os que pregam uma sociedade armada e pronta para o ataque são os que parecem se alimentar dessas tragédias. Não buscam erradicar os crimes, mas perpetuá-los. Há algo de muito estranho em sua conduta. Precisamos nos unir, desenvolver a solidariedade e políticas públicas mais eficazes no atendimento de quem se sente transtornado. Precisamos pregar a paz, a convivência. Chega de tragédias. Basta de discursos do ódio e da pregação de mais violência. […]”

 

Deixe seu comentário:

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Copyright © 2018 FEPESP - Todos os direitos reservados.

Desenvolvido por: PWI WebStudio