29 de janeiro de 2019| , , , , , ,

Sindicalistas discutem ação conjunta contra Vale / ‘Modernização trabalhista’ piora o quadro de desemprego / Capitalização da Previdência e a promoção da desigualdade social / Educação domiciliar em pauta: motivos para ser contra. EAD: modalidade híbrida cresce no país / Primeiras medidas do governo Bolsonaro são temerárias / Ações de menor indenização superam pedidos mais caros após nova CLT.

 

 

Ações de menor indenização superam pedidos mais caros após nova CLT
Folha de S. Paulo; 29/01
http://bit.ly/2sRCpq7

As alterações da lei trabalhista aprovadas na gestão Michel Temer (MDB) mudaram o foco dos processos na Justiça e levaram as ações de valores menores a superar os pedidos mais caros. Com o risco de arcarem com custos em caso de derrota, os trabalhadores têm reduzido o número de reclamações em busca de assertividade. Um ano após a reforma, em vigor desde novembro de 2017, o número de ações no chamado rito sumaríssimo —para pedidos entre 2 e 40 salários mínimos (R$ 39.920)— chegou a 800 mil.

 

‘Modernização trabalhista’ fecha vagas em vez de criá-las
Rede Brasil Atual; 24/01
http://bit.ly/2RquWrQ

O Ministério da Economia festejou o saldo de 529,5 mil vagas com carteira assinada em 2018, o primeiro resultado positivo em quatro anos. Mas a contribuição da “reforma” trabalhista foi nula – e mesmo negativa, conforme mostram os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Apontadas como “solução”, as modalidades criadas pela Lei 13.467, na verdade, causaram redução de postos de trabalho. E o salário médio caiu.

 

Mudanças na CLT e na Previdência podem agravar
“epidemia” de acidentes de trabalho

Brasil de Fato; 13/01
http://bit.ly/2TfVZbi

As diretrizes econômicas do governo Jair Bolsonaro (PSL) podem agravar os números de acidentes de trabalho no Brasil – que matam mais do que várias epidemias pelo mundo. Nos últimos sete anos, foram registrados 4,5 milhões, dos quais 16.900 foram fatais. Os dados estão disponíveis no site do Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho, plataforma desenvolvida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

 

‘É a maior tragédia trabalhista do Brasil’,
diz procurador-geral do Trabalho

Rede Brasil Atual; 28/01
http://bit.ly/2DG4zui

O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, afirmou que o ocorrido em Brumadinho (MG) é não apenas um desastre ambiental e humanitário, mas “a maior tragédia trabalhista do Brasil, da nossa história”. Segundo ele, o caso deve superar o ocorrido em fevereiro de 1971 em Belo Horizonte, quando o desabamento de um pavilhão de exposições em obras deixou 65 operários mortos. O episódio ficou conhecido como a “tragédia da Gameleira”, bairro da capital mineira. Para Fleury, que participou na manhã de hoje (28) de um evento sobre trabalho escravo, o Brasil vive um processo de “sub-humanização dos trabalhadores”, e o exemplo de Brumadinho é óbvio. Em alguns casos, afirmou, a dor será “definida” pela Justiça. “E a dor dos que estavam trabalhando? Essa dor está limitada pela reforma trabalhista.” Ele se referia a item da Lei 13.467 que fixa limite à indenização em 50 vezes o salário do empregado.

 

Sindicalistas discutem ação conjunta
contra o crime da Vale em Brumadinho

Contee; 28/01
http://bit.ly/2DHjvIM

Nesta segunda-feira, 28, a Contee se reuniu, em Belo Horizonte, com centrais sindicais e entidades estaduais, regionais e municipais de trabalhadores para debater formas de solidariedade e de ação em resposta ao crime perpetrado pela Vale do Rio Doce dia 25 em Brumadinho, Minas Gerais, “que tem alcance multilateral. A empresa é reincidente em não investir em segurança ambiental e de trabalho, manutenção e fiscalização, como demonstra o até hoje impune caso de Mariana, há três anos. O sistema jurídico favorece os empresários, que sempre se valem de manobras e recursos para não pagar multas, não ser criminalmente responsabilizados e continuar a agredir a natureza, a população, os assalariados. A Contee tem consciência de que o que ocorreu em Brumadinho exige do movimento sindical a luta pela reconquista e ampliação dos direitos trabalhistas”, afirmou o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis.

 

Trabalhadores da Vale se unem e querem mudança em produção mineral
Portal Vermelho; 28/01
http://bit.ly/2MBKKYb

Abalados e na espera de informações sobre centenas de colegas desaparecidos no desastre de Brumadinho (MG), funcionários da Vale estão se mobilizando para exigir mudanças no modelo de produção, incluindo a utilização de tecnologias já existentes para eliminar rejeitos da mineração.

 

Capitalização na Previdência vai promover
desordem e desigualdade social

Rede Brasil Atual; 24/01
http://bit.ly/2HAZJ5S

Aqueles que trabalharam por uma vida e hoje (sobre)vivem das aposentadorias, e todos os que pretendem um dia se aposentar têm pouco a comemorar, e muito a se preocupar e temer, neste Dia dos Aposentados, celebrado nesta quinta-feira (24). A reforma da Previdência, panaceia do mercado financeiro, é uma obsessão do ministro da Economia, Paulo Guedes, o “Posto Ipiranga” do presidente, Jair Bolsonaro (PSL). Mas apesar da insistência no tema, que domina o noticiário econômico em todos os meios, pairam mais dúvidas que certezas sobre as mudanças que Guedes e Bolsonaro devem propor para as aposentadorias. A única certeza é o modelo de capitalização, que deve ceder aos bancos o controle das aposentadorias.

 

Nova regra do governo dificulta
repasse do INSS a entidades de aposentados

Estadão; 28/01
http://bit.ly/2S8G69e

O governo decidiu fechar a porta para repasses do INSS a entidades que representam os aposentados, uma espécie de “imposto sindical” cobrado de alguns segurados da Previdência Social e que é um dos canais de fraudes identificados pelo governo. Na medida provisória editada para combater irregularidades, foi inserido um dispositivo que exigirá a autorização anual do aposentado para que o desconto seja feito.

 

 

Por que dizer não à educação domiciliar
DCM; 28/01
http://bit.ly/2RWbPeB

Há duas semanas, uma família de Belo Horizonte que tinha optado por não matricular seus filhos na escola e ensinar os conteúdos curriculares em casa foi obrigada pela Justiça a mudar de atitude. Além desse caso, muitos outros têm surgido na mídia e são exemplos de um movimento que começou tímido, mas que tem tido cada vez mais adeptos: o homeschooling, ou Educação domiciliar. Os formatos são muitos: pais que se encarregam de lecionar, professores eventuais contratados para dar conta de uma ou outra disciplina, atividades ministradas em horários e locais variados, adoção de um currículo internacional e outras tantas maneiras de organização.

 

EAD fica mais próximo do ensino híbrido
Estadão; 29/01
http://bit.ly/2sTPrTZ

Embora seja quase tão recente quanto o próprio EAD no ensino superior, o modelo híbrido – que conecta educação a distância com presencial – cresceu acima da média nos últimos anos. Para cada curso 100% a distância inaugurado entre 2016 e 2017, outros quatro semipresenciais surgiram, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Ensino (Abed). A adoção de novas metodologias ocorre em um momento de reorganização de um mercado cada vez mais competitivo. No fim de 2017, uma nova regulamentação facilitou a abertura de cursos a distância. O governo federal retirou a exigência de carga horária presencial mínima nos cursos EAD, acabou com a obrigatoriedade das visitas prévias às escolas antes da inauguração de cursos, e deu autonomia às instituições na criação de novos polos de apoio ao EAD – desde que cumpram parâmetros de qualidade definidos pelo Ministério da Educação (MEC). As mudanças impulsionaram um aumento de mais de 100% na quantidade de polos no Brasil ao longo de 2018.

 

As temerárias primeiras medidas do novo governo
Carta Educação; 28/01
http://bit.ly/2Rp9mnQ

Antes mesmo de completar um mês, o Governo Bolsonaro já deu início às suas ações retrógradas. Os direitos trabalhistas e sociais e a educação pública de qualidade já foram atingidos e a soberania ameaçada, com sua subserviência aos interesses do governo dos Estados Unidos. E o governo já gerou seu primeiro exilado político – o deputado federal reeleito Jean Wyllys (PSOL-RJ) anunciou desistência do mandato e mudança para o exterior, devido ao aumento das ameaças à sua vida.

 

Por que 2019 é o ano da tabela periódica
Folha de S. Paulo; 28/01
http://bit.ly/2MBHTyc

Mariana anunciou Brumadinho ainda em 2015, segundo o doutor em política ambiental da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Bruno Milanez. “A gente não discutia se haveria outros rompimentos, mas quando eles aconteceriam.” Para ele, a visão de mundo do setor mineral impediu que os alertas da academia e do Ministério Público fossem levados a sério. “Eles acreditam que barragens são seguras, de verdade. Se não acreditassem nisso, não colocariam o refeitório da mineradora embaixo de uma.”

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