Campanha Salarial e Liberdade de Cátedra: Donos de escolas de sobreaviso

A Federação dos Professores de São Paulo – Fepesp protocolou oficialmente ontem, (06), a pauta de reivindicações de professores e de auxiliares de administração escolar para a Campanha Salarial 2019 aos representantes das escolas da Educação Básica na rede privada de São Paulo e das escolas do Sesi/Senai no Estado.

Além das pautas de reivindicações, a Federação e o Sindicato dos Professores de São Paulo – Sinpro-SP protocolaram documento requerendo às escolas o respeito ao preceito constitucional de liberdade de cátedra.

Leia a matéria completa: http://bit.ly/2Ow3l74

Professora é demitida depois de dizer que não votaria em Bolsonaro
(TVT; 06/11)
http://bit.ly/2DrU27k

Cresce a violência contra professores em sala de aula. Docentes da rede pública e privada estão sendo assediados e constrangidos em pleno exercício de sua atividade profissional. Uma professora de Santo André foi demitida após declarar que não votaria de jeito nenhum no então candidato Jair Bolsonaro.

Celso Napolitano, Presidente da Federação dos Professores, encontrou-se com representantes do Instituto Vladimir Herzog para definir estratégias, horizontes, barricadas diante e contra os ataques sofridos pela classe docente. (Entrevista: 1m46s)

Conselho se articula para liberar até 20% do ensino médio a distância
(Estadão; 07/11)
http://bit.ly/2OxqkyO

O Conselho Nacional de Educação (CNE) quer aprovar nesta semana que 20% das aulas do ensino médio diurno possam ser feitas a distância – e 30%, nas turmas do noturno. Conselheiros ouvidos pelo Estado dizem que a discussão está amadurecida e que há consenso para aprovar essa possibilidade, hoje não prevista na legislação.

O ensino a distância na educação básica é uma das ideias defendidas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para atender locais mais remotos, por exemplo. Críticos argumentam que a convivência em ambiente escolar é importante para crianças e adolescentes, tanto quanto o conteúdo ensinado.

Municípios propõem a volta da Educação Moral e Cívica
(O Globo; 07/11)
https://glo.bo/2SVCZyK

Proposta cara ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), a reincorporação da disciplina de Educação Moral e Cívica (EMC) aos currículos escolares já encontra defensores aguerridos nos legislativos municipais. Desde o fim do ano passado, vereadores de pelo menos seis cidades brasileiras e do Distrito Federal se adiantaram ao novo presidente e apresentaram projetos de lei (PLs) pedindo o retorno da disciplina ou cobrando maior ênfase no trabalho desses conteúdos em sala de aula.

O resgate da disciplina não é consenso entre especialistas em educação, que alegam que questões como cidadania e direitos humanos já são tratadas por outras matérias escolares. Há resistência também nas esferas administrativas, que questionamento se é atribuição de vereadores propor mudanças nos currículos escolares. Os PLs estão em diferentes estágios de tramitação e contam com justificativas semelhantes, como a defesa de ideias patrióticas e o estímulo à busca de uma identidade nacional.

Professor é levado para delegacia após discussão sobre política em escola
(Tribuna Online; 01/11)
http://bit.ly/2OvEFf1

Um professor de Português foi conduzido para a delegacia após uma colega de trabalho acionar a polícia com a alegação de que tinha sido agredida verbalmente por motivação política. O docente, que preferiu não se identificar, dá aulas há cinco anos como efetivo na Escola Estadual Florentino Avidos, no Ibes, em Vila Velha.

Ele contou que, durante horário de planejamento, conversava com três colegas a respeito de um vídeo compartilhado por alunos no WhatsApp, onde o presidente eleito Jair Bolsonaro pede para que alunos gravem aulas. “Falávamos o quanto era absurdo um presidente que diz incentivar a educação pedir isso, e que nós, professores, sofreríamos censura”, explicou.

Neste momento, segundo o professor, a colega de trabalho se alterou e bateu com a mão na mesa, pedindo que a conversa sobre política acabasse. “Ela não participava da conversa e eu me assustei com a reação. Eu estava apenas expressando minha opinião de que achava o presidente eleito um fascista, logo seus eleitores também eram”, contou.

Neste momento, de acordo com ele, a professora afirmou que havia votado em Bolsonaro e se sentia atacada pelo colega. “Eu nem sabia que ela tinha votado no Bolsonaro”, explicou o professor. Foi então, ainda de acordo com ele, que a professora acionou a polícia.

Operações em universidades feriram liberdade de manifestação, afirma STF
(Folha de S.Paulo; 31/10)
http://bit.ly/2STfPJC

Por unanimidade, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) referendaram nesta quarta (31) uma liminar da ministra Cármen Lúcia suspendendo decisões da Justiça Eleitoral que, na semana passada, autorizaram a entrada de policiais em universidades para apreender materiais, retirar faixas e proibir debates e aulas abertas.

A corte atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República, feito na sexta (26), como resposta a uma série de ações realizadas em universidades sob a justificativa de coibir propaganda eleitoral irregular. A liminar referendada pelo plenário foi concedida por Cármen no sábado (27). A decisão vale para instituições públicas e privadas.m todo País, cerca de 500 mil estudantes deixaram de pagar o financiamento estudantil por mais de 90 dias. A dívida já chega a R$ 10 bilhões.

O pronunciamento do STF em defesa da liberdade
(Carta Educação; 06/11)
http://bit.ly/2QviYhe

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia, que suspendeu atos de juízes eleitorais autorizando a busca e apreensão de materiais considerados de campanha eleitoral em universidades e proibindo aulas com temática eleitoral e reuniões e assembleias de natureza política. A decisão foi uma vitória da liberdade em nossa combalida democracia.

Nova CLT não entrega os empregos que prometia
(Valor Econômico; 06/11)
http://bit.ly/2Pd2hKG

A Justiça do Trabalho não tem demonstrado forte resistência à aplicação da reforma trabalhista, que completa um ano no dia 11. Em meio à crise econômica, porém, as mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não tiveram o impacto esperado na geração de empregos.

No período de vigência da norma, o saldo é de 372.748 vagas formais, ante a uma expectativa de 2 milhões nos dois primeiros anos – estimativa divulgada à época pelo próprio governo.

01/12: Sinpro fará assembleias sobre previsão
orçamentária e contribuição assistencial
(Sinpro Campinas; 06/11)
http://bit.ly/2PIfR8s

O Sindicato dos Professores e Campinas e região realiza, no dia 01 de dezembro, a Assembleia Ordinária de Previsão Orçamentária para 2019 e a Assembleia para deliberar sobre a Cobrança da Contribuição Assistencial.

A “reforma trabalhista” resultou na diminuição drástica do recolhimento da Contribuição Sindical, obrigando a diretoria a realizar cortes na estrutura do Sinpro. Porém, na atual conjuntura, nossos desafios são ainda maiores: barrar a perversa “reforma” dentro das instituições de ensino, como a contratação por terceirização, pejotização, trabalho intermitente e autônomo exclusivo; manter todos os direitos históricos da nossa Convenção Coletiva de Trabalho e proteger nossa categoria da perseguição ideológica devido à constante ameaça do projeto “escola sem partido”.

Doria anuncia ministros de Temer para
Educação e Cultura do Governo de SP
(Folha de S.Paulo; 06/10)
http://bit.ly/2PRI6BL

O governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta terça-feira (6) dois atuais ministros do governo Michel Temer (MDB) como futuros secretário de sua gestão no estado de São Paulo.

O tucano assumirá o cargo em 1º de janeiro, em substituição a Márcio França (PSB). Durante a campanha eleitoral, Doria usou a gestão Temer para atacar adversários. Em debates e programas de rádio e TV, por exemplo, buscou desgastar seu adversário na corrida estadual, Paulo Skaf (MDB), ao associá-lo ao presidente da República.

Viúva de Paulo Freire lança livro com artigos inéditos dele
(O Globo; 26/10)
https://glo.bo/2QmbAVb

Viúva de Paulo Freire, Ana Maria Araújo Freire vai lançar, em novembro, mais um livro com artigos inéditos do educador. “Pedagogia do compromisso — América Latina e educação popular” reúne transcrições de entrevistas, conferências e discursos feitos de improviso na Argentina, no Chile e no Uruguai, além de um manifesto em homenagem ao povo da Nicarágua. Nita, como é chamada, afirma que é a guardiã das obras de Freire e que lutará “até as últimas forças” para expandir o legado dele .

Livro que discute o projeto do Escola Sem Partido
está disponível para download
(Sinpro SP; 05/11)
http://bit.ly/2STgfPZ

O Laboratório de Políticas Públicas da UERJ disponibilizou para download o livro Escola “sem” Partido – esfinge que ameaça a educação e a sociedade,uma coletânea de 10 artigos organizado pelo professor Gaudêncio Frigotto. Leitura fundamental e necessária para a resistência contra essa aberração que é o ESP.

20% do ensino médio a distância / A volta da Educação Moral e Cívica / Novo livro de Paulo Freire / Liberdade de manifestação nas universidades