Federação dos Professores do Estado de São Paulo, 25 de setembro de 2022

28 de abril de 2021

28/04 – PL 5595 é mordaça nos educadores, fura-fila em Guarulhos na mira do MPF, mais de três mil mortos no dia por Covid, e mais: governo americano incentiva sindicalização

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CAMPANHA SALARIAL 2021

Educação básica: rejeição de propostas não interrompe negociação
Rádio Peão Brasil; 27/04
https://bit.ly/3nt3xai

Em sessão de negociação na manhã desta terça-feira, 27/04, os representantes das escolas particulares de Educação Básica de São Paulo foram formalmente comunicados da rejeição de sua contraproposta para a renovação da convenção coletiva de professores e auxiliares de administração escolar para 2021.

A contraproposta patronal para renovação do acordo propunha reajuste parcelado em 2021 e 2022 além de retroagir a convenção às cláusulas de 2018, e foi rejeitada em todas as assembleias dos sindicatos integrantes da Fepesp no sábado dia 24. As assembleias também aprovaram, de forma unânime, autorização para os sindicatos impetrarem ações de dissídio coletivo na Justiça do Trabalho se não houver avança em novas negociações:

“Apesar de rejeitar propostas insuficientes, as assembleias indicaram que que não queremos encerrar as negociações”, explica Celso Napolitano, que coordena a comissão de negociação dos sindicatos pela Fepesp. “Voltamos à nossa pauta original, retiramos todas as contrapropostas. É sempre importante e possível um esforço por uma proposta de consenso, mas não haverá resultado se o patronal se ancorar em uma proposta que não nos agrada”, diz.

 

Sesi/Senai, os acordos coletivos
Os acordos coletivos do Sesi/Senai agora estão postados na integra no site da Fepesp (além dos arquivos PDF).  Veja aqui:
http://fepesp.org.br/noticia/acordo-coletivo-de-trabalho-sesi-sp-2021/
http://fepesp.org.br/noticia/acordo-coletivo-de-trabalho-senai-sp-2021/
http://fepesp.org.br/noticia/acordo-coletivo-de-trabalho-senai-sp-superior-2021/

 

Proteste! O PL 5595 já corre a toque de caixa do Senado. O que eles querem? Impedir de fechar a escola mesmo na pandemia, proibir o professor de se manifestar, e até acabar com nosso direito de greve. É outra lei da mordaça – diga não ao seu senador!

 

Educação não recebe condições para ensino e aprendizagem, mas vira ‘serviço essencial’ na pandemia
Rede Brasil Atual; 27/04
https://bit.ly/3vvfhw3

Uma análise comparada feita pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostra que 69% dos deputados (o que corresponde a 234 parlamentares) favoráveis a tornar a educação como serviço essencial também votaram a favor do teto do auxílio emergencial que deixou 9,1 milhões na extrema pobreza. “Veementemente” contrários à aprovação do Projeto de Lei 5.5595/2020, aprovado pela Câmara dos Deputados em 20 de abril e que torna a educação atividade essencial, a Campanha alerta para o que chama de demagogia desses parlamentares.

O Comitê Diretivo da Campanha considera irresponsável a aprovação do PL na Câmara dos Deputados e recomenda que o Senado Federal rejeite o projeto da educação como atividade. “Se aprovado, haverá risco de vida para milhões de pessoas, trabalhadores da educação forçados ao regime presencial em plena pandemia.”

 

Guarulhos: Ministério Público vai investigar fura-fila de
GO Guarulhos; 27/04
https://bit.ly/3vnfFwq

O Ministério Público Federal deve investigar um suposto fura-fila no cronograma de vacinação contra a Covid-19 em Guarulhos. A denúncia foi feita pelo Deputado Alencar Santana (PT) que solicitou, antes do envio ao MP, dados da vacinação à Prefeitura de Guarulhos.

A reportagem veiculada pela TV Globo nesta terça-feira (27) evidenciou a queixa a respeito da diferença entre a quantia de doses enviadas e as que foram aplicadas. A matéria trata ainda, da aparente imunização dos 20.029 servidores públicos em fevereiro, quando o critério de imunização era por idade.

 

Pernambuco: Recife abre vacinação contra covid-19 para trabalhadores da educação básica
JC Online; 27/04
https://bit.ly/3xvpWsj

A partir das 18h desta quarta-feira (28), trabalhadores com 40 anos ou mais que atuem em instituições da educação do ensino básico públicas da rede municipal, estadual e federal e também da rede privada, poderão realizar o agendamento através do Conecta Recife.


RS: Aulas presenciais estão suspensas até julgamento, decide juíza
Extra Classe; 27/04
https://bit.ly/3gHptgN

Em meio à guerra de interpretações sobre decisões de juízes ocorridas nos últimos dias, juíza decide que aulas presenciais em bandeira preta só retornam após o TJRS decidir sobre o assunto.

No começo da tarde deste domingo, 25 de abril, a juíza Cristina Luisa Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre – Tribunal de Justiça do Estado do RS (TJRS) reafirmou a vigência e a validade da liminar que suspende as aulas presenciais nas redes públicas e privadas do estado.

 

Rio Gde do Norte: Sindicato diz que professores só voltam ao trabalho presencial após vacinação contra Covid-19
G1; 27/04
https://bit.ly/3gHptgN

O sindicato que representa os professores da rede estadual de ensino afirmou que os profissionais só devem voltar ao trabalho presencial nas escolas públicas do Rio Grande do Norte após a vacinação em massa da categoria. A afirmação foi dada após a Justiça estadual determinar que o governo autorize a volta às aulas nas escolas públicas e privadas. A categoria ameaça greve, “se for preciso”.

 

CORONAVÍRUS

Brasil volta a ter mais de 3 mil mortos por covid em 24 horas. Total de vítimas chega aos 395 mil
Rede Brasil Atual; 27/04
https://bit.ly/3t0FfFO

O Brasil voltou a registrar, nesta terça-feira (27), mais de 3 mil mortos por covid-19 em um dia após seis dias. Nas últimas 24 horas foram 3.086 de acordo com o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass). O país chega a 395.022 mortos desde o início da pandemia, em março de 2020. Isso, sem contar ampla subnotificação de casos e mortes denunciada por cientistas e reconhecida por autoridades.

Apenas os Estados Unidos somam mais mortos do que o Brasil pela covid-19. Entretanto, os norte-americanos estão avançados na vacinação, e os índices da doença estão despencando no país. Hoje (27), o governo suspendeu a obrigatoriedade do uso de máscaras para aqueles que estão vacinados com as duas doses necessárias dos imunizantes. Enquanto isso, o Brasil segue com um cronograma lento e cheio de incertezas sobre recebimento dos fármacos.

 

TRABALHO

Bolsonaro assina MPs que permitem às empresas reduzir jornada e salário e adiar pagamento de FGTS
Estadão; 28/04
https://bit.ly/3tYW1qc

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 27, as duas Medidas Provisórias (MPs) que reúnem o conjunto de medidas trabalhistas para o enfrentamento da crise provocada pela pandemia de covid-19, incluindo a nova rodada do programa que permite redução de jornada e salários ou suspensão de contratos, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Os textos devem ser publicados na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta, 28.

As negociações individuais valem para os trabalhadores com carteira assinada e que recebem até R$ 3.300 ou que tenham ensino superior e ganham acima de R$ 12.867,14. Quem tem salário intermediário também pode negociar individualmente para reduzir 25% da jornada e do salário, mas depende de acordos coletivos, negociados pelos sindicatos das categorias, para alterações mais radicais no contrato.

 

O NEGÓCIO DA EDUCAÇÃO

Startups testam novas formas de financiar alunos e escolas
Folha de S. Paulo; 28/04
https://bit.ly/3nt3xai

Enquanto a crise provocada pela pandemia cria desafios para alunos e escolas, startups buscam novos formatos para o financiamento do ensino. Uma das ideias testadas por essas companhias é concentrar investimentos em cursos profissionalizantes de curta duração para aumentar as chances de o aluno entrar logo no mercado sem atrasar o pagamento da dívida.

As startups também tentam ser mais eficientes do que os bancos na análise de crédito do setor, ao incluir critérios pedagógicos e a reputação das instituições de ensino na análise feita antes de dar crédito.

 

O que o Softbank viu na Afya, de educação, para investir R$ 1 bilhão
Exame; 28/04
https://bit.ly/3xuJpJI

O que faz o Softbank, um veículo dedicado a projetos de tecnologia, colocar US$ 200 milhões — mais de R$ 1 bilhão — na Afya, empresa líder em educação médica? Estaria a multinacional japonesa de investimento decidida a olhar os setores tradicionais da economia? A resposta para tudo é bastante óbvia: o Softbank não perdeu o foco e não vê a Afya como uma companhia de educação.

Essa é só uma parte do negócio. Para o Softbank, a Afya hoje é uma health tech, dada a acelerada consolidação que vem promovendo em soluções e serviços digitais para médicos. Foram seis aquisições em nove meses, com um total perto de R$ 350 milhões investidos.

 

Casa Branca monta equipe para apoiar sindicalização
Valor Econômico; 27/04
https://glo.bo/3vu4ou7

O presidente dos EUA, Joe Biden, está criando uma força-tarefa para promover a organização trabalhista e fortalecer os sindicatos, após anos de declínio de filiação, disse a Casa Branca.

A força-tarefa será liderada pela vice-presidente americana, Kamala Harris, e pelo secretário do Trabalho dos EUA, Marty Walsh.

O número de trabalhadores sindicalizados vem diminuindo há décadas. Em 2020 cerca de 10,8% dos trabalhadores americanos eram filiados a algum sindicato, ante mais de 30% na década de 50, segundo a Bloomberg.

O grupo terá 180 dias para se reunir com sindicatos e acadêmicos e emitir recomendações para reforçar sua missão, segundo o “Wall Street Journal”. Dentre os objetivos estão aumentar a força de trabalho em áreas com leis trabalhistas restritivas, visando à inclusão de mulheres e negros.

 

Quem tem medo dos sindicatos nos EUA?
Brasil de Fato; 18/04
https://bit.ly/32SEaW2

Atualmente, apenas 10,8% da população economicamente ativa nos Estados Unidos é sindicalizada. A parcela dos trabalhadores que pertenciam a uma alguma organização trabalhista em 1983 era mais do que o dobro da atual e, em 1950, 35% da mão de obra era sindicalizada.

Diversos fatores explicam o declínio desse movimento em solo estadunidense, mas para o professor de História Nelson Lichtenstein, autor do livro “State of The Union” e diretor do Centro de Estudo do Trabalho, Mão de Obra e Democracia, a grande virada aconteceu sob a gestão de Ronald Reagan, que comandou o país entre 1981 e 1989.

“Em 1981, Reagan acabou com a greve dos controladores de tráfego aéreo, que eram muito qualificados e conservadores. Isso enviou uma mensagem de ‘carta branca’ a políticos e executivos, que entenderam que poderiam fazer o que quisessem”, diz.

O docente destaca ainda a globalização e o enfraquecimento de sindicatos e de outros movimentos trabalhistas em países como a China como causas para a situação atual.

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