Federação dos Professores do Estado de São Paulo, 25 de setembro de 2022

27 de março de 2019

27/03

Conselho vai decidir se mantém investimentos em educação básica | Presidente do Inep é exonerado | Centrais organizam 1º de Maio unificado | Ensino Superior: fique de olho no seu reajuste | Comissão de Educação aprova projeto que incentiva concursos literários | E mais.

A categoria de auxiliares – supervisores, orientadores, coordenadores e pessoal administrativo nas escolas particulares – aceitou proposta por dois anos, com reajustes, aumento real no segundo ano do acordo e preservação integral da convenção coletiva. Professores, que também tiveram assembleias em março, não aceitaram a proposta de dois anos e alguns sindicatos pedem reabertura das negociações. Saiba mais aqui: https://bit.ly/2JFZffv

 

 


Conselho vai decidir se mantém indicador 
que amplia investimento federal em educação básica
G1; 26/03
https://glo.bo/2WtsCU6

O Conselho Nacional de Educação (CNE) convocou reunião extraordinária para decidir, nesta terça-feira (26) se mantém ou revoga os critérios atuais do Plano Nacional de Educação (PNE) para medir o investimento no ensino básico. Esses índices existem desde 2010, mas nunca foram homologados pelo Ministério da Educação e, por isso, ainda não entraram em vigor.Os critérios foram elaborados pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE), apresentados ao MEC em 2010, e entraram na versão final do PNE sancionada em 2014. São dois parâmetros: 1 – Custo-aluno-qualidade inicial (CAQi): um cálculo que define o investimento por aluno, em cada etapa e modalidade de educação, para garantir uma qualidade mínima na educação; 2 – Custo-aluno-qualidade (CAQ): um cálculo que define, em uma segunda fase, o investimento por aluno para aproximar a educação brasileira da oferecida em países desenvolvidos.

 

Fim de vinculação acentuará 
redução de investimento em educação, diz conselho
Folha de S. Paulo; 26/03
http://bit.ly/2UXFH7P

Os secretários estaduais de Educação estão preocupados com o plano do governo Jair Bolsonaro (PSL) de eliminar a previsão constitucional de investimentos mínimos em educação. O Consed, órgão que representa esses dirigentes, preparou nota técnica em que prevê queda nos recursos e impactos na área caso a medida se concretize. A área econômica do governo pretende encaminhar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para acabar com as vinculações que garantem um percentual mínimo de investimentos em educação e saúde. O ministro da Economia, Paulo Guedes, aposta que a medida vai agradar governadores por representar um desengessamento dos orçamentos.

 

Presidente do Inep é exonerado 
após suspensão de avaliação ser revogada
Folha de S. Paulo; 26/03
http://bit.ly/2TCLRsz

Um dia depois de cancelar a avaliação federal de alfabetização, o Ministério da Educação revogou a medida, em um novo recuo do ministro Ricardo Vélez Rodríguez. O episódio culminou na demissão do presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Marcus Vinicius Rodrigues, na noite desta terça-feira (26) –foi ele quem assinou a portaria que suspendia a avaliação.

 

Ex-secretária do MEC diz que demissão 
é preço que paga por educação de qualidade
G1; 26/03
https://glo.bo/2HWWVi2

Em reunião do Conselho Nacional de Educação (CNE) nesta terça-feira (26), a agora ex-secretária Tania Leme de Almeida disse que o pedido de demissão do ministério é um preço a ser pago por uma educação de qualidade e para permitir o andamento dos projetos. “A gente respira educação, a gente dorme educação, acorda educação, come educação. O quanto custa a gente poder permitir que os projetos tenham andamento? Se isso custa, de repente, eu estar no ministério, que isso possa realmente ser um preço que eu pago. E que a educação possa ser de qualidade no nosso país”, disse.

 

Vaivém do MEC indica falta de projeto para a educação
Folha de S. Paulo; 26/03
http://bit.ly/2WqAdTa

O vaivém nas decisões do Ministério da Educação, que suspendeu por dois anos a avaliação do ensino básico para voltar atrás na decisão, 24 horas depois, é coerente com a dificuldade do Estado brasileiro em priorizar um setor estratégico para o desenvolvimento. Cancelar um exame que acompanha o desempenho dos estudantes brasileiros combina com o perfil anti-intelectual da atual administração, que parece privilegiar crença no lugar de ciência, ou seja, métricas e avaliações são de pouca serventia. A questão, no entanto, extrapola o governo em exercício, porque evidência a falta de um projeto educacional para o país.

 

 

Contra reforma, centrais querem organizar 1º de Maio unificado
Rede Brasil Atual; 26/03
http://bit.ly/2FwqbZZ

Animadas com o resultado das manifestações da última sexta-feira (22) pelo país, as centrais sindicais apostam no crescimento da mobilização para barrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6, de “reforma” da Previdência e na semana que vem lançarão um abaixo-assinado, para circular nacionalmente, contra o projeto do governo. Em reunião realizada nesta terça-feira (26), em São Paulo, as entidades também discutiram a realização, daqui a pouco mais de um mês, de um inédito 1º de Maio unitário.

 


Fattorelli: em vez de atacar a Previdência, 
governo deveria parar de remunerar caixa dos bancos
Minha Aposentadoria.net; 26/03
http://bit.ly/2uuKlhV

Em vez de buscar R$ 1 trilhão de economia na arrecadação para lançar o sistema de capitalização das aposentadorias, como quer o ministro da Economia, Paulo Guedes, por meio da reforma da Previdência, o governo federal deveria parar de remunerar as sobras de caixa dos bancos, adotando uma nova postura no Banco Central. Foi o que defendeu a analista da dívida pública Maria Lúcia Fattorelli, durante ato de lançamento da Frente Parlamentar Mista da Previdência Social, na última sexta-feira (22), no Senado.

 

Reforma Tributária para o Brasil não ”quebrar”
Carta Maior; 26/03
http://bit.ly/2FvnOqh

O que se vê, se se acompanha o olhar dos financistas, é que os destinos da Nação parecem depender exclusivamente da reforma da Previdência. Como bem disse o economista Alexandre Barbosa, “parece uma Nova Providência, não Nova Previdência, como se o crescimento fosse cair do céu por efeito de uma reforma exclusiva”. Com base em princípio elementar de macroeconomia, o especialista alerta que “o que traz crescimento é o consumo das famílias e os investimentos públicos e privados, em contexto internacional favorável”. Para ele, com a reforma da Previdência, “há riscos de tirar poder de compra de segmento da população que poderia dar substância à expansão do PIB.”

 

Supremo recebe novas ADIs contra 
pagamento de contribuição sindical somente por boleto
Contee; 26/03
http://bit.ly/2Ovt15I

Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6098, 6099, 6101, 6105, 6107 e 6108) para questionar a Medida Provisória (MP) 873/2019, na parte em que revoga a possibilidade de os trabalhadores – públicos e privados – autorizarem o desconto da contribuição sindical em folha de pagamento, determinando sua quitação apenas por meio de boleto bancário.

 

 


Ensino Superior: fique de olho no seu reajuste
Sinpro ABC; 20/03
http://bit.ly/2FF6rVi

Este é o resumo:
Reajuste de 4,76%: As mantenedoras que optaram pelo Plano A – com coparticipação na assistência médico hospitalar, deverão reajustar os salários dos professores e auxiliares de administração escolar em 4,76% sobre os salários devidos em 1º março de 2018.
Reajuste de 3,90%: As mantenedoras que optaram pelo Plano B – sem coparticipação na assistência médico hospitalar, deverão reajustar os salários dos professores e auxiliares de administração escolar em 3,90% sobre os salários devidos em 1º março de 2018.

 

Debatedores cobram ação do MEC sobre cursos a distância irregulares
Senado Notícias; 26/03
http://bit.ly/2Fuo0WH

Representantes de estudantes e de universidades particulares cobraram do Ministério da Educação (MEC) providências para inibir a atuação irregular de instituições de ensino a distância (EAD). Eles também pediram auxílio a vítimas, que agora não conseguem ter seus diplomas validados, depois de anos de dedicação ao curso superior. O assunto foi debatido nesta terça-feira (26) na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado. O líder do Movimento Diploma Legal, João Victor Catunda, defendeu uma solução viável para os alunos a fim de que não tenham anos de estudos jogados no lixo. — Estamos diante do famoso golpe do diploma.  No Brasil, já são mais de 200 mil prejudicados, e o ministério vai deixar esse número chegar até quanto? 

 

 

Comissão de Educação aprova 
projeto que incentiva concursos literários
Senado Notícias; 26/03
http://bit.ly/2FCNUJ4

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei que prevê a realização de concursos literários para estimular a descoberta de novos autores. O texto (PLC 95/2017) altera a Política Nacional do Livro (Lei 10.753, de 2003). A proposta segue para o Plenário. Para o relator, senador Styvenson Valentim (Pode-RN), a iniciativa estimula a produção literária regional e nacional. “A realização de concursos literários, de âmbito nacional e regional, configura, sem dúvida, medida eficaz para melhorar as oportunidades de autores na publicação e disseminação de seus textos, seja em meio impresso, seja em meio digital, pois muitos profissionais, apesar do estofo e solidez no seu ofício, ainda são pouco conhecidos do público leitor”, justifica.

 

Artigo | O problema do Brasil é o ódio ao pobre
Le Monde Diplomatique Brasil; 2017
http://bit.ly/2FDzecU

Por Jessé Souza
: As noções de patrimonialismo e populismo são as ideias-guia que permitem à elite arregimentar a classe média. Elas, afinal, são as guardiãs da “distância social” em relação aos pobres, que é a pedra de toque da aliança antipopular construída no Brasil para preservar o privilégio, acesso aos capitais econômico e cultural, de 20% contra os 80% de excluídos.

 

Dengue dispara em São Paulo: aumento de 2.124% em um ano
Rede Brasil Atual; 26/03
http://bit.ly/2UcPmtX

O número de casos de dengue no estado de São Paulo aumentou 2.124% em relação a igual período do ano passado, segundo o Ministério da Saúde. Em dados percentuais, o salto só não é maior do que o registrado em Roraima: 6.566%. De acordo com o Ministério da Saúde, até 16 de março foram notificados 83.045 casos. No mesmo período de 2018, foram 3.734. A incidência no estado é de 182,4 casos/100 mil habitantes. São Paulo registrou 31 óbitos em decorrência da doença neste ano. Em todo o país, o aumento foi de 264,1% nos casos de dengue. Passaram de 62,9 mil nas primeiras 11 semanas de 2018 para 229.064 no mesmo período deste ano (até 16 de março).

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