26 de novembro de 2020

26/11 – ‘Homeschooling’ inconstitucional para o MPDF, guia prático antirracismo, dez momentos na vida de Maradona, e mais.

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Pandemia abriu caminho para plataformas e mercantilismo na Educação:
“Tecnologia joga um papel estratégico na hora de converter pessoas em capital”.
Leia artigo no site da Fepesp, aqui: https://bit.ly/3nTUdv7

 

 

Ensino domiciliar é inconstitucional, afirma Ministério Público do Distrito Federal
CNDE, Contee; 25/11
https://bit.ly/377mmbC

O processo de autorização do ensino domiciliar (homeschooling) no Distrito Federal é inconstitucional, segundo o Ministério Público, corroborando posição da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE).

A procuradora Ana Maria Villa Real F. Ramos, coordenadora-regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente no DF, assina manifestação da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região que aponta “graves e insanáveis vícios de inconstitucionalidade que violam a garantia do direito à educação” em referência aos Projetos de Lei Nºs 356/2019, 1167/2020 e 1268/2020, aprovados na última semana pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

“O parecer jurídico é um instrumento importante na nossa luta contra a aprovação do ensino domiciliar. É uma vitória. A procuradora traz muitos argumentos que nós já utilizamos, seja da proteção da criança e do adolescente, seja para garantir o direito à educação, além da inconstitucionalidade dos PLs”, diz Catarina de Almeida Santos, professora da UnB (Universidade de Brasília), coordenadora do Comitê DF e dirigente da Campanha.

Para ela, o posicionamento do Ministério Público, além de impactar na situação do ensino domiciliar do DF, levanta pontos para evitar a normatização da matéria a nível federal, na Câmara dos Deputados.

 


Opinião: ‘Pandemia abriu caminho para plataformas e mercantilismo’
Fepesp; 25/11
https://bit.ly/3nTUdv7

Por Flavio Ilha, no jornal Extra Classe:  “Empresas, coligadas ou não, se associam para oferecer soluções essenciais ao funcionamento da educação híbrida e, junto a esse primeiro movimento de cartel, são criadas outras necessidades pedagógicas: ferramentas de aprendizagem, tutoriais, aulas pré-moldadas, aplicativos de smartphones, entre outros. A compatibilidade entre produtos se torna uma necessidade pedagógica e pode ser vista em vários exemplos atuais que se amparam nos discursos dessa nova educação, seja apresentada na forma escolarizada ou não”.

 

Artigo: ‘O que a pandemia nos mostrou sobre a educação no Brasil’
UOL; 25/11
https://bit.ly/37cw3W2

Por Patricia Lobaccaro: ”Oito meses após o início do lockdown, como está a educação? Qualquer pessoa que tenha filhos sabe que um dos públicos mais impactados pela pandemia são as crianças e adolescentes. Sem poder ir à escola, estão sendo privados de mais do que apenas sua educação. Sem horário escolar estruturado, perdem a rotina e a convivência com amigos. Há também aqueles que dependiam da merenda escolar como única refeição nutritiva do dia.

“Quando o retorno às salas de aula for possível, será necessário reorganizar os currículos para recuperar a aprendizagem dessas crianças que ficaram tanto tempo afastadas da escola e até aquelas que acompanharam as aulas remotas, mas não aprenderam o suficiente do conteúdo abordado. Apesar dos grandes desafios, estamos diante de uma grande oportunidade: a de repensar e reconstruir sistemas educacionais que forneçam um aprendizado melhor, igualdade de acesso à tecnologias, ambientes mais seguros e mais inclusivos do que os existentes antes da pandemia”.

 

Paraná: Professores entram no quinto dia em protesto contra o PSS da educação
Bem Paraná; 24/11
https://bit.ly/3l61uGt

Trabalhadores da Educação Estadual, mobilizados em frente ao Palácio Iguaçu, sede do governo do Paraná, realizaram ontem um Ato Inter-religioso, com a participação de representes das comunidades das igrejas Católica, Evangélica e também de representantes de religiões de matriz afrincana, como  Candomblé e a Umbanda.

Desde a semana passada eles estão em vigília no local exigindo mudanças no Processo Seletivo Simplificado (PSS), em meio a pandemia. O sindicato dos professores pede que o contrato atual seja prorrogado, o que beneficiaria 9 mil trabalhadores. Na quarta passada os manifestantes chegaram a invadir a Assembleia Legislativa e iniciar uma greve de fome.

 

Campinas: Sindicato faz guia prático para professores antirracistas
Sinpro Campinas; 25/11
https://bit.ly/3nZEQ4o

“Numa sociedade racista, não basta não ser racista é preciso ser antirracista”, disse Angela Davis. O Sinpro Campinas e Região entende que, para transformar a sociedade, denúncias e repúdio não bastam, devemos adotar posturas e práticas antirracistas.

Nesse sentido, a Educação é fundamental. Os professores e as professoras são grandes aliados para enfrentar o racismo estrutural e, para isso, o Sinpro pontuou alguns pontos que devem ser pensados e colocados em prática em sala de aula e no cotidiano nas instituições de ensino. Veja o guia completo no Instagram do Sinpro Campinas,  aqui.

 

Bauru:  SinproBau alerta para o cumprimento de protocolos de segurança em retomada de atividades presenciais
Sinpro Bau; 25/11
https://bit.ly/3q674w6

Preocupando-se com a integridade e saúde dos professores na cidade, o Sindicato dos Professores de Bauru vem alertando a Secretaria Municipal da Saúde quanto ao cumprimento dos protocolos de segurança contra o novo coronavírus. À época da liberação do governo do Estado para a retomada cautelosa de atividades escolares extracurriculares, como aulas de apoio, ficou acordado que as escolas particulares deveriam assinar o “Protocolo de Biossegurança de Orientações Técnicas para Gestores de Instituições de Ensino”.

Sebastião Clementino, presidente do Sindicato em Bauru, questiona a medida. “Não basta pegar um protocolo, assiná-lo e simplesmente dizer que irá cumprir com as recomendações. A Secretaria deve ter um papel ativo de investigação nessas escolas a fim de conferir se tudo está correndo como deveria”, reforça.

 

A inércia do governo diante do novo avanço da pandemia
Nexo; 25/11
https://bit.ly/3q69Npm

Mesmo com esse cenário, o Ministério da Saúde não considera que seja o momento de endurecer restrições e reforçar a testagem. Segundo relatos de autoridades feitas ao jornal O Estado de S. Paulo em 19 de novembro, a pasta só pensa em agir quando houver alta consistente no número de mortes.

Desde que os sinais de repique da doença começaram a aparecer, integrantes do governo têm negado publicamente os riscos de um novo surto e se manifestado contra medidas de isolamento. Além disso, relatórios mostram que o governo deixou de gastar em ações para reduzir o impacto da pandemia. Abaixo, o Nexo mostra como o governo Bolsonaro vem reagindo ao recrudescimento da pandemia no país.

 

 

Nexo Expresso; 25/11
https://bit.ly/2UPPm1N

Diego Armando Maradona morreu nesta quarta-feira (25), aos 60 anos. Segundo o jornal argentino Clarín, o ex-atleta sofreu uma parada cardiorrespiratória em sua casa na cidade de Tigre, região metropolitana de Buenos Aires.

Maradona se recuperava de uma cirurgia para drenar uma hemorragia no cérebro, realizada no início de novembro. Ele havia recebido alta no dia 12 de novembro. A parada cardiorrespiratória ocorreu após um mal súbito. Ele faleceu antes de ser socorrido.

Leia aqui a carreira do jogador desde o seu surgimento, a carreira bem sucedida no Napoli, a saída conturbada da Italia, a mão de Deus, o doping em 1994, a volta à Copa com técnico, a aposentadoria no Gimnasia y Esgrima.

 

Como a educação brasileira apaga heróis negros da história do Brasil
UOL; 22/11
https://bit.ly/2UPPm1N

A lei 10.639, sancionada em janeiro de 2003 no Brasil, tornou obrigatório no ensino fundamental e médio o estudo da história e cultura afro-brasileira.

Ficou estabelecido que os alunos devem aprender a respeito da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra e o papel do negro na formação da sociedade nacional.

Esta seria a base de uma educação antirracista: valorizar a identidade e a trajetória dos diferentes povos que formam o país, em vez de tomar a visão do colonizador como a dominante

Neste sentido, a lei 11.645, de março de 2008, por sua vez, acrescentou à legislação a obrigatoriedade do ensino da cultura e história indígenas.

Ambas as leis alteraram, assim, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que regulamenta o sistema educacional público ou privado do Brasil da educação básica ao ensino superior.

Mas, quase 18 anos depois de sancionada a primeira lei, os livros escolares ainda reduzem a história dos negros no país à época da escravidão, retratando-os como coadjuvantes passivos, incapazes de alterar o próprio destino, dizem os especialistas ouvidos pela reportagem.

“A escola, lugar tão relevante de socialização e construção dos significados, ensina que negros são descendentes de escravos, não de pessoas comuns que foram escravizadas, sequestradas da sua terra natal”, afirma Mello.

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