24 de abril de 2020
24/04 – Moro cai não cai, imposição de acordos individuais, carteira verde amarela não criou empregos – e mais
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Escola que fazer acordo individual?
Conte agora, aqui: https://fepesp.org.br/noticia/fala-que-eu-te-escuto/
Bolsonaro exonera Valeixo do comando da PF, e Moro é surpreendido
G1; 24/04
https://glo.bo/3bAkIjF
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Leite Valeixo, foi exonerado do cargo. A exoneração ocorreu “a pedido”, segundo decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e publicado no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (24).
Moro, no entanto, foi pego de surpresa pela exoneração – que não ocorreu “a pedido” como diz o Diário Oficial – e ficou indignado. O ministro não assinou a demissão e não esperava que isso ocorresse nesta sexta. Como o cargo é de livre nomeação do presidente, o ministro não precisaria assinar o despacho. Moro pretende dar uma entrevista nesta sexta às 11h, quando deverá anunciar sua demissão.
Moro: Cai não cai, um histórico do ‘superministro’
Nexo; 24/04
Moro começou como superministro, foi perdendo autonomia em meio a constantes atritos com o presidente e, recentemente, vinha se opondo ao fim do isolamento social defendido por Bolsonaro. Neste texto, o Nexo resgata a trajetória política do ex-juiz da Lava Jato e mostra sua atual situação no governo.
Acordo individual entre empresa e empregado vira imposição coletiva de redução de salário
Folha de S. Paulo; 24/04
Após decisão do Supremo, companhias atropelam regra e determinam cortes e suspensão.
Os acordos realizados dessa forma, diz, poderão ser contestados na Justiça. “Entendo que o procedimento não observa os termos da MP e sujeita a empresa ao debate judicial pelo pagamento dos valores que foram reduzidos.”
Para Cássia Pizzotti, sócia da área trabalhista do escritório Demarest, a aplicação das reduções após mera comunicação pode ser considerada um tipo de aliciamento dos empregados.
A MP prevê algumas situações que exigem acordo coletivo, como nos casos de redução de jornada e salário em percentuais diferentes de 25%, 50% ou 70%. Trabalhadores que ganham mais do que R$ 3.135 e menos do que R$ 12.202 só podem ter redução de 25% por acordo individual –qualquer outra negociação precisa ser coletiva.
MP 905 foi mais uma medida de ‘recuperação’ que não criou empregos
Rede Brasil Atual; 24/04
Com cinco meses em vigor, até ser revogada, a Medida Provisória (MP) 905 soma-se a um rol de planos anunciados pelo governo Jair Bolsonaro e pelo anterior, de Michel Temer, para “modernizar” as relações de trabalho e criar empregos. Como os demais, não surtiu efeito. Não se tem notícia de abertura de postos de trabalho com base na MP, que era voltada inicialmente para o primeiro emprego de jovens de 18 a 29 anos. No Congresso, foram incluídos trabalhadores com mais de 55 anos, desempregados há pelo menos 12 meses.
Cinco entidades patronais foram procuradas, entre ontem e hoje (23), para saber se alguma empresa do setor contratou com base na MP 905, editada pelo governo em novembro, até ser revogada por outra MP (955), na segunda-feira. Apenas uma respondeu: a Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) disse não ter informação de alguma iniciativa nesse sentido.
Fonte: Ministério da Saúde (https://covid.saude.gov.br/)
Weintraub ironiza morte de vítima do coronavírus que era sogra de médico
UOL; 23/04
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, ironizou o título de uma reportagem sobre um médico cuja sogra era sua paciente e morreu por causa do coronavírus no Equador. O título da matéria, publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, é “Minha sogra foi minha paciente. Ela morreu, e eu não pude fazer nada’, conta médico”.
“Mais uma morte suspeita…”, escreveu Weintraub em seu Twitter.
SP abre 13 mil covas e mil túmulos verticais para mortos devido ao coronavírus
Rede Brasil Atual; 23/04
A prefeitura de São Paulo anunciou hoje (23) a construção de 13 mil túmulos para atender à crescente demanda de enterros de mortos por coronavírus na capital paulista. Esses enterros devem ter os procedimentos agilizados para evitar contaminação.
Serão 8 mil no Cemitério da Vila Formosa (zona leste), 2 mil no Cemitério da Vila Nova Cachoeirinha (zona norte), e 3 mil no Cemitério São Luís (zona sul). Essa estrutura vai possibilitar até 400 enterros por dia – o pico diário na cidade é de 300, durante o inverno. Além disso, uma estrutura de túmulos verticais biosseguros, específica para vítimas de covid-19, está sendo construída no Cemitério da Vila Alpina, região sudeste da cidade, com mil sepulturas pré-moldadas.
Alunos pobres enfrentam dificuldades para manter estudos do vestibular na quarentena
Estadão; 24/04
Embora o ministro da Educação, Abraham Weintraub, diga que o Enem é uma “competição que ficou mais difícil para todo mundo” devido ao coronavírus, estudantes pobres saem em maior desvantagem nessa ‘disputa’ durante a pandemia. Apesar da desigualdade nos vestibulares sempre ter existido, agora a situação se complica ainda mais com as inseguranças que o País enfrenta por causa da covid-19.
Cursinhos de SP dão aulas online e mantêm rotina de ensino durante a quarentena
Estadão; 23/04
https://bit.ly/2KsyPM3
Rodrigo Fulgêncio, coordenador e professor do Poliedro, afirma que a desigualdade que existe entre cursinhos de ponta e os populares no acesso a computadores e plataformas sofisticadas pode tornar os vestibulares ainda mais desiguais. “Nós, como instituição privada, continuamos as atividades. O problema é que nem todos têm essa mesma estrutura. As bancas dos vestibulares devem estar atentas para um modelo mais justo caso essa pandemia perdurar por mais tempo”, defende.
Inep formaliza adiamento do Enem digital para 22 e 29 de novembro
Agência Brasil; 23/04
https://bit.ly/2yHJy2k
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alterou as datas de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem ) digital para os dias 22 e 29 de novembro e as regras de solicitação de isenção da inscrição. Os editais com os ajustes foram publicados hoje (22) no Diário Oficial da União e também estão disponíveis na página do Enem.
No primeiro edital, publicado no mês passado, os participantes que optassem pela versão digital do exame fariam as provas nos dias 11 e 18 de outubro. O Inep também definiu novas cidades para aplicação do Enem digital, alcançando localidades em todos os estados e no Distrito Federal. A estrutura do exame será igual à da versão impressa.
Escolas internacionais se preparam para terminar ano letivo a distância
Folha de S. Paulo; 23/04
https://bit.ly/2KsyPM3
A menos de dois meses de encerrar o ano letivo, colégios internacionais de São Paulo, que seguem o calendário escolar americano ou europeu, se preparam para fazer nas próximas semanas provas online ou buscar outras estratégias de avaliação dos alunos, com a impossibilidade de retomar as atividades presenciais por causa da pandemia do coronavírus.
Apesar do receio de parte dos pais de que os filhos avancem para o próximo ano sem ter aprendido todo o conteúdo previsto, a direção das escolas avaliou que estender a duração do ano letivo prejudicaria o próximo calendário, a troca de professores e a entrada de novos alunos. Por isso, preferiram buscam formas de contabilizar a presença dos alunos e de avaliação, conforme prevê a legislação brasileira.
Inadimplência no ensino privado triplicou, diz empresário do setor de educação
Painel SA; 23/04
https://bit.ly/3ayHirD
O setor de educação não estava pronto para a situação que o mundo enfrenta hoje com a pandemia do coronavírus, mas já havia alguma preparação para o ensino a distância. Foi o que disse o empresário Chaim Zaher, dono do Grupo SEB, nesta quinta-feira (23), durante o Ao Vivo em Casa, série de lives (transmissões ao vivo) do jornal.
“A grande maioria das escolas não sabia o que fazer, e aí cada um começa a inventar algo diferente. Não foi coeso”, afirmou o empresário, cujas escolas reúnem mais de 200 mil alunos.
Segundo ele, o início foi confuso, mas agora as coisas começaram a tomar algum rumo. “O pai percebeu que não é bem assim a história. O presencial é uma coisa e o ensino emergencial à distância é outra”, disse Zaher em conversa com a colunista da Folha Joana Cunha.
Aulas não serão obrigatórias quando a quarentena acabar na França
UOL; 23/04
O presidente francês Emmanuel Macron disse hoje a prefeitos que as aulas não serão obrigatórias quando a quarentena chegar ao fim no país. As informações são da CNN.
Segundo Macron, os pais que não se sentirem confortáveis a enviar seus filhos para a escola por receio do coronavírus não serão obrigados.
A França estipulou um plano de reabertura do país que terá início no próximo dia 11 de maio, quando as escolas poderão reabrir.
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