Federação dos Professores do Estado de São Paulo, 25 de setembro de 2022

23 de março de 2020

23/03 – a MP que suspende contratos de trabalho, suspensão de aulas não é férias, impulso ao homeshooling – e mais

  Sindicatos reagem: suspensão de aulas não é férias Fepesp; 22/03 https://bit.ly/3dqmDZc Com a decretação do período de suspensão completa […]

 

Sindicatos reagem: suspensão de aulas não é férias
Fepesp; 22/03
https://bit.ly/3dqmDZc

Com a decretação do período de suspensão completa de aulas a partir desta segunda-feira, 23/03, para dar sequência e consequência à prevenção da contaminação comunitária pelo SARS-CoV-2, o novo coronavírus, os educadores passam a fazer o que sabem fazer melhor: ser solidários, cuidar dos mais jovens, cuidar de suas famílias e cuidar também da sua saúde. Estamos recolhidos para não espalhar a doença.

Do lado patronal, porém, a história é outra. Ao invés de colaborar e combinar a ação preventiva, o representante patronal no Sieeesp olha para a planilha, procura minimizar prejuízos e sugere que cada escola se vire promovendo banco de horas, férias coletivas ou o que seja – para jogar nas costas dos professores e auxiliares o que é uma responsabilidade coletiva.

Os sindicatos, de pronto, reagiram a essa atitude irresponsável.

  • Férias coletivas de docentes: prevista na Convenção Coletiva de Trabalho, é de 30 dias corridos sem fracionamento, preferencialmente no mês de julho
  • Em férias coletivas os contratos de trabalho estão suspensos, ou seja: professores não podem dar aulas a distância, não podem elaborar atividades nem preparar vídeo aulas, nada disso.
  • Para decretar férias, coletivas ou individuais, há que seguir a CLT ou a convenção coletiva: pagamento antecipado do salário acrescido de um terço, pagos dois dias antes do início das férias, que não podem ser iniciadas em até dois dias antes de feriado ou dia de repouso semanal remunerado.
  • Aula virtual não pode ser trabalho dobrado
  • Home-office deve ser equipado pela escola

 

Coronavírus: Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses
G1; 23/03
https://glo.bo/3dkSbQh

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública.

Veja aqui a integra da MP 927:  https://bit.ly/2UtLZgm

Medida entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. Texto prevê acordos individuais entre patrões e profissionais acima das leis trabalhistas.

A medida provisória também estabelece que:

– o empregador não precisará pagar salário no período de suspensão contratual, mas “poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal” com valor negociado entre as partes.
– nos casos em que o programa de qualificação previsto não for oferecido, será exigido o pagamento de salário e encargos sociais, e o empregador ficará sujeito a penalidades previstas na legislação.
– a suspensão dos contratos não dependerá de acordo ou convenção coletiva, mas poderá ser feito de forma individual ou coletiva.
– a suspensão do contrato será registrada em carteira de trabalho física ou eletrônica.
– acordos individuais entre patrões e empregados estarão acima das leis trabalhistas ao longo do período de validade da MP para “garantir a permanência do vínculo empregatício”, desde que não seja descumprida a Constituição.
– benefícios como plano de saúde deverão ser mantidos

 

Centrais e MPT debatem ações em defesa dos trabalhadores frente à crise
Agencia Sindical; 20/03
https://bit.ly/39eGo2N

Nesta sexta (20), as centrais sindicais participaram de reunião por videoconferência com  representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT). Segundo Adilson Araújo, presidente da CTB, foi aberto um canal de diálogo com o órgão para organizar um grupo de atuação conjunta de intercâmbio de informações sobre ações neste período da pandemia de coronavírus em defesa da vida, da saúde, do emprego e da renda da classe trabalhadora brasileira.

O dirigente informa: “Os trabalhadores não podem pagar a conta dessa crise agravada com a pandemia do coronavírus. Porque esse governo atende aos apelos do Capital em detrimento dos direitos dos trabalhadores”, ressalta. Adilson completa: “Não podemos nos render a esse desequilíbrio do governo”.

 

Na TV Fepesp: É hora de praticar a solidariedade – do bem coletivo acima da individualidade
TV Fepesp; 21/03
https://bit.ly/2UbDdob

Uma mensagem de esperança e solidariedade: educadoras e educadores, nós sabemos como cuidar dos outros. Nós fazemos isso a nossa vida inteira, nós dedicamos a nossa vida a isso. Portanto agora, mais do que nunca, nós devemos atuar nesse sentido – devemos cuidar de nós mesmos, devemos cuidar de nossa família, dos nossos vizinhos e das pessoas da nossa comunidade que precisam da nossa ajuda.

 

Governo de SP decreta fechamento total de serviços não essenciais por 15 dias
Folha de S. Paulo; 21/03
https://bit.ly/2QGrSdH

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou neste sábado (21) estado de quarentena por 15 dias como medida de combate à pandemia de coronavírus, começando na próxima terça-feira (24).

Segundo ele, a medida implica o fechamento obrigatório de todo o comércio e serviços não essenciais —lojas, bares, cafés e restaurantes devem fechar as portas. Restaurantes poderão continuar vendendo no sistema delivery.

Doria toma a medida um dia depois de a Justiça proibir cultos e obrigar a fiscalização, sob pena de multa e interdição, de comércios que permaneçam abertos.


Artigo: Fechamento generalizado de escolas impõe desafio inédito à educação
Folha de S. Paulo; 23/03
https://bit.ly/2WBZixL

Por Angela Pinho: ‘ Além do efeito devastador na saúde, no cotidiano e na economia, a pandemia do coronavírus provoca também uma situação sem precedentes na educação.

Segundo estimativa da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), o fechamento de instituições educacionais em decorrência do vírus já atinge metade dos estudantes no mundo, um total de 890 milhões em 114 países.

No Brasil, todos os estados já decidiram suspender aulas. A medida foi seguida por colégios privados e faculdades.

Educadores agora avaliam quais serão as consequências dessa paralisação forçada. O aumento da desigualdade é um dos riscos mais temidos.’

 

 

Moraes manda transferir R$ 1,6 bi de acordo da Petrobras da educação para saúde
Folha de S. Paulo; 22/03
https://bit.ly/3dkUuCV

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou neste domingo (22) a transferência de R$ 1,6 bilhão recuperados pela Lava Jato da educação para a saúde.  Dinheiro havia sido recuperado pela Lava-Jato e não foi usado por Weintraub,

Os recursos serão usados no combate ao novo coronavírus. O dinheiro é resultado de multas em razão de casos de corrupção descobertos na Petrobras.

 

 Isolamento em massa dá impulso a adeptos do ensino domiciliar
FSP; 23/03
https://bit.ly/2JcCZGY

A mudança na rotina de pais obrigados a ficar em casa com seus filhos está sendo bem menos drástica para um grupo de famílias que fazem da presença domiciliar de crianças e adolescentes uma causa.

São os adeptos do “homeschooling”, ou educação domiciliar, que há anos trabalham pela regulamentação dessa prática.

A nova realidade de isolamento praticamente universal de famílias em razão do coronavírus, esperam eles, pode dar um inesperado impulso a esse objetivo.

 

Como manter a educação das crianças em dia no período de quarentena
Estado de Minas; 18/03
https://bit.ly/2QFyqJv

Com aulas suspensas em instituições de ensino em todo o país, a preocupação de pais passa ser não só o que fazer  para entreter os filhos em casa, mas também como manter a educação nesse período de quarentena. A rotina pedagógica dos filhos em casa foi o tema de uma entrevista ao vivo no Instagram do Estado de Minas, com a pedagoga Sthefanne Carvalho.

Segundo Sthefanne,  o mais importante neste momento é criar um ambiente organizado e propício para o aprendizado, mas que também não há motivos para pânico, já que este aprendizado deve ser, sobretudo, leve e divertido. “É através das brincadeiras que as crianças aprendem a se concentrar, a ter regras pré-estabelecidas, a respeitar os colegas, favorecendo o desenvolvimento cognitivo e social”, destaca.

 

Curso online grátis: veja dez opções para fazer durante a quarentena

TechTudo; 23/03

https://glo.bo/2UqLKCG

Cursos online e grátis são uma boa opção de atividade para a quarentena do coronavírus. Com o rápido avanço da doença no Brasil, muitas empresas, universidades e escolas têm enviado funcionários e alunos para casa com o objetivo de frear a propagação da COVID-19. Uma boa forma de ocupar as horas vagas nos dias de pandemia é estudar online.

Algumas instituições brasileiras, como FGV, USP e Sebrae, inclusive, disponibilizaram cursos online gratuitos em áreas como gestão, marketing, finanças e empreendedorismo temporariamente. Universidades internacionais renomadas também oferecem opções para quem quer estudar de graça pela Internet: é o caso de Harvard e do MIT.

No link acima, veja 10 plataformas para fazer cursos online durante a quarentena.

 


Estude em casa: plataformas de educação liberam conteúdos de graça

Catraca Livre; 20/03

https://bit.ly/33E0nGY

Em tempos de coronavírus o acesso ao conhecimento não pode parar. Universidades e escolas em todo o mundo estão com as aulas suspensas por conta do surto da doença. E para que os estudantes sigam aprendendo de suas casas algumas plataformas educacionais liberaram seus conteúdos ou recursos de forma gratuita, veja aqui.

Tudo o que se sabe sobre o CORONAVÍRUS | COVID-19

G1; 20/03

https://bit.ly/3dmVEOd

O Sars-Cov-2 é o mais novo integrante de uma família já conhecida. Ela é formada por vírus que tiveram origem em animais. Alguns deles infectaram humanos e já causaram outras epidemias.

Deixe seu comentário:

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Copyright © 2018 FEPESP - Todos os direitos reservados.

Desenvolvido por: PWI WebStudio