Conselho aprova substituição de aulas presenciais por EAD durante quarentena do coronavírus
Estadão; 19/03
http://bit.ly/392zpK7

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo aprovou que as atividades escolares feitas em casa pelos estudantes durante o período de quarentena do coronavírus sejam contabilizadas para o cálculo do ano letivo nos colégios paulistas públicos e particulares. A medida ainda precisa de aprovação do secretário Rossieli Soares.

A legislação brasileira atualmente não permite aulas a distância na educação infantil e no ensino fundamental (do 1.º ao 9.º ano). A modalidade é permitida apenas para até 30% da carga horária do ensino médio em cursos noturnos e 20% nos diurnos. Também é liberada em 40% da carga horária de cursos presenciais de ensino superior. O Ministério da Educação (MEC) liberou a modalidade para os cursos de ensino superior e ainda estuda ampliar a decisão para a educação básica.

A minuta aprovada pelos conselheiros libera a modalidade para todo o ensino fundamental e médio sem estabelecer um porcentual máximo para a carga horária a distância. Hubert Alquéres, presidente do conselho, disse que a aprovação da medida levou em consideração a imprevisibilidade da situação vivida com a epidemia que, segundo autoridades sanitárias, pode restringir a circulação de pessoas por até três meses.

Veja aqui: texto integral da deliberação do CEE
Fepesp; 19/03
http://bit.ly/2x7XceA

DELIBERAÇÃO CEE 177/2020 – Fixa normas quanto à reorganização dos calendários escolares, devido ao surto global do Coronavírus, para o Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Coronavírus: MEC autoriza aulas à distância em cursos presenciais
G1; 18/03
https://glo.bo/2Wrlr1H

O Ministério da Educação (MEC) autorizou, a partir desta quarta-feira (18), a substituição de aulas presenciais das instituições federais de ensino por aulas no formato de ensino à distância.

A medida foi publicada em portaria no Diário Oficial da União e é válida por 30 dias ou enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2). A autorização é válida para as universidades federais, os institutos federais, o Colégio Pedro II, o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), o Instituto Benjamin Constant (IBC) e as universidades e faculdades privadas.

As instituições que optarem pela substituição de aulas deverão comunicar a decisão ao MEC no prazo de 15 dias. A portaria, porém, veda a medida aos cursos de Medicina e às práticas profissionais de estágios e de laboratório dos demais cursos.

Na quarentena, colégios recorrem ao ensino a distância para manter atividades
Estadão; 18/03
http://bit.ly/2UoUBEO

“Hoje é dia de coronavírus?”, essa é a pergunta que Maya Ueki, de 3 anos, tem feito à mãe todos os dias pela manhã para saber se as aulas em sua escola continuam suspensas. Com a determinação do governador João Doria (PSDB), colégios públicos e particulares de São Paulo iniciaram nesta semana uma paralisação gradual por causa da pandemia de coronavírus e buscam alternativas para continuar a ofertar atividades que os alunos possam fazer em casa.

Escolas particulares com mensalidades mais altas conseguiram rapidamente se organizar para ofertar atividades a distância em todas as etapas, da educação infantil ao ensino médio. Enquanto colégios com menos recursos financeiros, especialmente os da rede pública, ainda não sabem como dar o suporte para aulas virtuais e – o mais difícil – garantir que todos os alunos possam ter acesso a eles de casa.

Nesta quarta-feira, 18, o Conselho Estadual de Educação aprovou que as atividades escolares feitas em casa pelos estudantes durante o período de quarentena do coronavírus sejam contabilizadas para o cálculo dos 200 dias letivos exigidos por lei. A medida, que ainda precisa ser aprovada pelo secretário de educação, Rossieli Soares, vale para as redes pública e privada.

Governo vai permitir que empresas cortem jornada e salários pela metade devido ao coronavírus
Folha de S. Paulo; 18/03
http://bit.ly/2U0TJYc

O governo Jair Bolsonaro vai permitir que empresas cortem em até 50% a jornada e os salários de trabalhadores em meio ao avanço da crise do coronavírus. A iniciativa deve ser encaminhada ao Congresso por MP (medida provisória).

O Ministério da Economia afirma que a medida, que demanda negociação individual, preservará empregos. “É preciso oferecer instrumentos para empresas e empregados superarem esse período de turbulência. O interesse de ambos é preservação de emprego e renda”, afirmou o secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo.

Pelas regras mencionadas pelo ministério, as empresas devem continuar pagando pelo menos o salário mínimo. Também não pode ser reduzido o salário hora do trabalhador.

Entidades pedem ao Supremo suspensão do teto de gasto para país enfrentar pandemia
Folha de S. Paulo; 18/03
http://bit.ly/33vGmSK

Entidades de direitos humanos ingressaram nesta terça-feira (17) no STF (Supremo Tribunal Federal) com petição para suspensão imediata da emenda constitucional que estipulou em 2016 um teto de gastos federais por 20 anos.

O pedido afirma que a pandemia de coronavírus pode levar o sistema de saúde e outras políticas sociais ao colapso, com efeitos para depois de 2020.A situação exigirá do país a complementação de recursos e, segundo a petição, a emenda do teto é um “entrave à reação à pandemia”.

A iniciativa partiu de organizações como Ação Educativa, Conectas Direitos Humanos e Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Justiça de SP dispensa professor de escola particular de dar aula presencial
Agora; 18/03
http://bit.ly/33sIieY

Contra o coronavírus, professores dos grupos de risco que atuam na rede de educação privada do estado de São Paulo serão dispensados de atividades presenciais nos estabelecimentos de ensino.

A Justiça do Trabalho do estado concedeu liminar (decisão provisória) a favor da categoria na noite desta terça-feira (17), atendendo a pedido de 22 sindicatos que representam professores no dissídio coletivo instaurado na 2ª Região.

Nota: a liminar foi concedida em resposta a ação da Fepesp e sindicatos integrantes junto ao TRT.

De acordo com a liminar, estão dispensados de comparecer às escolas os professores que se enquadrem nos grupos de risco.

Doria determina fechamento de shoppings, mas recua e fala em recomendação
UOL; 18/03
http://bit.ly/2wnfl7X

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), recomendou hoje o fechamento de shoppings e academias na região metropolitana de São Paulo entre 23 de março e dia 30 de abril por razões sanitárias e proteção dos funcionários. Em um primeiro momento, o político falou que a medida era uma “determinação”. Pouco tempo depois, no entanto, o governo voltou atrás e falou em “recomendação”. A medida preventiva é uma das sete que o governo anunciou para evitar a disseminação do novo coronavírus e não se aplica para estabelecimentos do interior. Não há, até o momento, planos para restrição no metrô. O governo também firmou parceria com mil farmácias da capital para elas ajudarem na campanha de vacinação. Outra medida é limitar a presença de pessoas nos postos do Detran e Poupatempo. As unidades não fecharão, mas haverá regulação na circulação de pessoas.

Auxiliares de Administração Escolar: reajuste salarial 2020
Fepesp; 18/03
http://bit.ly/3dcOZpX

Os salários de auxiliares de administração escolar nas escolas particulares do Estado de São Paulo serão reajustados em 5,04% sobre os salários de março de acordo com comunicado conjunto emitido pela Fepesp e o sindicato patronal (Sieeesp).

O reajuste atualiza a convenção coletiva 2019-2020 de auxiliares no Estado de São Paulo e representa a atualização pela média dos índices de inflação dos últimos 12 meses (3,54%) mais 1,5% de aumento real de salários.

O comunicado ainda oficializa o reajuste de benefícios, pisos salariais e PLR (ou abono salarial),

Brasileira Hotmart compra startup americana de educação Teachable
Exame; 18/03
http://bit.ly/2U4MxKB

A startup de empreendedorismo por conteúdo digital Hotmart anunciou nesta terça-feira, 17, a aquisição da empresa americana Teachable, focada no setor de educação online, sem revelar detalhes financeiros da transação. Segundo nota divulgada pela empresa brasileira, a operação deverá ser concluída no segundo trimestre de 2020, após aprovações regulamentárias.

A Hotmart, fundada em Belo Horizonte em 2011, é uma plataforma que oferece um ecossistema para venda, divulgação e compra de produtos digitais, como cursos online, e-books, audiobooks e podcasts.

Série sobre Paulo Freire estreia no streaming: SescTV
Sesc TV; 18/03

Referência na educação popular, na construção da escola transformadora e em diversos projetos educativos e socioculturais que ultrapassam o campo específico da educação, o educador Paulo Freire é reconhecido em todo o mundo como um dos mais importantes pensadores da educação.

Em 2020 chega ao SescTV a série Paulo Freire, um homem do mundo: dirigida por Cristiano Burlan, a obra em cinco capítulos se aprofunda na vida e obra de Freire, desde Recife, passando pelas 40 horas de Angicos até seu exílio em Genebra.

Estreia marcada para 1º de Abril. Veja acima o trailer da série, no YouTube.