Federação dos Professores do Estado de São Paulo, 25 de setembro de 2022

17 de abril de 2020

17/04 – STF julga MP936 em videoconferência, a calculadora da perda salarial, pirataria do covid19, novo edital do ProUni – e mais

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Deu pau no sistema: STF volta hoje a julgar MP de redução de jornada/salário
Sessão foi interrompida ontem por falha no sistema de videoconferência ‘alhures’, como explicou o ministro Tofolli. 

Veja a sessão ao vivo pela TV Justiça, abaixo:

 

 

Julgamento sobre acordos de redução de salários continuará nesta sexta, 17/04
Sinpro SP; 16/04
https://bit.ly/3alfExX

Acabou suspensa, por problemas técnicos, a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal de 16 de abril, que deveria julgar o alcance da participação dos sindicatos nos acordos de redução salarial. A sessão virtual  terá continuidade amanhã, sexta-feira, a partir das 14h.

A possibilidade de redução salarial e suspensão do contrato de trabalho por conta da pandemia está prevista na Medida Provisória 936, publicada no primeiro dia de abril. No dia 06, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski , concedeu liminar permitindo que os sindicatos possam participar das negociações nos acordos individuais e coletivos.

A MP 936 prevê somente o envio dos acordos aos sindicatos, mas a Constituição Federal assegura a participação das entidades nos acordos de redução salarial. “A pandemia não colocou a Constituição de 1988 em quarentena”, afirmou o advogado trabalhista José Eymard Loguércio, que representou seis centrais sindicais no julgamento.

 

Dieese lança calculadora para simular perdas salariais com a MP 936
Agência Sindical; 16/04
https://bit.ly/2Vigibr

O Dieese lançou uma calculadora para que o trabalhador simule suas perdas salariais com a Medida provisória 936, editada pelo governo federal com a promessa de garantir empregos e salários dos trabalhadores formais, durante a crise econômica do coronavírus. Clique na imagem acima e faça o cálculo.

 


Empresas querem que medidas provisórias da crise virem permanentes
Folha de S. Paulo; 17/04
https://bit.ly/3crFqSW

Associações empresariais de vários setores estão pressionando o governo federal a ampliar as primeiras medidas tomadas para ajudar empresas a atravessar a fase mais aguda da crise do coronavírus, num momento em que os efeitos econômicos da epidemia se tornam mais evidentes.

Elas querem aumentar o alcance das medidas emergenciais, esticar prazos para pagamento de impostos e reabrir discussões iniciadas antes da epidemia, na tentativa de convencer o governo de que o atendimento de suas reivindicações permitirá acelerar a recuperação da economia depois que o pior passar.

 


Quem é Nelson Teich, médico e empresário que substituirá Mandetta no Ministério da Saúde
BBC; 16/04
https://bbc.in/2VeWllK

O oncologista e empresário do setor da saúde Nelson Luiz Sperle Teich foi o escolhido para assumir o lugar de Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) como ministro da Saúde. Em sua primeira fala como ministro, ao lado do presidente, Teich afirmou que não haverá mudanças radicais na política adotada até agora e que tomará decisões com base em critérios técnicos. Disse, porém, existir um alinhamento completo entre ele e Bolsonaro.

Mesmo assim, o novo ministro já disse, em artigo, que “A opção pelo isolamento horizontal, onde toda a população que não executa atividades essenciais precisa seguir medidas de distanciamento social, é a melhor estratégia no momento. Além do impacto no cuidado dos pacientes, o isolamento horizontal é uma estratégia que permite ganhar tempo para entender melhor a doença e para implantar medidas que permitam a retomada econômica do país.”

Sobre a opção difundida pelo presidente, aponta que tem fragilidades e não representaria uma solução definitiva para o problema.

 

Bolsonaro troca ministro mas segue impedido de reverter ações de governadores e prefeitos
Folha de S Paulo; 15/04
https://bit.ly/3esEYWc

Logo após demitir o ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a criticar as ações de governadores e prefeitos para conter o avanço do coronavírus.

Apesar dessa insistência do presidente e da troca do ministro, Bolsonaro segue amarrado e sem meios próximos para colocar em prática suas antigas ameaças para editar decretos ou medidas provisórias para reverter as decisões de estados e municípios em torno do isolamento social.

 

Artigo: Covid19 e o trabalho: entre o diálogo e a pirataria, que caminho escolher
Fepesp; 16/04
https://bit.ly/3bgrt9Z

Por Fernanda Caldas Giorgi (foto), LBS Advogados: “Nada substitui a participação democrática dos sindicatos nas negociações. Afinal, acordos individuais feitos sob a ameaça real de desemprego não são fruto da concertação de vontades livres. Não são éticos. Pouco importa que a norma não preveja penalidade à pessoa que se recuse a fechar acordo com o patrão. A realidade é eloquente o suficiente para dispensar sanções legais. Quem vive a atual crise sabe muito bem que a consequência da sua recusa em reduzir jornada e salário ou suspender o contrato de trabalho será a demissão. Isso tanto é verdade que a MP nº 936/2020 não proíbe as demissões tal como foi feito na Itália e na Argentina.

O que o Brasil precisa é de ação coordenada e solidária entre os atores do mundo do trabalho. É de ética. É de legitimidade. De pirataria moderna, já basta o governo norte-americano que reteve equipamentos de saúde vindos da China para o Brasil e outros países”.

 


Fonte: Ministério da Saúde

 

Artigo: O retorno às aulas e seus desafios
Folha de S Paulo; 17/04
https://bit.ly/2VENAk3

Por Claudia Costin: Além de se pensar numa avaliação, líderes educacionais estão elaborando planos de contingência, com diferentes cenários. Assim, se as aulas voltarem em maio ou junho, para cumprir as 800 horas exigidas, provavelmente será necessário utilizar os sábados para aulas e, eventualmente, uma ou duas horas a mais por dia.

Além disso, parte desse horário será usada para recuperação da aprendizagem perdida.

Quando as escolas foram fechadas no Brasil, pouco sabíamos da pandemia, o que impediu de melhor nos organizarmos. Agora, com o que acompanhamos daquilo que se passa em países que viveram a crise antes de nós, é possível nos preparar de forma mais efetiva.

 

Prouni: MEC vai lançar edital com novos prazos
UOL; 17/04
https://bit.ly/3esF7cc

O Ministério da Educação (MEC) informou hoje que vai lançar um novo edital do Programa Universidade para Todos (Prouni). Segundo o MEC, as 90 mil pessoas que estão na lista de espera e aguardam análise de documentos — ou que não tiveram a oportunidade de comprovar informações junto às instituições de ensino superior — não vão ser prejudicadas.

 

Coronavírus: professores falam dos desafios e vantagens de trabalhar em casa
Educador Brasil; 15/04
https://bit.ly/3akDbiG

A pandemia do novo coronavírus (covid-19) alterou a dinâmica das escolas, que estão tendo que realizar atividades a distância desde meados de março. Essa mudança exigiu que educadores adaptassem sua rotina doméstica à nova forma de trabalho, o que nem sempre é fácil. Veja depoimentos neste artigo.

 


6 obras essenciais para conhecer a literatura de Rubem Fonseca
Nexo; 15/04
https://bit.ly/2yjjyuf

O escritor Rubem Fonseca morreu na quarta-feira (15) aos 94 anos, no Rio de Janeiro. Ele teve um infarto em seu apartamento, no bairro do Leblon, e foi levado ao hospital Samaritano, mas faleceu no início da tarde.

Colocado entre os maiores escritores brasileiros do século 20, com destaque especial para sua produção como contista, Fonseca estreou com o livro “Os Prisioneiros”, em 1963. Depois de uma série de aclamados volumes de contos, publicou em 1973 seu primeiro romance, “O Caso Morel”. Seguiu alternando os dois formatos ao longo da carreira e, a partir de 2011, publicou cinco edições de contos inéditos pela editora Nova Fronteira. Seu livro mais recente, “Carne crua”, foi lançado em 2018.

6 livros para conhecer Rubem Fonseca: A pedido do Nexo, a editora e tradutora Heloisa Jahn, que editou a obra de Fonseca durante vários anos, selecionou seis livros fundamentais do autor, listados abaixo em ordem cronológica com breves comentários.

‘A COLEIRA DO CÃO’ (1965) – CONTOS – “Pela linguagem sem enfeites, direta, seca, e pelo olhar para a violência e os contrastes da sociedade e do país, foi um marco na nossa literatura. Daí para a frente, ao longo da década, cada novo livro de Rubem Fonseca foi um acontecimento de grande impacto no meio cultural e de forte significado político, em plena ditadura. O autor conquistou um grande público leitor, que daí em diante o acompanhou livro a livro.”

“LÚCIA MCCARTNEY’ (1967) – CONTOS – “A ironia e a tensão são elementos de estilo que ajudam a construir um painel da vida na cidade, no Brasil: os mais diferentes personagens se precipitam em seus projetos — e encontram a realidade impiedosa.”

‘FELIZ ANO NOVO’ (1975) – CONTOS – “A violência na sociedade em todos os níveis – não só em atos criminosos –, num período em que a violência institucional imperava. Imperdível. A linguagem assume a brutalidade daquilo que narra.”

‘BUFO & SPALLANZANI’ (1985) – ROMANCE – “Ironia e técnica narrativa; bizarria e obsessões, em andamento de romance policial.”

‘AGOSTO’ (1990) – ROMANCE – “Situada em 1954, a trama cola um assassinato ficcional à realidade política da crise do final do governo Vargas. Reconstrução histórica impecável, clima tenso, literariamente magistral.”

‘BURACO NA PAREDE’ (1995) – CONTOS – “Rubem Fonseca em plena força. As histórias são provocadoras e o sexo está muito presente.”

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