Federação dos Professores do Estado de São Paulo, 25 de setembro de 2022

17 de março de 2020

17/03 – ação judicial para preservar saúde e direitos de educadores, comitê de emergência no MEC, suspensão de aulas altera rotina caseira – e mais

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EDUCADORES E A PARALISAÇÃO DE ESCOLAS NO ESTADO DE SÃO PAULO
Federação e sindicatos integrantes irão recorrer a medidas legais para garantir saúde e direitos trabalhistas de educadores durante emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus
Fepesp; 16/03
http://bit.ly/38Tpwyy


Todos temos que concordar que, em um momento de crise de saúde pública, como o que vivemos agora com a disseminação exponencial do coronavírus, as únicas soluções e procedimentos a serem consideradas devem ser decididas de forma coordenada, consensual e emergencial. É a vida de pessoas que está em risco.

Por isso, aplaudimos e nos associamos à nota conjunta emitida por órgãos públicos de educação e associações profissionais, recomendando a paralisação programada de todas as atividades escolares no Estado de São Paulo a partir desta segunda-feira, 16/03 (veja mais detalhes abaixo).

Surpreende-nos, no entanto, a posição equivocada e egoísta do setor patronal em considerar medidas isoladas, adotadas escola por escola, em relação à organização do trabalho dos professores durante o período de suspensão das aulas. O nosso entendimento é de que são necessárias ações articuladas, negociadas em conjunto, que asseguram procedimentos mínimos padronizados em todas as escolas.

As professoras, professores e demais educadores, como auxiliares de administração escolar, não podem estar sujeitos ao duplo trabalho, razão pela qual é preciso assegurar que as atividades online sejam consideradas como atividade letiva para cumprimento do calendário escolar, sem ultrapassar a carga horária de cada professor.

Assim, a Federação dos Professores do Estado de São Paulo, em conjunto com seus sindicatos integrantes, recorrerá à Justiça para assegurar a saúde dos professores que se encontram em grupos de risco, como as gestantes, os de idade mais avançada e profissionais em situação crítica de saúde, portadores de comorbidades.

Como os sindicatos patronais da educação básica e do ensino superior não se manifestaram a respeito de uma solução negociada coletivamente, iremos também recorrer a órgãos como o Conselho Estadual de Educação e o Ministério Público do Trabalho para assegurar a todas as professoras, professores e auxiliares de administração escolar, condições de saúde e a observação de seus direitos trabalhistas.

 

Comitê de emergência do MEC define primeiras ações contra o coronavírus
MEC; 16/03

http://bit.ly/38UgAIX

O Comitê Operativo de Emergência (COE) do Ministério da Educação (MEC) reuniu-se pela primeira vez nesta segunda-feira, 16 de março. No encontro, o grupo apresentou uma plataforma de monitoramento do coronavírus nas instituições de ensino, que está em desenvolvimento. Também foram deliberados o repasse de recursos para as escolas de educação básica reforçarem medidas de prevenção e a flexibilização da oferta de aulas na modalidade a distância no sistema federal de ensino.


SP proíbe eventos, suspende rodízio e libera leitos de UTI; veja medidas
Valor Econômico; 16/03
https://glo.bo/3b6jFaG

Estão proibidos eventos privados que precisam de alvará da prefeitura. Alvarás já dados para realização de eventos serão revogados. A capital vai fechar equipamentos sociais e culturais, exceto os de acolhimento.

A prefeitura vai ainda dispensar servidores com mais de 60 anos e dobrar leitos para tratamento.

Covas ainda afirmou que estabelecimentos privados (bares, restaurantes e similares) serão chamados para conversar sobre possíveis medidas futuras. Por ora, porém, esclareceu o prefeito, nada muda para eles.

 

Pais devem criar rotina em casa durante suspensão de aulas na crise do coronavírus
Agora; 17/03
http://bit.ly/3a9gHSJ

Com a suspensão das aulas por causa da pandemia do coronavírus, os pais terão que criar uma rotina de estudos para os filhos em casa. Os responsáveis também deverão aproveitar a oportunidade para estreitar os laços com as crianças, lembrando que não é férias.

“A gente precisa retomar algumas questões da oralidade, no contato social mesmo. As pessoas estão deixando de conversar e é uma bela oportunidade para aproveitar melhor o ambiente familiar”, afirma o professor do curso de pedagogia da Universidade Presbiteriana Mackenzie Paulo Fraga da Silva.

Segundo Fraga, a rotina deve respeitar os horários que normalmente a criança segue no dia a dia. Caso estude pela manhã, então deverá ser reservado no período matutino um espaço para as atividades escolares.

 

Artigo: Aulas a distância devem proporcionar não só conteúdo, mas conforto aos alunos em tempos de isolamento
Folha de S. Paulo; 17/03
http://bit.ly/2WmHAP0

Por Laura Mattos: ‘As aulas a distância que já começam a ser ministradas ou preparadas para terem início na próxima semana, quando todos os colégios devem estar fechados em razão do coronavírus, mais do que uma tentativa de que os alunos não percam conteúdo por tanto tempo, devem ser encaradas como uma oportunidade de que se reforce o sentido de comunidade que as escolas devem ter.

Isso não é pouco, diante de sensações de medo e de solidão que nos assolam a todos, e particularmente às crianças e adolescentes.

E, pandemia à parte, pode-se ainda refletir sobre o fato de essa busca por proximidade em meio ao distanciamento se dá quando a educação no Brasil vive tempos de intolerância, em que professores, estudantes e famílias são instados a se verem como inimigos, quando deveriam se unir para o aprendizado.’

 

RS: Sindicato dos professores da rede privada pede suspensão imediata das atividades letivas
Extra Classe; 15/03
http://bit.ly/2TUfrgq

Na manhã desta segunda-feira, 16, a direção do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do RS (Sinpro/RS) encaminhou ofício às representações patronais das escolas particulares: Sinepe/RS, Instituições Comunitárias de Educação Superior (Ices), Sindicreches, Governo do Estado, Sindiomas e Sindepars pedindo a suspensão imediata das atividades letivas na rede privada de ensino do Rio Grande do Sul.

O documento também  solicita a dispensa do comparecimento dos professores aos locais de trabalho.

 

Cogna (Kroton) e Ser Educacional suspendem aulas em razão do coronavírus
Valor Econômico; 16/03
https://glo.bo/2WjMvzX

A Cogna e a Ser Educacional anunciaram nesta segunda-feira a suspensão de aulas em razão da epidemia do novo coronavírus (Covid-19).

No caso da Cogna, holding da Kroton, a suspensão anunciada hoje abrange as aulas em todas as unidades de ensino superior. As atividades nas unidades de ensino fundamental e médio do grupo estão sendo suspensas determinação das autoridades locais.

Nas unidades de ensino superior da Cogna, sejam próprias ou polos parceiros, as aulas foram suspensas até o dia 23 de março, com possibilidade de prorrogação do prazo.

 

França adota quarentena; Alemanha fecha comércio
Valor Econômico; 17/03
https://glo.bo/38WLyjJ

A França anunciou € 300 bilhões em empréstimos bancários para as empresas em dificuldade, num esforço de atenuar o impacto da pandemia do covid-19. As cobranças de luz, água e gás serão suspensas temporariamente.

“Estamos numa guerra da saúde”, afirmou o presidente, Emmanuel Macron, em rede nacional. Hotéis e táxis serão requisitados pelos agentes de saúde e todas as reformas de seu governo serão suspensas. Ele também anunciou quarentena a partir de hoje. Sob as novas regras, as pessoas só poderão sair de casa para comprar alimentos e medicamentos e para se exercitar. Macron decidiu adiar o segundo turno das eleições municipais para junho. Até ontem, a França tinha 6.650 casos e 148 mortos.

Na Alemanha, a premiê Angela Merkel anunciou o fechamento de todo o comércio não essencial, incluindo bares, clubes, teatros, museus e até mesmo bordeis. Estão excluídos supermercados, bancos e correios. A Alemanha tinha ontem 7.272 casos, com 17 mortes.

 

 

Brasil: Carta permite a presidente lidar com catástrofes
Valor Econômico; 17/03
https://glo.bo/38W7Mm5

A Constituição Federal dá instrumentos ao presidente para lidar com catástrofes naturais e momentos de calamidade. Dois exemplos são os trechos que tratam dos estados de defesa e de sítio. Algumas das medidas previstas são consideradas de exceção. Mas o constituinte, ao escrever a Carta após um período de ditadura, foi claro em relação ao propósito desses instrumentos: a defesa do Estado e das instituições democráticas.

O Congresso é chamado a participar da tomada de decisão, além de acompanhar e fiscalizar a execução de medidas. Por outro lado, a Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.

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