Federação dos Professores do Estado de São Paulo, 04 de fevereiro de 2023

16 de fevereiro de 2021

16/02 – Prefeitura procura mães para cuidar de escolas, 30 escolas investigadas por contaminação em Campinas, ensino domiciliar inconstitucional, e mais: as aglomerações clandestinas no carnaval da pandemia

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VOLTA ÀS AULAS

Prefeitura de SP vai contratar 5.000 mães de alunos para as escolas
Agora; 16/02
http://bit.ly/3pj7qy4

Até o final deste mês a prefeitura deve contratar 5.000 mães de alunos para atuar como agentes de protocolo contra a Covid-19 nas escolas da rede municipal da capital paulista, fazendo trabalhos como a aferição de temperatura, higienização de equipamentos e ambientes de uso coletivo, monitoramento e sensibilização no ambiente escolar.

O valor total a ser investido nas contratações é de R$ 34,6 milhões, segundo a prefeitura. Atualmente essa função é desempenhada pelos professores. “Ela vai apoiar a escola e é da comunidade, tem relação por já ter o filho ali. E vai receber um salário em um momento em que há uma crise de desemprego”, afirma o secretário municipal de Educação, Fernando Padula. As mães contratadas receberão uma bolsa de R$ 1.155,00 por mês.

 

Crianças voltam às aulas em SP com restrições e sem parquinho
Agora; 16/02
http://bit.ly/3pnh1DR

Nem todos que fazem parte de um universo de 1 milhão de estudantes, porém, terão atividades presenciais por enquanto, já que 580, ou 14,5% das 4.000 unidades de ensino, estão de portas fechadas devido a problemas que envolvem falta de equipes de limpeza (530 delas) e obras (50). Nestes locais, as aulas só devem voltar no dia 22 deste mês. E naquelas que contam com parquinhos, as crianças não poderão brincar no intervalo devido às restrições da pandemia do novo coronavírus.


Campinas: Vigilância em Saúde monitora 30 escolas com casos confirmados ou suspeitos de Covid-19; uma teve surto
G1; 15/02
https://bit.ly/3qsCMnb

O Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa) de Campinas (SP) informou nesta segunda-feira (15) que monitora 30 escolas que estão com casos suspeitos ou confirmados de Covid-19. Segundo a prefeitura, 23 unidades são particulares e sete são da rede estadual de ensino. A rede municipal retomará as aulas presenciais em março, segundo decreto publicado nesta segunda.

 

Rio de Janeiro: profissionais da educação entram em greve contra as aulas presenciais em Itaguaí, Grande Rio
O Dia; 16/02
http://bit.ly/3b7qx9m

Profissionais da rede pública da educação municipal filiados ao seu sindicato em Itaguaí receberam a seguinte informação: a greve está decretada. Merendeiras, inspetores, auxiliares de serviço geral, serventes, professores, funcionários e demais trabalhadores devem se recusar a voltar às escolas para atividades presenciais.

O Sepe-Itaguaí (Sindicato dos Profissionais de Educação, representação municipal) fez sua assembleia na manhã desta segunda-feira (15) e publicou a seguinte nota na sua página na rede social Facebook: “Atenção rede municipal de ensino. Aprovada na assembleia de hoje a greve pela vida de todas as atividades presenciais da educação. Isto significa que todo o grupo de apoio não precisará mais ir às escolas e que nenhum dos outros profissionais precisará também ir, mesmo que seja para retirar blocos de atividades.

 

Bahia: TJ-BA derruba liminares que decretavam retorno das aulas presenciais em escolas do Estado
G1; 15/02
http://glo.bo/2Zz5ION

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu nesta segunda-feira (15) duas liminares que pediam o retorno as aulas no estado. A primeira, pedia que as escolas públicas da Bahia retornassem até 1º de março. Já a segunda, decretava o retorno das escolas particulares de Salvador.

A decisão, proferida pelo presidente do TJ-BA, desembargador Lourival Trindade, destaca que a manutenção da decisão, nos moldes em que redigido, “além de vergastar, desapiedadamente, o princípio da separação dos Poderes, vem ocasionando incontraditável risco de lesão à ordem e à saúde públicas estaduais”.

 

Paraná: Decreto prevê multa pesada para escolas particulares abertas no presencial em Londrina
O Bonde; 15/02
https://bit.ly/3qsCMnb

O prefeito de Londrina Marcelo Belinati (PP) publicou nesta segunda-feira (15) um novo decreto que mantém a suspensão das aulas presenciais até o dia 28 de fevereiro e endurece as regras para escolas particulares que descumprirem a determinação. O documento estabelece penalidades com multas pesadas, interdição e até cassação do alvará do estabelecimento que for flagrado autorizando aulas no formato presencial até o final deste mês.

 

Amapá: MP recomenda suspensão de aulas presenciais em escolas particulares de Macapá
G1; 14/02
https://bit.ly/3qsCMnb

O retorno presencial das aulas no ensino infantil em Macapá, inicialmente em modelo híbrido somente nas escolas da rede particular, foi alvo de recomendação de suspensão por parte do Ministério Público do Amapá (MP-AP).

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que solicitou intervenção do MP após identificar que a volta apenas a esse segmento, determinada em decreto pela prefeitura, não sobrepõe decisões estaduais sobre o não retorno dos alunos às salas de aula.


POLÍTICA EDUCACIONAL

O ensino domiciliar é inconstitucional
Estadão; 16/02
http://bit.ly/2LTA9M8

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 888815, com repercussão geral reconhecida, no qual se discutia a possibilidade de o ensino domiciliar (homeschooling) ser considerado como meio lícito de cumprimento, pela família, do dever de prover educação. Segundo a fundamentação adotada pela maioria dos ministros, o pedido formulado no recurso não pode ser acolhido, uma vez que não há legislação que regulamente preceitos e regras aplicáveis a essa modalidade de ensino.

 

CORONAVÍRUS

Com variantes mais transmissíveis e vacinação lenta, uso de máscara e isolamento social salvam
Rede Brasil Atual; 15/02
http://bit.ly/3deIF3H

Segundo o médico e professor universitário Pedro Tourinho já se sabe que para algumas variantes as vacinas atuais se mostraram realmente menos eficazes para impedir as infecções mais simples pelo vírus. “O que não sabemos ainda é se as vacinas atuais vão seguir sendo capazes de evitar casos graves, que é afinal o mais importante. Mas de fato não é por agora que vamos ‘respirar aliviados’ ainda”, lamenta.

Esse debate, reconhece o sanitarista, não é fácil. “Traz um monte de consequências que, de fato, devem ser abordadas. Precisa passar por um forte processo de liderança política, de coesão social, de construção comum de um horizonte de cuidado para a população. Deveria ter critérios claros para a adoção do distanciamento social”.

 


As aglomerações clandestinas no carnaval da pandemia
Nexo; 15/02
http://bit.ly/3rT41Yg

Por causa da pandemia de covid-19, as comemorações do carnaval de 2021 foram canceladas pelas autoridades em todo o país. No entanto, nos últimos dias a polícia e autoridades sanitárias desmantelaram festas e blocos em diversas partes do Brasil. Neste podcast explicamos os impactos que a festa pode ter nas contaminações.

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