Federação dos Professores do Estado de São Paulo, 04 de fevereiro de 2023

14 de dezembro de 2020

14/12 – Senado vota Fundeb, MEC desmente ministro, um manual para linguagem de surdos e a retrospectiva 2020 na Educação.

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Profissionais de educação da Estácio/Yduqs aprovam plano de suspensão de aulas sem prejuízo de recesso, férias ou outros direitos. Leia aqui:   https://bit.ly/2WqHB3f 

 

 

Senado deve votar regulamentação do novo Fundeb nesta semana
Agência Brasil; 13/12
https://bit.ly/3oOYZKX

A regulamentação de que trata o PL 4.372 é necessária para que os recursos do fundo possam ser utilizados em 2021. Por isso, ele precisa ser aprovado ainda este ano. De acordo com o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, pautará o projeto para a próxima sessão, na terça-feira (15). O PL foi aprovado pela Câmara na última quinta-feira (10).

O texto define detalhes do repasse de recursos do fundo às escolas. Na aprovação, os deputados incluíram a possibilidade de destinação de 10% dos recursos do Fundeb para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S (Senai e Senac) – já financiadas pela taxação de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas brasileiras. Esses valores são recolhidos com os tributos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O Fundeb atende todas as etapas anteriores ao ensino superior e representa 63% do investimento público em educação básica.

 

Ministério da Educação reduz repasses em 8% e prefeituras precisam devolver dinheiro do Fundeb
Estadão; 14/12
https://bit.ly/37ernjQ

As dificuldades financeiras que levam 252 prefeituras paulistas a não pagar o piso salarial para seus professores tendem a se agravar em 2021, inclusive para aquelas que cumpriam a lei sobre a remuneração mínima. O repasse federal na área vai cair 8%. Uma portaria do Ministério da Educação (MEC) publicada no final de novembro estabelece redução no valor do custo por aluno. Em média, passará de R$ 3,6 mil ao ano para R$ 3,3 mil.

Mesmo com o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que em 2021 prevê complementação de 2% para cidades deficitárias, as contas não devem fechar. “Não tem como dar certo. A folha de pagamento não vai diminuir, mas a receita vai despencar”, comenta o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia.

 

O que muda com o novo Fundeb aprovado na Câmara?
Folha de S. Paulo; 12/12
https://bit.ly/347h7ry

Aprovada pela Câmara dos Deputados, a regulamentação do novo Fundeb tem mudanças importantes para o financiamento da educação básica pública do país.

O texto, que ainda precisa de aprovação do Senado, garantiu complementação de recursos para municípios mais pobres, aumento do financiamento para a educação infantil e o uso de 70% dos recursos do fundo para o pagamento de profissionais da educação.

No entanto, as modificações aprovadas também vão permitir mais recursos para escolas privadas sem fins lucrativos, que agora poderão receber também por matrículas no ensino fundamental e médio —antes só valia para a educação infantil.

A medida é considerada uma vitória da base do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), já que beneficia também as escolas confessionais (ligadas a igrejas).

Outro ponto questionado é que a fatia de 70% para o pagamento de profissionais da educação também poderá ser usada para pagar “terceirizados e profissionais de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos”. A medida é vista como preocupante já que pode incentivar ao aumento de profissionais terceirizados nas redes de ensino.

“A longo prazo muito recurso das escolas públicas poderá ser perdido para essas instituições. O Senado tem tempo e pode barrar esse prejuízo”, diz.

 

Opinião: ‘FUNDEB, começa a extinção da escola pública’
Blog Avaliação Educacional; 11/12
https://bit.ly/3a6yNHG

Por Luis Carlos de Freitas: ”Privatizar com transferência para a iniciativa privada, introduzir ensino híbrido e avaliações em grande quantidade, entre outras medidas, tem esta função: inserir estudantes, gestores e professores no jogo meritocrático do mercado. Um jogo em que ganhadores e perdedores estão por conta própria.

Ainda teremos o embate no Senado. A pressão para aprovar, no Senado, o texto da Câmara como ele está, será grande, com o argumento de que não há mais tempo para que retorne à Câmara, se alterado. As perspectivas não parecem alvissareiras, mas “bora lutar no Senado”. Podemos cair, mas sempre lutando.

Confirmada a tendência, nossa bandeira terá que ser a da “reversão da privatização e da extinção da escola pública”. Nosso voto terá que ir para quem se comprometer com isto”.

 


MEC nega fala de ministro e diz que Enem será usado em seleção de vagas nas universidades
Folha de S. Paulo; 12/12
https://bit.ly/2LAsZvS

O Ministério da Educação negou a fala do próprio ministro de que a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de janeiro não poderá ser usada pelos estudantes para concorrer a uma vaga no Sisu do primeiro semestre de 2021.

Em entrevista à TV Asa Branca, filiada da rede Globo em Pernambuco, o ministro Milton Ribeiro disse que as inscrições para o programa seriam abertas no fim de janeiro e que os candidatos teriam de usar notas de provas anteriores.

Depois da manifestação contrária de entidades estudantis à decisão, o MEC divulgou nota no início da noite desta sexta (11) em que nega a fala do ministro e diz que o processo seletivo do Sisu usará as notas das provas feitas em janeiro. Segundo o ministério, a previsão é de que as inscrições no sistema aconteçam em abril.


Desafios do prefeito eleito: Educação
O Globo ; 13/12
https://outline.com/NzWfC3

O calendário escolar prevê início das aulas em 4 de fevereiro, mas ainda não se sabe se haverá condições para a volta às salas de aula nessa data. O secretário de Educação, Bruno Caetano, diz que as escolas estão preparadas para reabrir assim que a equipe da saúde autorizar o retorno:
— As escolas têm condições de cumprir todos os protocolos sanitários. Acreditamos que o maior desafio em 2021 será a recuperação da aprendizagem pelo ano perdido de 2020.

Covas assumirá o novo mandato com a pandemia do coronavírus em alta. Os números mostram um aumento de casos e internações nas últimas semanas e não há sinal, por enquanto, de um arrefecimento do contágio. Por isso, um dos secretários apontados para continuar no cargo no novo governo é Edson Aparecido, titular da Saúde.

 


Fepesp Atual; 09/12
https://bit.ly/2LttmIz

Especialistas criam volume que ajuda a transmitir conhecimentos de ciências com o uso do vocabulários e sinais em linguagem Libras: na Universidade Federal do Piauí uma equipe de especialistas liderados pela professora Liana Maria Menezes Galeno criou este Manual de Libras para Ciências, com ênfase na célula e no corpo humano.

O Manual de Libras para Ciências é dividido em onze capítulos e vem acompanhado de um glossário com definições diretas de cada termo apresentado na linguagem de sinais – o livro, afinal, é dirigido ao ensino de Ciências, e as informações do glossário expandem o conhecimento transmitido com a denominação das células, órgãos e suas funções. Cada capítulo ainda traz a definição detalhada das funções orgânicas descritas em cada conjunto de palavras.

 

 

Por vizinho surdo de 6 anos, rua inteira de cidade belga aprende linguagem de sinais
Folha de S. Paulo; 12/12
https://bit.ly/2WeDg2U

De Bruxelas: Wout, 6, ficou muito animado quando seu vizinho lhe falou sobre a lição de casa. O tema não costuma ser animador para um menino da idade dele, mas o comentário teve um significado especial: foi feito na linguagem de sinais, que toda a sua rua está aprendendo para poder se comunicar melhor com ele.

Wout nasceu surdo. Como ele, 34 milhões de crianças no mundo têm dificuldades de audição, segundo a Organização Mundial da Saúde. Na Bélgica, onde ele mora, 12% da população (incluindo adultos) tem problemas auditivos, o que corresponde a pouco menos de 1,4 milhão de pessoas.

Os vizinhos de Wout vão aprender com professores surdos treinados pela instituição um vocabulário básico e algumas regras gramaticais ensinados a partir de temas específicos. “O objetivo é ensinar como interagir de uma forma simples”, diz o coordenador. A cultura surda também é examinada.

Tessa observa que o aprendizado não é fácil, mesmo para quem tem contato frequente com pessoas surdas. “Meu marido vai até seguir isso como um curso de atualização. Você realmente tem que praticar muito para não perder”, diz.

 

 

Por que pode ser preciso usar máscara mesmo após vacina contra covid-19
BBC/Época; 13/12
https://glo.bo/384BSFl

Qual vai ser a primeira coisa que você vai fazer depois de tomar a vacina? Se já estava fazendo planos de abandonar a máscara imediatamente, viajar, ir para a balada e rever todo mundo que não conseguiu encontrar em quase um ano de pandemia, os médicos e infectologistas alertam: na verdade, a vida não vai voltar ao normal logo após tomar a vacina.

“Depois de tomar a vacina, é preciso voltar para casa, manter o isolamento social, aguardar a segunda dose e depois esperar pelo menos 15 dias para que a vacina atinja o nível de eficácia esperado”, explica a bióloga Natália Pasternak, presidente do Instituto Questão de Ciência. “E mesmo depois, é preciso esperar que boa parte da população já tenha sido imunizada para a vida voltar ao normal.”

Há três motivos para isso. Entenda:
– Tempo para o corpo reagir
– Duas doses contra o coronavírus
– A vacina pode não impedir a contaminação de coronavírus

 

Retrospectiva 2020:
aulas remotas, troca de ministros, novo Fundeb e erros na correção e adiamento do Enem marcam o ano na educação
G1; 13/12
https://glo.bo/2Kl53Mu

Fechamento das escolas expôs a desigualdade no acesso à educação por meio de tecnologias.

O ano de 2020 ficará marcado na história da educação pelo fechamento das salas de aulas para conter a pandemia do coronavírus, o que levou diversas redes de ensino a implementarem aulas e atividades remotas, e expôs o acesso desigual dos estudantes à tecnologia necessária para se manterem aprendendo.

Enquanto estados, municípios e rede privada tentavam encontrar uma solução emergencial à pandemia, o Ministério da Educação (MEC) passou por crises envolvendo seu representante, o então ministro Abraham Weintraub, investigado por racismo contra a China, e injúria e calúnia conta os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Weintraub deixou do país, e o pastor e doutor em educação, Milton Ribeiro, assumiu a pasta.

O ano também foi marcado por erros na correção do Enem e adiamento da edição deste ano, com 5,8 milhões de inscritos confirmados. As provas ocorrerão em janeiro e fevereiro de 2021.

E o novo Fundeb, o fundo voltado a investimentos para a Educação Básica e valorização de professores, foi aprovado no Congresso, tornando-se constitucional. Mas, ele ainda precisa ser regulamentado. O texto-base foi aprovado na Câmara, e ainda será analisado no Senado.

Outro tema que gerou repercussão neste ano foi a reformulação da Política Nacional de Educação Especial (PNEE), que cita o atendimento em instituições especializadas para pessoas com deficiências. O texto despertou críticas pelo risco de segregação e a discussão foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF).

Retrospectiva – leia mais aqui:
– Suspensão das aulas presenciais
– Enem: erros na correção, adiamento e exame de 2021 em risco
– Troca de ministros
– Novo Fundeb
– Plano Nacional de Educação Especial (PNEE)

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