Federação dos Professores do Estado de São Paulo, 25 de setembro de 2022

14 de abril de 2021

14/04 – Câmara aprova urgência em projeto que proíbe suspender aula presencial, estudo mostra maior incidência de vírus entre professores, ‘Famílias pela Vida’ defende aulas remotas, e mais: a CPI da Covid no Senado

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Acordo coletivo será assinado nesta semana. Pagamento de reajustes no salário e nos seus benefícios retroativo a 1º de março. Salário pago e carga de benefícios do 30/04 vem com reajuste e atrasados. Veja aqui: https://bit.ly/3siBsmQ

 

VOLTA ÀS AULAS NA PANDEMIA

Câmara aprova urgência para tramitação de projeto que proíbe suspensão de aula presencial
Estadão; 14/04
https://glo.bo/3mP7VQW

Por 307 votos a favor e 131 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) a urgência de um projeto que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante a pandemia.

Com a aprovação da urgência, a proposta terá tramitação acelerada. Poderá ser aprovada diretamente no plenário, sem precisar passar pelas comissões.

Os deputados ainda não analisaram o conteúdo, mas o projeto já sofreu críticas de parlamentares para os quais a medida aumenta o risco de contaminação pelo novo coronavírus. A proposta consta na pauta da sessão desta quarta-feira (14).

Se passar na Câmara, o texto ainda terá de ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República antes de entrar em vigor. Pela proposta, a educação básica e de ensino superior em formato presencial, nas redes públicas e privadas de ensino, são consideradas serviços e atividades essenciais.

O texto prevê que as atividades presenciais só podem ser suspensas “em situações excepcionais cujas restrições sejam fundamentadas em critérios técnicos e científicos devidamente comprovados”.

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) emitiu posicionamento público contrário ao projeto. “O Consed acredita que não é o momento de obrigar estados e municípios a abrirem suas escolas, numa decisão única para todo o país. É preciso considerar ainda que as medidas de prevenção adotadas por meio dos protocolos foram pensadas para uma situação controlada e não para um momento de risco extremo, como o que vivemos”, diz a nota.


Opinião: “Aulas presenciais não deveriam voltar”
Tendências e Debates, Folha; 14/04
https://bit.ly/3sj4R0v

Por Ciça Teixeira, Luka França, Mell Kague, Thalita Pires, do movimento Famílias pela Vida: “A volta às aulas neste momento contraria a opinião majoritária na comunidade científica: as escolas devem sim voltar antes de outras atividades, mas apenas quando a pandemia estiver sob controle. A fase vermelha do Plano São Paulo não é o momento para isso. Na verdade, apenas o endurecimento das medidas de distanciamento social —ou seja, a adoção de um lockdown real— pode controlar a pandemia nesse momento.

O retorno presencial parcial não é a solução: A maioria dos alunos estará, todos os dias, no ensino remoto, com o atendimento comprometido pela falta de profissionais, sem que nenhuma garantia —de aprendizagem ou saúde— seja oferecida aos que retornam.

A pandemia não está controlada, e por isso somos contra a reabertura das escolas neste momento. Exigimos que um ensino remoto de qualidade seja realidade para os estudantes da rede municipal e que as escolas sejam reformadas e vistoriadas pela Vigilância Sanitária. Só assim será possível vislumbrar uma possibilidade de retorno seguro para todos”.

 

Rede estadual de ensino de SP retoma aulas presenciais nesta quarta-feira (14)
Agora; 14/04
https://bit.ly/3aaLHnc

As escolas da rede pública estadual de São Paulo retomam as aulas presenciais nesta quarta-feira (14), depois que a gestão João Doria (PSDB) reclassificou o estado para a fase vermelha do Plano SP de combate à pandemia do novo coronavírus. O limite para cada unidade de ensino é de 35% do total de estudantes matriculados.


Aulas presenciais neste momento da pandemia são ameaça à vida de todos
Rede Brasil Atual; 13/04
https://bit.ly/3dgUshB

Especialistas em saúde e educação avaliam que o atual momento da pandemia de covid-19, com mais de 70 mil novos casos, hospitais lotados e mais de 3 mil mortes por dia, em média, transforma a reabertura de escolas para aulas presenciais em um risco imenso para a população. “Não é hora de retomar as aulas presenciais, sob o risco de transformar as escolas em espaço de disseminação do vírus e de ameaça à vida”, defendem pesquisadores do Observatório Covid-19BR, da Rede Análise Covid-19 e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A avaliação vai na mesma linha da realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocurz) em fevereiro.

“Consideramos que o retorno às aulas presenciais nas escolas traz um elevadíssimo risco de contágio aos membros da comunidade escolar (profissionais da educação, estudantes e, até mesmo, aos moradores das comunidades de entorno das escolas) e seus familiares e colabora para o recrudescimento da pandemia de covid-19 em todo país. Sobretudo em São Paulo, que além de ser a unidade da Federação que concentra o maior número de estudantes, detém também o maior número de casos de contaminação e mortes diária”, diz manifesto das entidades.

 

CAMPANHA SALARIAL

Sesi/Senai: acordo, direitos garantidos e assinados no papel
Rádio Peão Brasil; 13/04
https://bit.ly/3uRKedA

Será assinado nesta semana o acordo coletivo que define os direitos e condições de trabalho de professoras e professoras do Sesi e técnicos de ensino do Senai em São Paulo para o ano de 2021. O acordo coletivo é resultado campanha salarial organizada pelos sindicatos integrantes da Federação dos Professores do Estado de São Paulo-Fepesp e pela mobilização do pessoal da instituição.

O acordo negociado foi aprovado em assembleias realizadas pelos sindicatos em todos o Estado na manhã de 8 de abril, de forma unânime.

A proposta defendida nas assembleias prevê reajuste de 6,22% nos salários e nos vales refeição e alimentação. Este índice corresponde à inflação acumulada de março de 2020 a fevereiro de 2021 segundo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

 

Ensino Superior: Patronal nega reajuste e tenta retirar direitos
Agência Sindical; 13/04
https://bit.ly/3uRKedA

Emperrou mais uma vez a negociação dos professores e auxiliares de administração escolar do Ensino Superior privado com o setor patronal, o Semesp. Em carta, enviada à Federação dos Professores do Estado de SP (Fepesp), representantes das instituições se negaram a debater reajuste para os trabalhadores. A alegação das mantenedoras são as condições econômicas do País e das dificuldades impostas pela pandemia.

A Agência Sindical entrevistou Celso Napolitano, presidente da Fepesp. Segundo Celso, o patronal tenta inclusive mexer em direitos já conquistados, como recesso e garantia semestral de salários. “Depois de dez meses de negociação e um silêncio no início deste ano, o Semesp encaminha proposta que renega tudo o que foi negociado até agora. Falta seriedade nessa proposta”, diz o coordenador da Comissão de Negociação dos Sindicatos.

Sobre o reajuste, o dirigente lembra que a negociação é bianual. “Nesse período tivemos uma defasagem salarial de 11%. Com essa atitude eles jogam por terra toda negociação do ano passado e desvalorizam o trabalho dos docentes”, lamenta Napolitano.


CORONAVÍRUS

Brasil tem quarto dia seguido de média de mortes por covid-19 acima de 3 mil
Estadão; 14/04
https://bit.ly/2RqdFES

O Brasil chegou nesta terça-feira, 13, ao quarto dia consecutivo com uma média móvel diária de mortes por covid-19 acima de 3 mil, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. O número mais recente ficou em 3.051, levando em consideração a média dos dados dos últimos sete dias. Ao longo da última semana, 21.354 pessoas morreram em decorrência da doença.


Estudo com dados coletados por docentes aponta incidência maior de Covid entre professores em SP
Folha de S. Paulo; 14/04
https://bit.ly/2OPMcf2

Na véspera do retorno às aulas presenciais nas escolas estaduais de São Paulo, levantamento elaborado por pesquisadores da Rede Escola Pública e Universidade (Repu) indica que a incidência de Covid entre professores no início deste ano foi maior do que a registrada na população em geral. Os dados para a análise foram coletados por professores ligados a Apeoesp (sindicato dos docentes da rede paulista).

Eles mostram que, nas unidades analisadas, a incidência de Covid-19 entre professores foi quase o triplo da registrada na população de 25 a 59 anos de São Paulo (2.256 por 100 mil habitantes contra 773,1 por 100 mil).

O levantamento revela ainda que, ao longo do período analisado, em que houve recrudescimento geral dos casos de Covid no país, o aumento da incidência entre os docentes foi de 138%, contra 81% do registrado na população comparada.




O NEGÓCIO DA EDUCAÇÃO

Empresas de tecnologia de educação relatam alta no faturamento na pandemia
Painel S/A; 14/04
https://bit.ly/3e7P8fM

A pandemia impulsionou o faturamento das edtechs em 2020, segundo levantamento feito pela Abstartups (associação do setor) e o Cieb (Centro de Inovação para a Educação Brasileira) com mais de 200 empresas, que vai ser divulgado nesta quarta (14). Quase 65% registrou faturamento igual ou superior ao de 2019. Uma parcela de 11% apontou alta de 50% ou mais no resultado.

Ainda segundo a pesquisa, aproximadamente 90% delas não tiveram de demitir e 40% contrataram.

 

Entrevista: “A educação é o setor mais barato da Bolsa”, diz copresidente da Cruzeiro do Sul Educacional
MoneyTimes; 13/04
https://bit.ly/3uQg36w

Mesmo entregando resultados fortes no quarto trimestre, as ações da Cruzeiro do Sul Educacional (CSED3) ainda não engrenaram. Desde a sua estreia na Bolsa em fevereiro, os papéis encolheram cerca de 18%.

Fato é que as empresas de educação, no geral, ainda provocam certo ceticismo por parte dos investidores: segundo cálculos do analista da Ativa Investimentos e colunista do Money Times, Pedro Serra, o setor caiu, em média, 20,8% em decorrência da segunda onda da Covid-19 no Brasil.

Mas para o copresidente da Cruzeiro do Sul, Fábio Figueiredo, o receio é infundado. “Esse ceticismo, sob o ponto de vista do investidor, é razoavelmente difícil de ser explicado porque nós consideramos que o setor meio que passou ao largo da crise. Apesar das restrições, as nossas atividades não cessaram. O setor não retraiu substancialmente. Ele pode ter migrado de modalidade, mas as pessoas continuam estudando”, afirma.


Diretor de Relação com Investidores da Cogna (COGN3) renuncia
Suno; 12/04
https://bit.ly/3wNGV8O

A Cogna (COGN3) recebeu, nesta segunda-feira (12) a renúncia de Bruno Giardino Roschel de Araújo ao cargo de Diretor de Relações com Investidores. Nesse sentido, Araújo passará a atuar exclusivamente como Diretor Financeiro e de Relações com investidores da subsidiária da Cogna, a Vasta Platform.

O conselho de administração da Cogna elegeu Frederico da Cunha Vila para ocupar o cargo que era de Araújo, e assim o executivo passa a acumular os cargos de Diretor de Relações com Investidores e Diretor Financeiro.


POLÍTICA EDUCACIONAL

Machismo e preconceito marcam audiência sobre ‘escola em casa’ na Câmara
Rede Brasil Atual; 12/04
https://bit.ly/32klG0d

Um ataque de machismo, preconceito e de falta de respeito marcou uma audiência pública realizada hoje (12) para discutir educação. O presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), Rick Dias, chamou de “menina” a coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Alessandra Pellanda.

“Você respeite as famílias educadoras. Para mim, você é uma menina ainda. Tem muito que aprender sobre a vida, sobre criação e educação”, disse Dias, com dedo em riste, visivelmente irritado. Ambos compunham a mesa de uma audiência para discutir a aprovação da educação domiciliar como alternativa à escola formal. A modalidade também é conhecida como homeschooling.

Em nova derrota de Bolsonaro, Senado cria CPI para apurar conduta do governo ante a covid
Rede Brasil Atual; 13/04
https://bit.ly/3ti5Yi1

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) determinou, no início da noite desta terça-feira (13), a criação da CPI da Covid, cujo requerimento foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O colegiado será composto por 11 membros titulares e sete suplentes.

Terá prazo de 90 dias para apurar ações e omissões do governo federal diante da pandemia de Covid-19, em especial do agravamento da crise no Amazonas. Pacheco apensou (juntou) requerimento de Eduardo Girão (Podemos-CE), no qual pede investigação também de estados e municípios.

Porém, o pedido do senador governista foi aceito parcialmente. A CPI não poderá ampliar a investigação sobre estados e municípios (atribuição das assembleias legislativas e câmaras municipais), mas apenas fiscalizar recursos da União repassados a eles.

“A Comissão terá como objeto o constante do requerimento do senador Randolfe Rodrigues, acrescido do objeto do requerimento do senador Eduardo Girão, limitado apenas quanto à fiscalização dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção e combate à pandemia da Covid-19, e excluindo as matérias de competência constitucional atribuídas aos Estados, Distrito Federal e Municípios”, leu Pacheco, citando o Regimento do Senado.

Relatoria – Essa não é a única derrota do presidente Jair Bolsonaro em relação à CPI da Covid. Além da própria criação, o governo pode ver a relatoria da comissão ficar com um oposicionista do MDB. É o caso do experiente Renan Calheiros (MDB-AL), cotado para ser o relator. Simone Tebet (MDB-MS) é outra parlamentar que apoiou a CPI e assinou pedido de sua criação.

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