Federação dos Professores do Estado de São Paulo, 25 de setembro de 2022

13 de abril de 2020

13/04 – desconto na mensalidade, sim ou não; isolamento social nos Estados; quase metade das casas não tem PC para EaD – e mais

  Oportunismo? Escola não pode cancelar férias para reduzir salário. Uma vez em férias, férias até o fim – com […]

 

Oportunismo? Escola não pode cancelar férias para reduzir salário. Uma vez em férias, férias até o fim – com direito ao pagamento do terço e sem qualquer trabalho. Leia tudo aqui: https://bit.ly/34okERl

 

 

Tentativas de redução de jornada ou de salário não ficarão sem resposta
Fepesp; 10/04
https://bit.ly/2JUYYmh

Os sindicatos integrantes da Federação dos Professores do Estado de São Paulo decidiram por unanimidade, em reunião virtual nesta quinta-feira, 09/04, que nenhuma proposta de redução de jornada de trabalho e de salários formulada por escolas ou instituições de ensino superior ficarão sem resposta. Todas as propostas terão que ser negociadas, para evitar imposição de condições aos trabalhadores

Diante disso, a Fepesp encaminhou notificação às entidades patronais em nome dos seus 25 Sindicatos integrantes, informando que irão levar a negociação toda e qualquer proposta de alteração de contrato enquanto vigorar a medida liminar do ministro do STF.

 

Estados acertam nas restrições contra avanço do vírus, afirma grupo da USP
Folha de S. Paulo; 13/04

https://bit.ly/2wySQNt

A maioria dos estados acertou ao adotar políticas para restringir a circulação de pessoas contra o avanço do coronavírus, impondo medidas drásticas quando havia poucos casos de infecção conhecidos, segundo um grupo de pesquisadores da USP (Universidade de São Paulo).

 

Escolas e universidades fecharam e aglomerações foram proibidas em São Paulo em 16 de março, quando só havia 152 casos conhecidos em todo o país. O comércio fechou no dia 24, quando os casos confirmados eram 840. Na Itália, medidas semelhantes só foram tomadas quando milhares estavam infectados.

 


Programa que salva emprego formal empobrece trabalhador, diz estudo
Folha de S. Paulo; 11/04

https://bit.ly/2V3nW9l

O programa emergencial que prevê corte de jornada e de salário na iniciativa privada, em troca de garantia de emprego, lançado pelo governo, vai levar muitos trabalhadores formais à pobreza, aponta levantamento realizado pelo economista Gabriel Ulyssea, professor associado da Universidade de Oxford.

Ulyssea analisou as recomposições salariais previstas no programa e concluiu que o efeito perda de renda é especialmente severo para quem ganha de três a quatro salários mínimos.

Segundo ele, o programa tem o espírito correto, mas está mal desenhado —faz a recomposição parcial do salário a partir de frações do seguro-desemprego. Mas o valor do benefício oferecido pelo governo, diz ele, deveria considerar a manutenção do salário integral do trabalhador.

Professores de SP começam ensino a distância nesta segunda e estão apreensivos com método para crianças e acesso à internet
G1; 13/04
https://glo.bo/3ccsVdK

Os professores da rede municipal de São Paulo vão voltar ao trabalho nesta segunda-feira (13) para planejar, à distância, como deve ocorrer a retomada do ensino em meio à pandemia de coronavírus. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, o processo de aprendizagem se dará por meio de material impresso e, complementarmente, em ambiente virtual.

Entre os professores, o clima é de apreensão em relação à eficácia dos métodos de ensino à distância, especialmente para os que lecionam para crianças mais novas. O Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem) alerta que é contrário ao uso de Educação a Distância (EAD) no ensino básico. Outra reclamação do Sinpeem é que parte dos profissionais não tem acesso a computadores e internet de boa qualidade, o que pode dificultar ou inviabilizar a estratégia proposta pela secretaria.

EaD na educação pública ignora que 42% das casas não têm computador
Rede Brasil Atual; 12/04
https://bit.ly/34xKEcU

Em um país em que 42% dos lares não possuem computador, a proposta de governos estaduais e municipais de dar continuidade ao ano letivo da educação com EaD (ensino a distância) é um prenúncio de ampliação das desigualdades sociais e exclusão de grande parte dos estudantes do acesso às aulas. Pesquisa TIC Domicílios 2018, realizada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, demonstra o que professores e pesquisadores da educação vêm afirmando desde que essas iniciativas foram apresentadas devido à suspensão das aulas em meio a pandemia de coronavírus.

“Nós estamos falando de uma realidade em que a gente acha que todo mundo tem acesso à internet. Não é verdade. Nós temos pesquisas que apontam, aqui no Distrito Federal, onde está a capital do país, 90% dos estudantes têm acesso e fazem uso do WhatsApp. Que ele tenha uma internet, não significa que seja uma boa internet para acessar a plataforma do EaD. Muitas famílias não têm sequer televisão em casa, imagina ter uma boa internet”, argumenta a diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) Rosilene Corrêa Lima.

Professores de MG denunciam sobrecarga de trabalho: ”Mais de 12h por dia”
Rede Brasil Atual; 12/04
https://bit.ly/2RwMfu8

Em meio a um cenário de incerteza, professores da rede particular de ensino denunciam sobrecarga e aumento de gastos com o trabalho remoto em Minas devido ao isolamento por causa do novo coronavírus. Segundo o sindicato da categoria, o Sinpro-MG, alguns profissionais estão trabalhando mais de 12 horas por dia, contra uma carga de 4 horas em dias normais, sem saber se terão salários em dia e empregos mantidos.

Escolas se preparam: Manual jurídico para implantação do Ensino Não Presencial na Educação Básica
Jota; 11/04
https://bit.ly/2RvCtIH

Ensino Não Presencial é uma adaptação momentânea e emergencial realizada pelas escolas para atenderem seus alunos durante a interrupção das atividades presenciais, em função da Covid-19. Diversos especialistas em educação têm preferido usar a expressão “Ensino Não Presencial” para que não ocorra confusão com educação a distância, ou como é mais conhecida, EAD.

A modalidade EAD, extremamente difundida no ensino superior, está estabelecida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96), especificamente no seu art. 80, e regulamentada por meio de diversos Decretos, como o 2494/98 e o 2561/98, pela Portaria Ministerial 310/98 e mais recentemente, pelo Decreto 9057/2017.


Covid-19: especialistas discutem rumos da educação brasileira após fim do isolamento social
O Globo; 11/04
https://glo.bo/3ciKcSF

Com a data da volta às aulas ainda em aberto, pais e educadores debatem os rumos da educação com o fim da quarentena. Diante do cenário incerto, o governo editou uma medida provisória que dispensa as escolas de cumprir os 200 dias letivos — mas mantém a carga horária de 800 horas. Para especialistas, condensar o aprendizado em menos dias não é a saída.

Daniel Cara: Será preciso repensar e, para isso, teremos de reunir a comunidade educacional para determinar diretrizes gerais. E, em cada caso particular, ouvir cada comunidade escolar. As saídas são a conclusão do ano letivo em 2021, realização de atividades pedagógicas complementares e estruturação de maior carga horária. A educação à distância deve ser um complemento, mas, por ser desigual o acesso, não pode contabilizar no ano letivo.

 

 

Roda Viva discute educação em tempos de coronavírus nesta segunda-feira (13)
Jornal Dia a Dia; 09/04
https://bit.ly/2K1WV00

Nesta segunda-feira (13/4), o Roda Viva entrevista, ao vivo, Priscila Cruz, presidente do Todos pela Educação, organização sem fins lucrativos, que falará sobre educação em tempos de coronavirus. Apresentado por Vera Magalhães, o programa vai ao ar, a partir das 22h, na TV Cultura, no site da emissora, Twitter, Facebook, YouTube e LinkedIn.

Entre as principais questões que serão abordadas estão: será um ano perdido nas redes públicas, aumentando ainda mais a diferença para as escolas particulares que estão se mobilizando no ensino online? A educação a distância será contabilizada nas horas obrigatórias? Quais são os critérios? Como fica a educação infantil? Também serão discutidas as indefinições do MEC, relacionadas ao Enem e Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – administrado pelo governo federal.

 

Debate: As escolas particulares devem dar desconto na mensalidade durante o período sem aulas?

 

NÃO:
Arthur Fonseca Filho
FSP; 07/04
https://bit.ly/34v8S7A

Preservar a integridade das escolas, públicas e privadas, é o único caminho para oferecer à juventude um futuro promissor depois de superada a crise atual. Isso depende do professor: os professores são o coração da escola.

 

Isso quer dizer que as escolas não têm nada a fazer quanto às demandas dos pais? Claro que têm, e é o que estão fazendo. Se somos uma comunidade, a ação coerente é o diálogo para compreender a realidade de cada família, as suas peculiaridades: há quem esteja sendo impactado mais diretamente pela crise, e a escola vai fazer o máximo para encontrar soluções específicas para cada caso.

 

É hora de pensarmos e agirmos como comunidade, ou seja, com objetivos comuns, protegendo-nos mutuamente: pais, professores, gestores, escolas como instituição. Apenas assim protegeremos também o futuro de nossas crianças e adolescentes. (Arthur Fonseca Filho – Diretor da Abepar (Associação Brasileira de Escolas Particulares), ex-presidente do Conselho Estadual de Educação e diretor do Colégio Uirapuru, em Sorocaba)


SIM:
Rogério Carvalho
FSP; 07/04

https://bit.ly/34v8S7A

As mensalidades das instituições escolares da rede privada deveriam ser reduzidas enquanto estiver vigente a suspensão das atividades presenciais em função da pandemia do novo coronavírus.

Apresentei projeto de lei no Senado Federal propondo o desconto de 30% nos valores cobrados pelas instituições de ensino fundamental, médio e superior. Seria uma contribuição relevante às famílias, num momento em que muitas estão perdendo renda.

É possível fazer. O Tesouro Nacional dispõe de R$ 1,3 trilhão de superávit financeiro em caixa. O mercado já prevê retração do PIB em 2020. Neste contexto, não há qualquer possibilidade de os gastos gerarem inflação. As regras fiscais estarão suspensas durante a calamidade, viabilizando a emissão de dívida, com baixo custo em razão do nível da taxa Selic. (Rogério Carvalho – Médico, é senador da República (PT-SE) e líder do partido no Senado)

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