11 de dezembro de 2020

11/12 – MEC recua de novo, STF manda respeitar lista tríplice de reitores, Fundeb inclui escolas de igrejas e Sistema S, e mais: as receitas da Nona, para sua aula.

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 A Fepesp vai reunir delegados dos seus sindicatos integrantes na próxima terça-feira, dia 15, no 10º Consind da entidade.
Leia aqui:   https://bit.ly/3749Nir 

 

VAI-E-VEM NO MEC
Após novo recuo, MEC autoriza aulas remotas no país enquanto durar a pandemia
Folha de S. Paulo; 10/12
https://bit.ly/2W3rVCP

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, homologou resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação) que estende para 2021 a autorização para as aulas remotas na educação básica e superior.

O documento não estabelece uma data limite, mas diz que a permissão se manterá enquanto as “condições sanitárias locais trouxerem riscos às atividades presenciais”.

A resolução do CNE é a mais importante do país no assunto, uma vez que orienta as gestões das escolas e universidades públicas e particulares. Reportagem da Folha mostrou que o documento foi aprovado em outubro e, desde então, aguardava homologação do ministro.

Ele resistia a aprová-lo, já que sofre pressão de integrantes do Planalto para forçar a volta às aulas presenciais. A homologação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10).

 

Até quando as escolas vão poder oferecer ensino remoto? Entenda as previsões do MEC
Estadão; 11/12
https://bit.ly/2W6T2wO

O ministro Milton Ribeiro sinalizou vetar o artigo que mencionava a extensão do ensino remoto. Sem a resolução, havia uma lacuna sobre como as escolas poderiam operar em 2021, pois a continuidade das aulas e atividades on line é dada como certa no ano que vem.

Qual a orientação dada sobre a avaliação de alunos no atual ano letivo? – Algumas redes públicas já anunciaram que juntarão os dois anos letivos, como forma de não penalizar estudantes que não puderam acompanhar o ensino online. Uma delas é a rede estadual de São Paulo, que abriu matrículas para um novo 4.º ano do ensino médio para os alunos que quiserem continuar estudando em 2021.
As instituições federais de ensino superior são obrigadas a seguir o que determina o MEC? – Apesar da portaria publicada pelo MEC, as universidades federais seguirão o planejamento de retomada conforme determinação do conselho superior das próprias instituições de ensino.
Como ficam as aulas nas escolas de São Paulo? – Na educação, o Estado continua autorizando 35% da quantidade de alunos nas escolas por dia e aulas para médio e fundamental.
Mais perguntas e respostas aqui.

 

Defensoria recomenda ao MEC que altere cronograma do Fies e do Prouni para 2021
Monica Bergamo; 11/12
https://bit.ly/2W7nWFf

A Defensoria Pública da União enviou ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, uma recomendação de alteração no cronograma do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e do Prouni (Programa Universidade para Todos) para o próximo ano.

O Ministério da Educação antecipou as inscrições para os programas, que serão feitas com a nota do último Enem. A decisão impossibilita os estudantes que realizarão a prova em janeiro de 2021 de disputar vagas em instituições públicas e particulares ainda no primeiro semestre.

Reitores eleitos e não nomeados por Bolsonaro entregam relatório a Gilmar Mendes
Monica Bergamo; 10/12
https://bit.ly/3naRvld

Um grupo de acadêmicos entregou ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, na quarta (10), um relatório de cerca de 70 páginas com relatos de reitores eleitos e não nomeados pelo governo Bolsonaro em Instituições Federais de Ensino Superior.

O documento reúne servidores de 14 universidades e institutos, como a Universidade Federal do Ceará (UFC), o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). Nele, há queixas de desrespeito a instâncias deliberativas das instituições por parte dos reitores ou dos interventores escolhidos.


Fachin manda Bolsonaro respeitar lista tríplice para reitor, mas rejeita vincular escolha ao 1º colocado
Folha de S. Paulo; 11/12
https://bit.ly/3ndsDt8

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) respeitar as listas tríplices formadas pelas universidades e institutos federais para indicação de seus reitores, mas rejeitou um pedido para vincular a escolha ao primeiro colocado.

A ação foi movida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O ministro rejeitou o pedido da entidade para que fosse concedida uma decisão individual liminar (provisória) determinando ao chefe do Executivo a nomeação do mais votado de cada lista.

O ministro reafirmou o que está na lei: o presidente da República tem de escolher um dos três indicados pelas instituições.

 


Novo Fundeb: Câmara inclui escolas ligadas a igrejas e Sistema S
UOL; 09/12
https://bit.ly/377Q94S

A Câmara dos deputados incluiu escolas ligadas a igrejas, entidades filantrópicas e o ensino técnico profissionalizante do Sistema S entre as instituições que podem ser beneficiadas com recursos públicos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

As duas emendas geraram polêmica no plenário. A proposta relativa ao Sistema S e entidades filantrópicas foi aprovada por 258 votos a 180. Já a que incluía escolas religiosas e filantrópicas foi aprovada por 311 votos a 131.

As instituições comunitárias, confessionais e filantrópicas poderão receber recursos para até 10% das vagas do ensino fundamental e médio – a atual legislação do Fundeb permitia o repasse apenas para educação infantil e pré-escola.

 

Opinião: ‘Quebrando o gargalo do Enem’
Estadão; 11/12
https://bit.ly/2KjCChC

Por Simon Schwartzman, sociólogo, membro da Academia Brasileira de Ciências: “Dizem que a vida vai voltar ao normal. E em 2021 o Ministério da Educação pretende começar a implantar o novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com duas modificações importantes. A primeira, desde já, é o “Enem seriado”, em que os alunos do ensino médio serão avaliados a partir do primeiro ano, com uma nova versão da Prova Brasil. A segunda, a partir de 2024 ou 2025, é a adaptação do Enem à reforma do ensino médio, que prevê que os estudantes possam escolher seus itinerários de formação. Como a maioria dos candidatos ao Enem não vem diretamente do ensino regular, a prova geral vai continuar existindo, ao lado do sistema seriado.

Imagino que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tenha estimado o custo desse novo formato, a maneira como os resultados das avaliações seriadas vão ser utilizados para melhorar a qualidade do ensino e como compatibilizar os dois sistemas para que um não se torne mais valorizado do que o outro. Digo “imagino” porque não encontrei nenhum documento oficial que explique mais em detalhe as razões e os custos dessa mudança.Para aquelas pessoas que se dizem antirracistas e que entendem que é importante promover a equidade racial a partir da educação básica, é possível identificar neste momento uma oportunidade única para contribuir para a construção de uma sociedade mais igualitária.”

 


Sinpro Campinas; 10/12
https://bit.ly/376Tr8C

Em assembleia conduzida nesta quarta-feira (09/12) pelo Sinpro Campinas, os professores e coordenadores decidiram permanecer em greve contra a Unimep – má pagadora, contumaz em fazer promessas falsas e não cumprir decisões judiciais.

Os professores entraram em greve no dia 26 de novembro. Pedem pagamento de atrasados. A direção da Unimep, os Metodistas, pedem desculpas, reconhecem que estão em falta, mas não cumprem suas obrigações. Agora, os grevistas produziram um manifesto e vão se empenhar em ampliar o seu movimento.

 

Cuidado com propostas de redução de carga horária para 2021
Sinpro SP; 10/12
https://bit.ly/375OLzV

Pandemia, ensino híbrido, mudança na legislação educacional. Não importa o motivo, é possível que professoras e professores recebam, neste final de ano, propostas para reduzir a carga horária ou até mesmo mudar de disciplina, turma ou turno para 2021.

Essas mudanças envolvem alterações do contrato de trabalho e por isso, exigem a aceitação – por escrito – entre o professor e o seu empregador. A mútua concordância é uma regra de ouro que vale para os dois lados, não importa de quem partiu a iniciativa de propor a mudança, nem os motivos que justificaram a proposta. Proposta deve ser formalizada por escrito.

Na pandemia: México aprova lei para que empresas paguem luz e internet de trabalhador em home office
Opera Mundi; 10/12
https://bit.ly/3qGBO7k

Texto ressalta que dados pessoais e direito à privacidade e ao descanso devem ser respeitados, para que trabalhadores não recebam ligações fora do horário de trabalho.

O texto, primeiro aprovado pela Câmara e, posteriormente ratificado pelo Senado do país latino-americano, define teletrabalho como o trabalho realizado em local diferente das instalações da empresa, onde são utilizadas novas tecnologias de informação e tecnologia.

Os deputados incluíram nas alterações que os empregadores devem sumir os custos derivados do “home office”, incluindo o pagamento dos serviços de telecomunicações e a parte proporcional da energia elétrica necessária à realização do trabalho a domicílio.

As empresas são obrigadas a entregar e manter os equipamentos necessários ao teletrabalho, como computadores, cadeiras ergonômicas e impressoras, entre outros.

 

PANDEMIA
Governo deve anunciar nesta sexta-feira novas restrições contra a covid em São Paulo
Estadão; 11/12
https://bit.ly/3mfJV7G

Com a alta de casos de covid-19 e de internações pela doença no Estado, apontadas nos últimos dias, o governo de São Paulo deverá anunciar nesta sexta-feira, 11, novas medidas restritivas para atividades que têm causado aglomerações, como reuniões em bares e em festas.

O grupo de técnicos que assessora o governo de São Paulo vem pedindo há dias medidas mais rígidas de quarentena no Estado, mas o governador João Doria estaria resistente a um endurecimento radical da quarentena, preocupado com um eventual desgaste político.

Brasil a um dia de 180 mil mortos por covid-19. Número de infectados se compara a julho. E segue em alta
Rede Brasil Atual; 10/12
https://bit.ly/39XTohn

Seis estados estão à beira do colapso, ou já com falta de leitos nos hospitais para receber pacientes com covid-19, tanto da rede pública como da privada.

O Brasil registrou 770 mortos por covid-19 nas últimas 24 horas. Com o acréscimo, o país está a um dia das 180 mil mortes oficiais pela doença, de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). São 179.765 mortos. O último período também foi marcado como um dos com maior número de infectados. Foram 53.374 contaminados, totalizando 6.781.799 desde o início da pandemia, em março.

O cenário atual é de crescimento de casos e mortes por covid-19. A curva epidemiológica média de mortes está no maior patamar desde o dia 3 de outubro. (E o presidente – foto – ainda insiste na cloroquina, dizendo que a pandemia está ‘no finzinho’.

Anvisa aprova uso emergencial de vacinas contra a covid-19
Rede Brasil Atual; 10/12
https://bit.ly/2JXGMw3

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quinta-feira (10), a autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra a covid-19. O órgão estabeleceu regras para que empresas solicitem a autorização e a decisão favorável foi unânime entre os diretores.

A medida, agora, permite que empresas possam fazer esse pedido de emergência. A diretora da Anvisa Alessandra Bastos Soares explica que a autorização de uso emergencial é um mecanismo que pode facilitar a disponibilização e o uso das vacinas contra a covid-19. “Ainda que não tenham sido avaliadas sob o crivo do registro, desde que cumpram com os requisitos mínimos de segurança, qualidade e eficácia”, disse na reunião.

 

Para sua aula: as receitas do nono e da nona
Nexo; 11/12
https://bit.ly/2JM8YC9

Projeto que vai ao ar no Youtube busca preservar a memória do preparo de pratos tradicionais da culinária italiana.

Diferentemente da gastronomia francesa, que traz consigo um conjunto de regras muito estrito e preciso, a culinária italiana dá uma maior liberdade para experimentações e variações, mesmo tendo receitas e bases consagradas e tradicionais.

Essa liberdade é o que move o canal de YouTube Pasta Grannies (algo como “vovós da massa”, em inglês). Nele, idosos de diversas partes da Itália ensinam receitas tradicionais do país, com destaque para as particularidades que suas famílias adicionaram à preparação dos pratos.

No ar desde 2014 e com 682 mil seguidores, o canal tem novos episódios toda sexta-feira e traz um apresentador diferente a cada semana. Os vídeos são apresentados em italiano, acompanhados de uma narração em inglês. Há a possibilidade de assistir com legendas em português, geradas automaticamente pelo sistema de tradução do YouTube (já pensou em combinar uma aula de inglês com uma de culinária e, quem sabe, geografia? Está tudo aqui!)

Clique aqui para ir ao canal Pasta Grannies.

O acervo de vídeos vai de preparos clássicos – como a lasanha bolonhesa – a pratos típicos de determinadas regiões da Itália — como o Timbalo di Aneletti, macarrão com legumes cozidos e carne de porco que é tradicional na região de Palermo, ao sul do país. Além da receita em si, os idosos que estrelam os vídeos costumam relatar suas próprias experiências pessoais com a comida.

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