Federação dos Professores do Estado de São Paulo, 28 de maro de 2024

11 de julho de 2019

11/07 – ‘Reforma’ é aprovada, professores não são poupados, MEC quer condicionar verba aos resultados, emais.

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Reforma da Previdência é aprovada em 1º turno 
na Câmara com 379 votos a favor
G1; 10/07
https://glo.bo/2LcQQ3r

O plenário da Câmara aprovou, com 379 votos favoráveis, o texto-base da reforma da Previdência em 1º turno. A proposta prevê idade mínima de aposentadoria, tempo de contribuição e regras de transição. Veja detalhes. A próxima etapa é analisar os destaques propostos por partidos, que ainda podem mudar esse texto-base. São pelo menos 15 destaques, e o primeiro já foi rejeitado (confira aqui a lista). A votação continua nesta quinta. Como é uma PEC, proposta que muda a Constituição, a reforma precisa ser aprovada duas vezes na Câmara e duas no Senado.

 

Reforma traz risco Recessivo
Valor Econômico; 11/07
http://encurtador.com.br/nB368

A reforma da Previdência pode ter efeito recessivo sobre a economia brasileira, caso não ocorra um aumento relevante do investimento privado em resposta à melhora da confiança, alerta o Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais (Cedeplar/UFMG), em nota técnica publicada nesta semana.

 


Veja como votaram os deputados na reforma da Previdência
Folha de S. Paulo; 10/07
http://bit.ly/2XEAhij

A reforma da Previdência foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (10) por 379 votos contra 131. A sessão começou de manhã com a apresentação de requerimentos protelatórios e a votação do texto-base foi iniciada por volta das 17h30. O plenário havia dado sinal favorável à reforma na madrugada desta quarta-feira, quando os debates foram encerrados.

 

Câmara rejeita modificar regras previstas 
para professores na reforma da Previdência
G1; 10/07
https://glo.bo/2LQGLsf

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (10) um destaque do Partido Liberal (PL) que pretendia retirar as regras previstas atualmente na reforma da Previdência para professores do ensino público da União. Logo após a votação do destaque, o primeiro a ser analisado pelos deputados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, encerrou os trabalhos e convocou nova sessão para esta quinta-feira (11), para dar continuidade à votação dos destaques. O destaque recebeu 265 votos favoráveis e 184 contrários; dois deputados se abstiveram da votação. Mesmo com maioria de votos pela mudança, eram necessários 308 votos favoráveis para aprovação do destaque.

 

Previdência: reforma prevê seis regras de transição
RPB; 10/07
http://bit.ly/32ohknY

A proposta da reforma da Previdência prevê seis regras de transição para os novos critérios de aposentadoria, que equiparam exigências do setor público e privado e fixa idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, ao longo de 14 anos.

 

Veja 10 pontos do texto-base da Câmara 
que mudam a Previdência brasileira
Folha de S. Paulo; 11/07
http://bit.ly/2G7WkIt

O texto-base aprovado pela Câmara em primeiro turno nesta quarta (10) traz mudanças de regras consideradas transformadoras para a concessão e o cálculo de aposentadorias e pensões. Entre os destaques estão a adoção, para todos os trabalhadores, de uma idade mínima para se aposentar, em paralelo ao fim da aposentadoria por tempo de contribuição.

 

Como fica a aposentadoria dos Professores do Ensino Superior
Sinpro SP; 05/07
http://bit.ly/2XIdFxA

 

Como fica a aposentadoria dos Professores do Ensino Básico
Sinpro SP; 05/07
http://bit.ly/2Js3Mjw

 


Barganhas, emendas e renegociações de dívidas 
foram ‘moeda’ para negociar Previdência
Rede Brasil Atual; 10/07
http://bit.ly/2XGmahy

A aprovação em primeiro turno do texto-base da proposta de reforma da Previdência na Câmara mal foi concluída e já passou a ser chamada de “tratorada”, diante das artimanhas usadas pelo governo e sua base para comprar votos. Além do aumento de emendas no valor total de R$ 2 bilhões para R$ 3 bilhões para os deputados, hoje (10) o Executivo autorizou refinanciamento de dívidas de agricultores – a pedido dos ruralistas. E o ministério da Saúde liberou mais R$ 100 milhões em verbas para o setor em vários municípios.

 

Artigo | Faz de conta que aposentadoria é educação
Folha de S. Paulo; 11/07
http://bit.ly/2XGou3l

Por Élida Graziane Pinto e Cesar Callegari: Não podemos aceitar o faz de conta que sacrifica o presente e o futuro da educação pública para ocultar o passivo previdenciário mal resolvido ao longo das últimas décadas de pedaladas educacionais em São Paulo.

 

 


Fies: pré-selecionados têm até esta sexta 
para complementar inscrição
RPB; 11/07
http://bit.ly/2YHVg5j

Para garantir a vaga, o candidato deve prestar informações como nome do fiador, caso seja necessário, e o percentual de financiamento. A relação com os pré-selecionados já está disponível no site do Fies. Ela foi divulgada na última terça-feira (9). Caso o candidato perca o prazo, as vagas ficarão disponíveis na lista de espera, para todos os candidatos não contemplados na primeira fase. A lista serve para que esses estudantes tenham a oportunidade de preencher vagas que não forem ocupadas. Essa etapa ocorre de 15 de julho a 23 de agosto.

 

Comissão aprova proposta que exige diploma 
a professor de educação física
Senado Notícias; 09/07
http://bit.ly/2YN4tJJ

Foi aprovado nesta terça-feira (9), em turno suplementar, o substitutivo ao PLS 488/2015, votado na semana anterior na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Pelo texto, o diploma de licenciatura em educação física passa a ser obrigatório para professores da disciplina. O texto agora seguirá para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise em Plenário.

 



MEC quer condicionar repasse para estados a resultados na educação
Folha de S. Paulo; 10/07
http://bit.ly/2S7WcNT

O governo Jair Bolsonaro (PSL) quer obrigar estados a criarem leis que condicionem a distribuição de recursos para os municípios aos resultados educacionais. A proposta prevê retenção de repasses para quem não se adequar. A transformação dessa medida em uma política nacional faz parte da proposta levada pelo MEC (Ministério da Educação) à Câmara no âmbito da discussão do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica.

 

 



Artigo: Thomas Piketty e outros | 
A quem interessa aumentar a desigualdade?
Valor Econômico; 11/07
http://bit.ly/32kTJVa

Ainda é tempo de debater com honestidade como combater privilégios e reduzir desigualdades. Porém, levar adiante a reforma da previdência nos termos atuais tornaria o Brasil um exemplo mundial de como destruir um sistema solidário de previdência e aumentar a desigualdade.
Autores: Thomas Piketty é diretor da l´Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales (EHESS) e professor da Paris School of Economics (PSE). Marc Morgan e Amory Gethin são pesquisadores do World Inequality Lab da PSE. Pedro Paulo Zahluth Bastos é professor do IE-Unicamp e pesquisador do Cecon-Unicamp.

 

Artigo | Aprovação da reforma sacramenta 
momento de derrota da esquerda
Folha de S. Paulo; 10/07
http://bit.ly/2Y1Hkpu

Por Igor Gielow: À esquerda local restará juntar os cacos retóricos e tentar descobrir o que vender para o eleitor em 2020, que está na esquina. A acusação de que direitos foram usurpados, que pode até ter alguma ressonância apesar da ausência de contraponto propositivo, tende a cair na vala comum do “Foi golpe!”, “Lula livre!” e outras bandeiras desgastadas fora deste nicho específico.

 

Artigo | Depois da Previdência, 
jogo político recomeça e deve ficar mais tenso
Folha de S. Paulo; 10/07
http://bit.ly/2XEdseU

Por Vinicius Torres Freire: O ministério da Economia diz agora que vai liderar o jogo, apresentando uma penca de reformas e medidas econômicas. Uma delas é o fim do gasto obrigatório em saúde e educação, plano politicamente explosivo, que ameaça as chances de uma reforma tributária ampla, mudança que não acontece no Brasil desde o início da ditadura militar.

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