9 de agosto de 2019

09/08 – Federais só têm recursos até setembro, novo presidente do FNDE, Lei Maria da Penha faz 13 anos, e mais.

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Universidades federais dizem só ter como pagar as contas até setembro
Estadão; 09/08
http://bit.ly/2KFahPl

As universidades federais afirmam que todo o recurso previsto para ser liberado até o fim do ano não é suficiente nem para pagar integralmente as contas e contratos que vencem em setembro. Algumas instituições alertam que, sem a liberação de mais dinheiro pelo Ministério da Educação (MEC), terão de suspender aulas ou atividades por não conseguir pagar, por exemplo, serviços de vigilância, limpeza e energia.

 

Justiça autoriza emprego da Força Nacional
em apoio ao Ministério da Educação durante 3 dias

Estadão; 08/08
http://bit.ly/33khnkV

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Ministério da Educação, nas ações de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, na defesa dos bens e dos próprios da União, em caráter episódico e planejado, nos dias 7, 12 e 13 de agosto de 2019.

 

 


Professores da Unicamp decidem paralisar
atividades no dia 13 e realizar debates

ADunicamp; 07/08
http://bit.ly/2ONntXK

Reunidos em assembleia geral nesta quarta-feira, 07, docentes da Unicamp decidiram paralisar as atividades no próximo dia 13 e realizar ações na própria Unicamp e na região central de Campinas, aderindo ao “Dia Nacional de Mobilização, Paralisações, Assembleias e Greves contra a Reforma da Previdência, em Defesa da Educação Pública e por Empregos”, que deverá ocorrer em todo o país.

 

Trabalhadores da educação superior
alertam para sucateamento do setor

Câmara dos Deputados; 07/08
http://bit.ly/2KBjBnE

Representantes dos trabalhadores, professores e alunos das universidades públicas criticaram, nesta quarta-feira (7), o Programa Future-se, que está em consulta pública no Ministério da Educação. A proposta apresentada pelo governo tira das universidades públicas a autonomia para a condução de pesquisas e de conteúdo, subordinando as entidades à gestão de Organizações Sociais.

 

Com déficit de funcionários, órgão do MEC
diz não conseguir analisar ações judiciais do Fies

Estadão; 09/08
http://bit.ly/31wOjF1

Um passivo de 20 mil processos relativos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) está com análise atrasada por falta de funcionários na área jurídica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável por responder às ações judiciais. O órgão, ligado ao Ministério da Educação (MEC), perdeu no início de julho cerca de 20 consultores que atuavam no setor.

 

MEC aciona Polícia Federal para apurar
indício de ataque a sistemas do ministério

Folha de S. Paulo; 08/08
http://bit.ly/2YO0YGb

O MEC (Ministério da Educação) acionou a Polícia Federal para investigar supostos indícios de ataques a sistemas online da pasta. Sistemas do ProUni e Fies tiveram instabilidade pelo menos desde a semana passada e ficaram fora do ar por alguns períodos. O ministério informou que deve prorrogar prazos, uma vez que os funcionamentos ainda não foram totalmente estabilizados, mas ainda não há uma previsão dessa prorrogação.

 

Dono da SER diz: ‘EAD é o futuro da educação superior’
Criativa Online; 08/08
http://bit.ly/2Ma6oW2

Enquanto o ensino presencial vive um momento de instabilidade, o EAD só cresce. O número de matrículas em cursos de graduação presencial diminuiu 0,4% entre 2016 e 2017; na modalidade a distância, no entanto, houve aumento de 17,6% no mesmo período, maior percentual registrado desde 2008.

 




Após reforma da Previdência,
governo troca presidência de FNDE
Folha de S. Paulo; 08/08
http://bit.ly/33oqtxa

Um dia após a aprovação da reforma da Previdência na Câmara, o Ministério da Educação do governo Jair Bolsonaro (PSL) anunciou uma troca na presidência do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Assume o cargo Rodrigo Sergio Dias, 35, ex-presidente da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) no governo Michel Temer, primo do ex-ministro das Cidades, Alexandre Baldy (PP), e de Elsinho Mouco, marqueteiro de Temer.

 

Barroso: Problemas da educação
não são doutrinação nem ideologia de gênero
UOL; 08/08
http://bit.ly/33iI21H

Em fala durante sessão de julgamentos na tarde de hoje, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso criticou o pensamento que coloca a chamada ideologia de gênero e o movimento Escola Sem Partido entre as principais questões da educação nacional. “Quem achar que o problema da educação no Brasil é escola sem partido, ideologia de gênero ou saber se 64 foi golpe ou não, está assustado com a assombração errada”, disse Barroso.

 

 


Receita diz que reforma tributária
terá mudança no IR, IVA federal e nova CPMF
Folha de S. Paulo; 08/08
http://bit.ly/2ZKYvJF

De modo geral, a equipe econômica estuda acabar com as deduções de gastos com saúde e educação. A medida é uma contrapartida para a redução da alíquota máxima da tabela, hoje em 27,5%.

 

Reforma pode piorar no Senado,
alerta Antônio Augusto de Queiroz, do Diap
Agência Sindical; 08/08
http://bit.ly/2YExewb

É melhor não ter ilusões e reforçar o corpo-a-corpo com os senadores, porque a reforma da Previdência pode piorar ainda mais no Senado. É forte, inclusive, a possibilidade de ser adotado o regime de capitalização, rejeitado na Câmara. Quem faz o alerta é consultor Antônio Augusto de Queiroz, Toninho, integrante do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) e um dos mais acurados observadores da movimentação política em Brasília, principalmente no Congresso Nacional.

 

Artigo: Belluzzo | Batalha civilizatória na Previdência
Outras Palavras; 08/08
http://bit.ly/2KDrpVH

“A ética da solidariedade é substituída pela ética da competitividade e da eficiência e, dessa forma, os programas de redistribuição de renda, reparação de desequilíbrios sociais e assistência a grupos marginalizados têm encontrado forte resistência na casamata dos enriquecidos. Hoje, o novo individualismo encontra reforço e sustentação no aparecimento de milhões de “empreendedores” terceirizados e autonomizados, criaturas das mudanças nos métodos de trabalho e na organização da grande empresa”.

 

ABC: Mobilização contra a ‘reforma’ da Previdência
SinproABC; 08/08
http://bit.ly/2M8ZzUA

Mobilização contra a Reforma da Previdência, CUT, SINPRO ABC, Sindicato dos Bancários do ABC e demais sindicatos, nesta quinta-feira (08/08)no Calçadão da Oliveira Lima, centro de Santo André.

 

10 questões sobre Reforma da Previdência:
olhando claramente o que se apresenta hoje
Excedente; 07/08
http://bit.ly/2YU2ruq

1 – A Reforma é necessária porque senão o sistema vai “quebrar” dado que a contribuição previdenciária ao longo do tempo tem sido menor do que as transferências previdenciárias; 2) Os que alegam que não há déficit na Previdência estão errados, pois mesmo considerando todo o Orçamento da Seguridade Social (previdência, saúde e assistência social) já há déficit desde 2015; 3) Mas tem o problema do aumento do gap previdenciário dada a mudança gradual da pirâmide etária brasileira […].

 

 



13 anos: Por que a Lei Maria da Penha é um marco
no combate à violência contra a mulher no Brasil
Huffpost Brasil; 07/08
http://bit.ly/2Kp9Olx

Em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha estabeleceu que é dever do Estado criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres e que todas elas, “independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião”, devem gozar dos direitos fundamentais, “oportunidades e facilidades para viver sem violência”. Treze anos após ser sancionada, houve um amadurecimento por parte da sociedade, poder público e Justiça na consciência e diagnóstico desse tipo de violência. Mas a criação de políticas públicas de prevenção, atendimento e diretrizes educacionais previstas em lei continua a ser o maior desafio.

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