Federação dos Professores do Estado de São Paulo, 28 de junho de 2022

3 de julho de 2019

03/07 – Professores de direita se unem, contribuição aos sindicatos está mantida, ‘reforma’ sem consenso, e mais.

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Professores de direita do país querem se unir em associação
Folha de S. Paulo; 03/07
http://bit.ly/2XHe3At

Com o impulso dado pela eleição de Jair Bolsonaro (PSL), professores de direita formaram um bloco mais ou menos coeso (antipetista, liberal na economia) em busca de um espaço mais acolhedor para discutir e elaborar planos para aumentar sua influência sobre a universidade e, por que não, também sobre o governo. Movimento Docentes pela Liberdade (DPL) será lançado oficialmente hoje.
Celso Napolitano, professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e presidente da Fepesp (Federação dos Professores do Estado de São Paulo), que reúne 25 sindicatos de professores e auxiliares de ensino de São Paulo da rede privada do estado, diz que, com os 58 milhões de votos para Bolsonaro, era de se esperar que houvesse professores entre os mais alinhados com o governo. “Sobre o fato de professores e trabalhadores em educação que não se sentem representados pelos sindicatos darem início a uma organização, não incomoda em nada. Penso que temos que fazer a disputa no campo das ideias, das reflexões. Nós respeitamos o de debate democrático e procuramos fazê-lo”, diz Napolitano.

 

Artigo | Conservadores exercem respeito seletivo a autoridade
Folha de S. Paulo; 02/07
http://bit.ly/2YDxiIc

Por Pablo Ortellado: Se olharmos com atenção, veremos que conservadores não respeitam toda autoridade tradicional, mas apenas algumas delas. Na verdade, o conservadorismo contemporâneo, pelo menos na sua expressão mais vulgar, tem se mostrado em muitos casos agudamente antiautoridade. Uma parcela expressiva dos conservadores, por exemplo, tem desafiado a autoridade da ciência, fomentando uma cultura de desconfiança generalizada ao conhecimento científico, que é especialmente forte em temas que foram politizados como mudança climática, segurança pública e orientação sexual e de gênero.

 

Professor de educação física deverá ter diploma, decide comissão
Senado Notícias; 02/07
http://bit.ly/2YxHz98

O diploma de licenciatura em educação física poderá passar a ser obrigatório para professores da disciplina. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 488/2015, aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (2). O texto seguirá para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise em Plenário. Hoje a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996) flexibiliza esse critério para a educação infantil e nos quatro primeiros anos do ensino fundamental. Para a relatora na CE, senadora Leila Barros (PSB-DF), existe uma relação direta entre a formação condizente e a qualidade das aulas. Por isso, sustenta, é essencial garantir a formação desses profissionais.

 

 


Reforma trabalhista: ‘Foi um equívoco alguém um dia 
dizer que lei ia criar empregos’, diz presidente do TST
BBC; 03/07
https://bbc.in/329W7h4

Em julho, mês em que a sanção da nova lei trabalhista completa dois anos, o presidente do TST afirmou, em entrevista à BBC News Brasil, que “sabidamente” a lei não é capaz de gerar novos postos de trabalho. “Foi um equívoco alguém um dia dizer que essa lei ia criar empregos. Foi um equívoco. Sabidamente ela não consegue criar empregos”, afirmou o presidente da mais alta corte trabalhista. É o “desenvolvimento da economia”, segundo ele, que pode estimular a criação de novas vagas.

 

Com invalidação da MP 873, 
desconto da contribuição aos sindicatos está mantido
Agência Sindical; 02/07
http://bit.ly/2XkFJqw

Após três meses de articulação política e mobilização dos Sindicatos, a Medida Provisória 873, baixada pelo governo Bolsonaro em março, perdeu validade dia 28 de junho. A “MP do boleto” era mais uma dura restrição imposta ao custeio das entidades sindicais, já que proibia o desconto da contribuição em folha de pagamento. Com a anulação da MP, vale o que já prevê a legislação, explica o advogado trabalhista Hélio Gherardi, especialista na área de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical. “A Constituição é clara ao determinar que quaisquer contribuições deverão ser descontadas em folha pelo empregador e repassadas ao Sindicato da categoria”, diz o jurista.

 

Governo tem 3 semanas para aprovar Previdência na comissão
Diap; 01/07
http://bit.ly/3288qdN

O governo tem até o dia 18 para aprovar a reforma da Previdência (PEC 6/19), na comissão especial da Câmara dos Deputados. O impasse em torno da proposta está no fato de reincluir ou não estados e municípios na proposta. Governadores e prefeitos querem, pois não desejam ter de fazer reforma com esse caráter, já que poderia afetar projetos eleitorais e reeleitorais.

 

Câmara começa a votar a reforma da Previdência, 
com pontos ainda sem consenso
RPB; 02/07
http://bit.ly/2JgX92o

A reforma da Previdência entra nesta terça-feira em sua fase mais importante na Câmara dos Deputados com alguns nós a ainda serem desatados. O relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) começa a ser votado na Comissão Especial com as seguintes incertezas: os Estados e municípios estarão inclusos na proposta de emenda constitucional? Os parlamentares governistas insistirão em igualar os benefícios dos policiais, agentes penitenciários e bombeiros aos dos militares? A bancada ruralista, que representa 225 deputados, vai concordar com fim do benefício que garante a isenção previdenciária do exportador rural? Essas respostas podem implicar uma redução de 28 bilhões de reais na economia da União para a próxima década e de 350 bilhões de reais para os cofres estaduais.

 

Sinpro Campinas: prestação de contas aprovadas; 
jurídico repassou mais de 13 milhões aos professores
Sinpro Campinas; 02/07
http://bit.ly/2XEwt4X

O Sinpro Campinas e Região teve suas contas relativas ao ano de 2018 aprovadas em assembleia, no dia 29 de junho. A prestação de contas do Sindicato foi feita pelo presidente do Sinpro, Carlos Virgílio Borges, Chileno, ao lado do tesoureiro, Herick Martin Velloso, Piu, que mostraram os resultados da arrecadação e despesas da entidade.

 




Cinco anos de descumprimento do Plano Nacional de Educação
Extra Classe; 02/07
http://bit.ly/326xxxP

O Inep/MEC, no Relatório do 2º ciclo de monitoramento das metas do PNE – 2018, apresenta uma análise de cada uma das 20 metas do quanto foi atingido e a distância para percorrer até 2024. Sinteticamente, pouco foi realizado e o risco de novamente a maioria das metas não serem atingidas, como ocorreu com o PNE 2001-2011, é muito provável. Esta perspectiva é corroborada pelo Anuário Brasileiro da Educação Básica de 2019, organizado pelo Movimento Todos Pela Educação e editado pela Editora Moderna.

 

 


Artigo | Europa vê no Brasil sua “grande fazenda”
Outras Palavras; 02/07
http://bit.ly/2XkIh84

Por Marcio Pochmann: A soberania estabelecida em relação ao distanciamento da dependência estrangeira evidenciou o quanto a experiência brasileira da industrialização não foi obra de “milagre”, mas de um grande projeto de nação. Todavia, diante da rapidez com que os governos Temer e Bolsonaro, em meio à entrega da Operação Lava Jato, cortam os laços de convergência com os interessas nacionais, alcança prioridade novamente a dependência do exterior e, por assim dizer, a possível volta da “era dos milagres”.

 


Ex-ministros da Cultura divulgam texto conjunto contra Bolsonaro
Estadão; 02/07
http://bit.ly/2xqa7W1

Em encontro inédito, cinco ex-ministros da Cultura divulgaram um manifesto contra as políticas culturais do governo Bolsonaro na manhã desta terça (2), na USP (Universidade de São Paulo). Sem propostas mais detalhadas, suas falas condenaram a “demonização” da classe artística, de projetos culturais e, sobretudo, do fim do MinC, que passou a ser uma secretaria subordinada ao Ministério da Cidadania desde a posse de Bolsonaro.

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