Federação dos Professores do Estado de São Paulo, 04 de fevereiro de 2023

3 de fevereiro de 2021

03/02 – volta às aulas provoca surto de covid em escola particular, SP cria comissão médica, greve e teste de educadores pelo Brasil, e mais: um guia de obras livres de direitos autorais

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ASSEMBLEIAS DO SESI/SENAI ABREM
CAMPANHA SALARIAL 2021

Confira o dia e horário da sua assembleia,
peça o link de acesso ao seu sindicato!

 

 

Volta às aulas: Escola particular de Campinas tem surto de coronavírus e suspende aulas presenciais
UOL; 02/02
http://glo.bo/36D87vC
Link para o vídeo: https://globoplay.globo.com/v/9229953/

A escola particular Jaime Kratz, no bairro Taquaral, em Campinas (SP), interrompeu as aulas presenciais nesta segunda-feira (1º) após um surto de Covid-19 entre alunos e profissionais. De acordo com a instituição, os primeiros casos começaram a ser confirmados no dia 20 de janeiro e, até o momento, um aluno testou positivo e outros seis apresentaram sintomas da doença.

Em nota, a escola também disse ter registrado “alguns casos entre os funcionários e fomos orientados pela Vigilância Epidemiológica, que considera dois casos já um surto, a suspender temporariamente as aulas presenciais, quebrando assim o ciclo de contágio”. O total de profissionais infectados, porém, não foi informado.

 

Após briga judicial, Doria cria comissão médica para avaliar volta às aulas
UOL; 02/02
http://bit.ly/2YCasCy

o governador do estado, João Doria (PSDB), anunciou hoje a criação de uma comissão médica para orientar as decisões da sua gestão no retorno das atividades curriculares. Doria disse que o comitê contará com “especialistas nas áreas de pediatria, infectologia e epidemiologia”.

O anúncio vem após uma semana com intensa disputa judicial sobre a volta às aulas presenciais, que foram suspensas no estado ainda em março do ano passado, no início da pandemia.

Disputa judicial – Na última sexta-feira (29), o presidente do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, derrubou uma liminar dada em favor de uma ação movida pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), que suspendia a volta das aulas presenciais nas escolas públicas (estaduais e municipais) e particulares em cidades que estivessem nas fases vermelha e laranja do Plano São Paulo, que coordena a adoção de medidas restritivas por causa da pandemia de covid-19.

No sábado (30), foi a vez de a Prefeitura de São Paulo conseguir uma vitória na Justiça com a derrubada da liminar que suspendia o retorno das aulas presenciais na educação infantil da rede pública municipal.


Paraíba: professores e servidores da educação entram em greve em Campina Grande e ano letivo pode não começar
G1; 02/02
http://glo.bo/3tmw0kF

Os professores e servidores da educação de Campina Grande decidiram entrar em greve e não iniciar o ano letivo de 2021. A decisão foi tomada de forma unânime em uma assembleia virtual realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e Borborema (Sintab) na segunda-feira (1º).

Segundo o presidente do Sintab, Giovanni Freire, a deliberação pela greve foi feita pois a categoria acredita que ainda não é o momento do retorno das aulas presenciais, mesmo que de forma híbrida. “Havia uma circular para que os trabalhadores e profissionais da educação já estivessem nas escolas a partir do dia 8. Nesta circular eles estavam sendo convocados a irem às escolas e participarem presencialmente. A gente questiona justamente isso, porquê já estar presencialmente nas escolas se não há definição de como será o início das aulas”, diz Giovanni.

 

Minas Gerais: Antes de aulas presenciais, Uberlândia testa 9 mil servidores da Educação
Estado de Minas; 02/02
https://bit.ly/36D4UvQ

Mais de 9 mil servidores da Educação e pessoas ligadas aos serviços da pasta em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, serão testados para COVID-19 nesta semana. O trabalho faz parte dos protocolos de segurança para a volta às aulas no município, marcada para a próxima segunda-feira (8/2).

Além dos trabalhadores da secretaria municipal de Educação, serão testados motoristas do transporte escolar e funcionários das Organizações de Sociedade Civil parceiras.

 

 

Distrito Federal: Anec abre petição contra lei que permite educação domiciliar
Correio Braziliense; 02/02
http://bit.ly/3tpc0hm

A Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec) apresentou, em conjunto com o Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), uma ação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que contesta a constitucionalidade da Lei Distrital nº 6.759, de 16 de dezembro de 2020, que instituiu a educação domiciliar no Distrito Federal.

A Associação entende que a lei, aprovada no final do ano de 2020, fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Somos uma associação que atua em favor de uma educação de excelência. Apresentamos em nossa petição ao TJDFT argumentos técnicos e pedagógicos que mostram que o homeschooling no Brasil é algo preocupante porque não há legislação e monitoramento das condições socioemocionais e de aprendizagem por parte dos governos estaduais ou federal”, pontua Irmão Paulo Fossati, presidente da Anec.

 

Uma cartilha sobre uso de obras livres de direitos autorais
Nexo; 02/02
http://bit.ly/2NXZR2J

O Creative Commons Brasil lançou nesta terça-feira (2) a primeira cartilha oficial da entidade que reúne informações em português sobre como usar as licenças livres. O material explica também os limites das licenças públicas e as diferenças entre obras que não são totalmente restritas àquelas que possuem todos os direitos reservados.

No mundo, mais de 1,4 bilhão de arquivos como fotos, músicas, textos e vídeos possuem licenças Creative Commons. Entre os projetos que liberam conteúdo por meio de licenças Creative Commons estão os sites Wikipedia e Flickr. No Brasil, se destacam a Scielo, biblioteca virtual que agrega a produção acadêmica do país, e os trabalhos científicos da Fiocruz que foram realizados com recursos públicos.

A entidade e o direito autoral – O Creative Commons é uma organização não governamental criada nos EUA em 2001 no momento em que a internet começava a ficar mais presente na vida das pessoas, transformando as formas de produção, divulgação e compartilhamento de conteúdo.

As licenças surgiram como uma maneira de adaptar e discutir uma legislação já existente sobre direitos autorais que pudesse abraçar as mudanças impostas pela popularização da internet.

Segundo a cartilha do Creative Commons, “o direito autoral é o direito de exclusividade do autor de explorar sua obra e de ser associado a ela”. No país, a legislação responsável por regular o direito autoral é a LDA (Lei de Direitos Autorais). A lei define condições de proteção, conceitos de obra e de autor e os direitos e limites que o autor possui com relação à sua obra.

Veja a cartilha, com todas as fontes de materiais com licença liberada, aqui: https://br.creativecommons.net/wp-content/uploads/sites/30/2021/02/CartilhaCCBrasil.pdf

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