Federação dos Professores do Estado de São Paulo, 25 de setembro de 2022

2 de abril de 2020

02/04 – férias impostas, corte de salários tem trecho inconstitucional, corte nos dias mínimos, MEC fecha Medicina da Universidade Brasil – e mais

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Se a escola impôs férias neste período de suspensão de aulas para combate ao vírus, fique alerta: denuncie ao Sindicato qualquer convocação para trabalho remoto ou comparecimento à escola
Veja aqui: https://bit.ly/2xDzLtJ


Sindicatos iniciam vigilância sobre férias impostas a professores

Agora São Carlos; 01/04
https://bit.ly/2UAWIqr
Agência Sindical; 01/04
https://bit.ly/2xEfvbB

Os sindicatos integrantes da Federação dos Professores do Estado de São Paulo – Fepesp iniciaram hoje (01/04) campanha de vigilância sobre as escolas particulares que optaram por impor férias a seus professores, durante este período de suspensão de aulas para combater a disseminação do Covid-19.

Os sindicatos estão orientando professoras e professores a comunicar, de forma anônima, qualquer solicitação de trabalho que ocorra em escolas que impuseram formalmente férias a suas equipes docentes.

 

Fepesp: Escola deu férias? Então não pode trabalhar em casa
Contee; 01/04
https://bit.ly/3bIDg0M

Não é permitido por lei decretar férias e convocar as professoras e os professores para trabalharem durante esse período: adaptar cursos, preparar material online, gravar aulas, enquanto se está em casa. Em férias.

Os Sindicatos estão de olho, prontos para encaminhar os casos de descumprimento da lei ao Ministério Público do Trabalho. Fique alerta – e denuncie ao Sindicato qualquer tipo de convocação ao trabalho, remoto ou presencial.

 

Escolas privadas antecipam férias
Diario do Grande ABC; 01/04
https://bit.ly/2JusIX4

A Aesp (Associação de Escolas Particulares) ABC determinou que as unidades de ensino privado da região antecipem as férias de julho para abril. De acordo com a presidente da entidade, Oswana Famelli, a medida vai servir para que as escolas se organizem e preparem profissionais e materiais para a continuidade do aprendizado de forma remota, uma vez que ainda não se sabe até quando a suspensão das aulas presenciais vai continuar. As atividades foram suspensas em todo o Estado no dia 23, como uma das medidas para combater o avanço da pandemia da Covid-19.

 

MP que autoriza corte de salário de até 100% tem trecho inconstitucional, dizem advogados; entenda
Folha de S. Paulo; 02/04
https://bit.ly/2wVAKWc

O texto da MP (Medida Provisória) 935, que autoriza o corte de salários e jornadas de trabalhadores em até 100%, contém um trecho inconstitucional e outros potencialmente ilegais, segundo advogados ouvidos pela reportagem. O principal problema é a possibilidade, instituída pela MP, de as empresas reduzirem salários e jornadas de trabalho por meio de acordo individual com os trabalhadores.

A Constituição proíbe em seu artigo 7º a redução salarial, a menos que ela esteja prevista em acordo ou convenção coletiva.

“A via do acordo individual não é permitida, nem em situação de calamidade pública. Precisa ser feito por acordo coletivo e os sindicatos têm se mostrado abertos à negociação neste momento de crise”, diz Antônio de Freitas Jr., professor de direito do trabalho da USP.

 

Guedes faz ‘chantagem’ para Congresso pagar renda emergencial. STF e TCU reagem
Rede Brasil Atual; 02/04
https://bit.ly/345Tcrl

Contrariando as expectativas – e as necessidades –, o auxílio emergencial de R$ 600, já aprovado pela Câmara e pelo Senado e aguardando sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) permanece travado na área técnica do governo federal. Nesta terça-feira (31), em vez de anunciar a liberação imediata do recurso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, preferiu promover um embate com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), condicionando a renda mínima aos trabalhadores informais à aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pelo Legislativo do que está sendo chamado de “orçamento de guerra”.

A demora na liberação dos recursos pelo governo Bolsonaro também foi alvo de crítica de autoridades como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Guedes, que em seu perfil no Twitter, finaliza seu protesto com #PagaLogo. Também o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas e o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa criticaram Guedes e exigem rápida providência do governo federal em relação à população pobre do país.

 

 

Bolsonaro suspende obrigatoriedade de dias mínimos do ano letivo, mas mantém carga horária em meio à pandemia do coronavírus
G1; 01/04
https://glo.bo/2JynucJ

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (1º) uma medida provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano. No entanto, ele manteve a obrigatoriedade da carga horária mínima.

A redução da carga horária vem após a suspensão de aulas para tentar frear a transmissão do novo coronavírus, em meio à pandemia de Covid-19.

Na prática, as instituições de ensino vão ter que cumprir as horas de aula em uma quantidade menor de dias letivos. A medida provisória não traz especificações sobre como isso deverá ocorrer. Conselhos estaduais e municipais de educação, ao lado de pais e professores, deverão regulamentar as alternativas, de acordo com a realidade local.

 


Secretários de educação criticam manutenção de data do Enem
UOL; 01/04
https://bit.ly/345WBXi

Secretários de educação divulgaram, na tarde de hoje, uma nota em que criticam a manutenção de data do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), considerado a principal porta de entrada ao ensino superior no país, mesmo com a paralisação das aulas em todos os estados devido à pandemia do novo coronavírus. O edital do exame foi divulgado ontem pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), que decidiu manter a realização das provas presenciais para os dias 1º e 8 de novembro deste ano.

 

Um terço dos candidatos às universidades não tem acesso à EAD
Agência Brasil; 01/04
https://bit.ly/2JynBFb

Um em cada três estudantes (33,5%) que tentaram vaga no curso superior, nos últimos cinco anos, por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), não tem acesso à internet e a dispositivos, como computador ou celular, que permitam, por exemplo, aprender por meio de educação a distância (EAD).


Pesquisa mostra professor da rede pública menos preocupado com educação a distância na pandemia
Estadão; 31/03
https://bit.ly/2X3BZ0kA primeira pesquisa feita com professores após o fechamento das escolas no País mostra diferenças entre como os profissionais de escolas públicas e particulares estão enfrentando a situação de isolamento. Enquanto a maioria de quem dá aulas em instituições privadas acredita que seu papel é interagir remotamente com seus alunos, só uma minoria dos que atuam nas estaduais e municipais pensa da mesma forma. Em comum, ambos se mostram muito preocupados com a própria saúde e pedem apoio psicológico para lidar com a pandemia do novo coronavírus.

Cogna não pretende reduzir valor da mensalidade com aulas online
Valor Econômico; 01/04
https://glo.bo/3dHjwMK

A Cogna, holding da Kroton, não tem planos de reduzir o preço de suas mensalidades tanto da educação básica quanto do ensino superior. Há um movimento de pais reivindicando reduções entre 30% e 40% porque as aulas estão sendo ministradas de forma online. “Não há motivos para essa redução porque nossos gastos e investimentos não se reduziram. Ao contrário, houve um aumento com a migração”, disse Rodrigo Galindo, presidente da Cogna, em teleconferência para analistas e investidores sobre os resultados do quarto trimestre de 2019, quando a companhia saiu de lucro para prejuízo líquido de R$ 168,3 milhões.

 

Universidade Brasil: MEC determina fechamento do curso de medicina em Fernandópolis
G1; 31/03

https://glo.bo/2UW57DR

O Ministério da Educação decidiu desativar o curso de medicina da Universidade Brasil, de Fernandópolis (SP), envolvida em supostas fraudes no Fies e na venda de vagas para o curso de medicina. O caso surgiu com a Operação Vagatomia.

A publicação foi feita no Diário Oficial da União. De acordo com a decisão, fica proibida a realização de vestibulares e novas matrículas de alunos.

Os alunos que estão cursando medicina na universidade deverão ser transferidos e, se a faculdade não conseguir a transferência, os alunos poderão concluir o curso na própria Universidade Brasil.

 

O Brasil na pandemia
Fotos Públicas; 01/04

https://bit.ly/2X3DdZu

O padre Fábio Bosco, da paroquia Nossa senhora Aparecida em Joinville, Santa Catarina, evitando aglomerações em missas inovou durante a quarentena ouvir confissões ‘drive-thru’ dos seus fieis em frente à sua paróquia.

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