Federação dos Professores do Estado de São Paulo, 25 de setembro de 2022

1 de abril de 2019

01/04

Governo bloqueia R$ 5,8 bi em Educação; Militar como número 2 do MEC; Sinpro ABC denuncia FSA; Manifesto das centrais contra a reforma da Previdência; e mais.

Como fazer para não enfrentar a escola sozinho e se sindicalizar? O primeiro passo: procure o seu sindicato na nossa lista. Leia mais: http://bit.ly/2HG72ro

 

 

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Decreto bloqueia R$ 5,8 bi em Educação
G1; 29/03
https://glo.bo/2uDWTDD

O bloqueio é um congelamento de uma parcela das verbas do Orçamento Federal com o objetivo de tentar cumprir a meta de déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões para este ano. Para desbloquear esses recursos até o fim do ano, o governo depende do ingresso de receitas adicionais. Em valores absolutos, de acordo com o decreto, as áreas que sofreram maior bloqueio foram Educação (R$ 5,83 bilhões) e Defesa (R$ 5,1 bilhões).

 

Conselho Nacional de Educação debate custo aluno-qualidade
Agência Brasil; 31/03
http://bit.ly/2YDaAR4

Qual é o investimento necessário para oferecer uma educação pública de qualidade? De acordo com o PNE, o CAQi é o valor calculado com base nos insumos indispensáveis ao processo de ensino e aprendizagem. Após definido, esse valor deveria ser progressivamente reajustado até a implementação plena do Custo Aluno Qualidade (CAQ). Nesta semana, CAQ e CAQi foram discutido na reunião extraordinária do Conselho Nacional de Educação (CNE). Nela o CNE se declarou incompetente “para definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial”, dando, segundo entidades e movimentos educacionais, passos atrás para a definição desses instrumentos.

 

Bolsonaro nomeia militar como novo número 2 do MEC
Valor Econômico; 29/03
http://bit.ly/2WBPEbm

O tenente-brigadeiro Ricardo Machado Vieira foi nomeado secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC) nesta sexta-feira. A portaria é assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. Vieira era assessor especial do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao MEC, e é o terceiro indicado ao cargo após a demissão do titular Luiz Antonio Tozi há cerca de duas semanas. Iolene Lima, ligada à Igreja evangélica, foi a última cotada para assumir a posição, mas sua nomeação foi barrada e, na semana passada, também foi desligada.

 

Entenda a crise no Ministério da Educação em 4 pontos
G1; 29/03
https://glo.bo/2uADMdN

O Ministério da Educação, dono de um dos maiores orçamentos do governo federal, vive uma crise que se arrasta desde a metade de janeiro. Uma disputa interna opõe dois grupos que têm visões distintas de como a pasta deve operar. O saldo até agora é a demissão de mais de uma dezena de funcionários do alto escalão, o cancelamento de decisões, os pedidos de desculpas e a ameaça que essa crise significa para a execução de metas e programas prioritários.


Manifesto da SBPC. “Sob o Sol de Sobral: por uma educação básica 
de qualidade, pela ciência e pela democracia”
Portal SBPC; 30/03
http://bit.ly/2OAymsr

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) divulga neste sábado, 30 de março, a “CARTA DE SOBRAL”, conclamando a comunidade científica, acadêmica e escolar, sociedade civil, lideranças políticas e parlamentares a atuarem vigorosamente contra os retrocessos que ameaçam a educação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a democracia no País. O documento foi produzido por ocasião da Reunião Regional da SBPC em Sobral, no Ceará, realizada nesta semana, entre 27 e 30 de março, evento que reuniu mais de 3 mil pessoas. O texto tem apoio de pesquisadores, professores, estudantes e Prefeitura e instituições públicas do município.

 

Educação profissional é urgente para produtividade, afirmam especialistas
Valor Econômico; 01/04
http://bit.ly/2UayPrk

Num momento em que a educação vive uma aguda crise política no país, pesquisadores da área apontam a importância crucial do setor para elevar a produtividade do trabalho, uma agenda ainda mais urgente diante do envelhecimento da população, que diminui a cada ano o número de pessoas na ativa.

 

Desemprego entre mestres e doutores no Brasil chega a 25%
EM; 10/03
http://bit.ly/2FHnwwD

Mesmo os mais bem qualificados profissionais têm dificuldades para encontrar um emprego no país. Por isso, não é exagero afirmar que o Brasil está formando mestres e doutores para o desemprego. A frase é de Silvio Meira, professor do Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Escola de Direito do Rio da FGV. Os números demonstram isso friamente: enquanto no mundo a taxa de desocupação desse grupo gira em torno de 2%, por aqui, a média é de 25%. Os mestres estão em situação ainda pior: 35% fora do mercado de trabalho.

 

Centrais patrocinam abaixo-assinado contra a reforma da Previdência
Folha de S. Paulo; 01/04
http://bit.ly/2FFbZ0H

Centrais sindicais lançam na quinta (4), em São Paulo, um abaixo-assinado contra a reforma da Previdência. Haverá mobilização para recolher assinaturas nos locais de trabalho de cada categoria. O documento, intitulado “Em defesa da Previdência pública e solidária”, faz um apelo para que os deputados votem contra as mudanças na aposentadoria.

 

Conselho Curador: Governo retira Caixa de decisões do FGTS
Fenae; 27/03
http://bit.ly/2WEXiBB

A Caixa Econômica Federal perdeu a vaga no Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).  O governo editou o decreto nº 9.737/19, que muda a composição do Conselho e a empresa, que é a gestora com sucesso de um dos maiores fundos de investimento social do mundo, passará ter apenas a função de prestar “suporte técnico” ao referido colegiado. Publicado nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União, o decreto também reduz pela metade o número de representantes dos trabalhadores e dos empregadores, de seis para apenas três representantes cada.

 


Professores e SINPRO ABC denunciam irregularidades da FSA
Sinpro ABC; 29/03
http://bit.ly/2CLDPI8

Professores e SINPRO ABC usaram novamente a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Santo André para denunciar as irregularidades cometidas pela atual reitoria. Ocasião que foi aprovada abertura de CPI para investigar a FSA.

 

 

Professores da Unimep realizam assembleia
para tratar sobre atraso de salários

Sinpro Campinas; 29/03
http://bit.ly/2Vb7h1s

O Sinpro Campinas e região realizou assembleia com os professores da UNIMEP ontem, dia 28 de abril, para tratar sobre os constantes atrasos de pagamento de salário dos docentes e outras questões relativas à universidade. Representaram o Sindicato no evento a secretária geral, Conceição Fornasari, o presidente, Carlos Virgilio Borges, o Chileno, e a diretora, Silvana Paccola. Estavam presentes também membros da Comissão Provisória da Adunimep. Sessenta professores participaram da assembleia, que aconteceu na sala da Adunimep, após a direção da universidade se negar a ceder espaço para a realização do evento.

 

 


Milhares repudiam ditadura.
Entidades querem acionar a ONU contra governo

Rede Brasil Atual; 01/04
http://bit.ly/2HXe8J1

Milhares de pessoas se concentraram desde as 15h do domingo (31) no Parque do Ibirapuera, na zona sul paulistana, em ato que começou com apresentações musicais e, ao entardecer, teve uma passeata silenciosa em memória das vítimas da violência do Estado – de ontem e de hoje. Terminou já depois das 20h, com a cantora Fabiana Cozza interpretando o Canto das Três Raças (Mauro Duarte/Paulo César Pinheiro), seguida pela multidão. Ao final, flores, velas e fotografias foram postas no monumento, enquanto muitos choravam e se abraçavam. Integrantes da Guarda Civil Metropolitana chegaram a falar em 8 mil presentes, de acordo com o portal G1. A organização não divulgou estimativa.

 

Com atrito entre Poderes, bispos, sindicatos,
OAB e UNE fazem manifesto em defesa do Supremo

Folha de S. Paulo; 30/03
http://bit.ly/2FEYMoM

A descrença numa mudança de atitude de Jair Bolsonaro e de parte de seus apoiadores recrudesceu articulações para fortalecer as defesas do Congresso e do Supremo. Num dos braços desse movimento, entidades da sociedade civil se uniram em um manifesto de desagravo ao STF. Subscrevem o documento CNBB, OAB, UNE, CNI e grandes centrais sindicais. O texto diz que países que admitiram retrocessos “começaram suas fatídicas trajetórias atacando o Judiciário de forma desleal e falsa”.

 


Criticada pelo governo,
metodologia Paulo Freire revolucionou povoado no sertão

Carta Capital; 30/03
http://bit.ly/2U6Hn2p

Um povoado desconhecido no sertão brasileiro, com alta taxa de pobreza e uma multidão de trabalhadores analfabetos, viveu uma revolução: em apenas 40 horas, um grupo de professores liderados pelo educador Paulo Freire ensinou 300 adultos a ler e a escrever. Mais do que criar novos leitores, a primeira experiência de alfabetização em massa do país, realizada em 1963, em Angicos, no Rio Grande do Norte, gerou novas possibilidades de emprego, deu aos trabalhadores o tão sonhado poder do voto e os ensinou sobre seus direitos – especialmente os trabalhistas.

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