Federação dos Professores do Estado de São Paulo, 25 de setembro de 2022

1 de abril de 2020

01/04 – professor não pode trabalhar em casa se escola impôs férias, federais rejeitam ensino a distância, MPs em votação acelerada – e mais

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Se a escola impôs férias neste período de suspensão de aulas para combate ao vírus, fique alerta: denuncie ao Sindicato qualquer convocação para trabalho remoto ou comparecimento à escola.
Veja aqui: https://bit.ly/2xDzLtJ

 


Horas após falar em pacto, Bolsonaro volta a criticar governadores e medidas de isolamento
Folha de S. Paulo; 01/04
https://bit.ly/39FCkch

Menos de 12 horas após ter ido à televisão propor um pacto a governadores e prefeitos na crise do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a criticá-los pelas redes sociais nesta quarta-feira (1º), mais uma vez colocando em xeque as medidas de isolamento social.

Essa opinião externada por Bolsonaro é contrariada não só pela OMS e por especialistas em pandemia, mas pela maioria dos líderes mundiais, inclusive o presidente americano, Donald Trump. Itália e Reino Unido, antes favoráveis a esse isolamento menos restrito, voltaram atrás diante do avanço dos casos da doença.

 

Câmara e Senado enxugam regras e aceleram tramitação de MPs em meio à pandemia
Folha de S. Paulo; 01/04
https://bit.ly/3bIFbCC

A Câmara dos Deputados e o Senado publicaram nesta quarta-feira (1º) ato conjunto em que mudam o regime de tramitação das medidas provisórias para acelerar a apreciação dos textos durante a vigência do estado de calamidade pública aprovado por causa da pandemia do coronavírus. Uma MP tem força de lei e validade de 60 dias, prorrogável por igual período. Ela precisa ser validada pelo Congresso —caso contrário, caduca.

Tradicionalmente, a MP começa a ser analisada em uma comissão mista, formada por 12 deputados e 12 senadores. Se aprovada, vai ao plenário da Câmara e depois ao do Senado. Caso este aprove o texto com modificações, ele retorna à Câmara, que acata ou rejeita as mudanças.

Segundo o texto publicado no Diário Oficial, as medidas provisórias não precisarão mais passar pela comissão mista de parlamentares e poderão ser instruídas diretamente nos plenários da Câmara e do Senado.

 

Barroso proíbe governo de fazer eventuais campanhas contrárias ao isolamento social
G1; 31/03
https://glo.bo/3bL9pF8

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (31) proibir eventuais novas campanhas de publicidade do governo federal que não estejam alinhadas com as recomendações do Ministério da Saúde para o combate ao novo coronavírus.

O ministro atendeu em decisão liminar (provisória) a dois pedidos – um do partido Rede Sustentabilidade e outro da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, apresentados nesta segunda-feira (30).

 

 

Artigo: A lição do SUS para o mundo
FSP; 31/03
https://bit.ly/2US17Ej

Por Elio Gaspari: “Em agosto passado, numa entrevista à repórter Érica Fraga, o professor José Pastore avisou: “Nosso mercado de seguros e previdência ainda não despertou para o fato de que 50% da população economicamente ativa está na informalidade”. Com que proteção? “Nada, zero. Nem proteção trabalhista, nem CLT, nem previdência, nem seguro-saúde, nada.”

Ele foi adiante: “No novo mundo do trabalho, você tem três enfermeiras num mesmo hospital. Uma é fixa, outra é terceirizada e a outra, freelancer. Fazem a mesma coisa, mas têm remuneração e benefícios diferentes. Isso é um escândalo para o direito do trabalho convencional”.

Tristemente, esse Brasil Fantasia explodiu com a epidemia da Covid-19. Capotou a economia que estava a “um milímetro do paraíso” (palavras de Paulo Guedes) com 38 milhões de brasileiros na informalidade. Capotou também o Brasil Paraíso dos grandes grupos de medicina privada. A conta da Covid-19 está nas costas do SUS, o patinho feio da medicina nacional”.

 


Pesquisa mostra professor da rede pública menos preocupado com educação a distância na pandemia
Estadão; 31/03
https://bit.ly/39BdcmN

A primeira pesquisa feita com professores após o fechamento das escolas no País mostra diferenças entre como os profissionais de escolas públicas e particulares estão enfrentando a situação de isolamento. Enquanto a maioria de quem dá aulas em instituições privadas acredita que seu papel é interagir remotamente com seus alunos, só uma minoria dos que atuam nas estaduais e municipais pensa da mesma forma. Em comum, ambos se mostram muito preocupados com a própria saúde e pedem apoio psicológico para lidar com a pandemia do novo coronavírus.


A pandemia e a valorização do magistério
Contee; 31/03
https://bit.ly/2xIeMWU

Acontece que, mesmo assim, muitos docentes do setor privado têm sido pressionados pelas escolas, seja com imposição de antecipação de férias sem que se cumpram os prazos de pagamento determinados na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), seja na cobrança de conteúdo e de atividades remotas sem que tenha havido acordo com o sindicato da categoria, seja — até mesmo, em casos extremos — de demissão. É por isso que, a realidade empírica de grande parte das famílias — que não está sendo a mesma dos que insistem em defender o ensino domiciliar e que as tem feito compreender, na pele, a complexidade da relação ensino-aprendizagem e da formação pedagógica — pode servir de combustível para a luta dos professores por sua valorização.


Coronavírus: startup educacional de Luciano Huck dispensa professores sem qualquer ajuda financeira
Intercept; 31/03
https://bit.ly/2QYn6bC“LEMBRE-SE SEMPRE que para o Alicerce você é, ao mesmo tempo, agente de transformação e objeto e alvo do nosso cuidado”, diz um trecho do contrato de trabalho dos professores do grupo Alicerce, startup de aulas de reforço escolar que tem entre seus principais investidores e garoto-propaganda o apresentador da Globo Luciano Huck.No dia 20 de março, dezenas de trabalhadores da instituição souberam exatamente o que significava estar aos cuidados da empresa. Todos foram dispensados, por mensagem de WhatsApp, após o fechamento obrigatório das escolas devido a quarentenas por conta do coronavírus impostas nos estados onde a empresa atua: São Paulo, Paraná e Minas Gerais.*NOTÍCIAS DO DIA*

*FEPESP    |   01/04*

 

*TUDO AQUI NESTE LINK: https://bit.ly/39wVFw8*

 

Destaques de hoje:

*Escola deu férias? Então não pode trabalhar em casa*
_Fepesp, 01/04_ | https://bit.ly/2xDzLtJ

Se a escola impôs férias neste período de suspensão de aulas para combate ao vírus, fique alerta: denuncie ao Sindicato qualquer convocação para trabalho remoto ou comparecimento à escola.

A MP 927 rasga alguns artigos da CLT, mas não todos. Em período de férias, o contrato de trabalho está suspenso!

Não é permitido por lei decretar férias e convocar as professoras e os professores para trabalharem durante esse período: adaptar cursos, preparar material online, gravar aulas, enquanto se está em casa. Em férias.

*#naoqueroessaMP*

*Horas após falar em pacto, Bolsonaro volta a criticar governadores e medidas de isolamento*
_Folha de S. Paulo; 01/04_
Menos de 12 horas após ter ido à televisão propor um pacto a governadores e prefeitos na crise do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a criticá-los pelas redes sociais nesta quarta-feira (1º), mais uma vez colocando em xeque as medidas de isolamento social.

 

*Pesquisa mostra professor da rede pública menos preocupado com educação a distância na pandemia*
_Estadão; 31/03_
A primeira pesquisa feita com professores após o fechamento das escolas no País mostra diferenças entre como os profissionais de escolas públicas e particulares estão enfrentando a situação de isolamento. Enquanto a maioria de quem dá aulas em instituições privadas acredita que seu papel é interagir remotamente com seus alunos, só uma minoria dos que atuam nas estaduais e municipais pensa da mesma forma. Em comum, ambos se mostram muito preocupados com a própria saúde e pedem apoio psicológico para lidar com a pandemia do novo coronavírus.

 

*Coronavírus: startup educacional de Luciano Huck dispensa professores sem qualquer ajuda financeira*
_Intercept; 31/03_
Todos foram dispensados, por mensagem de WhatsApp, após o fechamento obrigatório das escolas devido a quarentenas por conta do coronavírus impostas nos estados onde a empresa atua: São Paulo, Paraná e Minas Gerais.

‘Pode chamar de tudo, menos de escola’

O presidente da Federação dos Professores do Estado de São Paulo, Celso Napolitano, explica que, como a Alicerce é registrada para contraturno, a fiscalização é mais branda e inclusive a exigência de pagamento de piso da categoria é dispensada.

“O que acontece é que como não é uma escola formal, não está sob a fiscalização do setor educacional. É apenas uma empresa com alvará de funcionamento. Eles podiam abrir um boteco, uma barbearia, mas resolveram abrir um local para receber crianças. Então você pode chamar de tudo, menos de escola”, diz Napolitano.

 

 

*OAB requer suspensão das parcelas do FIES por pelo menos quatro meses*
_Nota Jurídica; 31/03_A OAB Nacional apresentou, nesta segunda-feira (30), requerimento para que seja suspensa a cobrança das próximas quatro parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), em razão da pandemia no novo coronavírus. A entidade cita ainda a possibilidade de prorrogação do prazo, “até que novas perspectivas sejam identificadas e informadas pelas autoridades competentes”.

 


60% das universidades federais rejeitam ensino a distância durante quarentena
Folha de S. Paulo; 31/03
https://bit.ly/2UV81sm

Das 63 universidades federais do País, ao menos 38 decidiram não usar aulas a distância durante a quarentena de prevenção ao coronavírus. Apesar de a modalidade ter sido recomendada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, as instituições dizem não ter condições de ofertar atividades com a mesma qualidade do ensino presencial e garantir que todos os estudantes tenham acesso ao conteúdo.


Inscrições para o Enem 2020 abrem 11 de maio e governo mantém datas das provas

Folha de S. Paulo; 31/03

https://bit.ly/3bIPre8

Prova impressa vai ocorrer em 1º e 8 de novembro; primeira aplicação digital, para 100 mil candidatos, será em 11 e 18 de outubro.


OAB requer suspensão das parcelas do FIES por pelo menos quatro meses
Nota Jurídica; 31/03

https://bit.ly/2UWvZnr

A OAB Nacional apresentou, nesta segunda-feira (30), requerimento para que seja suspensa a cobrança das próximas quatro parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), em razão da pandemia no novo coronavírus. A entidade cita ainda a possibilidade de prorrogação do prazo, “até que novas perspectivas sejam identificadas e informadas pelas autoridades competentes”.

 

A pandemia da desigualdade: endereçando para um outro futuro
Nexo; 01/04
https://bit.ly/2UyVImL

Se é verdade que não sairemos os mesmos desta quarentena, também é verdade que precisamos estar atentos para não sairmos “quase os mesmos”, sem resolver problemas estruturais que se agudizam em momentos de crise. O enfrentamento da pandemia exige um fortalecimento da ação do Estado que precisará se reinventar para não só promover uma melhor distribuição das infraestruturas, mas também do poder político, social e territorial de quem hoje está “longe de tudo”.

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