Se a escola impôs férias neste período de suspensão de aulas para combate ao vírus, fique alerta: denuncie ao Sindicato qualquer convocação para trabalho remoto ou comparecimento à escola.
Veja aqui: https://bit.ly/2xDzLtJ

Horas após falar em pacto, Bolsonaro volta a criticar governadores e medidas de isolamento
Folha de S. Paulo; 01/04
https://bit.ly/39FCkch

Menos de 12 horas após ter ido à televisão propor um pacto a governadores e prefeitos na crise do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a criticá-los pelas redes sociais nesta quarta-feira (1º), mais uma vez colocando em xeque as medidas de isolamento social.

Essa opinião externada por Bolsonaro é contrariada não só pela OMS e por especialistas em pandemia, mas pela maioria dos líderes mundiais, inclusive o presidente americano, Donald Trump. Itália e Reino Unido, antes favoráveis a esse isolamento menos restrito, voltaram atrás diante do avanço dos casos da doença.

Câmara e Senado enxugam regras e aceleram tramitação de MPs em meio à pandemia
Folha de S. Paulo; 01/04
https://bit.ly/3bIFbCC

A Câmara dos Deputados e o Senado publicaram nesta quarta-feira (1º) ato conjunto em que mudam o regime de tramitação das medidas provisórias para acelerar a apreciação dos textos durante a vigência do estado de calamidade pública aprovado por causa da pandemia do coronavírus. Uma MP tem força de lei e validade de 60 dias, prorrogável por igual período. Ela precisa ser validada pelo Congresso —caso contrário, caduca.

Tradicionalmente, a MP começa a ser analisada em uma comissão mista, formada por 12 deputados e 12 senadores. Se aprovada, vai ao plenário da Câmara e depois ao do Senado. Caso este aprove o texto com modificações, ele retorna à Câmara, que acata ou rejeita as mudanças.

Segundo o texto publicado no Diário Oficial, as medidas provisórias não precisarão mais passar pela comissão mista de parlamentares e poderão ser instruídas diretamente nos plenários da Câmara e do Senado.

Barroso proíbe governo de fazer eventuais campanhas contrárias ao isolamento social
G1; 31/03
https://glo.bo/3bL9pF8

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (31) proibir eventuais novas campanhas de publicidade do governo federal que não estejam alinhadas com as recomendações do Ministério da Saúde para o combate ao novo coronavírus.

O ministro atendeu em decisão liminar (provisória) a dois pedidos – um do partido Rede Sustentabilidade e outro da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, apresentados nesta segunda-feira (30).

Artigo: A lição do SUS para o mundo
FSP; 31/03
https://bit.ly/2US17Ej

Por Elio Gaspari: “Em agosto passado, numa entrevista à repórter Érica Fraga, o professor José Pastore avisou: “Nosso mercado de seguros e previdência ainda não despertou para o fato de que 50% da população economicamente ativa está na informalidade”. Com que proteção? “Nada, zero. Nem proteção trabalhista, nem CLT, nem previdência, nem seguro-saúde, nada.”

Ele foi adiante: “No novo mundo do trabalho, você tem três enfermeiras num mesmo hospital. Uma é fixa, outra é terceirizada e a outra, freelancer. Fazem a mesma coisa, mas têm remuneração e benefícios diferentes. Isso é um escândalo para o direito do trabalho convencional”.

Tristemente, esse Brasil Fantasia explodiu com a epidemia da Covid-19. Capotou a economia que estava a “um milímetro do paraíso” (palavras de Paulo Guedes) com 38 milhões de brasileiros na informalidade. Capotou também o Brasil Paraíso dos grandes grupos de medicina privada. A conta da Covid-19 está nas costas do SUS, o patinho feio da medicina nacional”.

Pesquisa mostra professor da rede pública menos preocupado com educação a distância na pandemia
Estadão; 31/03
https://bit.ly/39BdcmN

A primeira pesquisa feita com professores após o fechamento das escolas no País mostra diferenças entre como os profissionais de escolas públicas e particulares estão enfrentando a situação de isolamento. Enquanto a maioria de quem dá aulas em instituições privadas acredita que seu papel é interagir remotamente com seus alunos, só uma minoria dos que atuam nas estaduais e municipais pensa da mesma forma. Em comum, ambos se mostram muito preocupados com a própria saúde e pedem apoio psicológico para lidar com a pandemia do novo coronavírus.

A pandemia e a valorização do magistério
Contee; 31/03
https://bit.ly/2xIeMWU

Acontece que, mesmo assim, muitos docentes do setor privado têm sido pressionados pelas escolas, seja com imposição de antecipação de férias sem que se cumpram os prazos de pagamento determinados na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), seja na cobrança de conteúdo e de atividades remotas sem que tenha havido acordo com o sindicato da categoria, seja — até mesmo, em casos extremos — de demissão. É por isso que, a realidade empírica de grande parte das famílias — que não está sendo a mesma dos que insistem em defender o ensino domiciliar e que as tem feito compreender, na pele, a complexidade da relação ensino-aprendizagem e da formação pedagógica — pode servir de combustível para a luta dos professores por sua valorização.

Inscrições para o Enem 2020 abrem 11 de maio e governo mantém datas das provas
Folha de S. Paulo; 31/03

OAB requer suspensão das parcelas do FIES por pelo menos quatro meses
Nota Jurídica; 31/03

A pandemia da desigualdade: endereçando para um outro futuro
Nexo; 01/04
https://bit.ly/2UyVImL

Se é verdade que não sairemos os mesmos desta quarentena, também é verdade que precisamos estar atentos para não sairmos “quase os mesmos”, sem resolver problemas estruturais que se agudizam em momentos de crise. O enfrentamento da pandemia exige um fortalecimento da ação do Estado que precisará se reinventar para não só promover uma melhor distribuição das infraestruturas, mas também do poder político, social e territorial de quem hoje está “longe de tudo”.