Federação dos Professores do Estado de São Paulo, 04 de fevereiro de 2023

1 de setembro de 2022| , , ,

Ensino Superior: assembleias votam estado de greve, respeitam proposta do TRT e encostam patronal na parede

Professores e pessoal administrativo em assembleia permanente – ‘Cláusula de paz’ temporária: acordo até volta ao TRT em 16/09 – Sem acordo satisfatório, greve ou Tribunal leva dissídio a julgamento

Audiência do dissídio de greve no Tribunal nesta sexta-feira, dia 16 – O Tribunal Regional do Trabalho dará continuidade, nesta sexta-feira (16), à audiência de conciliação com os sindicatos e a Fepesp e o Semesp, sindicato das mantenedoras. Sessão remota indicará se há possibilidade de acordo ou se o dissídio irá à julgamento.

No dia 26, o juiz Gabriel Lopes Coutinho Filho havia feito uma proposta conciliatória, que indicava reposição da inflação nos salários e retomada das negociações sobre as demais cláusulas. Houve duas rodadas de negociação, a última em 12 de setembro, sem avanço, por culpa exclusiva do sindicato patronal.

Os professores já aceitaram a proposta do Tribunal e por isso, o impasse, agora, está nas mãos dos mantenedores.  Repor integralmente a inflação, reconhecer a data base de março e discutir condições de trabalho é o mínimo que se pode esperar.

 

Assembleias decidem: estado de greve, dissídio e apoio à proposta do juiz no TRT – Professoras, professores e pessoal administrativo do Ensino Superior privado voltaram às assembleias nesta quarta-feira, 31/08, e decidiram por ampla maioria aceitar a proposta do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de suspender temporariamente a greve marcada para o dia 5 desde que as mantenedoras apresentem um acordo satisfatório com os sindicatos integrantes e a Fepesp.

A decisão foi a mesma nas assembleias realizadas de forma simultânea em todo o Estado. Estado de greve quer dizer que nos mantemos alertas e mobilizados. Queremos um acordo junto, com reposição da defasagem provocadas nos salários pela inflação. Queremos discutir as novas condições de trabalho geradas pela expansão desenfreada do ensino remoto. Queremos também defender nossa data base de 1º de março e todas as cláusulas já conquistadas em nossa convenção coletiva de trabalho em campanhas salariais anteriores.

 

Histórico do dissídio de greve – Em audiência de conciliação de greve promovida pelo TRT na sexta-feira, dia 26, o juiz Gabriel Lopes Coutinho Filho propôs o que chamou de uma ‘cláusula de paz’: os sindicatos suspendem a greve temporariamente. O juiz ainda marcou uma data (ver abaixo) para a volta ao Tribunal. Não havendo acordo aprovado por assembleias o dissídio pode ir a julgamento.

 

A proposta do Juiz Coutinho Filho: em busca de acordo, com indicativo de reajuste para orientar eventual julgamento do dissidio de greve iniciado pela Fepesp e sindicatos integrantes

 

As assembleias acataram a proposta e votaram se manter em estado de greve.

Dois encontros com o patronal foram marcados, em 06/09 e 12/09. Qualquer coisa que surgir nesses encontros será submetida à apreciação de nova assembleia de trabalhadores e administrativos. É a assembleia de professores e pessoal administrativos que decide o rumo de nossa campanha.

 

Esse processo de dissídio de greve foi iniciado por iniciativa da Fepesp e dos seus sindicatos integrantes na tarde do dia 24. Até a manhã desse dia formos à negociação e patronal manteve sua lenga-lenga. agora terá apresentar uma proposta satisfatória. Ou aguentar as consequências.

 

Proposta do Tribunal não é sentença – O professor Celso Napolitano, da Fepesp, coordenador da comissão de negociação dos sindicatos integrantes, alerta que a proposta do juiz instrutor “não é uma sentença, uma decisão judicial que precisa ser respeitada pelas partes envolvidas”, mas sim uma última tentativa de solução negociada que o Tribunal faz antes de dar prosseguimento ao processo de dissídio. “Por isso, cabe aos professores decidirem se aceitam ou não”, completou Napolitano.

Napolitano, contudo, alertou que qualquer iniciativa antissindical por parte dos representantes patronais poderá levar os sindicatos a convocar nova assembleia para deflagração de greve, antes mesmo do prazo estabelecido para encerramento das negociações.

 

A volta ao Tribunal –  na tarde desta quinta-feira, 01/09, o Tribunal Regional do Trabalho divulgou nova data para o retorno dos sindicatos e do patronal à nova sessão da audiência de conciliação: será no dia 16 de setembro, uma sexta-feira, às 14h30, também por videoconferência. A data anteriormente planejada pelo TRT seria 15/09.

 

Ensino Superior: sindicatos levarão a assembleia proposta do Tribunal do Trabalho

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