EDUCAÇÃO BÁSICA: REJEIÇÃO DE PROPOSTAS
NÃO INTERROMPE NEGOCIAÇÃO

Atualização 27/04 – Em sessão de negociação na manhã desta terça-feira, 27/04, os representantes das escolas particulares de Educação Básica de São Paulo foram formalmente comunicados da rejeição de sua contraproposta para a renovação da convenção coletiva de professores e auxiliares de administração escolar para 2021.

A contraproposta patronal para renovação do acordo (veja aqui: https://bit.ly/3v5Vp2i) propunha reajuste parcelado em 2021 e 2022 além de retroagir a convenção às cláusulas de 2018, e foi rejeitada em todas as assembleias dos sindicatos integrantes da Fepesp no sábado dia 24. As assembleias também aprovaram, de forma unânime, autorização para os sindicatos impetrarem ações de dissídio coletivo na Justiça do Trabalho se não houver avança em novas negociações:

“Apesar de rejeitar propostas insuficientes, as assembleias indicaram que que não queremos encerrar as negociações”, explica Celso Napolitano, que coordena a comissão de negociação dos sindicatos pela Fepesp. “Voltamos à nossa pauta original, retiramos todas as contrapropostas. É sempre importante e possível um esforço por uma proposta de consenso, mas não haverá resultado se o patronal se ancorar em uma proposta que não nos agrada”, diz.

A Fepesp recomenda atenção a todos os professores e auxiliares na Educação Básica – qualquer nova informação nas negociações desta campanha salarial 2021 será comunicada pelos sindicatos e pode exigir a mobilização de todos – em defesa da vida e dos nossos direitos!

Atualização 26/04 –  As assembleias de professores e auxiliares de administração escolar na Educação Básica em todo o Estado rejeitaram a proposta patronal para a renovação da convenção coletiva de trabalho.

Foi decisão unânime de todos os 25 sindicatos integrantes da Federação dos Professores do Estado de São Paulo.

As assembleias também decidiram que, apesar da Federação ser autorizada a permanecer aberta a novas negociações com o patronal, seja aprovada autorização para a Fepesp procurar a mediação do Tribunal Regional do Trabalho e instaurar pedido de dissídio coletivo se houver intransigência por parte da Feeesp, a federação dos donos de escola em São Paulo.

A proposta patronal recusada nas assembleias:

REAJUSTE SALARIAL EM 2021: 2,5% em abril/21; 2,5%n nem setembro/21 e 1,3% em janeiro/22. PLR de 6% do salário em outubro/21.
REAJUSTE SALARIAL EM 2022: metade da média aritmética de INPC e FIPE em março/22 e a outra metade em setembro/22. PLR de 8% do salário em outubro/22.
CLAÚSULAS: Repetição da Convenção Coletiva de 2018, introduzindo na cláusula de homologação, que a escola poderá homologar a rescisão do contrato de trabalho com a assistência do Sindicato e uma “novidade”:
Introduzir na cláusula de Foro Conciliatório, a previsão de analisar pedidos de Escolas que alegarem não poder conceder o “realinhamento salarial” (reajuste e PLR). Nesse caso, segundo a proposta, o Foro seria convocado e analisaria a documentação contábil apresentada pela Escola e poderia deliberar por eximir a Escola de conceder todo ou parte do realinhamento salarial…

24/04 – Todos os 25 sindicatos integrantes da Fepesp estarão realizando assembleias da Educação Básica neste sábado, dia 24 (confira horário e link no seu Sindicato. Encontre o seu sindicato aqui: https://fepesp.org.br/sindicato/).

É hora de deliberar – a contraproposta patronal será apresentada para votação.

Não falte!

Educação Básica: patronal tem nossa contraproposta – Os donos de escola na educação básica privada de São Paulo deverão se reuniram em assembleia patronal para discutir e deliberar sobre contraproposta dos sindicatos de trabalhadores para a convenção coletiva nesta campanha salarial de 2021.

Na manhã desta terça-feira, 06/04, a comissão de negociação coordenada pela Fepesp apresentou um conjunto de propostas, incluindo índices de reajuste salarial e PLR, definir procedimentos para a realização de homologação de dispensas nos sindicatos e manutenção das cláusulas de convenção definidas no Tribunal Regional do Trabalho no julgamento do dissídio coletivo de 2019/2020.

O representante patronal quer virar uma página sobre o julgamento do dissídio e, assim, restabelecer os principais pontos da última convenção coletiva negociada em 2018. Mas não é assim que se faz! O julgamento do dissídio deu razão às nossas pretensões, reconheceu direitos e demonstrou a intransigência dos donos de escola ao se negar a negociar.

Nossa proposta está na mesa. O patronal vai se reunir e, com base na resposta das escolas, deveremos marcar nossa assembleia para decidir nossa campanha.

“Estamos diante de uma questão crítica para os professores e para os auxiliares, a nossa mobilização é o que importa neste momento”, diz Celso Napolitano, da Fepesp, coordenador da comissão de negociação. “Nesta hora em que a pandemia está na sua pior fase, e política nacional em turbulência, temos que fazer valer o que é mais importante para nós: defender nossos direitos e defender a vida.”

É importante conversar com seus colegas – aproveite qualquer brecha nas lives e reuniões virtuais para lembrar que nossos direitos estão em jogo nesta campanha. Fique muito atento a todos os avisos do seu Sindicato. Você poderá ser convocado a participar de assembleia ainda neste mês de abril. Fique de olho!

Educação Básica: dois anos no acordo com reajuste fatiado?