1 de fevereiro de 2019| , , ,

DIAP: Reformas vão exigir acordos caso a caso

Parlamentares experientes e analistas políticos alertam para as dificuldades que o presidente da República e a equipe econômica devem enfrentar

Matéria | Valor Econômico

 

O governo Bolsonaro inicia hoje o ano legislativo com uma base de apoio relativamente modesta, que o obrigará a negociar com partidos independentes a aprovação das principais propostas de sua agenda de reformas. Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o apoio consistente ao governo, formado por partidos incondicionalmente fiéis ao Executivo, é de 257 deputados e 37 senadores. Já o apoio condicionado às propostas, negociado caso a caso, será de até 117 deputados e 27 senadores. Reformas constitucionais, como a da Previdência, precisam do apoio de 308 deputados e 49 senadores, em dois turnos de votação nas duas Casas.

 

Base parlamentar modesta

Apesar do otimismo observado no Palácio do Planato com a formação de uma ala governista robusta capaz de levar adiante propostas que exijam quorum qualificado, como a emenda constitucional da reforma da Previdência Social, parlamentares experientes e analistas políticos alertam para as dificuldades que o presidente da República e a equipe econômica devem enfrentar.

A situação de Bolsonaro é distinta, em relação à enfrentada por seus antecessores neste início de mandato. Embora tenha obtido uma ampla vitória nas eleições de outubro, concorreu com uma chapa composta somente por seu próprio partido e a sigla de seu vice. O PSL terá nesta nova legislatura 52 deputados e quatro senadores, enquanto o PRTB do vice Hamilton Mourão não elegeu parlamentar algum e ainda negocia adesões.
No entanto, um levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) demonstra o poder de atração que o Palácio do Planalto já exerceu sobre parte dos partidos com representação no Congresso Nacional. Segundo a entidade, o apoio consistente ao governo, aquele formado por partidos incondicionalmente fiéis ao Executivo, será de 257 deputados federais e de 37 senadores. Já o apoio condicionado às propostas do governo, aquele negociado caso a caso e que pode mudar de acordo com a conjuntura, será de até 117 deputados e 27 senadores. Bolsonaro enfrentará, portanto, uma oposição de 139 parlamentares na Câmara e de 17 no Senado.

“O governo não terá vida fácil, não tem uma base logo de cara. No Senado, será ainda mais difícil porque o governo nem tem um líder ainda e a renovação foi maior”, afirmou ao Valor o analista político do Diap e assessor parlamentar Marcos Verlaine. Para ele, Bolsonaro enfrentará dificuldades para reformar a Previdência, uma vez que a sua proposta não está ainda totalmente definida, deve incorporar uma novidade em relação ao projeto que já tramita na Câmara dos Deputados – o sistema de capitalização – e é mais profunda do que a apresentada pelo ex-presidente Michel Temer.

Entre os articuladores políticos do Palácio do Planalto, no entanto, existe um maior otimismo. O governo acredita ter uma “base móvel” na Câmara que pode atingir entre 350 e 360 deputados. Para a votação da reforma da Previdência, trabalha com o número de 325 votos a favor de sua proposta na Câmara. Aliados do presidente acreditam que, uma vez aprovada pelos deputados, a reforma não encontraria muitas dificuldades de passar no Senado. Até porque há interesse dos governadores pela aprovação, dizem.

Integrantes da bancada do PSL já se preparam para se revezar em plenário para defender Bolsonaro e as propostas a serem encaminhadas ao Congresso Nacional pelo governo. Uma ideia aventada por alguns deles, por exemplo, é escalar as mulheres da bancada para o embate mais sistemático com deputadas da oposição. Assim, evitariam críticas à atuação da ala masculina do partido e do governo.

Para o analista político do Diap e assessor parlamentar Marcos Verlaine, o caso envolvendo o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, perdeu força. Ele disse acreditar que o governo pode usar projetos que tratam de costumes ou de segurança pública para animar sua base, mas deve enfrentar críticas ao aliar-se a figuras tradicionais da política. A oposição, por sua vez, complementa, deve passar a centrar seus esforços no mérito das propostas, e não apenas buscar desgastar o governo por meio de discursos.

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