Deputadas da bancada do PSOL protocolaram nesta quarta-feira, (6), uma proposta chamada "Escola sem Mordaça". A ação surge como resposta imediata à volta do "Escola sem Partido" por Bia Kicis, que reviveu o projeto incorporando mais autoritarismo e conservadorismo religioso.

A proposta do "Escola sem Mordaça" é garantir o exercício docente, assegurar a liberdade de cátedra e a integridade física e psicológica dos professores; acabar com o terreno minado entre pais e docentes; fomentar o debate saudável e não impositivo entre alunos; alimentar o verdadeiro pluralismo de ideias e preservar a laicidade.

“Queremos estudantes que possam pensar e professores que possam ensinar. Censura nunca mais! Essa é pra você, Jean (Wyllys)”, postou a deputada Talíria Petrone (RJ) em sua conta no Twitter.Segundo a proposta, os ensinos público e privado serão orientados pelo

“pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, laicidade e o respeito pela liberdade religiosa, de crença e de não crença"

e

“educação contra o preconceito, a violência, a exclusão social e a estigmatização das pessoas pela cor da pele, origem ou condição social, deficiência, nacionalidade, gênero, orientação sexual, identidade ou expressão de gênero”.

 

O projeto de lei também faz referência à valorização dos professores, prevendo “a gratuidade do ensino público” e “à valorização permanente dos profissionais da educação escolar”.

Afirma, ainda, que o conteúdo religioso será restrito à disciplina específica e de frequência facultativa nas escolas públicas,

“não sendo permitido que dogmas religiosos interfiram no conteúdo de disciplinas baseadas em conhecimentos técnicos ou científicos com base em alguma expressão científica aceita por significativo contingente de profissionais”.