18 de março de 2019

Para ex-ministro Pazzianotto MP do custeio é inconstitucional | 5 pontos do Dieese sobre a proposta da reforma da Previdência | Pobre que trabalha desde cedo contribuirá 11 anos a mais para se aposentar | Governadores do Nordeste unem forças contra propostas do governo Bolsonaro | Governadores do Sul e Sudeste anunciam apoio incondicional à reforma da Previdência | Recém-indicada para ser a ‘número 2’ do MEC defende educação ‘sob a ótica de Deus’ | PNE? | EAD será maior que Ensino Presencial até 2023 | Batalha entre olavistas e militares no MEC | E mais.

MPT873: Eles atacam os sindicatos
para acabar com a sua aposentadoria

Todos sabem que a reforma da Previdência visa retirar direitos e acabar com a sua aposentadoria. Temer tentou mas não conseguiu aprova-la. Nós resistimos. E o que o governo Bolsonaro, na sua tentativa, faz para quebrar as resistências? Ataca quem resiste. Leia mais no site da Fepesp:
http://bit.ly/2HG72ro

 

 

Confira outras charges no facebook da Federação: http://bit.ly/2RUvCpI;
Ou através do nosso site: http://bit.ly/2HvT9vP 

 

 


Para ex-ministro Pazzianotto MP do custeio é inconstitucional
Repórter Sindical; 18/03
http://bit.ly/2CpQ78G

O repúdio à Medida Provisória 873, baixada por Bolsonaro com o fim de sufocar financeiramente os Sindicatos, foi generalizado. A rejeição ao texto, que num primeiro momento brotou nos meios sindicais, se ampliou chegando à esfera jurídica. O renomado jurista Almir Pazzianotto, histórico advogado trabalhista, ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Em artigo no Estadão, sexta (15), com o título “Sua Majestade o presidente”, ele afirma com todas as letras que a MP 873 “é inconstitucional”. “A recente Medida Provisória 873, do dia 1º de março, é exemplo cabal de invasão pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, da esfera da legislação do trabalho, com o objetivo de anular cláusula de Acordo ou Convenção Coletiva”, aponta o dr. Almir.

 

Liminares derrubam MP de Bolsonaro contra sindicatos 
Rede Brasil Atual; 15/03
http://bit.ly/2Hru4Tq

As entidades sindicais travam uma disputa para manter o recolhimento da contribuição dos trabalhadores em folha de pagamento desde que o governo de Jair Bolsonaro lançou, como manobra para sufocar e cortar o financiamento dos sindicatos, a Medida Provisória (MP) 873, que altera os critérios de cobrança. No Rio de Janeiro, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal (Sintufrj), o Sindicato dos Trabalhadores no Combate às Endemias e Saúde Preventiva (Sintsauderj) e o Sindicato dos Servidores das Justiças Federais (Sisejufe-RJ) conseguiram, por liminar, manter as contribuições sindicais por desconto direto, em vez de boletos bancários, como expresso pela MP. Em Minas Gerais, o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal (Sintraemg) também derrubou judicialmente a manobra do governo.

 


Veja como os deputados votariam hoje a reforma da Previdência
Valor Econômico; 14/03
http://bit.ly/2TPmCHD

Os 513 deputados federais foram contatados pelo Atlas Político por e-mail, telefone e presencialmente. Os que não responderam foram classificados como indefinidos, exceto nas seguintes hipóteses: 1. Deputados de bancadas partidárias com posicionamentos públicos unânimes foram classificados de acordo com o consenso do partido até este momento; 2. Deputados que se manifestaram publicamente em relação a reforma no noticiário ou nas redes sociais foram classificados de acordo com este posicionamento.


5 pontos do Dieese sobre a proposta da reforma da Previdência

Jornal Nexo; 17/03
http://bit.ly/2ucIMoH

Em um texto de 48 páginas, o Dieese comenta, ponto a ponto, o texto da PEC e tenta projetar suas consequências para os trabalhadores que ainda não se aposentaram. Em seu site, o órgão diz que “O projeto de reforma da Previdência proposto pelo governo federal reduz substancialmente o valor dos benefícios previdenciários, retarda o início da aposentadoria e restringe o alcance da assistência social”.

 

Pobre que trabalha desde cedo
contribuirá 11 anos a mais para se aposentar

UOL; 18/03
http://bit.ly/2W90mG1

Um pobre que começar a trabalhar aos 14 anos como jovem aprendiz terá de contribuir 48 anos (mulher) ou 51 anos (homem) para atingir a idade mínima de aposentadoria (62/65 anos). Alguém de classe média que comece a vida profissional aos 25 anos terá de trabalhar menos: em 37 anos (mulher) ou 40 anos (homem), atinge a idade mínima. Ou seja, os pobres podem ter de contribuir por até 11 anos ou quase 30% a mais que a classe média.

 

Partidos recuam e bancadas temáticas
agora se omitem na defesa da reforma da Previdência

Folha de S. Paulo; 17/03
http://bit.ly/2TKxmYv

Enquete da Folha mostra que indefinição em relação a mudanças da PEC cresceu no Congresso. O ambiente para aprovação da reforma previdenciária se deteriorou no retorno do Carnaval na Câmara. Sem gestos claros de que o próprio presidente Jair Bolsonaro (PSL) esteja convencido da necessidade da reforma da maneira como ela foi apresentada ao Congresso, deputados favoráveis à sua aprovação recuaram.


Governadores do Nordeste unem forças 
contra propostas do governo Bolsonaro

Rede Brasil Atual; 14/03
http://bit.ly/2CpsLA5

Contrários à “reforma” da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL), bem como a medidas que facilitem o acesso a armas e que podem retirar recursos de áreas da saúde, educação e assistência social, os governadores dos nove estados do Nordeste se reuniram hoje (14) em São Luís. O encontro marcou a assinatura do protocolo que cria o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). O documento foi assinado pelos governadores do Maranhão, o anfitrião Flávio Dino (PCdoB), Piauí, Wellington Dias (PT), Ceará, Camilo Santana (PT), Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), Paraíba, João Azevedo (PSB), Sergipe, Belivaldo Chagas (PDT), Bahia, Rui Costa (PT), e pelo vice de Alagoas, Luciano Barbosa (MDB).

 

Governadores do S e SE
anunciam apoio incondicional à reforma da Previdência

Folha de S. Paulo; 16/03
http://bit.ly/2CpMIad

Seis governadores dos estados do Sul e do Sudeste do país anunciaram neste sábado (16) que irão trabalhar junto às bancadas no Congresso Nacional para congregar apoio incondicional à aprovação da reforma da previdência social de Jair Bolsonaro (PSL).

 

CUT lança site ‘Reaja Agora’
contra a reforma da Previdência de Bolsonaro

CUT; 15/03
http://bit.ly/2F9tiXE

O site ‘Reaja Agora’ permite aos trabalhadores e trabalhadoras se informarem sobre as principais alterações que o governo quer fazer nas regras da aposentadoria e como elas afetarão a vida de cada um. O site também dá acesso a uma calculadora, o chamado ‘Aposentômetro’, para que todos possam calcular e comparar quanto tempo falta para se aposentarem com as atuais regras e com as regras propostas por Bolsonaro, caso o Congresso Nacional aprove a PEC.

 


Grande ato contra a reforma da Previdência
Sinpro Campinas; 18/03
http://bit.ly/2TOaozB

Em Campinas, haverá atos por todo o dia contra a perversa “Reforma da Previdência”. Professor, professora, participe! Nossa categoria vai ser uma das mais prejudicadas com essa “reforma”. Reaja ou sua aposentadoria acaba!

 

 

Plano Nacional de Educação é o ‘destino’, mas Brasil 
ainda não tem ‘roteiro’ para chegar lá, dizem especialistas
G1; 16/03
https://glo.bo/2TfWPns

Com vigência de uma década, o Plano Nacional de Educação (PNE) chega à metade de sua validade em junho deste ano. O Brasil, porém, tem descumprido boa parte das metas que já passaram do prazo e, segundo o avanço percebido pelo monitoramento anual feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), provavelmente não vai conseguir cumprir as metas que vencem em 2024. No monitoramento mais recente, divulgado pelo Inep em 2018, o Brasil só tinha uma meta alcançada em 20, e risco de estagnação e descumprimento.

 

Metas na educação: veja comparativo das 7 prioridades do MEC 
com ações obrigatórias previstas na lei do PNE
G1; 16/03
https://glo.bo/2UFTbol

Sob o comando do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Educação afirma que vai focar sua atuação em sete pontos prioritários. A lista foi apresentada pela primeira vez pelo ministro Ricardo Vélez Rodríguez a senadores no fim de fevereiro. Dos sete pontos, cinco abordam especificamente uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), consideradas por especialistas como a prioridade para a melhoria do ensino no país.

 


Em vídeo, recém-indicada para ser a ‘número 2’ do MEC 
defende educação ‘sob a ótica de Deus’
O Globo; 17/03
https://glo.bo/2Jm5Trr

No vídeo do programa “Feliz cidade” , a educadora, que ocupará o segundo cargo mais importante da pasta, explica o que é uma “educação baseada em princípios”: “É baseada na palavra de Deus, onde a Geografia, a História, a Matemática, vai ser vista sob a ótica de Deus”. E acrescenta: “Numa cosmovisão cristã, o aluno vai aprender que o autor da História é Deus, o realizador da Geografia é Deus. Deus fez as planícies, Deus fez o relevo, Deus fez o clima”. Ainda nesta entrevista, ela afirma que o maior matemático foi também Deus.

 

Batalha entre olavistas e militares no MEC trava a pauta de educação
El País; 17/03
http://bit.ly/2TgJfAi

Disputa interna seria cortina de fumaça para ausência de políticas efetivas, avaliam especialistas. Governo diz preparar cartilha com Política Nacional de Alfabetização. O alto escalão do Ministério da Educação (MEC) se envolveu em uma disputa de poder que já rendeu pelo menos sete exonerações e remanejamentos e mergulhou a pasta em uma crise política. Em meio a uma batalha por influência e poder de diferentes grupos dentro do órgão, o Governo sinalizou que pode realizar internamente uma Lava Jato da Educação para averiguar corrupção dentro da pasta nas gestões anteriores. A área ainda ganhou uma pressão extra vinda do Ministério da Economia, que pretende desvincular todo o orçamento da União, o que comprometeria o percentual obrigatório de recursos públicos a serem aplicados na Educação.

 

 

Ensino a distância (EAD) será maior que Ensino Presencial até 2023
Exame; 15/03
http://bit.ly/2TPrzAd

De acordo com a pesquisa divulgada pela ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior), o ensino a distância tem crescido em um ritmo muito mais acelerado do que o ensino presencial. Segundo o estudo, o EAD deve ultrapassar em breve o ensino tradicional: estima-se que 51% dos estudantes matriculados no Ensino Superior deverão recorrer ao EAD até 2023, contra 49% dos que optarão por salas de aula tradicionais.

 

 


Ex-doméstica, Bebel chega à Assembleia de SP
após se perpetuar em sindicato dos professores 
Folha de S. Paulo; 17/03
http://bit.ly/2Te4Edi

Uma conversa em 2016 com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi decisiva para que Maria Izabel Azevedo Noronha (PT) definisse seu futuro político. Depois de quatro mandatos à frente do sindicato dos professores do estado de São Paulo (Apeoesp), Bebel, como é conhecida, considerava então sair candidata à Prefeitura de Águas de São Pedro. Ela passou boa parte da juventude e da vida adulta na cidade com pouco mais de 3.000 habitantes, uma das menores do interior paulista. Atualmente passa a maior parte do tempo em São Paulo.

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