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'Escola sem Partido é descabido', diz ACM Neto, presidente do DEM
(Folha de S.Paulo; 27/11)
http://bit.ly/2AqnCWO
O presidente nacional do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto, afirmou ser contra o Escola sem Partido, projeto que tramita na Câmara dos Deputados e que é uma das principais bandeiras do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
Em entrevista à rádio Metrópole, de Salvador, ACM Neto afirmou que tem uma visão absolutamente diferente da de Bolsonaro em relação ao projeto. Afirmou que os professores têm suas próprias opiniões e que não cabe ao governo censurá-los.
Entidades educacionais lançam manual contra censura escolar
(Estadão; 27/11)
http://bit.ly/2zutdvv
Um grupo de entidades ligadas à educação e aos direitos humanos lançou um manual de defesa contra perseguições de docentes e contra a censura nas escolas. O material foi produzido em resposta aos ataques de partidários do movimento Escola Sem Partido.
Assinado por 60 entidades, o manual oferece estratégia pedagógicas e jurídicas para enfrentar casos de perseguição, intimidação e assédio a professores e escolas. "O material privilegia o enfrentamento político-pedagógico dos problemas em vez de soluções judiciais individualizadas - das quais abusam os nossos censores", diz o documento.
Manual orienta como enfrentar a "Escola sem Partido"
(Vermelho; 27/11)
http://bit.ly/2QlEojU
Mais de 60 entidades e organizações que atuam na área da educação lançaram, nesta terça-feira (27), o Manual de Defesa Contra a Censura nas Escolas. A iniciativa oferece estratégias pedagógicas e jurídicas para professores e instituições em casos de perseguições, intimidações e ataques originados em projetos ligados ao "Escola Sem Partido". Com base em 11 casos de cerceamento das liberdades dos docentes, o manual, além de destacar formas de enfrentamento políticas e jurídicas, reforça o pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela análise de inconstitucionalidade, adiada na semana passada, da lei estadual aprovada em Alagoas (Lei 7.800/2016), que implanta projeto semelhante ao Escola Sem Partido no estado.
Entidades lançam manual de defesa de professores
e frente contra 'lei da mordaça'
(Rede Brasil Atual; 27/11)
http://bit.ly/2KGMsWY
Em São Paulo, entidades de professores também criaram uma frente pela defesa da educação, liberdade de cátedra e contra a Lei da Mordaça. De acordo com os sindicatos, o principal objetivo da frente é unificar a luta dos professores da rede pública e privada, e de todas as esferas de governo – municipal, estadual e federal – do ensino fundamental ao superior, com movimentos e ativistas da educação.
Opinião | Escola sem saída 1: STF deveria julgar nesta quarta ADI sobre lei de Alagoas que institui Escola Sem Partido, mas não vai…
(Rede TV; 27/11)
http://bit.ly/2r8phvN
Por Reinaldo Azevedo: O STF iria julgar nesta quarta-feira, amanhã, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra um projeto aprovado na Assembleia Legislativa de Alagoas que institui a chamada “Escola Livre”. E a versão local do tal projeto “Escola Sem Partido”. Relator, Luiz Roberto Barroso concedeu, em março de 2017, uma liminar suspendendo os efeitos do texto, aprovado em 2016. O pleno iria julgar a questão nesta quarta, mas Dias Toffoli, presidente do tribunal, antepôs à questão um outro processo, o que deixa, na prática, a votação sem data definida. A decisão do pleno, quando tomada, terá validade apenas para Alagoas. Mas seria um sinal a desestimular sandices. Convém que Toffoli se dê conta da gravidade do que está em curso. Antes que seja tarde.
Opinião | Escola sem saída 2: Grupo de entidades cria manual de defesa contra perseguição a docentes e contra a censura nas escolas.
Veja o endereço
(Rede TV; 27/11)
http://bit.ly/2TUL5rU
Por Reinaldo Azevedo: A Folha informa que “um grupo de entidades ligadas à educação e aos direitos humanos criou um manual de defesa contra perseguições a docentes e contra a censura nas escolas. O material traz estratégias pedagógicas e jurídicas para atuação em diferentes casos de ataques, bem como desenha as premissas legais e pedagógicas que resguardam o trabalho dos professores. O conteúdo pode ser acessado pelo endereço www.manualdedefesadasescolas.org”.
TV FEPESP: A Rede de Proteção ao Professor
Federação e Sindicatos integrantes mostram que o professor não está só.
Assista agora, compartilhe: http://bit.ly/2Qma098
França nomeia Goldman, desafeto de Doria,
para Conselho de Educação de SP
(Notícias UOL; 27/11)
http://bit.ly/2P6dtnq
O governador Márcio França (PSB) nomeou o ex-governador Alberto Goldman (PSDB), desafeto do futuro governador do estado João Doria, como membro titular do Conselho Estadual de Educação. A indicação tem validade de três anos e foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (27). Os membros do conselho costumam discutir medidas que padronizam ações em instituições de ensino no estado e auxiliam nas decisões e projetos desenvolvidos pela pasta através de pareceres, indicações e deliberações. O cargo não tem remuneração, segundo a Secretaria Estadual de Educação.
Em Conferência Nacional da Educação,
professores pedem a revogação do Teto de Gastos
(Rede Brasil Atual; 26/11)
http://bit.ly/2FMzkAT
Em texto definindo metas, objetivos e recomendações para a educação no Brasil, cerca de 1.500 professores e profissionais da área de todo o país defenderam a revogação imediata da Emenda Constitucional (EC) 95, que institui o chamado Teto de Gastos. O documento, elaborado na 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae), encerrada nessa sexta-feira (23), traz diretrizes para os próximos quatro anos e será entregue ao Ministério da Educação.
De acordo com os educadores, a lei que congela por 20 anos os gastos nas áreas sociais tem retirado investimentos do setor público, impedindo a valorização de profissionais do setor.
Artigo | O que esperar da educação no próximo governo?
(Huffpost Brasil; 28/11)
http://bit.ly/2BCqK3B
Por Mônica Gardelli Franco: Educadores, pesquisadores com visões teóricas diversas e gestores educacionais dos mais variados espectros políticos concordam que o Brasil precisa universalizar a educação básica, garantir a aprendizagem de todos na idade certa, investir mais recursos e melhorar a gestão, garantir mais oportunidades de educação técnico-profissional e superior e formar melhor e valorizar mais seus professores. Diante disso, o anúncio de Ricardo Vélez-Rodríguez para o Ministério da Educação tem preocupado a comunidade educacional. Desconhecido e inexperiente na área, o teólogo ganhou visibilidade pelas declarações polêmicas à imprensa e em seu blog pessoal, por seu apoio ao movimento Escola sem Partido e por ter grande apoio da bancada evangélica no Congresso Nacional. Com essas informações, deduz-se que a pasta no novo governo concentrará suas ações para combater aquilo que tanto as suas declarações quanto as do presidente eleito, Jair Bolsonaro, apontam como uma educação ideologizada.
Artigo | A educação como política de Estado
(Folha de S.Paulo; 28/11)
http://bit.ly/2rbqdjc
Por Maria Paula Dallari Bucci: A disputa partidária pelo Ministério da Educação lamentavelmente derrotou a visão da educação como política de Estado. Ficou vencida a ideia inicial do presidente eleito, correta, de nomear um ministro com perfil técnico, como era o caso de Mozart Neves Ramos, que chegou a ser anunciado no dia 22. Um técnico é alguém familiarizado com o universo educacional e principalmente com os desafios de gestão próprios do campo. Como o Brasil é uma Federação, a política de educação depende de uma articulação nacional, em que a execução está a cargo dos estados e dos municípios, onde estão os professores, as redes e a maioria dos estudantes da educação básica.
Artigo | Na educação, utopia conservadora vai sofrer com a realidade
(Folha de S.Paulo; 28/11)
http://bit.ly/2KKz18R
Por Leandro Beguoci: A indicação do filósofo Ricardo Vélez Rodriguez para o Ministério da Educação de Jair Bolsonaro não foi uma surpresa. Ele está alinhado ideologicamente ao programa que venceu as eleições e fez questão de reforçar sua posição sempre que pode. Escola Sem Partido, ditadura militar, educação sexual... Não há surpresas em nenhuma das suas declarações, passadas e presentes.
Hoje, o que me assusta não são as declarações do futuro ministro sobre gênero, família e regime militar. Isso era previsível. O que me assusta é a aparente ingenuidade administrativa, o desconhecimento básico sobre como funciona o MEC. Quando a utopia conservadora encontrar a dureza administrativa, precisará oferecer algo além de frases polêmicas para animar suas bases de apoio.
Especialistas debatem em Brasília uso
de materiais abertos para ensino e pesquisa
(ONU; 27/11)
http://bit.ly/2FJZoN9
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil, em cooperação com o Ministério da Educação e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), reunirá nos dias 28, 29 e 30 de novembro, em Brasília (DF), representantes da educação e pesquisadores do Mercosul para discutir uma agenda conjunta de trabalho em torno dos Recursos Educacionais Abertos (REA) do bloco formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Os REA são materiais de ensino, aprendizado e pesquisa em qualquer meio disponível no domínio público, que foram disponibilizados com licenças abertas, que permitem acesso, uso, redestinação, reutilização e redistribuição por terceiros.
Artigo | Caro futuro ministro, universidade pública não é um discurso
(Jornal GGN; 25/11)
http://bit.ly/2DPzhC0
Por Luis Felipe Miguel: O futuro ministro da Educação falou as bobagens de sempre sobre "ideologização" nas escolas. Embananou-se ao defender que a família é a responsável integral pela educação dos filhos, dizendo que ela é a "patria mater" - imagino que tenha querido dizer "celula mater". Mas vamos dar um desconto, porque, sendo colombiano, talvez ele não domine perfeitamente o latim do Brasil. Adiante, reclamou que um aluno de universidade pública custaria mais caro do que o de uma privada: “Alguém paga por isso. E no modelo tributário do Brasil é o trabalhador que está sustentando a classe média na universidade pública”. Temos aí a reprodução do mix de mentiras e omissões que sustenta a campanha contra a educação superior pública e gratuita no Brasil.
Posição do MPT: Assembleia pode estipular Contribuição Sindical
(Fepesp; 28/11)
http://encurtador.com.br/ghwRY
A Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho definiu hoje o seu entendimento sobre custeio sindical. 'A contribuição sindical será fixada pela Assembleia Geral da categoria, registrada em ata, e descontada da folha dos trabalhadores associados ou não ao sindicato, conforme valores estipulados de forma razoável e datas fixadas pela categoria, desde que regularmente convocados e assegurada a ampla participação, sempre garantido o direito de oposição manifestado pelos obreiros, cujo prazo inicia-se a partir da vigência do correspondente Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho', determina a CCR do MPT.
TRT4: ter poucas pessoas em assembleia
não invalida aprovação de tributo sindical
(Jota; 27/11)
http://bit.ly/2TRPwE7
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) assentou que o fato de uma assembleia de trabalhadores ter poucos participantes não invalida decisão tomada no encontro de instituir a contribuição sindical para a categoria.
Com esse entendimento, a 8ª Turma da Corte reformou decisão do juiz da 3ª Vara de São Leopoldo (RS), Rosiul Azambuja, e determinou que o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Calçado daquela região tem direito a receber o imposto sindical dos funcionários da empresa Formax Quimiplan.
Contribuição Assistencial - Quanto valem os seus direitos?
(Sinpro Campinas; 27/11)
http://bit.ly/2BDOsfU
No próximo sábado, dia 01 de dezembro, o Sindicato dos Professores de Campinas e região realizará assembleia para definir sobre a cobrança da Contribuição Assistencial. O evento acontecerá às 9h, na sede do Sinpro, e todos os professores, sindicalizados ou não, poderão participar. A Contribuição Assistencial, ou taxa negocial, não será compulsória. Ela prevê o direito de oposição por parte do trabalhador em prazo que deve ser divulgado pela entidade sindical, para que ele se manifeste.
Nos últimos anos, presenciamos forte ataque à classe trabalhadora, com a aprovação da terceirização irrestrita e a “reforma trabalhista” que resultou no fim do imposto sindical, cujo objetivo foi asfixiar financeiramente as entidades que lutam por melhores condições de trabalho.
A Ideologia da Censura, por Nara di Beo
(Sinpro Guarulhos; 27/11)
http://bit.ly/2SknNdL
Nara Di Beo, diretora do Sinpro Guarulhos, neste vídeo, demonstra como o projeto "escola sem partido" está em consonância com as investidas contra os trabalhadores, no sentido de reprimir o desenvolvimento do pensamento crítico e a favor de uma educação alienada e alienante quanto ao papel fundamental da educação. Importante ver. Importante saber. Importante saber se defender. Em caso de intimidação ou constrangimento, entre em contato com o Sinpro Guarulhos pelo tel: 2472-7098 ou pelo e-mail:contato@sinproguarulhos.org.br
Artigo | O risco da repetição de um erro de Dilma
(Valor Econômico; 28/11)
encurtador.com.br/iKMUZ
Teriam Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, e seus assessores lido os alertas de Paul Krugman, o economista americano ganhador do Prêmio Nobel de 2008? Por mais curioso que possa parecer, o time de Guedes está a caminho de repetir equívocos cometidos por Dilma Rousseff (PT) após sua reeleição, em 2014.
Marielle Franco e "fake news" caem em questão do Enade 2018
(O Globo; 27/11)
https://glo.bo/2KE4lGa
Os mais de 460 mil estudantes de ensino superior que realizaram o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) no último domingo, dia 25, tiveram que responder a uma questão sobre a morte da vereadora Marielle Franco e sobre as informações falsas que circularam sobre ela após seu assassinato.
O professor Ocimar Alavarse, coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Avaliação Educacional (Gepave), elogiou a questão por tratar de dois assuntos de ampla repercussão. Ele explica que a universidade é um espaço para desenvolvimento de raciocínio crítico e conhecimento de diferentes pontos de vista.