Fepesp - Federação dos Professores do Estado de São Paulo

Por Beth Gaspar em 23 de novembro de 2018

"Conselho de Ética" nas escolas / Ricardo Vélez, novo ministro / STF deve adiar análise do ESP / Conferência Nacional de Educação / Onyx pensa em diminuir verbas para Ensino Superior / Mobilização Sindical contra a reforma da previdência / Orientações aos docentes em caso de demissão / ESP lembra práticas de vigilância nazistas / França não cortará orçamento na educação por ajuste fiscal

 

CARTILHA DE DIREITOS DOS DOCENTES

Veja aqui: http://encurtador.com.br/rBMPV

Um resumo dos seus direitos e breves orientações do que fazer caso sejam vítimas de assédio, invasão de sala de aula, gravação e exposição indevida de vídeos, ofensas, ameaças e violências.

 

 

E mais, do Sinpro ABC: o ‘Manual em Defesa da Liberdade de Cátedra dos Professores’. Veja aqui: https://bit.ly/2zmHkmJ

 

 

 

 

 


Bolsonaro anuncia Ricardo Vélez Rodríguez como ministro da Educação
(Folha de S. Paulo; 23/11)
https://bit.ly/2DSOWkE

Indicado como ministro da Educação, Rodríguez é formado em filosofia pela Universidade Pontifícia Javeriana e em teologia pelo Seminário Conciliar de Bogotá. Hoje é professor associado da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG).

Rodriguez faz críticas ao modelo de gestão que teria se implantado no MEC, à  "doutrinação de índole cientificista e enquistada na ideologia marxista, travestida de 'revolução cultural gramsciana' e à  educação de gênero.

O futuro ministro da Educação critica também o Enem. "Na linha dos pré-candidatos ao cargo de ministro da Educação foram aparecendo, ao longo das últimas semanas, propostas identificadas, uma delas, com a perpetuação da atual burocracia gramsciana que elaborou, no INEP, as complicadas provas do Enem, entendidas mais como instrumentos de ideologização do que como meios sensatos para auferir a capacitação dos jovens no sistema de ensino."

 

Ministro da Educação de Bolsonaro defendeu
conselhos de ética em ‘todas as escolas
(Folha de S. Paulo; 23/11)
https://bit.ly/2BrYXmm

O colombiano Ricardo Vélez Rodríguez, escolhido por Jair Bolsonaro para comandar a Educação, postou em seu blog, em setembro deste ano, trecho de entrevista de 2004 na qual defendeu que “todas as escolas deveriam ter Conselhos de Ética que zelassem pela reta educação moral dos alunos”. “Não se trata de comitês de moralismo, nem de juntas de censura”, disse. “Trata-se de institucionalizar a reflexão sobre (…) a forma que cada escola está correspondendo a essa exigência”.

 

Pressão ideológica mexe com escolha de ministro da Educação
(Estadão; 22/11)
http://bit.ly/2SazaVz

O nome de Mozart Neves Ramos era dado como certo para assumir o Ministério da Educação no governo de Jair Bolsonaro. Além de currículo e experiência exemplares, o diretor do Instituto Ayrton Senna vinha participando de reuniões com a equipe de transição e recebeu o convite do presidente eleito para comandar a pasta. Aceitaria o cargo nesta quinta-feira. A divulgação de que ele seria o provável novo ministro acabou provocando reclamações da bancada evangélica. E o que era certo ficou incerto. Mesmo que Ramos tenha preparação técnica para a função, seu perfil “moderado” não teria agradado aqueles favoráveis ao projeto Escola Sem Partido. Quem explica em detalhes a movimentação nos bastidores sobre essa escolha é a repórter especial do Estadão, Renata Cafardo.

 

STF deve adiar análise de 'escola sem partido' de AL
e deixar tema com Congresso
(Folha de S. Paulo; 22/11)
https://bit.ly/2S8l3jn

Em meio ao debate sobre o Escola sem Partido na Câmara dos Deputados e à provável indicação de um nome simpático a esse projeto para o Ministério da Educação no governo de Jair Bolsonaro (PSL), o STF (Supremo Tribunal Federal) deverá adiar o julgamento sobre uma lei estadual de Alagoas semelhante, batizada de Escola Livre, que estava previsto para a próxima semana.

As ações que questionam a Escola Livre, instituída pela Assembleia Legislativa de Alagoas, estão na pauta do plenário do STF da próxima quarta-feira (28). A expectativa na corte, porém, é que não haja tempo para analisá-las durante a sessão porque o presidente, ministro Dias Toffoli, incluiu outro processo na frente.

 

Governo realiza conferência nacional para discutir rumos da educação
(Portal Brasil; 21/11)
http://bit.ly/2BrEVZv

Cerca de 1,5 mil participantes de todo o Brasil estão em Brasília para participar da 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae), que acontece desta quarta-feira hoje (21) até sexta-feira (23). O objetivo do evento é debater diversos temas relacionados à educação desde o ensino infantil até o superior, além de aprimorar e contribuir com novas pautas para a área.

Após uma série de debates e votações, os delegados eleitos nas conferências municipais e estaduais, membros do Fórum Nacional de Educação e secretários estaduais de educação de todo o País vão formular um documento final com as diretrizes eleitas.

 

 

Onyx Lorenzoni diz que MEC deve repassar
menos dinheiro para ensino superior
(Poder 360; 22/11)
http://bit.ly/2TzgXlX

O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, criticou nesta 5ª feira (22.nov.2018) a forma como é distribuído o orçamento do MEC (Ministério da Educação). Para o demista, é preciso diminuir o porcentual para o ensino superior público.

“Não é possível que o orçamento do MEC seja mais da metade destinado para as universidades públicas. A gente respeita, o ensino superior é importantíssimo, mas a realidade brasileira é que lá se atende a só 20% de quem está nas universidades”, disse.

 

Universidade autônoma e cidadania
(Vermelho.org; 22/11)
http://bit.ly/2P08Qv4

O tema que deve polarizar as atenções da academia neste ano é a autonomia universitária. Ela não pode, todavia, ser vista como panaceia. Desde o surgimento da universidade, na Idade Média, a autonomia constituiu pressuposto básico da liberdade para a produção plena de conhecimento, ciência e tecnologia. A universidade, portanto, é criação anterior ao Estado moderno.

No Brasil, o autoritarismo estatal impediu por muito tempo o surgimento da universidade. Hoje (é necessário reconhecer), a universidade pública é instituição integrante do Estado, submetida às regras do Estado Democrático de Direito, mas não subordinada a nenhum dos seus Poderes. A natureza pública dos serviços da universidade exige controle e avaliação do Estado e da sociedade, mas isso não implica ingerência. Com base nesses pressupostos, sempre defendemos a autonomia.

 

 

Sindicalismo faz mobilização forte por aposentadoria e Ministério do Trabalho
(Agência Sindical; 23/11)
https://bit.ly/2OZzUuo

O movimento sindical foi às ruas nesta quinta (22) em ação nacional de conscientização contra a reforma neoliberal da Previdência proposta por Temer e defendida por Bolsonaro. Os sindicalistas alertam que a reforma de Bolsonaro é ainda pior do que a de Temer, cuja votação acabou suspensa devido à pressão popular.

Houve assembleias, diálogo com a população e panfletagem nos locais de trabalho, praças e ambientes de grande circulação nos Estados de São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Ceará, Sergipe e no Pará.

 

Fim de semestre: veja orientações em caso de demissão sem justa causa
(Sinpro SP; 22/11)
http://bit.ly/2zijyIo

Em novembro, pode ser que alguns professores já sejam avisados sobre o desligamento no final do ano. Ainda que o momento seja delicado e difícil, é importante estar bem informado sobre tema. O SinproSP preparou um pequeno guia com as orientações sobre a demissão sem justa causa.

 

SoinprOsasco: Destino financeiro do Sindicato
(SinprOsasco; 22/11)
http://encurtador.com.br/AQTW8

Sinpro Osasco convoca assembleia de previsão orçamentária para esta segunda-feira, dia 26, no sindicato, às 14 horas.

 

 

Ministra do Supremo alemão diz que Escola Sem Partido
lembra vigilância nazista
(DCM; 23/11/11)
https://bit.ly/2Bu2gJV

Reportagem de Thais Bilenky na Folha de S.Paulo informa que a constitucionalista alemã Susanne Baer, ministra da Corte Constitucional de seu país, afirmou que a liberdade de expressão tem de ter limites quando se apela ao ódio. Sem falar especificamente sobre o Brasil e o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), Baer lamentou o que vê serem riscos que o populismo traz à democracia, em palestra na Fundação Getulio Vargas, na quarta-feira passada (14).,

 

França descarta diminuir investimento em educação
em nome de ajuste fiscal
(As Vozes do Mundo; 22/11)
http://bit.ly/2QbREaJ

A França tem gastado cada vez mais com a educação pública. Em 2017, o país empregou 6,7% de seu PIB – a soma de todos os bens e serviços produzidos – no ensino, a quantia de € 155 bilhões, o equivalente a R$ 666 bilhões.

Os gastos no setor da Educação aumentaram no ano passado 2,4% em relação a 2016, relata nesta quinta-feira (22) o diário econômico Les Echos, o que representa a mais forte progressão desde 2010. O Brasil gasta um pouco menos do que isso, 6% de seu PIB, mas aparece em más posições em avaliações internacionais de desempenho escolar.

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