SINDICATOS REAFIRMAM
DEFESA DA LIBERDADE DE ENSINO
E UNIDADE DE AÇÃO

Reunião do Conselho de Sindicatos da Fepesp discutiu nossa estrutura federativa e reafirmou princípios de luta.

Veja mais aqui: https://fepesp.org.br/geral/noticias/ix-consind-fepesp-carta-de-praia-grande

Contra Escola sem Partido, governo do MA edita decreto por ‘escola sem censura’
(Folha de S.Paulo; 12/11)
http://bit.ly/2DAhoHX

Em uma tentativa de se antecipar aos efeitos do projeto de lei da Escola sem Partido,  uma das bandeiras do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), editou decreto nesta segunda-feira (12) que defende a liberdade de expressão dos professores. Há também a determinação para que filmagens em salas de aula só ocorram com o consentimento de quem será gravado.

Flávio Dino emite decreto garantindo a liberdade de ensino
(Jornalistas Livres; 12/11)
http://bit.ly/2QFEPm0

O governador reeleito no Maranhão, Flávio Dino, emite decreto garantindo a liberdade de ensino e de cátedra nas escolas do Maranhão. Trata-se de uma grande derrota para os fascistas e censores do projeto ‘Escola sem Partido’.

“Editei agora Decreto garantindo Escolas com Liberdade e Sem Censura no Maranhão, nos termos do artigo 206 da Constituição Federal. Falar em “Escola Sem Partido” tem servido para encobrir propósitos autoritários incompatíveis com a nossa Constituição e com uma educação digna.” – escreve Dino, em manifestação pelas redes sociais.

STF pode antecipar destino da Escola sem Partido ao julgar lei semelhante de AL
(Folha de S.Paulo; 12/11)
http://bit.ly/2DiBZPZ

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) prevê julgar no próximo dia 28 uma decisão que suspendeu uma lei estadual de Alagoas semelhante ao projeto do Escola sem Partido, que está em tramitação na Câmara dos Deputados e tem a simpatia do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

Apesar de valer apenas para o caso de Alagoas, a expectativa é que a decisão do plenário do Supremo indique o entendimento da corte sobre o tema. O resultado poderá estabelecer parâmetros para um eventual julgamento do Escola sem Partido federal, caso o projeto seja aprovado no Congresso e acabe questionado no Supremo.

Artigo | Há doutrinação nas salas de aula?
(Folha de S.Paulo; 13/11)
http://bit.ly/2RQqBif

Por Joel Pinheiro da Fonseca: Uma coisa é certa: qualquer que seja a extensão da doutrinação, ela tem menos poder do que no passado. Nunca o professor teve tão pouco poder em sala de aula. Ele está francamente acuado.

Os alunos hoje têm acesso a internet; trazem smartphones para a sala, se informam em diversas fontes e contestam as informações do professor em tempo real. O professor tem hoje menos credibilidade que o grupo de WhatsApp.

O Brasil acabou de votar em peso em candidatos de direita. Se houver mesmo toda essa doutrinação, ela não está funcionando. E não há evidência nenhuma de que o posicionamento político dos professores tenha qualquer papel nos maus resultados educacionais no Brasil.

‘Escola sem partido não entra na USP’, garante reitor
(Educação UOL; 12/11)
http://bit.ly/2T9AQjm

Vahan Agopyan, reitor da USP, falou, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, sobre o papel das universidades e a polarização política que atinge as instituições de ensino

O governador eleito de São Paulo, João Doria, disse que é a favor do projeto Escola sem Partido. Qual sua opinião?

Na USP, é impossível. Obedecemos às leis, mas coisas que ferem nossa autonomia, a USP não precisa seguir. Isso fere. A universidade é um locus de debate. Formamos cidadãos.

O parentesco desastroso para a educação
(Carta Educação; 12/11)
http://bit.ly/2FlsG4o

O apoio de Elizabeth Guedes à transferência pretendida por Bolsonaro escancara o que sempre ficou claro em relação ao grupo que ela representa: o fato de que sequer compreendem o Ensino Superior como educação e que, por isso, pouco estão preocupados com sua qualidade. Sob, outro viés, contudo, o interesse alterou-se drasticamente.

Se, há cinco anos, tudo o que as instituições de ensino superior privadas, sobretudo os oligopólios de capital aberto, não queriam era dividir o farto bolo oferecido pelo governo, via desoneração, com as escolas de Ensino Fundamental e Médio, o que a retirada do Ensino Superior do MEC faz hoje é liberar recursos para a Educação Básica, setor que esses grandes conglomerados privatistas têm tentado cada vez mais abocanhar. E esse desejo se torna ainda mais factível — e lucrativo — com as propostas de Bolsonaro e do outro irmão Guedes de implementar Ensino Básico a distância e distribuição de vouchers para a educação.

Estudo contesta eficiência de medidas de Bolsonaro na Educação
(Carta Capital; 12/11)
http://bit.ly/2Fi9eWn

A cobrança de mensalidade nas universidades federais e a transferência de recursos do ensino superior para o ensino básico são algumas das propostas defendidas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e sua equipe para a Educação.

Um estudo publicado pela Câmara dos Deputados concluiu, porém, que essas medidas não solucionam os gargalos da educação no país. A análise foi feita pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, cujas publicações têm por objetivo informar os deputados federais sobre temas específicos.

Movimento sindical organiza a luta unitária
contra a reforma da Previdência
(Sinpro SP; 12/11)
http://bit.ly/2RPZ0O6

Com o plenário do Dieese lotado, as oitos principais centrais sindicais – CUT, Força Sindical, CTB, Intersindical, CSB, CSP-Conlutas, NCST, UGT e CGTB – deram largada para a Campanha Permanente da Previdência e da Seguridade Social. O SinproSP esteve presente ao ato realizado na manhã de 12/11, na região central de São Paulo, onde o Dieese mantém a Escola de Ciências do Trabalho.

Centrais programam atos contra reforma da Previdência
e fim do Ministério do Trabalho
(Rede Brasil Atual; 12/11)
http://bit.ly/2T7Rhws

As centrais CUT, Força Sindical, CTB, Intersindical, CSB, CSP-Conlutas, NCST, UGT e CGTB lançaram documento com princípios gerais que garantem a universalidade e o futuro da Previdência e da Seguridade Social. Após encontro nesta segunda-feira (12), no auditório da Escola Dieese de Ciências do Trabalho, em São Paulo, foram anunciadas mobilizações contra o fim da aposentadoria nos dias 22 e 26 deste mês. Segundo reportagem de Tatiana Melim, no Portal CUT, o objetivo é fazer frente à ideia de reforma da Previdência que vem sendo defendida pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro.

O documento divulgado pelos sindicalistas destaca direitos a serem assegurados, políticas públicas a serem aprimoradas, formas de financiamento alternativas que podem melhorar a gestão, como a revisão de todas as desonerações e isenções, a recriação do Ministério da Previdência Social, além de medidas de avaliação e monitoramento permanente do sistema previdenciário brasileiro.

Palestra discute negritude, feminismo e educação
(Sinpro SP; 12/11)
http://bit.ly/2T7UoEJ

A palestra com a Doutora Helen Fabiola, advogada e militante dos movimentos negros e de mulheres, ocorrerá na sede do Sinpro São Paulo, Rua Borges Lagoa, 170, às 19h30.

Paulo Freire é homenageado em escolas e universidades estrangeiras
(Rede Brasil Atual; 11/11)
http://bit.ly/2OGtu3e

A Pedagogia do Oprimido é o terceiro texto mais citado nas ciências sociais e humanas, segundo levantamento de Elliot Green, da Escola de Economia de Londres. Pela sua importância, a obra escrita durante o exílio, no Chile, há 50 anos, é considerada pela Unesco como patrimônio da humanidade.

A obra e seu autor, o educador brasileiro Paulo Freire, são reconhecidos no mundo inteiro, sendo ainda referência e objeto de estudo em diversas universidades.