Fepesp - Federação dos Professores do Estado de São Paulo

quarta-feira, 30 de novembro de 2022

Por Beth Gaspar em 30 de novembro de 2022

30/11 - Uma bolsa universal no ensino médio, transição discute ‘revogaço’, MEC corta verbas durante jogo do Brasil, e mais: Aracruz, fascismo e delinquência

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Só 5% dos jovens terminam ensino médio com aprendizado adequado em matemática – Dos cerca de 2 milhões dos jovens que concluem essa etapa do ensino, mais de 1,9 milhão deles deixam a escola sem conseguir, por exemplo, resolver problemas de porcentagem ou usar o Teorema de Pitágoras.

 

Os dados são de um estudo feito pelo Iede (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional) com base nos resultados do Saeb de 2021 (Sistema de Avaliação da Educação Básica), principal termômetro da educação brasileira.

 

Em língua portuguesa, o país também não registra uma média satisfatória, mas, ainda assim, fica muito acima do que é observado em matemática. Em português, 31,3% dos alunos saem da escola pública com aprendizado adequado. Folha de S. Paulo ­­­ 30/11  https://bit.ly/3iq4LF5

 

TRANSIÇÃO

Equipe de Lula avalia bolsa universal no ensino médio e se inspira em modelo de Alagoas – O gabinete de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), trabalha para criar um programa de bolsas para alunos do ensino médio com foco na permanência dos estudantes na escola e resgate de jovens evadidos. O modelo em estudo, inspirado em política do Governo de Alagoas, inclui auxílio financeiro a todos os estudantes da etapa.

 

O projeto de Alagoas, chamado Cartão Escola 10 e iniciado em 2021, prevê aos jovens que retornam à escola um pagamento de R$ 500, contanto que estejam com o ciclo vacinal completo, o que é visto no governo com uma importante medida. Além disso, há uma bolsa mensal de R$ 100 caso haja frequência mínima de 90% nas aulas e premiação de R$ 2.000 aos concluintes. Folha de S. Paulo 29/11  https://bit.ly/3UoXCSt

 

 

Novo governo quer revogação de programa de escolas cívico-militares de Bolsonaro – Uma prévia do relatório que deve ser entregue pela equipe de transição da educação nesta quarta-feira (30) sugere a revogação integral e imediata de três medidas emblemáticas do governo de Jair Bolsonaro: o programa de Escolas Cívico-militares; a Política Nacional de Alfabetização; e a Política Nacional de Educação Especial. Esses pontos são citados como “consenso entre atores de diversas frentes no campo educacional” e “consideradas mais urgentes e de grande impacto”.

 

O descumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e a implementação do Sistema Nacional de Educação, conhecido como SUS da Educação, também foram relacionados pelo grupo como “alta criticidade”. O Sul 29/11  https://bit.ly/3XDvG0h

 

 

Deputada do grupo de transição da Educação defende “revogaço” – A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), do grupo de educação da transição de governo, defende um “revogaço” das políticas voltadas para o ensino básico e superior implementadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), como forma de restabelecer a saúde financeira dessas instituições.

 

“Nós gostaríamos de fazer um revogaço. Primeiro o restabelecimento, a suplementação de recursos para que essas instituições terminem o ano letivo. Depois as próprias diretrizes curriculares. Foi aprovado no apagar das luzes que a rede pública de ensino fundamental seria responsável pelo português, e não pelas quatro operações”, afirmou a deputada. Metrópoles  29/11  https://bit.ly/3ijYTwZ

 

 

Comissão debate corte de 96% no orçamento da educação infantil em 2023 – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (1º) para discutir o corte no orçamento das políticas públicas destinadas à educação infantil em 2023.

 

Segundo o deputado Rogério Correia (PT-MG), que solicitou o debate, o projeto da Lei Orçamentária do próximo ano (PLN 32/22) apresentado pelo governo federal reduziu em 96,6% as dotações orçamentárias da educação infantil em comparação com o Orçamento de 2022. "Caso não haja reversão, o prejuízo será desastroso ao conjunto da sociedade brasileira, inviabilizando o desenvolvimento educacional das crianças brasileiras matriculadas na educação pública", diz o parlamentar.  Câmara dos Deputados  29/11  https://bit.ly/3ioRAEm

 

 

POLÍTICA EDUCACIONAL

Governo bloqueia recursos da Educação durante jogo da seleção brasileira; entidades protestam - Entidades ligadas ao ensino superior no Brasil protestam desde segunda-feira, 28, contra um novo bloqueio de recursos do Orçamento pelo governo federal. A medida pode travar um valor de cerca de R$ 1,4 bilhão na área da Educação, sendo R$ 344 milhões de universidades. No Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), o impacto seria de R$ 450 milhões.

 

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) afirma que um bloqueio tão próximo ao fim do ano é considerado como corte pelos gestores. “Corte, uma vez que por essa regra, depois do dia 9/12 a instituição não poderá mais empenhar ou terá de aguardar uma nova janela. Soma-se a isso a insegurança, caso o bloqueio vire um corte definitivo”, afirma. Estadão  29/11  https://bit.ly/3FdWpZU

 

 

Feder, indicado para Educação em SP, foi alvo de protestos por sala de aula sem professor e implementou 207 escolas cívico-militares no PR - Renato Feder, de 44 anos, atual secretário da Educação do Paraná e confirmado pelo governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos) como futuro chefe da pasta no estado de São Paulo , foi alvo de protestos por implantar EAD em sala de aula sem professor, e responsável por colocar 207 escolas em modelo cívico-militar no estado.

 

Feder também já defendeu a extinção dos ministérios da Educação e da Saúde

 

Em novembro de 2021, o governo do Paraná contratou uma faculdade particular para dar aulas à distância aos alunos do ensino médio do estado, em disciplinas profissionalizantes. A medida foi alvo de protestos de alunos e professores. Pelas redes sociais, estudantes de escolas públicas compartilharam fotos, afirmando que foi colocada uma televisão em uma sala de aula com mais de 40 alunos, sem a presença de um professor para acompanhar a turma ou tirar dúvidas.. G1  29/11  http://glo.bo/3ud5NXK

 

 

Confira as data de inscrições de Prouni, Fies e Sisu em 2023 – Nesta terça-feira (29), O MEC (Ministério da Educação) divulgou o calendário de seus três programas de acesso ao ensino superior: Sisu (Sistema de Seleção Unificada), Prouni (Programa Universidade para Todos) e Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).  Todos utilizam as notas obtidas no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que devem ser divulgadas em 13 de fevereiro.

SISU - Inscrições: 28 de fevereiro a 3 de março; resultados: 7 de março
PROUNI - Inscrições: 7 a 10 de março, resultados: 14 de março

FIES - Inscrições: 14 a 17 de março, resultados: 31 de março.
Yahoo Notícias Paulo  29/11  https://bit.ly/3VF7yIQ

 

 

 

Universidades chinesas suspendem aulas presenciais após protestos contra ‘covid zero’ -  Universidades da China estão suspendendo as aulas e enviando os estudantes para casa em um movimento que é visto como parte de uma estratégia para desmobilizar os protestos contra as medidas do governo para combater a covid-19.

 

As autoridades ordenaram testes em massa e impuseram outros controles em áreas da China após um aumento de casos. Mas a medida para dispersar os estudantes foi incomum em um momento em que muitas cidades estão dizendo ao público para evitar viagens e impondo controles de movimento.

.Valor Econômico 29/11 http://glo.bo/3GXMsRV

 

 

SINDICATOS

Centrais debatem fortalecimento sindical em Brasília - A ideia é formular propostas que serão apresentadas ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, aos tribunais e autoridades públicas, além de discutir formas de ação imediatas, no campo da autonomia e liberdade sindical. Participam dos debates dirigentes da CUT, Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), UGT, Nova Central e CSB, além de sindicalistas de outras entidades de classe.

 

Dentre os palestrantes, estão confirmados o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Maurício Godinho Delgado, o subprocurado-geral do Trabalho, Francisco Gérson Marques de Lima, a vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, e o advogado Mauro Menezes. .Agência Sindical  29/11 https://bit.ly/3OMhwFY

 

 

Ensino Superior: todas as cláusulas do dissídio - o texto do julgamento do dissídio de Auxiliares e de Professores no Ensino Superior, condensado pelo nosso Departamento Jurídico para facilitar consultas, está publicado no site da Fepesp. Aqui: https://fepesp.org.br/categorias-noticia/convencoes-coletivas-ensino-superior/

 

 



Fascismo e delinquência: a educação chora por Aracruz
Carta Capital, 29/11
https://bit.ly/3GYF098

Estarrecida, destruída, inconformada, sangrando, dilacerada, chorando lágrimas de tristeza incontida. Assim está a educação, assim está cada um de nós, seres humanos, brasileiros e brasileiras com um mínimo de humanismo, compaixão e empatia.

A cidade de Aracruz, no norte do Espírito Santo, depois de ser afogada pelas lamas da Samarco/Vale — no maior crime ambiental da história do Brasil, que destruiu o Rio Doce, uma das maiores bacias hidrográficas do País —, agora se vê diante de um dos mais bárbaros crimes contra a educação e a infância/juventude.

Qual o grande dilema dessa inominável tragédia, desse diabólico crime? Uma parcela da população do Brasil foi capturada pelo fascismo propagandeado e expandido pela corrente política vinculada ao atual chefe da nação, Jair Bolsonaro. No bolsonarismo habita uma parcela da classe média, cristãos conservadores de várias igrejas, militares das diversas forças de segurança e das forças armadas, além de ressentidos de todas as estratificações sociais.

Bolsonaro instituiu a liberdade de matar em nome da propriedade privada. Além disso, defende a ação criminosa de policiais corruptos por via do excesso exculpante, ou seja, matar em nome da lei e do Estado. Apoia e amplia milícias armadas pelo território nacional, criando verdadeiros exércitos de marginais e mafiosos. É conivente com o crime organizado que opera na região Norte do País através do contrabando de armas, do tráfico de drogas, da destruição do meio ambiente e de assassinatos bárbaros. É o clássico representante do patriarcado machista, homofóbico, racista e genocida.

É essa cultura de ódio e de morte que alimenta Bolsonaro e seus seguidores. É hora de o  País e de os milhões de brasileiros e brasileiras se levantarem de suas zonas de conforto e exigirem das autoridades constituídas uma ação mais enérgica e definitiva contra esses facínoras que circulam pelo País com bandeiras e camisas da CBF. Facínoras que fecham estradas, que acampam na porta de quartéis sob a proteção de milicos armados e que matam pessoas em nome do ódio, da ideologia nazista e da barbárie, com aconteceu na cidade de Aracruz.

Chegou a hora de restabelecer e reconstruir o Estado Democrático de Direito. Aplicar a lei a todos os brasileiros e brasileiras que operam à margem do direito e da justiça. Levantar as fichas de todas as lideranças e dos liderados de todos os movimentos que apoiam golpe de Estado e que rasgam a Constituição e as leis do País. Hora de tolerância zero contra o fascismo e os fascistas.

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