Fepesp - Federação dos Professores do Estado de São Paulo

sexta-feira, 29 de maio de 2020

Por Beth Gaspar em 29 de maio de 2020

29/05 - MP 936 e os sindicatos, Weintraub e suas polêmicas, a quarentena e o abre-não-abre  - e mais.

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Câmara conclui aprovação de MP que reduz jornada e salários durante pandemia
Valor Econômico; 28/05
https://glo.bo/2XeE4Gn

Uma das inclusões feitas pelo relator Orlando Silva (PCdoB-SP) para convencer parlamentares a votarem a MP foi a permissão para que o Poder Executivo possa prorrogar os prazos dos acordos trabalhistas enquanto durar o estado de calamidade pública, previsto para terminar no fim de 2020.

Outra alteração feita foi em relação à participação de sindicatos nos acordos. Poderão fazer acordos individuais quem recebe até dois salários mínimos (até R$ 2.090) em empresas com receita superior a R$ 4,8 milhões ou acima de duas vezes o teto do Regime Geral da Previdência Social (acima de R$ 12.202,12). Caso o faturamento seja inferior a R$ 4,8 bilhões, o piso continua sendo R$ 3.135, como trazia o texto original da MP para todos os casos.

Fora dessas faixas, os acordos são obrigatoriamente coletivos. A proposta, porém, permite que o acordo seja individual para trabalhadores que ganham entre o piso e R$ 12,2 mil caso a redução proporcional de jornada e salário for de 25%.

Além de definir que o salário-maternidade deve considerar remuneração integral, o parecer de Orlando prevê um auxílio de R$ 600 pago durante três meses a trabalhadores intermitentes.

Trabalhadores que tenham empréstimo consignado poderão renegociar o crédito e diminuir as prestações proporcionalmente ao corte durante a redução de jornada ou suspensão do contrato. Além disso, terão carência de três meses para pagar. Já os funcionários que forem mandados embora até o final do ano e que tenham empréstimo consignado ou outros financiamentos poderão repactuar a dívida em um empréstimo pessoal com o mesmo saldo devedor e juros iguais, com carência de 120 dias para fazer o pagamento. A proposta eleva de 30% para 40% o limite do consignado.

 

Câmara aprova projeto da MP 936, mas governo impede mudança na base de cálculo
Rede Brasil Atual; 28/05
https://bit.ly/2XJBtmz

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (28) o projeto de lei de conversão à Medida Provisória 936, sobre um programa emergencial que permite redução de jornada e salário durante o período de calamidade pública decretado por causa da pandemia. O governo conseguiu derrubar um item importante do novo texto, que mudava a base de cálculo do benefício pago pelo governo em caso da redução salarial e preservaria a renda de um número maior de trabalhadores. Assim, entre a renda do trabalho e a despesa pública, a maioria da Câmara optou pela segunda alternativa.

 

MP 936 – o voto do relator, completo
Câmara dos Deputados; 28/05
https://bit.ly/3dhSRWq

O Plenário da Câmara dos Deputados acaba de aprovar a MP 936/2020 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) apresentado pelo relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ressalvados os destaques que estão sendo analisados nesse momento. O Projeto apresentado pelo relator está aqui: https://bit.ly/3dhSRWq

 

Deputados pedem convocação de André Mendonça para depor sobre habeas corpus a favor de Weintraub
Monica Bergamo; 28/05
https://bit.ly/2XfY6Am

A bancada do PSOL na Câmara protocolou nesta quinta-feira (28) requerimento que pede o comparecimento do Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça (na foto), para prestar esclarecimentos sobre o pedido de habeas corpus impetrado a favor do ministro da Educação, Abraham Weintraub. Não cabe ao Ministério da Justiça a defesa de interesses particulares, afirma requerimento.


Weintraub acumula polêmicas, e MEC segue ausente nas ações relacionadas ao coronavírus
Folha de S. Paulo; 28/05
https://bit.ly/3ewjNBF

Quase três meses depois do início do fechamento de escolas por causa do coronavírus, o MEC (Ministério da Educação) não realizou ações específicas para ajudar as redes a garantir o aprendizado no período.

Ao mesmo tempo, o foco do ministro Abraham Weintraub (Educação) passa longe da educação. Nesta semana, por exemplo, o governo tenta evitar depoimento de Weintraub após ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal), quando o ministro defendeu cadeia para "esses vagabundos".

 

As lives desta quarta
(clique na imagem para assistir):

 

 

Alcolumbre prorroga validade da MP que flexibiliza ano letivo
Agência Brasil; 28/05
https://bit.ly/2AgLwb1

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) publicou ato no Diário Oficial da União (DOU) que prorroga por 60 dias a validade da Medida Provisória nº 934/2020.

Entre outras decisões, a MP dispensa, em caráter excepcional, a obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho escolar previsto na Lei de Diretrizes e bases da Educação.

Desde o dia 16 de maio, a MP tramita com prazo de urgência e aguarda ser votada na Câmara dos Deputados para posterior votação no Senado Federal.

 

Bruno Covas alerta: São Paulo segue em quarentena
UOL; 28/05
https://bit.ly/2XMVSrg

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB-SP), fez questão de afirmar que a cidade segue em quarentena e com isolamento social, apesar das primeiras ideias de flexibilização para alguns setores econômicos. A retomada será gradativa e com protocolos aprovados pela vigilância sanitária

 

Após anunciar reabertura, SP bate recorde e registra 6.382 novos casos em 24h
UOL; 28/05
https://bit.ly/2XMW6i6

O Estado de São Paulo bateu um novo recorde e registrou 6.382 novos casos de covid-19 em 24 horas hoje. O pico anterior, de 4.092 casos novos em um dia, havia sido alcançado há duas semanas, no dia 15 de maio. Com o aumento, o Estado tem 95.865 pessoas infectadas pelo novo coronavírus. O número de mortes subiu para 6.980, com 268 óbitos a mais que no dia anterior.

O alto índice foi registrado um dia depois de o governador João Doria anunciar a reabertura de alguns setores da economia em determinadas regiões do Estado, incluindo a capital. A taxa de ocupação dos leitos de UTI reservados para atendimento à covid-19 é de 77,4% no Estado, contra 73,3% no dia anterior. Na Grande São Paulo, o índice está em 89,2% — um dia antes, era de 86,7%.

 

Condições do teletrabalho preocupam o MPT
Valor Econômico; 28/05
https://glo.bo/2XaU6B0

O home office preocupa o Ministério Público do Trabalho (MPT) e, em tempos de pandemia de covid-19, exige uma adaptação das fiscalizações realizadas pelos procuradores. “Não é possivel entrar na casa dos trabalhadores. Mas não podemos aguardar a pandemia”, afirmou ontem o procurador-geral do trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, em live realizada pelo Valor.

De acordo com ele, mesmo em situações normais, a fiscalização já era feita pela análise dos acessos ao computadores pelos empregados, horários de ligações para reuniões, verificação de documentos e denúncias dos próprios trabalhadores. “Temos reserva apenas a inspeções in loco, em razão da inviolabilidade de domicílio, que pode ser flexibilizada pelo trabalhador”, disse ele, acrescentando, porém, que hoje, com o isolamento social, essa medida não seria possível.

 

Volta às aulas após quarentena: veja 10 medidas adotadas em 7 países para a retomada do ensino
G1; 29/05
https://glo.bo/3cfMD87

Após decretarem o afrouxamento do isolamento social para conter a transmissão do novo coronavírus, países que estão voltando às aulas adotam medidas de prevenção para evitar uma nova onda de contaminação.

O G1 analisou a experiência de países como China (na foto, sala de aula em Wuhan), Coreia do Sul, Dinamarca, Finlândia, França, Portugal e Israel para saber quais cuidados estão sendo tomados na volta às aulas. No Brasil, as aulas estão suspensas em todos os estados e as escolas seguem fechadas.

Entre as medidas, estão:

  1. desinfecção de escolas
  2. tendas de desinfecção dos alunos na entrada
  3. controle de temperatura
  4. uso de máscaras
  5. lavagem de mãos e instalação de torneiras
  6. grupos menores de alunos
  7. distanciamento
  8. horários diferentes de entrada e saída
  9. arejar a sala
  10. afastar professores do grupo de risco

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