Federação dos Professores do Estado de São Paulo, 27 de fevereiro de 2024

28 de março de 2022

28/03 – MEC na mira do Senado, professores da rede pública podem decidir por greve amanhã, Saúde recua em declarar fim da pandemia, e mais: o futuro da Educação em S. Paulo

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Confira, no site da Fepesp, a atualização com a data/hora/formato de cada assembleia. Encontre a sua aqui: https://bit.ly/3LgafLL

 

 

 

Ida de Milton Ribeiro ao Senado reacende ‘clima de CPI’ entre parlamentares
Estadão; 27/03
https://bit.ly/3NnISkR

A sabatina do ministro da Educação, Milton Ribeiro, no Senado promete repetir o clima da CPI da Covid, que tomou as atenções do País no ano passado.

No centro do mais novo escândalo do governo Jair Bolsonaro, ele é esperado na próxima quinta-feira, 31, na Comissão de Educação dos senadores. Personagens como Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Simone Tebet (MDB-MS) e Omar Aziz (PSD-AM) se preparam para entrar em campo novamente. Além de ouvir a versão do ministro sobre o gabinete paralelo dos pastores, os parlamentares querem detalhes e provas da suposta investigação feita pela Controladoria-Geral da União (CGU). Randolfe quer o “rastro digital” desse processo.

 

Dez prefeitos já denunciaram esquema de pastores no Ministério da Educação
Estadão, via UOL; 25/03
https://bit.ly/3JOU8nR

Pelo menos dez prefeitos atestam que pastores atuaram na intermediação de recursos ou no acesso direto ao ministro da Educação, Milton Ribeiro. Desse grupo, três já admitiram que ouviram pedido de propina em troca da liberação de verbas federais para escolas. Eles serão intimados a prestar depoimento à Polícia Federal. O caso foi revelado pelo Estadão.

No que foi o relato mais forte até agora de como o esquema era operado no MEC para facilitar a liberação de recursos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o prefeito de Luis Domingues (MA), Gilberto Braga, contou que lhe pediram propina em ouro. Ele se referia ao pastor Arilton Moura que atuava em parceria com o também pastor Gilmar Santos.

 

Processo político na gestão Ribeiro dificulta liberação de verba no MEC
UOL; 27/03
https://bit.ly/3wGrYrF

O presidente da Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação), Luiz Miguel Garcia, disse ao UOL que municípios que não têm alianças políticas relataram dificuldades para conseguir verba do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), ligado ao MEC (Ministério da Educação). De acordo com ele, os processos com intermediação de aliados ou políticos ficaram mais frequentes na gestão de Milton Ribeiro.

“Se você não tem [contato com] lideranças políticas, fica muito difícil conseguir a aprovação”, afirmou. “Não se usa mais um critério técnico para definir quem vai receber a verba.”

 

Opinião: ‘O cofre do FNDE foi atacado em 2019’
Folha de S. Paulo; 27/03
https://bit.ly/3qIKAmS

Por Elio Gaspari: “Bolsonaro estava a poucas semanas do primeiro aniversário do seu governo quando, em dezembro de 2019, o repórter Aguirre Talento revelou que a Controladoria-Geral da União havia capturado um jabuti numa licitação de R$ 3 bilhões (mais ou menos dez toneladas de ouro, na cotação de hoje).

O ervanário sairia do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE, aquele onde até poucos meses agiam os pastores do ministro Milton Ribeiro. Destinava-se também à compra de equipamentos eletrônicos para a rede pública de ensino.

Num memorável trabalho de 66 páginas, os analistas da CGU descobriram o seguinte: a escola municipal Laura de Queiroz, de Itabirito (MG), com 255 alunos receberia 30.030 laptops. Seriam 117 laptops para cada estudante. Mais: 355 escolas receberiam um número de laptops superior ao de alunos.

Em tempo: o FNDE tem um orçamento de R$ 55 bilhões”.

 

Artigo: ‘O MEC e a educação midiática’
Estadão; 27/03
https://bit.ly/3wFBFq7

Por Renata Cafardo: “Depois de uma semana de denúncias na imprensa sobre o Ministério da Educação, iniciadas pelo Estadão e que levaram à investigação de Milton Ribeiro pela Polícia Federal, é espantoso que ele ainda esteja no cargo. Em qualquer democracia séria, o ministro já teria sido afastado, não como presunção de culpa, mas para que as apurações possam ser feitas livremente e para impedir que eventuais crimes de corrupção continuem.

Mas para aquelas pessoas que sorriam e levantavam celulares para Jair Bolsonaro semana passada em Quixadá, no Ceará, isso não é óbvio. O fato de o esquema ter sido denunciado pela imprensa transforma, para muitas delas, tudo em mentira. E a verdade se torna apenas aquela que sai da boca do mandatário que anda de moto sem capacete e, durante o escândalo do MEC, diz que “são três anos e três meses sem corrupção” em seu governo.

Um novo ministro ou ministra da educação em um próximo governo não tem apenas que reconstruir a política educacional brasileira e recuperar as incontáveis perdas. Deve investir na educação midiática como pré-requisito para a cidadania e a participação na sociedade”.

 

SINDICATOS

Professores da rede pública podem decidir por greve amanhã
Agência Sindical; 28/03
https://bit.ly/3qDBDva

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp)  fará encontro nesta terça (29), em frente à Assembleia Legislativa, a partir das 14 horas. Eles combatem o Projeto de Lei Complementar 3/2022, que pode ser votado nesta data.

A proposta do governador João Doria (PSDB) de reforma da carreira para o magistério retira direito. “Não é carreira. É subsídio, desmonte de um direito que nós defendemos diuturnamente todos esses anos”, declara Maria Izabel de Azevedo Noronha, Bebel, presidenta da Apeoesp (na foto).

O Sindicato exige que o reajuste seja votado separado do novo plano de carreira, pra não vincular um ao outro. Bebel denuncia: “É golpe. Vamos realizar uma grande assembleia e decretar greve, se não formos atendidos”.

 

Metodista: Contee e sindicatos dão conhecimento aos parlamentares sobre desrespeitos a direitos
Contee; 25/03
https://bit.ly/3qDBDva

A Contee, os Sinpros ABC, de Campinas e Região, de Juiz de Fora, de Minas, do Rio de Janeiro e o Saaemg encaminharam, nesta semana, aos deputados e senadores, ofício em que denunciam o plano de recuperação judicial da rede metodista e o desrespeito aos mais elementares direitos dos trabalhadores da educação na instituição.

“Como amplamente divulgado nos últimos 12 meses, há anos, já beirando uma década, as instituições de ensino mantidas pelas igrejas metodistas, em absoluta negação de sua missão social e eclesiástica, têm pautado o seu cotidiano pelo sistemático e total desrespeito aos sagrados direitos de seus/suas empregados/as, que são expressamente reconhecidos como de natureza alimentar pela Constituição Federal (CF) de 1988”, apontam no ofício, as entidades sindicais.

 

SAÚDE

Saúde recua de declarar fim da pandemia e mira máscaras e ‘revogaço’ de regras brandas
Folha de S. Paulo; 27/03
https://bit.ly/3qIAm5Z

Depois de prometer declarar o fim da pandemia da Covid-19, tarefa que cabe apenas à OMS (Organização Mundial da Saúde), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, modulou o discurso e mira mudanças mais brandas. A ideia inicial é reforçar a versão de que o governo venceu a crise sanitária, mas usar como marco a revogação de regras secundárias.

Na última semana, Bolsonaro reforçou a ideia. “Devemos, a partir do início do mês que vem, com a decisão do ministro da Saúde de colocar fim à pandemia, voltarmos à normalidade no Brasil”.

Técnicos do governo, porém, alertaram Queiroga de que não há ao alcance do ministro da Saúde um botão capaz de fazer essa mudança. Ele, então, mudou o discurso e passou a reconhecer que não vai acabar com a pandemia no Brasil, como havia prometido.

 

Pesquisa de saúde do IBGE terá pergunta sobre orientação sexual
Rede Brasil Atual; 24/03
https://bit.ly/3iHyLZT

O IBGE irá divulgar, em 25 de maio, indicadores referentes à orientação sexual, como parte da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada em 2019 em parceria com o Ministério da Saúde. Segundo o instituto, a questão específica foi incluída pela importância do tema.

Será a segunda edição da pesquisa, que trata de assuntos relacionados à saúde da população e impactos nos serviços prestados no país. A primeira foi feita em 2013. Agora, foram incluídos novos temas. Entre eles, “a pergunta sobre orientação sexual das pessoas com idade igual ou superior a 18 anos”.

 

 

 

 


O futuro da educação em São Paulo
Valor Econômico; 28/03
http://glo.bo/3JMQye9

Um aluno terá resultados muito melhores se estudar em uma escola típica da rede municipal de Teresina do que em uma escola típica da rede estadual de São Paulo. Os resultados do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) relativos ao ano de 2021 permitem enxergar a foto e o filme: a pandemia piorou o que já não era muito bom.

O que mais chamou a atenção da imprensa foi a foto do “atraso”: os concluintes de 2021 sabem menos hoje do que sabiam os concluintes dessas mesmas séries em anos anteriores.

Houve uma melhora entre 2010 e 2019 – em Matemática, foram 27 pontos nas séries iniciais, 16 nas séries finais e 7 no Ensino Médio. Com a pandemia, os resultados voltaram a ficar próximos ao início da série – no Ensino Médio, ficaram até abaixo.

Os protocolos para intervenção em casos como esse são bem conhecidos, e, infelizmente, há poucas redes públicas de ensino no Brasil se movendo e, menos ainda, na direção certa. Mas também não é essa a questão principal. A sociedade precisa saber o que já vinha acontecendo com a educação desde antes da pandemia: não basta se indignar com a foto, é preciso ver o filme para enxergar o todo.

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