Fepesp - Federação dos Professores do Estado de São Paulo, 17 de setembro de 2024

Por Beth Gaspar em 27 de setembro de 2022

27/09 - Por uma bancada da Educação e Ciência no Congresso, as eleições lá fora, verbas do fundo da educação comprometidas em SP, MG e RJ, e mais: por que não há botão de voto nulo nas urnas eletrônicas?

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Tão importante como as eleições de presidente e governador é a escolha de candidatos progressistas para a Câmara Federal e o Senado - gente comprometidos com a educação e os direitos dos trabalhadores. Já fez sua colinha?

  

 

ELEIÇÕES 2022

Mais de 100 candidaturas se propõem a formar a ‘bancada da Educação e Ciência’ –  Mais de 100 candidaturas em todo o país estão comprometidas com a formação de uma “bancada da Educação e Ciência” no Senado, Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas nestas eleições. São ex-reitores, professores, pesquisadores e lideranças sindicais e estudantis, entre outras, que se apresentam para fazer frente às bancadas do atraso que chancelaram retrocessos. E defender projetos em prol de áreas fundamentais para a reconstrução do país, assim como brecar outros que possam aprofundar ainda mais as desigualdades. Afinal, da educação e da ciência dependem a tecnologia, a saúde, a economia, o meio ambiente e o desenvolvimento como um todo.

A ideia de formar tal bancada não é nova, mas tornou-se urgente com a chegada ao poder do presidente Jair Bolsonaro (PL). O candidato à reeleição, cujos projetos excluem a educação e a ciência, desferiu ataques a essas áreas como nunca visto anteriormente. Rede Brasil Atual, 26/09  https://bit.ly/3rdYtcN

 

Ipec: Lula pode vencer no 1º turno com 52% de votos válidos; Bolsonaro, 34% –  Pesquisa Ipec realizada com entrevistas pessoais, contratada pela TV Globo e divulgada nesta segunda-feira, 26, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está com 48% das intenções de voto e tem possibilidade de vitória em 1º turno, com 52% dos votos válidos. O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece com 31% e 34% dos votos válidos. Com isso, a diferença entre os dois é de 17 pontos percentuais.

Em comparação à pesquisa de 19 de setembro, Lula oscilou positivamente na margem de erro - que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos - passando de 47% para 48%. Já o candidato à reeleição manteve o mesmo patamar.  UOL,  26/09  https://bit.ly/3UKUK43

 

Pesquisa Quaest em São Paulo: Haddad tem 31%; Tarcísio, 21%; e Rodrigo, 20%–  Pesquisa Genial/Quaest sobre as intenções de voto para o governo de São Paulo, divulgada nesta segunda-feira (26), mostra o ex-ministro Fernando Haddad (PT) à frente, com 31%, seguido pelo ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos), com 21%, e pelo atual governador, Rodrigo Garcia (PSDB), com 20%. Tarcísio e Rodrigo estão empatados tecnicamente dentro da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

A proporção dos que dizem que irão votar em branco, anular ou deixar de votar chega a 12%. Os indecisos representam 11%. CNN,  26/09  https://bit.ly/3CeUNhl

 

Lula entra embalado na reta final  Lula oscilou de novo um ponto para cima e manteve a tendência de alta no Ipec. Lula foi de 44% em 5 de setembro para 46% na semana seguinte, depois 47% e, nesta segunda-feira, chegou a 48% do total de votos. A soma de seus adversários permanece igual há três semanas: 44%.

Em votos válidos, Lula manteve-se com 52%, o que lhe dá chances de se eleger no 1º turno. Votos válidos são os votos em candidatos, e é como são apresentados os resultados na apuração oficial.

E daí? Candidatos que crescem na reta final levam vantagem sobre os adversários porque tendem a capturar uma parcela maior dos eleitores indecisos. Em 2018, Bolsonaro cresceu de 38% na segunda-feira anterior à votação para 41% na véspera. Bolsonaro acabou com 46% dos votos válidos na urna ao capturar a grande maioria dos eleitores que só definiram seu voto no dia de votar.

Lula segue aumentando a diferença sobre Bolsonaro no maior colégio eleitoral do país, o Sudeste: sua vantagem que era de 6 pontos no final de agosto chegou a 12 pontos agora. Opinião, José Roberto de Toledo, UOL,  26/09  https://bit.ly/3BR3lt1

 

Temos uma semana para cobrar o que os candidatos farão para recuperar a educação - A uma semana das eleições, a internet está cheia de pretensas notícias que omitem partes, ignoram o contexto. Dizem que tal Estado ficou em primeiro lugar no Ideb, o indicador de qualidade de educação, ou que outro Estado tem as melhores escolas do País. Mas a única coisa possível de ser exaltada nesse momento é o trabalho dos professores e professoras que, em situações de miséria, crise emocional, falta de conectividade, conseguiram ainda manter as crianças de olho neles.

Não dá para, quando mais precisamos discutir um projeto de País, fazer propaganda por ter sido o menos pior. Não é possível comparar em contextos tão fora do comum como o da pandemia, com muitas novas variáveis. Opinião, Renata Cafardo, Estadão, 26/09  https://bit.ly/3RfBCrY

 

 

ELEIÇÕES LÁ FORA

Cubanos aprovam casamento entre pessoas do mesmo sexo - Os cubanos votaram no domingo (25) a favor do novo Código de Família, que legaliza medidas como o casamento homoafetivo e a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. A votação ocorreu por meio de um referendo popular. A nova legislação foi aprovada por 66,9% da população que compareceu às urnas, segundo afirmou a comissão eleitoral do país nesta segunda-feira (26). O novo código estabelece também o compartilhamento igualitário de direitos e responsabilidades domésticas entre homens e mulheres, além de direitos a crianças, idosos e pessoas com deficiência. Nexo, 26/09  https://bit.ly/3xV4sqq

 

Extrema direita de Georgia Meloni vence as eleições na Itália- A coligação de direita liderada pelo partido Fratelli d’Italia (Irmãos da Itália), legenda ultraconservadora abertamente antieuropeia e nacionalista, venceu as eleições legislativas da Itália, realizadas neste domingo (25). A legenda conta com a deputada Giorgia Meloni à frente da chapa. No início da madrugada da segunda-feira (26), a coalizão de esquerda, liderada pelo Partido Democrático, admitiu a derrota. Nexo, 26/09  https://bit.ly/3LNlBbl

 

POLÍTICA EDUCACIONAL

O que o Saeb revelou sobre os efeitos da Covid-19 na educação - Diante desse contexto de crise, algumas pesquisas foram e ainda estão sendo realizadas para medir o impacto do fechamento das escolas no desempenho dos alunos nestes dois últimos anos. No Brasil, a comparação do desempenho escolar em séries históricas distintas é possível graças à existência do Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica), que vem acompanhando há quase 30 anos os desempenhos dos alunos brasileiros em língua portuguesa e em matemática. Folha de S. Paulo, 26/09  https://bit.ly/3M19I1X

 

SP, RJ e MG descumprem regra do Fundeb, e municípios podem perder recursos - Os estados com maior arrecadação do país, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, estão descumprindo regra constitucional por ainda não terem aprovado lei que institui o chamado ICMS Educacional. Os municípios desses três estados podem ser penalizados pelo descumprimento, já que ficam inabilitados de disputar e receber uma complementação do recurso federal estimado em R$ 4 bilhões.

A Emenda Constitucional 108, que instituiu as regras do Novo Fundeb, estabeleceu que todas as unidades da federação tinham até 26 de agosto para aprovar leis estaduais estabelecendo novos critérios relacionados à melhoria da aprendizagem e equidade do ensino para a distribuição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos municípios. Folha de S. Paulo,  26/09  https://bit.ly/3CcAeSn

 

SINDICATOS

PT estuda taxa negociada para substituir imposto sindical –  A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia uma proposta para recuperar o financiamento de sindicatos com base em uma taxa a ser cobrada dos trabalhadores, mas com percentual a ser estabelecido em negociação coletiva.

As principais centrais sindicais do país estão alinhadas à candidatura do petista, que lidera as pesquisas de intenção de voto. Lula já declarou ser contra a volta do imposto sindical, que foi extinto na reforma trabalhista de 2017.

A mudança, do ex-presidente Michel Temer (MDB), extinguiu a contribuição obrigatória, uma das principais fontes de renda dos sindicatos. O "imposto" deixou de ser compulsório e o recolhimento depende de autorização do trabalhador.

Com isso, a arrecadação das entidades sindicais laborais (sindicatos, confederações e centrais) caiu de R$ 2,2 bilhões, em 2017, para R$ 21,5 milhões no ano passado.

A proposta em análise pela campanha de Lula foi apresentada por sindicalistas e é conhecida como taxa negocial, pois é resultado de acordo entre sindicatos e trabalhadores durante tratativas de uma convenção coletiva. Essa taxa, ou contribuição negocial, seria descontada no contra-cheque do trabalhador, mesmo que não seja sindicalizado (pois ele se beneficia também do acordo coletivo).

O valor, segundo pessoas que participam das conversas com a campanha, não deve ser estabelecido em lei, mas a tendência é que o patamar a ser praticado fique próximo de 1% de um salário –podendo ser cobrado em parcelas. Folha de S. Paulo, 26/09  https://bit.ly/3SfXR2j

 

 


Por que não há botão de voto nulo nas urnas eletrônicas?

Jota,  26/09

https://bit.ly/3frTwuo

O teclado da urna eletrônica é composto por números e botões de confirmar, corrigir e o de voto em branco. Algumas pessoas podem se questionar sobre a razão de não existir uma tecla de voto nulo na urna, já que existe a opção de voto branco. Esse é o tema do quinto episódio da série no TikTok desenvolvida pelo JOTA para combater a desinformação nas eleições.

O vídeo esclarece que a comissão de técnicos que criou as urnas eletrônicas acreditou que os eleitores não iriam se locomover até uma sessão eleitoral para votar “errado”, ou seja, anular o voto. Por isso, tomaram a decisão de permitir que o eleitor votasse em branco, o que expressaria o seu voto de protesto. Assim, para anular o voto, a pessoa precisaria digitar um número inexistente.

No passado, os votos em branco eram considerados para a conta dos votos válidos, ou seja, era como se o eleitor demonstrasse estar conformado com qualquer candidato que ganhasse. Já o voto anulado não era contabilizado.

Porém, a legislação foi alterada e hoje nem votos brancos e nem nulos entram na conta dos votos válidos. Portanto, não faz diferença se o eleitor votar em branco ou anular o seu voto.

A série especial produzida pelo JOTA conta com o patrocínio do TikTok e o apoio institucional do TSE. Serão ao todo 15 vídeos publicados na plataforma digital até o final deste ano, com entrevistas e material jornalístico de cobertura.

Veja abaixo o vídeo da série sobre urnas eletrônicas:

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