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Moraes determina que Weintraub preste depoimento à Polícia Federal
Valor Econômico; 27/05
https://glo.bo/2XCT3ZF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou ontem que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, seja ouvido pela Polícia Federal (PF) em cinco dias para explicar por que, durante a reunião ministerial do dia 22 de abril, defendeu a prisão de integrantes da Corte. O despacho aconteceu no inquérito das “fake news”, que investiga ataques e notícias falsas contra ministros do STF.
Em recado a ataque de Weintraub, Barroso diz que 'educação não pode ser capturada pela mediocridade'
Folha de S. Paulo; 26/05
https://bit.ly/3daMnsm
Ao assumir presidência do TSE, ministro do STF Luis Roberto Barroso também fez referência à declaração de Bolsonaro sobre 'armar a população'.
Eventual saída de Weintraub tem que ser bem calculada, avalia governo
UOL; 27/05
https://bit.ly/2TGaRSf
[Weintraub] ainda tem uma cadeira entre os amigos do presidente. É elogiado pelos filhos do presidente e será, inclusive, recebido por Bolsonaro nesta quarta-feira, às 14h30, no Palácio do Planalto. Sobre a chance de acontecer uma demissão nesta quarta-feira, um auxiliar minimiza e diz que qualquer mudança será feita com calma.
Além de lembrar que o governo segue uma batalha de narrativas com o STF, a lição que tem sido vivida por conta de "ex-amigos" já deixa o governo atento. "Se ele sair magoado imagina a quantidade de besteira que ele vai falar", diz um auxiliar.
MP 936 (redução de jornada e salários) entra na pauta de hoje na Câmara Federal
Jornal do Brasil; 26/05
https://bit.ly/2LYGimH
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pautou para hoje na sessão deliberativa virtual do Plenário da Câmara a discussão e votação da Medida Provisória 936 do Governo Federal.
O relator da MP936, Orlando Silva, discute a medida provisória nesta Live da Fepesp
Fepesp; 26/05
https://bit.ly/2Z2UXoM
O deputado Orlando Silva falou sobre as mudanças que pretende propor ao texto e da necessidade de buscar votos em todos os partidos para a aprovação do substitutivo. O relator quer mudar a fórmula de cálculo do benefício emergencial e estender o seu pagamento enquanto vigorar o estado de calamidade pública. Ele também propõe manter as cláusulas das Convenções e Acordos Coletivos durante a pandemia e garantir a participação dos sindicatos nos acordos para os trabalhadores que recebem até R$ 1.800,00.
Considerações acerca da MP 936/2020
Jornal do Brasil; 26/05
https://bit.ly/2LYGimH
A MP permite a suspensão ou a redução da jornada de trabalho, com a consequente redução do salário (sendo imprescindível a anuência do empregado), através de acordo individual do trabalho para o empregado que recebe até R$3.135,00. Entretanto, a medida também prevê que o emprego do trabalhador com jornada reduzida ou contrato suspenso deverá ser mantido por um período igual ao da redução ou suspensão. Isto quer dizer que ele não poderá ser demitido posteriormente por período equivalente. Da mesma forma ocorrerá com a suspensão do contrato de trabalho, que pode ser realizada até 60 dias e a redução até 90 dias, em 25%, 50% ou 70%. Neste último caso (redução de jornada e salário), o empregador paga uma parte e o Governo, a outra.
Após a realização do acordo individual, terá que comunicar ao sindicato e ao Ministério da Economia no prazo de 10 dias a contar da celebração do acordo.
Pais e professores reclamam de problemas nas aulas a distância em SP
Agora; 26/05
https://bit.ly/36ypJre
O ensino a distância promovido pela Prefeitura de São Paulo e pelo governo estadual durante a pandemia de coronavírus é alvo de reclamação de pais, alunos e professores. Falta de celular e computador, internet, dificuldade no esclarecimento de dúvidas são algumas das críticas feitas por quem passou a ter aulas em casa durante a quarentena.
Presidente do Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo), Claudio Fonseca afirma que, em primeiro lugar, é necessário manter o isolamento social para manter a saúde alunos e professores. Explica, também, que vivemos um período fora do comum em decorrência do coronavírus e que estão sendo exigidos da prefeitura todos os meios e recursos para garantir o direito universal à educação.
Artigo: ‘A valorização do professor’
UOL; 26/05
https://bit.ly/3gCpq3o
Por Claudio Sassaki, mestre em Educação pela Stanford University, graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (USP): “Dois pontos sobre um futuro próximo: a saúde mental de alunos e professores e a valorização dos professores. Na volta às aulas, teremos alunos e educadores que perderam entes e amigos queridos vítimas do coronavírus. Esse impacto tem que ser trabalhado e abraçado pela comunidade escolar. Essa é uma tarefa também da educação. Sobre os profissionais, os pais puderam acompanhar de perto o que é educar. Viram a ciência que está por trás dessa atividade. Com isso, no pós-pandemia, o professor sairá valorizado”.
Artigo: ‘Dois meses de suspensão de aulas
Agência Sindical; 26/05
https://bit.ly/2XxWC37
Por Celso Napolitano: “É fato que este período de emergência sanitária revelou as possibilidades da interação social através de meios eletrônicos que já existiam, mas não eram utilizados de forma tão extensiva. Nunca se fizeram tantas videoconferências como nos últimos dois meses. Mas, em termos de educação, isso não pode ser o novo normal. E, às professoras e professores que agora se sacrificam, é preciso o reconhecimento expresso pelo protagonismo involuntário agora demonstrado nesta crise sanitária”.
Câmara aprova lei ‘Aldir Blanc’, de auxílio emergencial para a cultura
Rede Brasil Atual; 26/05
https://bit.ly/3cdFOUE
O plenário da Câmara aprovou na tarde desta terça-feira (26) o Projeto de Lei 1.075, que destina recursos emergenciais para o setor de cultura. Projeto foi resultado de acordo que envolveu oposição e governo. Setor deverá receber R$ 3 bilhões.
Também conhecido como lei de emergência cultural, o PL, de Benedita da Silva (PT-RJ) e vários outros autores, que apensou (anexou) outros projetos, teve como relatora a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que sugeriu o nome do compositor Aldir Blanc para a lei.
Segundo o relatório, serão destinados R$ 3 bilhões a estados e municípios. “Um esforço coletivo”, disse Benedita, afirmando que atualmente “muitos artistas sofrem de fome”.
O projeto inclui auxílio emergencial a trabalhadores na cultura e apoio a espaços culturais. Entre esses apoios, incluem-se teatros independentes, escolas de música e capoeira, circos, cineclubes, centros de tradição regionais, bibliotecas e museus comunitários, festas populares, teatros de rua, livrarias, sebos, ateliês, galerias, feiras e galerias de arte.
Uma exceção foi do Novo. O líder do partido na Câmara, Paulo Ganime (RJ), embora tenha elogiado o texto, disse que não era momento de discutir políticas setoriais. Por isso, orientou pela votação contra o projeto.
Dificuldades - Lídice da Matta (PSB-BA) lembrou que enquanto as pessoas continuam consumindo cultura, os que fazem cultura “estão vivendo de forma dramática”. E Chico D´Ângelo (PDT-RJ) citou o exemplo do músico e arranjador Luís Filipe de Lima, que no fim de semana anunciou por rede social que por dificuldades financeiras estava pondo à venda o violão de sete cordas que usa há 25 anos. Foi organizada uma vaquinha virtual para que ele pudesse permanecer com o instrumento.