Fepesp - Federação dos Professores do Estado de São Paulo

quinta-feira, 24 de março de 2022

Por Beth Gaspar em 24 de março de 2022

24/03 - A rodada de assembleias no Ensino Superior, ministro da Educação pede água ao Senado, o ‘domingão da vacinação’, e mais: a mobilização nas redes para que jovens tirem título de eleitor

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Ensino Superior, Campanha Salarial 2022: fique atento à data da sua assembleia! Cada sindicato irá convocar e avisar local, hora e dia, entre a quinta-feira, dia 31 e a segunda-feira, dia 4 de abril. A sua participação na assembleia, a participação de todos, dá força à comissão de negociação. Saiba mais, leia aqui: https://bit.ly/3LgafLL

 

 

Milton Ribeiro pede a presidente de Comissão de Educação para não ser convocado pelo Senado
CNN; 23/03
https://bit.ly/3D9myqj

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, ligou para o presidente da Comissão de Educação do Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), na manhã desta quarta-feira (23), pedindo para que o senador não coloque em votação, durante reunião do colegiado marcado para esta quinta (24), um requerimento de convocação.

“O ministro Milton Ribeiro ligou para o senador, falou que viria sem a convocação depois. Mas o senador falou que vai votar o requerimento amanhã e vai combinar com os demais integrantes a data para o ministro ser ouvido”, afirmou a assessoria de Marcelo Castro.

Segundo parlamentares ouvidos pela reportagem, a expectativa do comandante do Ministério da Educação é que o assunto esfrie. Ele preferia ser convidado, e não convocado. Quando o convite é feito, a autoridade pode se negar a comparecer.

 

Uso político-religioso do MEC e de verbas da educação preocupa cientistas
Rede Brasil Atual; 23/03
https://bit.ly/3IDAbyW

fala do ministro da Educação, Milton Ribeiro, que decide sobre as verbas do MEC de acordo com lobby de pastores amigos do presidente Bolsonaro, preocupa a comunidade científica. Além de possíveis ilegalidades, como improbidade administrativa, as denúncias colocam em xeque a educação laica no Brasil. É o que afirmam a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

As entidades divulgaram nota em conjunto para rechaçar a conduta do governo Bolsonaro diante da educação no país. O texto demonstra “preocupação ante as notícias, divulgadas pela imprensa, segundo as quais decisões de elevada importância no âmbito do Ministério da Educação estariam sendo tomadas por sacerdotes que não exercem cargos públicos e não têm competência, nem técnica nem legal, para deliberar sobre distribuição de verbas e prioridades educacionais”.

 

Opinião: ‘No MEC se usa o nome de Deus em vão para algo bem conhecido: roubalheira’
Estadão; 23/03
https://bit.ly/36o9jGg

Por Eliane Cantanhede: “O assessor especial do gabinete do MEC Odimar Barreto dos Santos teve sua exoneração publicada na sexta-feira (18). O desligamento ocorreu em edição extra do Diário Oficial da União, no mesmo dia em que as primeiras informações sobre a atuação de pastores vieram à tona em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.

Odimar Barreto também é pastor, além de major da reserva da Polícia Militar de São Paulo. O agora ex-assessor é uma das pessoas de maior confiança do ministro, também ligado como pastor à Igreja Presbiteriana Jardim de Oração, de Santos, liderada por Milton Ribeiro”.

 

Bolsonaro nega haver corrupção em sua gestão; relembre 7 denúncias
Estadão; 23/03
https://bit.ly/3Jy7yoe

O presidente Jair Bolsonaro costuma repetir que não há corrupção em seu governo. O chefe do Executivo já fez essa afirmação em diversas ocasiões, formais e informais - até quando se dirigiu à Assembleia Geral da ONU, em 2021- , tentando indicar que não tolera desvios de conduta de seus auxiliares. Mas seu mandato, como os de seus antecessores desde a redemocratização, também registra denúncias e suspeitas do crime. Envolvem nomes importantes da gestão federal e aliados e geraram investigações, ainda em curso.

Relembre sete acusações de corrupção nas quais integrantes ou aliados do governo Bolsonaro foram ou são acusados de envolvimento:
- Outubro de 2019: Ministro do Turismo
- Abril de 2021: Ricardo Salles
- Maio de 2021: Orçamento Secreto
- Maio de 2021: George Divério
- Junho de 2021: Covaxin
- Junho de 2021: Propina de US$ 1
- Março de 2022: Gabinete paralelo do MEC

 

CAMPANHA SALARIAL

Educação superior: mantenedores fogem da discussão de reajuste salarial, mas querem falar em corte de direitos
Rádio Peão Brasil; 23/03
https://bit.ly/3IGRQWt

A comissão de negociação coordenada pela Fepesp rejeitou todas as alterações apresentadas pelos mantenedores das IES sobre direitos de professoras, professores e auxiliares nesta campanha salarial 2022 na Educação Superior. A rejeição foi apresentada na segunda rodada de negociações entre a Federação e o Semesp – representante das instituições de ensino superior particulares – na manhã desta quarta-feira, dia 23/03.

“Por princípio, recusamos todas as propostas patronais que representam redução de direitos e, por consequência, redução de ganhos”, afirmou Celso Napolitano, da Fepesp, coordenador da comissão de negociação dos sindicatos. “Não aceitamos modificação de cláusulas que signifiquem redução de direitos dos educadores, e que na verdade implicam em redução de ganhos dos professores e dos auxiliares”.

 

Minas Gerais: professores da educação estadual decidem manter greve
R7; 23/03
https://bit.ly/3LaqRnZ

Paralisação que teve início no dia 9 continua por tempo indeterminado; servidores pedem o cumprimento do piso salarial.

Atualmente,  de acordo com o sindicato, o valor mínimo que um professor dos anos iniciais deve receber é R$ 3.845,63, mas em Minas Gerais a remuneração  é de R$ 2.135,64. "Desde 2019, a direção do Sindicato realizou 19 reuniões com a Secretaria de Estado de Planejamento de Gestão. Encaminhamos 39 documentos ao governo Zema cobrando a aplicação correta dos recursos da Educação e dos reajustes do Piso. Em nenhum momento uma proposta foi apresentada", informou o Sind-UTE/MG em nota.

 

POLÍTICA EDUCACIONAL

Em ano eleitoral, SP promete 100 novas escolas de tempo integral em agosto
UOL; 23/03
https://bit.ly/3JCEoVb

O governo de São Paulo prometeu  atingir a marca de 3.000 escolas em tempo integral até o início de 2023. Hoje, 2.050 unidades atuam nesse modelo. A ideia, segundo o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, é "virar" ao menos 100 escolas até agosto deste ano —dois meses antes das eleições. Ele destacou que a ação é inédita —tradicionalmente, a mudança acontece no início do ano letivo.

Reportagem da Folha de S. Paulo mostrou que cerca de 14 mil crianças ficaram sem vagas na Prefeitura de São Paulo para o 1º ano do fundamental após a expansão do ensino integral no início deste ano. O tema tem sido um dos mais recorrentes na área educação no governo de João Doria (PSDB), que é pré-candidato à presidência da República e deve deixar o cargo atual em dez dias.

 

Petrópolis: Aulas permanecem suspensas nesta terça(22); Sindicatos defendem retomada em condições seguras
A Tribuna; 22/03
https://bit.ly/3D7yiti

Duas semanas depois do retorno ao ensino presencial, as aulas foram suspensas novamente em Petrópolis, em decorrência das chuvas do último domingo, 20. A medida vale para unidades públicas e particulares, incluindo universidades, devido à permanência de tempo instável e devido algumas unidades estarem funcionando como abrigo.

“As aulas devem ser suspensas sim, não há condições de acontecerem agora, nos distritos mais afetados e nos mais afastados, pois muitos professores que moram no primeiro distrito trabalham em outros locais, e não vão ter como se locomover agora. A única crítica é a demora em estabelecer decreto, em publicar oficialmente. Só tem postagem em redes sociais”, disse Frederico Fadini, coordenador geral do Sindicato dos Professores de Petrópolis e Região (Sinpro).

 

CORONAVÍRUS

Estado de SP anuncia Domingão da Vacinação neste fim de semana
Sec Saude; 23/03
https://bit.ly/3NfJRU3

Municípios terão ações especiais para vacinar todas as faixas etárias, principalmente as crianças de 5 a 11 anos de idade neste domingo (27/03). As unidades de saúde de todo o estado estarão abertas para a imunização das crianças, além da aplicação da terceira e quarta dose contra a COVID-19. Com a antecipação da campanha de vacinação contra a gripe, os idosos acima de 80 anos também poderão receber a dose de imunizante contra a Influenza.

A mobilização nas redes para que jovens tirem título de eleitor
Nexo; 23/03
https://bit.ly/3D5WZXf

Nas redes sociais, uma campanha lançada com o incentivo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que jovens tirem seus títulos de eleitor e votem em outubro tem mobilizado cada vez mais os perfis críticos ao presidente Jair Bolsonaro. O público de 16 a 24 anos é o que apresenta atualmente maior rejeição à atual gestão, segundo as pesquisas de intenção de voto.

A mobilização do antibolsonarismo ocorre após Tribunais Regionais Eleitorais terem registrado, faltando pouco mais de um mês para o fim do prazo para se tirar o título eleitoral, no dia 4 de maio, a mais baixa procura pelo público jovem em toda a série histórica computada pela Justiça Eleitoral, iniciada há três décadas.

 

Jovem Eleitor: adolescentes com 16 anos incompletos podem tirar o título
TSE; 22/10
https://bit.ly/3D61Zee

Os jovens brasileiros de 15 anos que completarão 16 anos até o primeiro turno das próximas eleições, podem tirar a primeira via do seu título de eleitor. Isso porque a Constituição Federal, em seu artigo 14, prevê o voto facultativo aos jovens que tenham 16 anos completos no dia do pleito. A regra começou a valer em 1994, depois que a estudante Renata Cristina Rabelo Gomes, então com 15 anos de idade, solicitou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revisse seu entendimento sobre o tema para que fosse concedido o título eleitoral aos jovens nessa faixa etária.

Isso porque a Constituição Federal, em seu artigo 14, prevê o voto facultativo aos jovens que tenham 16 anos completos no dia do pleito. A regra começou a valer em 1994, depois que a estudante Renata Cristina Rabelo Gomes, então com 15 anos de idade, solicitou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revisse seu entendimento sobre o tema para que fosse concedido o título eleitoral aos jovens nessa faixa etária.

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