Hoje, governo federal arca com 10% do Fundeb, fundo que financia educação básica no país; deputados querem aumentar para 20%, ao longo de seis anos.

Educação básica é a preocupação da nova cátedra do IEA-RP
Jornal da USP; 19/02
http://bit.ly/2SYSvuS

A Cátedra Sérgio Henrique Ferreira é uma iniciativa do IEA-RP financiada pelo Santander Universidades com o objetivo de buscar formas efetivas de contribuição para políticas públicas de cidades de médio porte.

Com quatro anos de duração total, a Cátedra focará sua atuação inicial na área educacional, integrando instituições e iniciativas locais para a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem em Ribeirão Preto. Para assumir como primeiro catedrático foi convidado o professor Mozart Neves Ramos, atual diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna.

Senado aprova projeto que regulamenta profissão de historiador
Senado Notícias; 18/02
http://bit.ly/2PaADw1

O Senado aprovou nesta terça-feira (18), em Plenário, projeto que regulamenta a profissão de historiador e estabelece os requisitos para seu exercício. O texto aprovado foi um substitutivo (texto alternativo) da Câmara dos Deputados ao PLS 368/2009. O projeto segue para a sanção presidencial.

De acordo com o substitutivo (SCD 3/2015), poderá exercer a atividade de historiador quem tem diploma de curso superior, mestrado ou doutorado em História; diploma de mestrado ou doutorado obtido em programa de pós-graduação reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com linha de pesquisa dedicada à história; e profissionais diplomados em outras áreas que comprovarem ter exercido a profissão de historiador por mais de cinco anos a contar da data da promulgação da futura lei.

Entre as atribuições dos historiadores, o texto prevê o magistério da disciplina de história nas escolas de ensino fundamental e médio, desde que cumprida a exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) quanto à obrigatoriedade da licenciatura.

Posse do TST tem ‘algozes’ do Judiciário, embate sobre reformas e crítica velada a Bolsonaro
Rede Brasil Atual; 19/02
https://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2020/02/posse-tst-algozes-judiciario-critica-reformas-bolsonaro/

Com alguns críticos contumazes da Justiça do Trabalho, a nova direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tomou posse nesta quarta-feira (19), com a gaúcha Cristina Peduzzi na presidência. É a primeira mulher a dirigir a Corte. Ela Peduzzi nasceu em Melo, no Uruguai, mas foi para Bagé (RS) ainda criança e optou pela cidadania brasileira.

Simpatizante da “reforma” trabalhista, Cristina afirmou no discurso de posse que “ao Poder Judiciário cabe aplicar a lei ao caso concreto, evitando substituir-se aos outros poderes do Estado”, e disse que as decisões devem ter “previsibilidade e uniformidade”.

A nova direção do TST

Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 67 anos, está no TST desde 21 de junho de 2001. Já foi vice do tribunal (2011/2013). Iniciou o curso de Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e concluiu na Universidade de Brasília, em 1975. Foi procuradora da República e do Trabalho.

Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, vice, que completará 59 anos em março, está no TST desde 21 de fevereiro de 2006, na vaga destinada à magistratura, na qual ingressou em 1987 Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi juiz de primeira instância (Juntas de Conciliação e Julgamento, atuais Varas do Trabalho) e de segunda (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Minas). Foi um dos relatores do Fórum Nacional do Trabalho, para proposta de reforma sindical, durante o governo Lula.

Aloysio Corrêa da Veiga, corregedor-geral, 69 anos, ministro do TST desde dezembro de 2004, também tomou posse em vaga destinada à magistratura – começou em 1981, como juiz substituto. É formado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis (RJ) em 1974. Depois da primeira instância, foi para o TRT da 1ª Região, no Rio de Janeiro. Integrou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2017 a 2019.

Contee apoia a greve do ensino, dia 18 de março
Contee; 19/02
http://bit.ly/2V3pZuJ

A Executiva da Contee, reunida dia 18, na sede da entidade em Brasília, definiu pelo apoio à greve do ensino, a ser realizada nacionalmente no dia 18 de março. Dentre as reivindicações, está a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/2015, que institui o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), garantindo sua continuidade (ele está previsto para acabar em dezembro próximo) e aumentando o repasse da União para o seu financiamento.

Após conquistar abertura de diálogo com a Petrobras, petroleiros indicam suspensão da greve
Rede Brasil Atual; 19/02
http://bit.ly/2v0CMTZ

Mediação com estatal no TST está marcada para sexta-feira. “Estamos mostrando boa fé negocial”, dizem petroleiros

No 19º dia da greve, completados nesta quarta-feira (19), os trabalhadores da Petrobras indicaram suspensão da greve após reunião do conselho deliberativo da Federação Única dos Petroleiros (FUP). O indicativo de interrupção é motivado pela abertura de diálogo da empresa com os trabalhadores e pela suspensão das demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR). A indicação do conselho precisa ser votada em assembleias nas bases sindicais da categoria, o que deve ocorrer até as 15h de hoje (20).

Ives Gandra, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e relator da ação contra a greve da categoria, aceitou negociar os pleitos da categoria após reunião com a FUP e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), intermediada por deputados e senadores do campo progressista, nesta terça-feira (18).

Após o encontro, a federação protocolou uma petição aos autos do processo, formalizando o pedido de abertura de negociação. Em resposta, Gandra convocou, ainda na terça, a audiência de mediação entre a FUP e a Petrobras para a próxima sexta-feira (21).