POLÍTICA EDUCACIONAL

Bolsonaro foi um retrocesso na Educação e aniquilou orçamento para a pasta, diz especialista –   O Brasil enfrenta um retrocesso na educação pública e um aniquilamento orçamentário na pasta sob a gestão de Jair Bolsonaro (PL) nos últimos cinco anos. Essa foi a opinião dada pelo professor da Universidade de São Paulo e pesquisador Daniel Cara, membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em relação ao atual governo.

“Esta é uma gestão (Bolsonaro) que busca aniquilar o trabalho de promoção do direito à educação para transformar a pasta em propaganda fascista. Bolsonaro promoveu um estrangulamento orçamentário que começou com a Emenda Constitucional 95, de Michel Temer, que não à toa apoia Bolsonaro no segundo turno da eleição”, diz Cara , De acordo com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), mostra que em 2021 o gasto público com a educação atingiu o menor patamar desde 2012. Segundo o levantamento, entre 2019 e 2021, a execução diminuiu R$ 8 bilhões em termos reais. SinproDF, 20/10   https://bit.ly/3EZkZy4

Orçamento secreto: FNDE destinou R$ 423 milhões a obras de escolas e creches sem aprovação –  A maior parte do valor empenhado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para obras de creches e escolas, via orçamento secreto, foi destinada a construções e benfeitorias que ainda não foram aprovadas pelo órgão. Os dados foram obtidos pela Transparência Brasil, uma entidade sem fins lucrativos, via Lei de Acesso à Informação, e consideram os anos de 2020 e 2021.

O levantamento mostra que foram empenhados, ou seja, reservados no orçamento, R$ 789,8 milhões em emendas de relator para 4,7 mil obras em creches e pré-escolas em todo país. A maioria dos recursos, R$ 423 milhões (53%), foi reservada a 1.939 obras que ainda não foram aprovadas pelo FNDE. G1, 20/10   http://glo.bo/3MUojMP

ProUni 2023 vai receber inscrições de alunos da rede privada; o que muda na prática? – O Prouni foi criado em 2004, durante o governo no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e modificado nesse ano pela Medida Provisória 1075/21 que incorporou os estudantes da rede particular que não estavam em situação de bolsista, ou seja, os pagantes. No entanto, a regra de renda continua a mesma: bolsa integral para quem tem renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo; e bolsa parcial para aqueles com renda de até três salários. Terra, 20/10  https://bit.ly/3DhyDLF

A educação superior brasileira: ‘Expansão trouxe muitos problemas’ – Conversamos sobre a educação superior brasileira com Simon Schwartzman, sociólogo e membro da Academia Brasileira de Ciências.” Grande parte do setor privado faz uma educação de massa para alunos, em geral, mais velhos, na casa dos 30, 40 anos, que não tiveram condições de se formar e que ficam buscando um diploma. As instituições privadas oferecem uma educação barata, a distância, mas com um controle de qualidade muito débil. Ninguém sabe exatamente o que os alunos estão recebendo. Eles recebem um diploma na esperança de que ele lhes dê uma excelente posição no mercado de trabalho, mas, cada vez mais, isso é difícil”. Entrevista, Monitor Mercantil, 20/10  https://bit.ly/3SqOOL0

ELEIÇÕES 2022

Dinheiro público na eleição: Haddad critica uso político da sede do governo paulista –  Candidato do PT ao governo de São Paulo, Fernando Haddad criticou o uso político da sede do governo paulista para promover as candidaturas do presidente Jair Bolsonaro (PL), e do ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos), adversário do petista no Estado. O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), que apoia Bolsonaro e Tarcísio, [ofereceu] um jantar nessa quinta-feira (20), no Palácio dos Bandeirantes, com centenas de prefeitos, deputados e lideranças políticas, em apoio aos dois postulantes.

Haddad apontou o uso do equipamento público para fins eleitorais. “É um uso indevido do Palácio”, disse o candidato do PT. “[O encontro] não tem finalidade administrativa. A finalidade é finalidade é exclusivamente política”, afirmou o petista a jornalistas, antes de atividade de campanha em São Paulo. Valor Econômico, 21/10  http://glo.bo/3TCsore

Prefeito de SP não vai fornecer transporte gratuito no dia da eleição -  O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), não pretende liberar ônibus de graça para eleitores da capital no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições.

"Consultei a SPTrans [empresa que faz a gestão dos ônibus na capital] já no primeiro turno e não acham viável. Colocamos 2.000 ônibus a mais do que normalmente circulam aos domingos. Não tivemos problemas no primeiro turno e deve ocorrer assim também no segundo", disse o prefeito à coluna, por meio de mensagem de WhatsApp. Valor, 20/10  http://glo.bo/3SmcRe9

Sudeste lidera denúncias de assédio eleitoral –  Até a tarde de quarta (19), o Ministério Público do Trabalho registrava 706 denúncias de assédio eleitoral. Feitas as análises, caso a caso (havia algumas repetições e inconsistências), o número oficial de denúncias recebidas estava em 572.

As denúncias, por determinação de Portaria do Procurador Geral do MP, devem ter prioridade nas apurações do MPT, informa o dr. Ronaldo Lima dos Santos, da Conalis – Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical, colegiado do Ministério Público do Trabalho (MPT), que zela pelo equilíbrio nas relações de trabalho. Agência Sindical, 20/10  https://bit.ly/3VPrZn2

TRABALHO

Guedes defende salário mínimo desvinculado da inflação –  O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu na quinta-feira (20) a desvinculação do reajuste anual do salário mínimo e das aposentadoria do índice de inflação. A declaração dada em encontro com empresários na sede da Confederação Nacional do Comércio, no Rio de Janeiro.

Na véspera, o jornal Folha de S. Paulo havia revelado um plano do governo Jair Bolsonaro segundo o qual a correção do salário mínimo e dos benefícios previdenciários deixariam de ser feitos pelas regras atuais, que levam em conta INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior. Passaria a ser feita pela estimativa da inflação, ou seja, pela meta da inflação anual, uma previsão ainda não concretizada.  Nexo , 20/10  https://bit.ly/3THn06g

PELO ESTADO

Osasco: mês do professor comemorado em festa –   O sindicato dos professores de Osasco realiza hoje, 21/10, sua festa comemorativa do mês dos professores com um jantar dançante. A comemoração é uma tradição do Sinpro e o evento deste ano já tem seus ingressos esgotados. SinprOsasco 21/10  https://bit.ly/3yZCDOk

Bauru: “Eu me sinto impotente”: afirma mãe de criança autista após denúncia de agressões em escola particular –   Em uma escola particular em Bauru, no interior de São Paulo, uma mãe denunciou casos de agressões e ofensas contra seu filho, um menino de 11 anos, com Transtorno do Espectro Autista leve. Segundo ela, o menino foi matriculado em fevereiro deste ano e desde então sofreu uma série de agressões, físicas e psicológicas. “Diante do contexto de violência dos pais e dos seus filhos, a escola foi omissa, procrastinou sobre o processo de inclusão escolar, criou obstáculos para que o meu filho permanecesse matriculado, e nos pressionou a deixar a escola”, afirma a mãe da criança em depoimento para a Mídia NINJA sobre as respostas obtidas após suas tentativas de conversa com a mantenedora da Escola. “Ela disse ainda que não é obrigada a cumprir essas leis de inclusão, porque a escola dela é particular”.  Midia Ninja 19/10  https://bit.ly/3CSzWzt

São Paulo: uma aula de democracia das professoras e dos professores – O mês de outubro de 2022 está sendo tomado por um dos mais importantes pilares da Democracia: as eleições gerais, majoritárias e proporcionais. O voto dá a cada um de nós a possibilidade de expressão política e de exercício da cidadania. [Em São Paulo] as professoras e os professores terão uma oportunidade a mais para exercer esse direito: a eleição no SinproSP, que acontece dias 24, 25 e 26 de outubro e contará, neste ano, com duas chapas concorrentes. Contee 20/10  https://bit.ly/3CSzWzt

Maconha e aborto dividem jovens, que defendem saúde e educação pública, segundo o Datafolha
Yahoo Noticias, 20/10
https://bit.ly/3ggZkae

Entre os jovens brasileiros, alguns assuntos são quase unânimes. É o caso da saúde (99%) e da educação pública -está tanto no nível básico e médio (98%) quanto no superior (97%). Além disso, a adoção de crianças por casais homossexuais também tem alta aprovação (83%).

Ou seja, independente da idade, posição política e renda familiar, a vasta maioria concorda com estes temas. Segundo o Atlas da Juventude, cerca de 50 milhões de pessoas no Brasil são jovens -parcela da população que tem de 15 a 29 anos.

A maioria concorda também em outras pautas, mas não com tanta adesão. É o caso, por exemplo, das cotas raciais, apoiadas por 69%. Já temas com como descriminalização da maconha, aborto e pena de morte dividem os jovens.

Os resultados são de uma pesquisa Datafolha, que realizou 1.000 entrevistas com jovens nos dias 20 e 21 de julho em 12 capitais (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, Recife, Porto Alegre, Curitiba, Goiânia, Brasília, Manaus e Belém). A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%.

Para Olavo Nogueira Filho, diretor-executivo da ONG Todos Pela Educação, a opinião dos jovens em relação à educação e saúde pública mostra que este não é um assunto que está em disputa na sociedade. Por outro lado, ele considera que o resultado da questão sobre cotas raciais mostra que este ainda é um tema envolto em discussões políticas e ideológicas.

A porcentagem dos jovens favoráveis às cotas ainda é superior quando comparada com toda a população do Brasil. Segundo pesquisa Datafolha divulgada em junho de 2022, 50% da população se declara a favor da ação.