Federação dos Professores do Estado de São Paulo, 28 de fevereiro de 2024

21 de setembro de 2022

21/09 – Termina prazo para defesa do patronal no dissídio do Superior, Paulo Freire no centenário pós-pandemia, hoje é o Dia Nacional das Pessoas com Deficiência, e mais: os brasileiros que votam no Exterior

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O pensamento de Paulo Freire – na semana em que se comemora seu centenário, pós-pandemia – ganha repercussão nacional nesta campanha eleitoral: ‘De vez em quando a gente precisa estar junto com os divergentes para combater os antagônicos’. Veja aqui:  http://glo.bo/3f3tGMW

 

Ensino Superior: termina hoje prazo para defesa do patronal no dissídio de greve – Na audiência de conciliação do Tribunal Regional do Trabalho, realizada  na sexta-feira, 16 de setembro, o juiz instrutor concedeu prazo até [esta] quarta-feira, 21, para o Semesp, sindicato patronal do ensino superior, apresentar sua defesa. O Ministério Público do Trabalho deve também se pronunciar a respeito do processo.

O Tribunal Regional do Trabalho já designou o relator do processo de dissídio coletivo do ensino superior: é o desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto. Caberá a ele analisar todas as reivindicações apresentadas pelos sindicatos de professores e dar um parecer a cada uma  das cláusulas, deferindo ou indeferindo o pedido.

Encerrada essa etapa, o seu parecer é encaminhado ao revisor do processo, que também é um desembargador. Quando o parecer for devolvido, o relator pode pedir a inclusão do processo na pauta de julgamento.

Julgamento – O processo é julgado por dez desembargadores que compõem o tribunal pleno da Sessão Especializada em Dissídio Coletivo do TRT. O parecer do relator serve de orientação, que pode ou não ser seguida pelos demais magistrados. SinproSP, 20/09   https://bit.ly/3du6VRZ

 

CENTENÁRIO DE PAULO FREIRE

Os 101 anos do patrono da educação brasileira – Devido a Covid-19, o centenário de Paulo Freire, ocorrido em 2021, só será comemorado neste ano. O evento será realizado presencialmente em Recife (PE), entre os dias 17 e 20 de setembro, e [está programado com] debates, exposições e apresentações culturais. Observatório do Terceiro Setor, 19/09 https://bit.ly/3f0B2k9

Divergentes’ x ‘antagônicos’: conheça a frase exata de Paulo Freire citada por Lula no Jornal Nacional – A frase do pedagogo pernambucano Paulo Freire citada pelo candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em entrevista ao Jornal Nacional é do livro “Pedagogia da Esperança: um reencontro com a Pedagogia do Oprimido”. Nele, o educador que virou uma referência mundial sobre educação fala sobre a necessidade do diálogo entre minorias para combater quem os oprime.

No livro, Freire afirma “que só uma política radical, jamais, porém, sectária, buscando a unidade na diversidade das forças progressistas, poderia lutar por uma democracia capaz de fazer frente ao poder e à virulência da direita. Vivia-se, porém, a intolerância, a negação das diferenças. A tolerância não era o que deve ser: a virtude revolucionária que consiste na convivência com os diferentes para que se possa melhor lutar contra os antagônicos”.

Na entrevista do Jornal Nacional, Lula citou o educador ao afirmar que aprendeu a conversar, a negociar com os contrários. “Tem uma frase do Paulo Freire que é fantástica, que eu utilizei para mostrar aos militantes do PT para falar da entrada do Alckmin: de vez em quando a gente precisa estar junto com os divergentes para combater os antagônicos. E agora nós precisamos vencer o antagonismo do fascismo, da ultradireita”, afirmou. G1, 26/08  http://glo.bo/3f3tGMW


Centenário de Paulo Freire debate alternativas à onda de privatização da educação – A vice-presidente da Internacional da Educação para a América Latina (IEAL) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Fátima Silva, relata que educadores e educadoras do Brasil, América Latina e do mundo estarão em Recife para celebrar o centenário de Paulo Freire e para vivenciar o legado dele como inspiração para o debate sobre educação pública.

Combate à privatização da educação – O coordenador regional da IEAL, Combertty Rodríguez, estará presente na celebração. “Paulo Freire tem uma proposta de ação educativa e coloca como questão central a política pública de educação inclusiva e que pode combater de fato a onda privatista da educação. O pensamento do patrono da educação vai nos inspirar para pensarmos como organizar políticas neste movimento pedagógico em cada um dos países”, afirmou.  CUT, 19/09   https://bit.ly/3xqekbF

 

POLÍTICA EDUCACIONAL

Simpósio da USP propõe políticas públicas em educação inclusiva- No evento, que acontece nos dias 20 e 21, pesquisadores lançarão e-book gratuito com estudos que poderão auxiliar tanto profissionais da educação quanto governantes no desenvolvimento de direitos sociais no campo da educação inclusiva

Ainda no dia 21 de setembro, data em que se comemora o Dia Nacional das Pessoas com Deficiência no Brasil, será lançado um e-book gratuito ao fim do simpósio. O material, publicado no Portal de Livros Abertos da USP, compõe uma das atividades do grupo de estudos e pesquisa organizador do evento, composto de pesquisadores da USP e de outras regiões do Brasil, dentre elas, da Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Universidade Federal de Viçosa (UFV) O material já se encontra disponível no Portal de Livros Abertos da USP (aqui). Jornal da USP, 19/09  https://bit.ly/3Lxt26H

Nível do ensino no Brasil desaba na pandemia; português e matemática no fundo do poço – No ensino médio, os números [do Ideb] também revelam um cenário preocupante. 48% dos estudantes tem conhecimentos classificados como iniciais em português, o que mostra um aumento de três pontos percentuais em comparação a 2019. Já em relação a matemática, o panorama se agrava: 54% dos alunos possuem apenas noções básicas da disciplina. Jornalistas Livres, 19/09   https://bit.ly/3SofvjI

 

JURÍDICO

Estudo mostra que 10% das súmulas do TST contrariam reforma – De acordo com o levantamento da CNI, o TST tem hoje um total de 326 súmulas e 202 orientações jurisprudenciais em vigor. Porém, 33 súmulas e 10 OJs não seguem a reforma trabalhista nem a jurisprudência do Supremo.

[Uma] súmula relevante é a de nº 277, que trata da ultratividade – manutenção do acordo coletivo anterior até a fixação de um novo. Em novembro de 2012, o TST revisou a Súmula nº 277, de 1988. A partir daí, passou a entender que os benefícios concedidos aos trabalhadores serão automaticamente renovados e somente revogados se houver nova negociação. Porém, segundo a CNI, a Súmula 277 vai na contramão do que dispõe o parágrafo 3º do artigo 614 da CLT, incluído pela Lei da Reforma Trabalhista, e também com o que foi decidido pelo Supremo (ADPF 323). Valor Econômico, 21/09   http://glo.bo/3dys6Cm


STF avalia ação sobre educação que pode custar R$ 120 bi aos municípios –
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento que discute se é dever do Estado assegurar vagas em creches e pré-escolas a todas as crianças de até cinco anos de idade. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tenta sensibilizar a corte sobre o impacto financeiro da medida, que pode chegar a R$ 120,5 bilhões. A maioria dos ministros, porém, tende a votar a favor da universalização do acesso. A manifestação do ministro Luiz Fux, relator e único a votar até agora, é a de que é dever estatal garantir educação a todas as crianças. Valor, 21/09   http://glo.bo/3S8EAzO

 

ELEIÇÕES 2022

Datafolha publica na quinta a pesquisa com maior amostragem das eleições presidenciais até aqui  O Datafolha vai divulgar na próxima quinta-feira (22) uma nova rodada das pesquisas de intenção de voto para a presidência da República. O instituto registrou o levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e informou que serão ouvidas 6.754 pessoas em 393 cidades do país. Essa é a maior amostragem entre os levantamentos realizados pelo Datafolha até aqui na atual corrida eleitoral.

Última pesquisa – O levantamento mais recente do Datafolha, publicado na última quinta-feira (15) mostrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 45% das intenções de voto, seguido pelo atual ocupante do Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro (PL), com 33%. Ciro Gomes (PDT) teve 8%, contra 5% de Simone Tebet (MDB) e 2% de Soraya Thronicke (União Brasil). Os demais candidatos não pontuaram.  Brasil de Fato, 20/09  https://bit.ly/3LytlOp


Reta final da campanha presidencial: o que esperar das redes sociais? Contrariando as expectativas de aumento de conteúdo produzido nesta reta final das eleições, a média dos últimos 15 dias de conteúdo produzido por Bolsonaro não se alterou e a de Lula cresceu muito pouco. Apenas Ciro aumentou o conteúdo produzido em todas as redes sociais. Destaca-se o pouco uso do Youtube pelo candidato Bolsonaro, que publicou cerca de 1 vídeo por dia nessa rede, enquanto Lula publicava uma média de 7,2 vídeos por dia e Ciro 14,2 vídeos por dia.

Salienta-se o grande esforço feito pelo candidato Ciro na produção de conteúdo, com uma média de 65,4 conteúdos publicados diariamente nos últimos 15 dias. Embora tenha explorado as redes em maior volume de conteúdo que os demais candidatos, ainda mantém o menor público e o menor número de menções nas redes sociais. Estadão, 20/09  https://bit.ly/3dDtofc

 

 

 

Número de eleitores brasileiros no exterior cresce 39% desde 2018
Nexo, 20/09
https://bit.ly/3BTRAU1

Total saltou de 501 mil para 697 mil cadastrados. Aqueles que têm residência em outros países podem votar apenas nas eleições presidenciais no Brasil

O voto é obrigatório e é um direito no Brasil, que se estende para os brasileiros que moram no exterior. Essas pessoas podem se cadastrar pelo Tribunal Superior Eleitoral para votar em seus países de residência. Só é possível votar para presidência.

Em 2022, 697 mil brasileiros estão aptos para votar em outros países. O número é 39,2% maior do que em 2018, quando foram 500 mil. Em comparação com 2014, houve um crescimento de quase 100% em 2022. Naquele ano, eram 352 mil eleitores aptos.

O maior contingente de brasileiros no exterior se encontra na Europa (44,1%) e na América do Norte (32,4). Os Estados Unidos são o país com mais brasileiros aptos, 183 mil, que se concentram principalmente nos estados de Massachusetts, Flórida e Nova York.

Completam a lista dos cinco primeiros países Portugal (81 mil), Japão (77 mil), Canadá (39 mil) e Alemanha (36 mil). As cidades com mais eleitores são Lisboa (37 mil), Londres (33 mil), Porto (30 mil), Miami-Dade (26 mil) e Boston (25 mil).

Em 2018, Jair Bolsonaro teve 58,8% dos votos dos brasileiros no exterior no 1º turno, valor que chegou a 71,0% no 2º. As abstenções ficaram próximas a 60% nos dois turnos, quase três vezes o valor do que foi registrado no geral naquele ano (de cerca de 20%).

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